“O midiaeducador é uma resposta ao mundo globalizado, comercial e midiático”

[Título original: Em defesa do midiaeducador]

Professor da Universidade Católica de Milão e vice-presidente da Associazione Italiana per l’educazione ai media e alla comunicazione (MED), Pier Cesare Rivoltella, esteve esta semana no Rio de Janeiro, participando de uma palestra no Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). Estudioso da relação entre mídia e educação, Rivoltella defende a formação de um novo profissional: o midiaeducador, que, além de atuar como educador para e com os meios, poderia atuar junto a empresas de produção e exibição em favor da qualidade das produções de mídia dirigidas para crianças e adolescentes.

É curioso como o debate da mídia nas escolas avança, mas de forma lenta em todo o mundo. Em 2007, conversei com o professor sobre a importância do novo profissional. Relendo a entrevista hoje, considero o tema ainda mais pertinente. Os desafios são os mesmos, assim como as resistências.

Confira:

Como o senhor definiria midiaeducação?
É um campo de pesquisa e intervenção relativamente novo e bastante abrangente. Tem o objetivo de promover uma educação com a mídia, por meio dela e sobre ela, levando em conta as implicações deste processo no dia a dia da sociedade e como esta própria sociedade interpreta esta influência. Antigamente, o binômio mídia educação era entendido apenas como um movimento que incentivava o uso dos aparatos tecnológicos (da mídia) no cotidiano escolar. Hoje, o conceito é outro, evoluiu. Midiaeducação é muito mais do que isso: é um campo de pesquisa e de ação que ultrapassa os muros da escola e que, portanto, merece estudo e atenção. Na Itália, estas duas áreas (comunicação e educação), infelizmente, não dialogam entre si. Os educadores não estabelecem nenhuma ligação com a mídia. Já os comunicadores acreditam que as questões educacionais não lhes dizem respeito – são problemas dos educadores. É muito difícil convencer os educadores de que a mídia é parte do processo de suas ações. Eles entendem a mídia apenas como ferramentas opcionais do seu trabalho diário na escola.

Qual seria a formação deste novo profissional?
O midiaeducador deve saber trabalhar com a comunicação e deve ter também conhecimentos da área educacional. Não se trata de um técnico da área, um especialista, mas de uma pessoa que conhece os meandros das duas áreas (comunicação e educação) e que sabe dialogar com todos os profissionais envolvidos em um processo de produção de mídia – agindo como um coordenador. Além das escolas, o mercado de trabalho carece deste profissional, seja nas empresas de comunicação, nas produtoras, nas agências de publicidade ou nos sets de filmagens. Atualmente, as empresas de mídia têm apenas uma visão mercadológica e comercial de seus produtos. Não apresentam nenhuma preocupação com as implicações e influências que seus produtos possam causar na sociedade, em especial nas crianças e adolescentes. Estamos pressionando as instituições italianas a aceitarem este novo profissional em seus quadros. O trabalho é lento, mas necessário.

Mas, na prática, qual a importância deste profissional para a sociedade?
O midiaeducador surge como uma resposta da própria sociedade ao mundo globalizado, comercial e midiático em que vivemos. É uma resposta de todos nós à Sociedade de Consumo do mundo ocidental. Este profissional representa a figura de um interlocutor entre a sociedade e as empresas de comunicação, entre a sociedade e o poderio da mídia. Portanto, é este profissional que garantirá, por exemplo, a qualidade da programação e o exercício dos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como a formação de uma audiência crítica e reflexiva. Na Itália, vivemos uma situação peculiar. Nosso primeiro ministro exerce controle sobre as três redes de TV nacional e também é sócio do maior grupo editorial e televisivo italiano.

A Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo defende a formação do educomunicador, profissional ligado às áreas da comunicação e da educação que tem o objetivo de trabalhar estas questões dentro da escola. Midiaeducador e educomunicador seriam a mesma pessoa?
O chamado Educomunicador, difundido aqui no Brasil pela Universidade de São Paulo, por meio do professor Ismar de Oliveira, é o resultado do desenvolvimento do educador. É a nova fronteira do professor. Educomunicador é aquele que trabalha com a mídia na educação, na escola. Hoje, todos os educadores precisam ser educomunicadores, afinal é praticamente impossível trabalhar na escola sem articulá-la com a mídia. O midiaeducador é mais amplo. Ele não é um profissional que trabalha, prioritariamente, na escola. Ele é um profissional que está apto a trabalhar nas empresas de comunicação, gerenciando e supervisionando as produções de acordo com os interesses da sociedade e os direitos das crianças e dos adolescentes. São duas figuras muito importantes que se complementam, mas diferentes. Neste campo, podemos ainda identificar um terceiro profissional: o chamado educador de multimeios, que tem o objetivo apenas de alfabetizar a criança ou o adolescente no mundo eletrônico.

Neste sentido, como se dá a articulação entre a mídia e a educação nas escolas italianas? Os professores estão avançados neste processo, reconhecem a importância desta interface?
Os professores não estão preparados. Os cursos de formação não abrem espaço para esta discussão e consequentemente não preparam os profissionais para esta realidade. Muitos professores ainda acreditam que midiaeducação se resume apenas na utilização dos aparelhos na sala de aula. É difícil convencê-los de que a mídia deve ser parte do processo, deve estar articulada com o cotidiano dos alunos e que deve ser, inclusive, objeto de estudo. Para mudar este cenário, as universidades vêm desenvolvendo projetos e oferecendo cursos de atualização para os professores. Criamos também na Itália a Associazione Italiana per l’educazione ai media e alla comunicazione (MED), que tem o objetivo de intercambiar experiências entre os professores e divulgar projetos bem sucedidos para a sociedade. Avançamos, mas é preciso muito mais. É necessário que haja um comprometimento político para que efetivamente este campo de trabalho tenha êxito. Nos anos 90, não tínhamos praticamente nenhum curso sobre mídia e educação nas universidades. Hoje, 15 anos depois, pelo menos, 12 instituições já oferecem algum módulo nesta área.

E como as empresas de comunicação veem a importância deste novo profissional?
Com certa resistência. O midiaeducador está muito pouco presente. Os obstáculos ainda são muitos. A Itália carece, por exemplo, de uma regulamentação mais enérgica sobre a programação televisiva. A lei estabelece uma faixa horária especial reservada para o público infantil, que vai das 10 às 20 horas. No entanto, devido ao ritmo de vida cada vez mais acelerado, as crianças assistem, em sua grande maioria, à TV após as 20 horas. Em uma recente pesquisa, a MED entrevistou crianças e adultos sobre a qualidade da programação da TV. As crianças se mostraram mais críticas do que os adultos. Elas reivindicaram um conteúdo mais educativo e uma linguagem mais próxima de sua realidade. O fato é que o espaço para a TV Educativa na Itália é muito pequeno. Por outro lado, as TVs comerciais também não estão interessadas em investir recursos em novos formatos. Grande parte da programação televisiva italiana é importada.

Regras para concessão de rádios comunitárias poderão mudar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6761/10, do Senado, que restringe a concessão de rádio comunitária a entidades que tenham sido instituídas há pelo menos dois anos. Segundo o autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), sua proposta busca impedir a criação de associações e fundações com a finalidade exclusiva de explorar serviço de radiodifusão comunitária.

O senador pretende, assim, evitar o uso do serviço de forma inadequada, "por entidades a serviço de causas que não se coadunam com os fins para os quais a radiodifusão comunitária foi criada".

Flexa Ribeiro lembra que, na modalidade comunitária de radiodifusão, o Estado abre mão de receita patrimonial proveniente do licenciamento de uso de um bem público – no caso, parcela do espectro de radiofrequências – para conceder a determinados grupos sociais "instrumentos de apoio ao seu desenvolvimento".

A lei atual (9.612/98) permite a exploração do serviço de radiodifusão comunitária por parte de instituições sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretende prestar o serviço e dirigidas por brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos. O projeto do senador não altera essas exigências.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Proposta suspende criação de ranking sobre mídia e direitos humanos

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2397/10, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que suspende o dispositivo que prevê a elaboração, pelo poder público, de um ranking nacional dos veículos de comunicação comprometidos com os direitos humanos e dos que cometem violações. A medida consta do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), publicado em dezembro de 2009, na parte que trata de educação e cultura.Segundo Mendes Thame, esse dispositivo é inconstitucional e não há norma legal para que o poder público elabore a classificação. "Trata-se de fazer distinção entre entidades privadas – órgãos de imprensa ou veículos de comunicação – sem qualquer razão ou justificativa, exceto a vontade do administrador", afirma. Para ele, o programa torna evidente o intuito de causar embaraços sem autorização legal.

Comparação

O deputado também compara a edição do PNDH do governo Lula aos dois programas editados anteriormente na gestão de Fernando Henrique Cardoso, em 1996 e em 2002. Na opinião de Mendes Thame, o programa de Lula possui baixa eficácia política e jurídica, evidenciando um "discurso vazio", ao contrário dos de FHC.

"Nos atos que concebeu e editou, [FHC] atribuía responsabilidades definidas para a execução das ações estabelecidas, previa o detalhamento das ações do PNDH em planos de ação anuais, além da inclusão das dotações orçamentárias necessárias a seu custeio. O PNDH-3 de Lula limita-se a prever a instituição de um Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do programa", diz Mendes Thame.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, o texto será votado pelo Plenário.

Primeira cidade a oferecer internet gratuita, Piraí terá laptops para todos os alunos

A primeira cidade a distribuir internet banda larga gratuita aos moradores, a pequena Piraí, no sul fluminense, terá, até o final do mês de março, todos os 6,2 mil alunos da rede pública equipados com computadores portáteis. Segundo a prefeitura, será uma das únicas cidades brasileiras onde cada aluno terá um laptop.

A distribuição gratuita dos computadores portáteis – com conexão à rede mundial de computadores – aos estudantes amplia o programa de inclusão digital da cidade, que já disponibilizava internet grátis em todas as escolas e em todos os prédios públicos. A rede cobre uma área de 520 quilômetros quadrados, praticamente todo o município, que tem cerca de 22 mil habitantes.

A decisão de investir em inclusão digital já começou a mostrar os resultados. A escola pública Professora Rosa Conceição Guedes, onde os alunos já dispõem de laptops com internet há quase três anos, subiu no ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação. Saiu da nota 2,6 para 4,2 na última avaliação (2007). O resultado era previsto para 2015.

Além dos efeitos positivos na educação, o município inicia agora o uso do sistema digital na área da saúde. Todos os agendamentos de consulta, marcações, resultados de exames e diagnósticos, por exemplo, são incluídos num banco de dados centralizado que pode ser aberto pelos médicos de qualquer localidade. Os problemas mais graves são debatidos pelos médicos locais com professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em teleconferências via internet.

“Isso facilita até para a pessoa não ficar pegando remédio duas vezes, para ficar pedindo exame duas vezes”, explica o coordenador-geral do projeto Piraí Digital, Gustavo Tutuca.

Piraí ficou conhecida no final dos anos 90 por ser a primeira cidade do país a enfrentar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para poder distribuir internet aos moradores. O município, localizado às margens da Rodovia Presidente Dutra, não tinha então nenhum provedor banda larga. A prefeitura obteve autorização para disponibilizar a conexão aos moradores, desde que fosse gratuita.

Sem poder cobrar pelo uso da internet, nem mesmo uma “taxa social”, a prefeitura teve de arcar com os custos e diminuir a abrangência do projeto. Agora, espera que, com o Plano Nacional de Banda Larga, os preços dos pontos de internet comprados pelo município diminuam.

“A procura por serviços aumentaram muito, a ouvidoria municipal, o serviço de impostos, a questão da utilização de e-mail, das reclamações via e-mail para a prefeitura, as solicitações via e-mail. Tudo isso tem ajudado muito na comunicação e na integração”, ressalta o coordenador.

Pequenas emissoras analisam opção pelo Operador de Rede da EBC

Emissoras educativas e culturais avaliam a possibilidade de ingressarem na rede que o governo federal vem preparando, através do Operador de Rede da TV Pública, que é uma plataforma de transmissões em radiodifusão pelo sistema digital para ser utilizada por todas as emissoras públicas e estatais federais. Por enquanto, as dúvidas são muitas.

De acordo com Regina Lima, presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais – Abepec, a entidade busca, no momento, apropriar-se de informações técnicas e das implicações jurídicas para poder avaliar as vantagens e desvantagens, no caso de adesão à rede. “Por enquanto, este operador foi pensado muito mais envolvendo as redes públicas nacionais. No caso das TVs estaduais, seria uma decisão das próprias aderir ou não ao projeto. Até do ponto de vista financeiro”, destaca Regina.

A maioria das TVs educativas e culturais ainda não tem conhecimento do projeto. Por isso, no final de fevereiro foi realizada uma reunião com a Empresa Brasil de Comunicação – EBC para esclarecimento aos gestores. No dia 15 de março, haverá outra reunião, com técnicos das emissoras, pelo mesmo motivo.

Uma das grandes vantagens que tem sido apresentada pelo operador de rede, segundo Regina, é não precisar fazer investimento em transmissão. “Podemos colocar nossa emissora dentro dos 6MHz da EBC, que vai operar, e passar a nossa programação. Por outro lado, na medida em que eu aderir, se eu não conseguir implantar o meu próprio transmissor, é possível que eu perca os 6MHz da emissora?”, questiona a presidente da Abepec.

As dúvidas são muitas. Aderindo ao operador de rede, a emissora terá de passar uma única programação, acabando com a possibilidade de multiprogramação? “Esses detalhes ainda não estão claros. Até 2015, se eu não implantar meu transmissor digital, eu perco o canal, independentemente de aderir ou não?”

Antes de tomar uma posição enquanto associação, para poder aconselhar uma associada, a Abepec busca tomar conhecimento. O projeto é relativamente denso, avalia Regina. Fazer parte do operador de rede, num primeiro momento, é vantagem, porque sem dinheiro para comprar agora o transmissor, é possível colocar a programação da emissora sem custo com a transmissão, avalia Regina. “Esse é o grande gargalo que hoje as TVs estaduais estão enfrentando. O preço dos transmissores é muito alto. Já os equipamentos de captura, por exemplo, é possível que todas as TVs hoje os tenham”, afirma.

O projeto do operador de rede é pensado para as grandes capitais, analisa a presidente da entidade. A migração das emissoras de TV para a plataforma digital está acontecendo de forma individualizada – no geral, com alguma dificuldade financeira. “É preciso um projeto para criar pelo menos um padrão, e aí cada emissora se encarregaria de adequar-se”, defende Regina.

Operador de Rede

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está construindo uma plataforma de transmissões em radiodifusão pelo sistema digital para ser utilizada por todas as emissoras públicas e estatais federais. Trata-se do projeto Operador Único da Rede Nacional de TV Pública Digital Terrestre (RNTPD).

No RNTPD, a migração do sistema analógico para o digital será acelerada, segundo a EBC, além de se tornarem mais baratos os custos de implantação e operação da nova tecnologia. A concessão prevista para a operação da plataforma única da rede digital pública é de 20 anos.

Ainda neste ano, será realizada licitação para escolher a empresa que irá compor a Parceria Público-Privada (PPP) junto com o BNDES, financiador do projeto. O operador da rede terá uma central de transmissão a partir de Brasília, que emitirá sinal para retransmissoras regionais e centrais locais. As televisões estaduais que já formam rede com a TV Brasil pelo sistema analógico, poderão optar pela nova plataforma.