A direção da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) anunciou a empresários que abrirá licitação internacional para construir a rede de transmissão nacional da TV digital pública. Após ouvirem a apresentação da estatal, empresários calcularam que a rede deve custar ao menos US$ 300 milhões (cerca de R$ 510 milhões).
O modelo previsto é o de PPP (Parceria Público-Privada). A EBC fará licitação internacional para escolher a empresa ou o consórcio que construirá a infraestrutura de transmissão e ela pagará ao empreendedor pela transmissão dos canais públicos. A remuneração terá uma parcela fixa e outra variável, que dependerá da qualidade do serviço prestado. Interrupções na transmissão serão descontadas no pagamento.
Até o final do mês, a EBC colocará a proposta de edital de licitação em consulta pública. Depois disso, o edital será examinado pelo Tribunal de Contas da União. A EBC espera lançar a licitação no final de abril e quer que os sistemas de transmissão de São Paulo e Belo Horizonte sejam inaugurados ainda no governo Lula. O edital dará a estimativa do governo para os valores a serem investidos.
O modelo de rede de transmissão terceirizada proposto pela EBC foi baseado em outros países, como Japão, França e Espanha. A japonesa Marubeni e o grupo francês TDF, que têm redes de transmissão de radiodifusão em seus países, participaram da reunião com a EBC, na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O banco financiará o vencedor da licitação na compra de equipamentos e serviços produzidos no Brasil, e informou às empresas que os empréstimos podem chegar a 80% do valor do projeto. Após o encontro com a direção da EBC, os empresários tiveram audiências individuais com técnicos do BNDES para conhecer as condições do empréstimo.
Cobertura nacional
O projeto da EBC prevê que, até 2014, a rede cobrirá os 273 municípios com população acima de 100 mil habitantes, que concentram 121 milhões de habitantes. O governo espera, com a TV digital, conseguir o alcance nacional para os canais estatais que não conseguiu com a televisão analógica.
As linhas gerais do projeto foram apresentadas pela presidente da EBC, Tereza Cruvinel. O vencedor terá contrato para explorar o serviço por 20 anos que, segundo a diretoria jurídica da estatal, poderá ser estendido para até 35 anos.
Além de gerar programação televisiva, a EBC atuará como distribuidora dos demais canais públicos federais no sistema digital. Receberá a programação das TVs Câmara, Senado e Justiça e, ainda, dos canais que serão produzidos pelos ministérios da Educação e Cultura e os entregará ao operador da rede pública de TV digital.
A rede terá três canais digitais nacionais, com programação gerada em Brasília, e um canal local, em cada capital. A tecnologia digital permite que um canal transmita oito programações diferentes simultâneas.