Renovação das TVAs beneficia grupos de mídia

As licenças de Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVAs, operadas em um único canal de UHF) voltaram ao noticiário por conta das mudanças propostas pelo relator do sempre polêmico PL 29/2007, que altera as regras do ramo de TV por assinatura e do audiovisual. O relator decidiu acabar com a regra de transição excepcional que havia para as TVAs. Imediatamente, a Anatel renovou as licenças dos outorgados no serviço. São, ao todo, 25 licenças.

Considerado por muito tempo como o "patinho feio" das licenças de TV paga, as TVAs viraram alvo de cobiça nos dias atuais por operarem em uma faixa bastante cobiçada por sua larga abrangência de transmissão (de 500 MHz a 700 MHz).

Mas quem são controladores dessas licenças? Há uma mescla entre grandes grupos de comunicação e empresários locais. O campeão em licenças é o grupo Abril. Pela lista de licenciados mantida pela Anatel, o grupo aparece como detentor de sete das 25 concessões emitidas em 1988. A Abril opera TVA nas cidades de São Paulo (duas licenças), Rio de Janeiro (duas licenças), Curitiba (duas licenças) e Porto Alegre.

Outro grupo presente na lista é a Globo. A família Marinho controla duas licenças de TVA, na cidade de São Paulo (pela Paulista Metro-TVA) e outra no Rio de Janeiro (pela Rio Metro-TVA). Mais um importante grupo que também opera TVA em Porto Alegre é a RBS. Já a Band também tem uma licença na cidade de São Paulo.

Outras licenças estão nas mãos de grupos locais, como a família Magalhães, em Salvador; o grupo O Dia, no Rio de Janeiro; ou a Rádio Itatiaia, em Belo Horizonte. Outras licenças estão na mão de empresários locais.

As licenças de TVA poderão ser utilizadas, conforme planejam Anatel e Ministério das Comunicações, para viabilizar a oferta de canais de TV móvel por meio da repartição dos canais de 6 MHz. Como não são radiodifusão, as TVAs podem transmitir conteúdos móveis em multiprogramação, e podem cobrar por esse conteúdo, coisa que a TV aberta não pode fazer. Do ponto de vista das empresas de telecomunicações, o uso das faixas é interessante porque permite um novo serviço sem sobrecarregar a rede 3G.

Lula confirma anúncio do PNBL em abril

Reproduzido do TeleTime News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta segunda-feira, 22, o interesse do governo de lançar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no próximo mês. Na coluna semanal "O Presidente Responde", Lula declarou que "o PNBL está em discussão interna no governo e deve ser lançado em abril". A agenda para o próximo mês já vinha sendo divulgada pelo responsável pelo PNBL no Planalto, o assessor especial Cezar Alvarez. Mas esta é a primeira vez que o próprio presidente confirma a intenção de lançamento do projeto em abril.

Os comentários de Lula sobre o plano foram feitos em resposta a um questionamento do cidadão Victor Cavalcanti Rodrigues, engenheiro de software. O engenheiro perguntou se o PNBL deve ajudar no crescimento do mercado eletrônico do Brasil e se o Estado terá meios de investir em novas empresas de inovação. Lula respondeu que o estímulo à produção de equipamentos nacionais é uma preocupação constante do governo e que o PNBL pode, sim, colaborar com as ações que já vem sendo feitas.

"As ações previstas vão fortalecer a cadeia produtiva de telecomunicações com equipamentos nacionais", declarou Lula sobre o PNBL em sua coluna distribuída aos jornais. As ferramentas que têm sido mais usadas para o fomento da indústria tecnológica são a Lei de Informática e o Processo Produtivo Básico (PPB), conforme listou o presidente. Além disso, as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para telecomunicações exigem a compra de equipamentos produzidos no Brasil. Segundo Lula, a permanente preocupação com a expansão dessa indústria se deve ao fato de que o setor de equipamentos e componentes eletrônicos "é o que mais impacta negativamente nossa balança comercial". (Mariana Mazza)

Autorregulação não protege crianças dos efeitos da publicidade

Nenhuma experiência de autorregulação da publicidade foi ou será suficiente para proteger as crianças da influência do incentivo ao consumo exagerado ou desregrado. Seja por funcionar como pilar do capitalismo e da competição pelo mercado que o caracteriza, seja por impactar profundamente a infância, a publicidade voltada para as crianças precisa ser regulada por leis e fiscalizada pelo Estado.

A defesa veemente da regulação da publicidade infantil foi feita por dois especialistas que analisam o tema na maior economia de mercado do mundo, os Estados Unidos. Para o professor emérito da Rutgers University, Benjamin Barber, a insuficiência da “solução de mercado” é, basicamente, uma questão da natureza da publicidade. “O capitalismo não vai se autorregular. Ele tem que se regular pelas leis", afirmou.

Já a psicóloga da Harvard Medical School Susan Linn chamou a atenção para o desequilíbrio entre a força da publicidade e a capacidade dos pais protegerem seus filhos. Susan destacou que os gastos com publicidade infantil nos Estados Unidos somam US$ 17 bilhões. Além disso, este mercado conta com um verdadeiro exército de psicólogos, sociólogos e publicitários pesquisando como tornar as crianças cada vez mais vulneráveis para o consumo.

Segundo Susan, este setor trabalha para que todas as horas do dia das crianças estejam relacionadas com algum logo ou nome. “Nem na hora de dormir elas tem sossego. É a cama do Homem Aranha, o abajur da Ciderela…”, exemplificou. Apesar disso, o próprio setor, quando questionado, joga a responsabilidade das ações das crianças para os pais, como se fosse possível eles, sozinhos, fazerem frente a este aparato.

Benjamin, autor de “Consumido – Como o mercado corrompe Crianças, Infantiliza Adultos e Engole Cidadãos”, e Linn estiveram no Brasil como convidados do 3º Fórum Internacional Criança e Consumo organizado pelo Instituto Alana. Ambos destacaram exemplos de como a publicidade impacta a vida das crianças nos Estados Unidos, onde, em tese, vigora a autorregulação de mercado para a publicidade infantil.

O professor lembrou que, nos Estados Unidos, “regularam as empresas de cigarros, mas faltou regular todas as outras”. Ainda assim, seu país natal registra casos bizarros como o de Joe Camel, personagem da marca de cigarros homônima que ficou tão conhecido entre as crianças dos anos 90 quanto Mickey Mouse e Fred Flinstone.

O peso da publicidade

Para Susan, há provas de que a autorregulação não funciona. Ela citou o exemplo da indústria alimentícia, que há anos afirma que pode se autorregular, mas os números de obesidade infantil só aumentam. “As crianças ainda são influenciadas e continuam engordando”, afirma a psicóloga.

Um estudo citado por Susan, feito por uma pesquisadora da Stanford University, consistia em dar a mesma comida para crianças, mas com embalagens diferentes. O resultado: as crianças afirmavam que aqueles lanches embalados como “McDonald's” tinham gosto melhor. Para a psicóloga, isso prova que o poder da publicidade é tão forte que influencia até a maneira como sentimos o gosto da comida. Por isso, nenhuma autorregulação é possível e a solução é radical: não pode haver publicidade dirigida a um público inexperiente e ainda sem capacidade crítica. “Não há justificativa moral para isso. É questão de saúde publica.”

Outro exemplo lembrado por Susan foi a experiência de autorregulação da Kellog's. A empresa colocou tabelas nutricionais nas embalagens, uma medida tímida perto dos coloridos e efusivos comerciais que ligam personagens e estilos de vida à comida industrializada. “Muitos produtos tem promoção com algum filme. As companhias usam desenhos, personagens e celebridades para promover a comida. Um estudo mostrou que isso afeta muito as crianças. Elas adoram os personagens, e eles são influências poderosas”, comentou.

Ainda segundo Susan, estudos apontam que as comidas e redes que mais buscam associar seus produtos a eventos e produtos culturais são, justamente, aquelas que produzem alimentos que são considerados desaconselháveis para crianças. Acrescentando, Benjamin informou que 50% dos cidadãos estadunidenses está acima do peso ou obeso.

Susan afirmou diversas vezes que a culpa e o problema não se restringe aos pais, mas à toda a sociedade e modo como nos organizamos. “É importante lembrar que não é como quando éramos crianças. Os pais tem que fazer algumas coisas, mas eles precisam de ajuda”, resumiu a psicóloga.

Pesquisa encomendada ao instituto Datafolha pelo projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, mostrou que os pais são muito influenciados pelos filhos para a compra de alguns produtos, inclusive comida. E que quanto mais nova a criança, mais ela pede os produtos apresentados nos comerciais. O levantamento foi realizado na cidade de São Paulo entre 22 e 23 de janeiro de 2010, ouviu 411 pais e mães de todas as classes econômicas.

A pesquisa também mostrou que um grande número de famílias se incomoda com a “guerra” empreendida pelas indústrias associadas à mídia para ganhar as crianças. Os resultados do levantamento mostram que 73% dos pais concordam que deveria haver restrição ao marketing e propaganda voltada às crianças. Ou seja, assim como para os palestrantes do seminário, a batalha contra a publicidade infantil é uma luta que deve unir governo e sociedade.

Política contra a publicidade

Enquanto a psicóloga baseou seu ceticismo na autorregulação pelo fracasso prático que vem mostrando a iniciativa nos EUA, o sociólogo Benjamin justificou o crescimento da publicidade como um fator também político: “É o espaço vazio em Washington ou em Brasília. Proteger crianças não tem valor no nosso sistema: o mercado resolve nossos problemas, não precisamos de governo, nem de democracia. Nesse vácuo as empresas crescem e ficam grandes.”

Seus conterrâneos, afirmou o sociólogo, se distanciaram tanto do governo que o enxergam como algo ruim, sendo que ele deveria ser a própria união da sociedade civil. Numa clara defesa do papel regulador do Estado, Benjamin sublinhou que esse distanciamento permitiu que até o governo fosse colonizado pelo mercado.

O Benjamin afirmou que o capitalismo começou a focar nas crianças quando o mercado para os pais estava saturado. “Hoje em dia, não se produz mais os bens básicos, produz-se necessidades”, afirmou ainda. Nesta lógica, é possível vender celulares para crianças cada vez mais novas, até bebês, e convencem os pais falando em segurança “mesmo que hoje em dia estejam raptando crianças bem menos do que nos anos 80 e elas estejam sempre acompanhadas”.

Sendo ainda mais duro em suas críticas, Benjamin afirmou que é impossível confiar ao mercado sua própria autorregulação porque não se pode esperar que ele tome a iniciativa de transmitir apenas informações que nos unam ou fosse falar a verdade sobre alimentos industrializados que nos fazem mal,. Ao contrário, o esperado é que prossigam em “uma lavagem cerebral que nos convence de que precisamos de coisas que na verdade nos são inúteis”.

Liberdade e limites

O sociólogo diz que o sistema capitalista baseado na publicidade “colonizou a cultura, a vida privada” e é totalitário, pois não deixa nenhuma esfera da vida humana intocada. “Isso é teocracia. Nós dizemos que não gostamos de teocracia, mas quando é comercial, publicidade, quando ela domina cada parte da vida, nós chamamos isso de liberdade”, ironizou.

Nessa conjuntura, de acordo com Benjamin, é possível chamar de censores os cidadãos que quererem escolher a própria programação. Mas o total fracasso da autorregulação reforça a idéia de que o necessário papel da regulação seja promovido pelo Estado e desempenhado pelo conjunto da sociedade.

No Brasil, esta confusão tem sido feita de forma proposital. A campanha neste sentido se intensificou com o debate aberto com a realização da Conferência Nacional de Comunicação a respeito das pautas apresentadas por diversos movimentos que diziam respeito ao controle social da mídia. Também as iniciativas de regulação da publicidade, inclusive o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e restringe a propaganda direcionada às crianças, tem sido tachados de censura pelos proprietários de meios de comunicação e de agências de publicidade.

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Especialistas discutem estratégias de mercado para "ganhar" crianças

Conselho da EBC deve ser composto por representantes da sociedade, e não por personalidades

O termo público contém as noções de coletividade e de pertencimento. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma entidade pública e, portanto, espera-se que o seu Conselho Curador seja composto pelos diversos segmentos da sociedade brasileira e escolhidos por ela, e não por personalidades. O órgão deve ter ainda entre seus membros entidades organicamente ligadas ao campo da comunicação, identificados com a causa fim de emissoras públicas. Essa premissa é considerada fundamental pelos representantes de entidades ligadas à democratização da comunicação. Conforme o Edital 01/2010, três novos nomes para o referido conselho devem ser indicados até o próximo dia 09 de abril.

A atual representação da sociedade civil no Conselho Curador da EBC é formada, em sua maioria, por personalidades que não representam o conjunto dos brasileiros. A escolha final dos seus membros, feita pelo Presidente da República com base em uma lista tríplice, “não considera o direito de escolha da sociedade”, afirma Nascimento Silva, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) e um dos coordenadores executivos do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). O conselho formado por notáveis (veja composição) teve como efeito a falta de compromisso de muitos membros que não o entendem como espaço de participação fundamental da sociedade.

Modelo inadequado

Esse modelo de composição tem dois problemas, de acordo com Carolina Ribeiro, do Coletivo Intervozes. “O primeiro é jogar na mão do Presidente a indicação de um conselho que, em tese, não pode responder aos anseios de um ou outro governo. O segundo é ter personalidades sem qualquer respaldo nas várias representações que existem na sociedade”, expõe.

Segundo Cláudio Márcio Magalhães, presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU) a escolha dos integrantes pelo Presidente da República demonstra que o critério para a nomeação é pessoal. “Não podemos chamá-lo democrático”, afirma, sugerindo que o Conselho seja formado por entidades e não por pessoas físicas. Magalhães considera legítimas as indicações do governo, por se tratar de um órgão público, mas pondera que “se a ideia é se distanciar do modelo estatal, o Conselho deve ser representativo de entidades de interesse público”.

Representação social 

Ao ampliar o perfil do Conselho legitima-se o seu caráter múltiplo para que as suas atividades contemplem os diversos segmentos da sociedade brasileira. Representações de organizações diretamente ligadas à comunicação garantiriam ao Conselho uma interlocução maior. Carolina Ribeiro salienta a necessidade de que haja algum mecanismo para garantir a participação dessas instituições no Conselho. “Não defendendo que seja um conselho hegemonizado por essas entidades, mas que esses setores organicamente ligados à comunicação façam parte”, ressalva.

Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do FNDC, adverte que o Conselho não deve ter caráter corporativista, com representação somente de trabalhadores. “Ele precisa ser um órgão colegiado, com todos os segmentos da sociedade civil, além da representação do Estado, para que possa possam ampliar a produção de conteúdo, contemplando a regionalidade e a diversidade”, opina. Tal representação deve abarcar também o setor empresarial.

Definir políticas públicas

No organograma da EBC o Conselho deveria ocupar um espaço deliberativo mesmo, numa relação direta e mais autônoma em relação ao Governo e mais efetiva e positiva em relação à direção e às políticas adotadas pela empresa, avalia Celso Schröder, coordenador geral do FNDC. Esse seria o espaço para definir as ações da entidade e não o contrário, como ocorre hoje, “onde as políticas são determinadas pela parte executiva e levadas para o Conselho aprovar, ou dar a sua opinião, o seu palpite”, critica o presidente da ABTU.

Para Magalhães o órgão deve ter como principal atribuição definir as políticas públicas de atuação das emissoras de rádio e televisão que compõem a EBC. “Ou seja, decidir o que vai ser determinado. Qual é a linha da grade de programação? Quais os tipos de programas que deve ter a EBC? Quais são os editais que devem sair em relação a essa política? Qual é política de expansão? De cobertura em todo o país? De relacionamento com redes? Essas discussões é que devem estar no bojo do Conselho”, acredita Magalhães.

Consulta à população  

O processo de consulta pública instalado pela EBC para a renovação de três integrantes do Conselho Curador (leia aqui), embora seja positivo, é limitado porque será mais finalizador do que definidor dos novos conselheiros. Na opinião de Nascimento a consulta “deixa a desejar quando se sabe que a lista tríplice pode não contemplar o nome que melhor atenderia a forma social de construção da EBC”.

Além disso, ao colocar sob a responsabilidade do próprio Conselho definir os nomes para a aprovação final do Presidente, o órgão corre o risco de tornar-se auto-referente. “O que acontece um pouco com a Fundação Padre Anchieta, da TV Cultura. Ao decidir sobre ele mesmo não tem a permeabilidade necessária para a sociedade poder participar”, compara a Carolina.

Articulação dos movimentos 

Nascimento acredita que embora o tempo seja curto, é preciso articular as entidades que lutam pela comunicação pública para tentar influir na escolha. “Sob pena de, mais tarde, termos mais um presidente do Conselho Curador da EBC sem nenhum compromisso com a democratização da comunicação como é hoje”, alerta.

Carolina corrobora a declaração de Nascimento ao dizer que os movimentos por uma comunicação democrática têm o papel de promover o debate público sobre as atribuições do conselho e as questões chaves para a EBC, definindo uma plataforma mínima que sirva de horizonte para esses novos conselheiros. “Cabe a nós, que militamos na área, fortalecer esse processo de consulta em torno de candidaturas que apresentam plataformas, pactuando alguns princípios que devem se respeitados independente de quem vai ser o candidato”, afirma.

Estado da Imprensa 2010: muitas perguntas, raras respostas e mais pessimismo

Uma coisa impressiona logo de cara quem lê o respeitado relatório Estado da Imprensa 2010 publicado anualmente pelo Pew Project for Excellence in Journalism.  Enquanto os informes anteriores destacavam invariavelmente as inovações e mudanças no dia a dia do jornalismo , especialmente nos Estados Unidos, desta vez o documento se concentra na análise da situação econômica da imprensa norte-americana e suas perspectivas futuras.

Os jornalistas de todo o mundo seguem de perto tudo o que acontece na imprensa norte-americana porque ela é tida como o padrão para a cultura ocidental em matéria de jornalismo e porque há uma crença generalizada de que o que acontecer com os jornais de lá, vai atingir, em maior ou menor escala, o resto do mundo ocidental.

E o relatório 2010 está carregado de pessimismo, a ponto de prever que os jornais norte-americanos têm um prazo até 2013 para achar um novo modelo de negócios, tanto para as versões impressas com as digitais (na Web), mesmo levando em conta uma leve recuperação em 2010 das perdas sofridas no ano passado, em conseqüência da turbulência global nas bolsas de valores.

Pesquisadores do projeto e do Instituto Poynter, da Flórida,  estimaram que a indústria dos jornais perdeu 30% de sua capacidade produtiva , avaliada em 1,6 bilhão de dólares, desde 2000. Eles dizem que com isto o setor tem agora apenas US$ 4,1 bilhões para tentar achar uma saída para a crise.

A situação está tão feia, que o informe reproduz uma queixa das empresas distribuidoras de jornais que reclamam do baixo peso e magreza das edições diárias, responsáveis pelo fato de que os entregadores não conseguem mais jogar os exemplares na porta das casas a partir da calçada. Elas dizem que isto obriga os jornaleiros a chegar mais perto da casa, o que diminui o ritmo de entrega e encarece a distribuição.

O informe cita a empresa Veronis Suhler Stevenson para a qual mesmo com uma leve melhoria em 2010, os jornais, revistas e emissoras de televisão dos Estados Unidos devem, em 2013, faturar 43% a menos do que em 2006. É uma queda assustadora e que fica ainda mais preocupante quando se leva em conta que a tiragem média dos jornais norte-americanos caiu 25,6% desde o ano 2000 e que aproximadamente 14 mil jornalistas ficaram desempregados desde 2007.

O pior de tudo é que o jornalismo pela Web também não está navegando num mar de rosas. A publicidade online continua raquítica e fica com apenas 10% dos investimentos feitos por anunciantes na mídia norte-americana. Os grandes jornais estão cada dia mais impacientes com a falta de indícios de que a cobrança de acesso às noticias na Web pode ser rentável. O The New York Times já se deu um prazo de um ano para que a versão online do jornal dê lucro.

No caso das iniciativas autônomas, os autores do Estado da Imprensa 2010, citam o projeto J-Lab, que pesquisa jornalismo online nos Estados Unidos, segundo o qual nos últimos quatro anos apenas 141 milhões de dólares foram investidos no segmento, cerca de um décimo do que foi perdido pela grande imprensa no mesmo período.

Nesta sinuca de bico, o grande perigo mencionado pelo relatório não é uma quebra em massa de jornais impressos, revistas e telejornais mas o temor de que o segmento se torne irrelevante como fonte de informação. O sintoma desta crescente irrelevância é o fato de que somente 19% dos americanos consultados numa pesquisa do projeto Pew Internet and American Life terem dito que pagariam pelo acesso a notícias online.