Confira a agenda da comunicação do início do ano

Curtas

Apesar de o mês de janeiro não ser dos mais movimentados, na seção Agenda deste Observatório você confere importantes eventos da área de comunicação. Deste e também dos próximos meses. Veja, por exemplo, as atividades planejadas do Fórum Social Mundial (FSM) e do Congresso Brasileiro dos Estudantes de Comunicação Social (Cobrecos).

Essa edição descentralizada do FSM contará com três atividades no Rio Grande do Sul: o Acampamento Internacional da Juventude, a I Feira Mundial de Economia Solidária e o Fórum Social 10 anos Grande Porto Alegre. Na Bahia, terá o FSM Temático-Bahia, que discutirá assuntos como racismo, emancipação da mulher, descolonização do pensamento na América Latina e África, reforma agrária, paz e solidariedade internacional. 

 

Os estudantes de comunicação, reunidos no Cobrecos, também falarão de América Latina, movimentos sociais no Brasil e resistência ao capitalismo e ao neoliberalismo, relacionando a mídia a esses e outros assuntos que serão discutidos.

Anatel estuda abertura do mercado de cabo e fim dos leilões

Notícias

A Anatel pode retomar ainda neste ano o processo de concessão de licenças para a oferta de serviços de TV a cabo, paralisado há anos. Para que a agência reguladora garanta a entrada de novas empresas nesse mercado, no entanto, algumas grandes mudanças no sistema de licenciamento ainda precisam ser acertadas dentro da autarquia. Uma delas é que a Anatel pretende acabar com o método de leilão para esse ramo, concedendo licenças a todos os interessados que se apresentarem a partir de um chamamento público, conforme revelado na edição de dezembro de 2009 da Revista TELETIME.

A ideia de flexibilizar o sistema de licenciamento de cabo surgiu há alguns anos, por conta do interesse das concessionárias do STFC em entrar nesse segmento. Alguns técnicos da Anatel interpretaram, de início, que o sistema de chamamento público poderia suplantar os impedimentos legais e contratuais que pesam sobre as empresas de telefonia fixa quando o assunto é a prestação de TV por assinatura via cabo. Pelas regras em vigor, "concessionárias" não podem prestar o serviço de cabo, a não ser que não exista nenhum outro interessado em oferecer o serviço na região.

O entendimento de alguns setores da Anatel é que, adotando um processo de chamamento público – no qual todos os interessados são contemplados com licenças -, esses impedimentos não teriam mais função prática. Isso porque, bastaria fazer uma rodada de liberação de licenças a todos os interessados e aguardar um chamamento onde apenas as teles comparecessem. Assim, ficaria configurado que não existiriam outros interessados e a licença poderia
ser liberada para as concessionárias do STFC.

Ocorre que essa nova disposição da Anatel de ampliar o mercado de TV a cabo pode ser colocada em prática sem que as concessionárias do STFC se beneficiem verdadeiramente da iniciativa. Isso porque técnicos da Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa (SCM) interpretam que a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) impede completamente as concessionárias de telefonia fixa de operar outros serviços. A restrição está no artigo nº 86 e, mesmo que as barreiras da Lei do Cabo e dos contratos de oferta de TV por assinatura sejam derrubadas, sem uma reforma da LGT as concessionárias não teriam o direito de operar qualquer serviço fora a telefonia fixa.

A análise dessas questões está na pauta prioritária da Anatel e deve exigir uma avaliação mais apurada da área jurídica da autarquia. Mais detalhes sobre os planos da Anatel para o setor de TV a cabo podem ser conferidos na edição impressa da TELETIME.

Em 2009, 4,2 milhões de clientes pediram a portabilidade

Notícias

BRASÍLIA – Em todo o ano passado, 4,2 milhões de clientes dos serviços de telefonia no Brasil pediram a portabilidade numérica, mecanismo que permite ao usuário trocar de operadora e manter o mesmo número de telefone. Segundo balanço de 2009, divulgado hoje pela ABR Telecom, entidade que administra a portabilidade no País, 3,28 milhões de clientes concluíram a migração de operadora em 2009. Este número representa 1,56% dos 210 milhões de celulares e telefones fixos do País.

Do total de telefones portados no ano passado, 2,28 milhões são de celulares e cerca de 1 milhão de telefones fixos. A portabilidade começou a ser implantada gradualmente no Brasil em setembro de 2008 e em março de 2009 estava disponível em todo o País. Desde o início da implantação no sistema, 4,52 milhões de clientes pediram a portabilidade e 3,48 milhões fizeram a migração.

Segundo a ABR Telecom, o índice de eficiência do sistema foi de 92% na média anual de 2009, considerando o universo de números de telefone que atenderam aos critérios de migração, como estar em dia com os dados cadastrais. Para o cálculo da eficiência são excluídos os clientes que pediram a portabilidade, mas depois desistiram. A ABR não detalhou o número de desistências no ano. Informou apenas que, em dezembro, 11,15% dos pedidos foram cancelados por solicitação do próprio usuário e 5,76% dos pedidos foram interrompidos por razões relacionadas ao processo de informações cadastrais, por exemplo.

O mês de dezembro de 2009, de acordo com a ABR, registrou recorde em número de pedidos, com 465 mil solicitações de mudança de operadora, contra uma média mensal de 350 mil. Deste total de pedidos feitos em dezembro, 387 mil concluíram a migração.

A portabilidade deve ser pedida pelo usuário à operadora para a qual ele deseja migrar e a transferência só pode ocorrer dentro da mesma modalidade de serviço: de celular para celular e de fixo para fixo. Pelas regras, o pedido tem que ser atendido em até cinco dias úteis.

Paraguai criará Conselho de Radiodifusão

Curtas

Reproduzido da Agência Efe

 

A Secretaria de Informação e Comunicação (Sicom) da Presidência do Paraguai anunciou nesta sexta-feira a criação na terceira semana deste mês do Conselho de Radiodifusão, que buscará a depuração do sistema de emissoras do país para "eliminar" as que funcionam de maneira ilegal.

O ministro da Sicom, Augusto dos Santos, fez o anúncio perante jornalistas e detalhou que a formação desse conselho vai se realizar com a coordenação da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel). "Estamos adotando as previsões técnicas e legais correspondentes a fim de que as experiências legítimas de rádios comunitárias se consolidem e as piratas [ilegais] sejam eliminadas", disse Dos Santos.

O ministro da Sicom, organismo criado após a chegada à Presidência do ex-bispo católico, Fernando Lugo, no dia 15 de agosto de 2008, mencionou "que a maioria das rádios piratas surgiram durante Governos anteriores", e que a atual Administração é a primeira a denunciar a existência dessas irregularidades.

O novo Conselho de Radiodifusão procurará definir "a forma de depuração do espectro radioelétrico" e trabalhará por "uma maior qualidade nas relações entre os meios de comunicação e seus funcionários", acrescentou.

 

(Da Redação) 

França estuda criação de imposto especial para publicidade online

Curtas

Reproduzido do Portal IDG Now!

 

O governo francês está estudando uma nova taxa que empresas como Google, Yahoo e Facebook deverão pagar do faturamento obtido pela publicidade online. O dinheiro seria usado para a criação de um fundo legal para a compra de livros, filmes e música pela internet.

As críticas ao imposto são muitas. Segundo o Google, o pagamento de uma nova taxa pode diminuir o investimento em inovação.

A França luta contra a pirataria na internet. Recentemente, uma nova legislação foi introduzida com o objetivo de remover quem baixa conteúdo ilegal pela internet.

A proposta do novo imposto ainda está nos estágios iniciais. Ainda há poucos detalhes sobre como ele deve funcionar.

 

(Da Redação)