Dirigentes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e técnicos do BNDES promoveram, nesta quinta-feira, dia 10, no Rio, um workshop para empresários do Brasil e do exterior, do setor de rádiodifusão, aos quais apresentaram o projeto do Operador de Rede Digital Pública. Trata-se da implantação e operação de uma plataforma de transmissões em sistema digital que será utilizada por todas as emissoras públicas e estatais federais, barateando custos e acelerando a migração para a nova tecnologia. Com financiamento do BNDES, deve ser constituída uma Parceria Público-Privada (PPP), com escolha da empresa parceira através de licitação prevista para 2010. Mais de duas dezenas de representantes de empresas nacionais e estrangeiras atenderam ao chamado e pediram audiências individuais para tirar dúvidas sobre o projeto. Uma consulta pública sobre o edital será veiculada na Internet pela EBC, que já realizou uma primeira consulta, em fevereiro deste ano, sobre aspectos técnicos do projeto, elaborado pelo professor Gunnar Benedicks Junior, do Instituto Mackenzie de São Paulo, uma das maiores autoridades brasileiras em TV Digital.

A Lei de criação da EBC prevê que ela apresente as condições operacionais para a Rede Nacional de Comunicação Pública, tarefa que será cumprida com a criação da plataforma comum. Devem transmitir suas programações através desta plataforma as TVs legislativas (Câmara e Senado), do Poder Executivo (NBR), do Judiciário (TV Justiça), a TV Pública federal (TV Brasil), da própria EBC, e novas redes estatais previstas pelo decreto da TV Digital: Canal da Educação (MEC), Canal da Cultura (Minc) e Rede da Cidadania (canais que serão geridas pelo Ministério das Comunicações).

Televisões estaduais, como as educativas que hoje formam rede com a TV Brasil em sistema analógico, também poderão optar por integrar a plataforma, que numa primeira fase alcançará mais de 60% da população brasileira. Até mesmo emissoras privadas poderão, eventualmente, realizar co-location, ou seja, alugar plataformas de transmissão ao invés de montar estrutura própria. Este é o sistema que funciona no Japão, por exemplo.

No evento, a diretora-presidente da EBC, Tereza Cruvinel, fez uma exposição sobre a empresa, sua origem, sua estrutura e finalidade. O diretor de Serviços José Roberto Garcez falou das razões estratégicas do projeto e o diretor-jurídico da empresa, Luis Henrique Martins dos Anjos, dos aspectos legais e das razões de EBC e BNDES de optar pela constituição de uma Parceria Público-Privada, através de licitação, como manda a lei das PPPs. O professor Gunnar fez uma apresentação ilustrada do projeto técnico, composto por uma central de transmissão que ficará em Brasília, por retransmissoras regionais e centrais locais de retransmissão.