A história dos meios de comunicação no Brasil sempre esteve atrelada ao poder público. Seja no surgimento do rádio, em 1922, na televisão, em 1950, e no aprimoramento técnico do impresso com Zero Hora, há um rastro que indica um vínculo entre os veículos e as instituições políticas. Com a ditadura, a força do Estado dentro da imprensa foi maior. A censura limitou o trabalho de repórteres, em todas as mídias, em especial naquelas que eram contrárias ao regime.

Com o início da reabertura democrática, no final da década de 1970, começou a ser discutido, novamente, o papel da imprensa dentro da sociedade. De meros divulgadores de notas prontas do regime, foi indicado que o trabalho dos jornalistas é um reflexo do direito de expressão e liberdade de informação.

Tais direitos foram garantidos na Constituição Federal. Apesar de existir na lei desde o período do império, foi na Constituinte de 1988 que esta prática tornou-se, fundamentalmente, um pilar da democracia. No inciso IX, do artigo cinco, está determinado que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".

Apuração e seleção do conteúdo

De maneira prática, a interferência do Estado na imprensa ainda existe. O indicador histórico registra isso. Em 1988, a Constituição estabeleceu nova regulamentação para emissoras de rádio e televisão. Na época, segundo a BBC de Londres, foram liberadas mais de 300 concessões pelo Ministério das Comunicações no Brasil. A maioria foi para políticos, deputados e senadores. A emissora britânica produziu um documentário chamado Beyond Citizen Kane que conta a história das Organizações Globo. O vídeo, disponível no YouTube, afirma que, desde o surgimento da TV carioca, ela sempre foi favorecida pelos presidentes. No final da década de 1980, a Globo teria trabalhado, com afinco, para eleger Fernando Collor de Melo.

O caso Collor-Globo é emblemático no jornalismo. Segundo a BBC, até a quinta-feira, quatro dias antes da eleição, havia um empate técnico entre Lula e o candidato da emissora. Na sexta, aconteceu um debate que foi reprisado em partes no Jornal Nacional. Essa seleção teria mostrado os piores momentos de Lula. Por isso, atribui-se a eleição de Collor de Melo à empresa da família Marinho.

A partir da década de 1990, o desenvolvimento tecnológico, o rigor da legislação e o aumento da exigência do público tornaram a sociedade mais atenta a este tipo de conduta. Porém, a imprensa nunca esteve livre de erros. As histórias de Ibsen Pinheiro e da Escola Base são exemplos. A falta de critérios para apuração e seleção do conteúdo destruiu a carreira do ex-senador e acabou com um grupo educacional.

Grupos políticos impõem sua vontade

Em 1998, aconteceu a expansão da internet. A redução do custo dos computadores e o aprimoramento das redes facilitaram o crescimento. A mídia on-line, com interatividade e flexibilidade de acesso e conteúdo, tornou as informações mais fluídas. Algo que acontece do outro lado do mundo ganha espaço no mundo virtual em segundos. Segundo o ministro Franklin Martins, isso obriga os veículos a não sentarem em cima da informação. Como aconteceu com o movimento das "Diretas Já", que foi mostrado pela Globo com uma manifestação que fazia parte das comemorações do aniversário de São Paulo.

Apesar dos recentes avanços com a internet, que permite a participação dos cidadãos por meio da criação de blogs, ainda há presença maciça dos conglomerados de mídia. Em reportagem publicada no Estado de S. Paulo, o diretor do Monde diplomatique, Ignacio Ramonet, disse que os sites campeões de acesso são vinculados a grandes empresas. Para Ramonet, isso só reforça o poder destes grupos dentro da esfera social.

A família Sarney é um exemplo. Eles são donos da TV Mirante, afiliada da Globo; do portal que leva o mesmo nome; também, são proprietários do jornal O Estado do Maranhão e de mais cinco rádios na região metropolitana de São Luiz e outras no interior. Em Minas Gerais, a mídia já mostra uma predileção por Aécio Neves. O neto de Tancredo, que foi o cabeça da chapa presidencial com Sarney, é acionista dos Diários Associados – conforme indica o registro dos candidatos que disputaram a última eleição, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral. O grupo de comunicação tem 15 jornais, oito emissoras de televisão, 12 rádios, nove portais e uma fundação.

O grande irmão, como dizia George Orwell no livro 1984, é um ser quase onipotente que dita como devem ser as pessoas e de que forma elas devem agir. Na mídia, o grande irmão são os grupos políticos que impõem com o cabresto sua vontade. Sob esse fogo cruzado estão os jornalistas. Mal remunerados e sem uma legislação que mantenha um padrão de atuação, os profissionais servem-se unicamente da conduta estabelecida pelo código de ética da Federação, que defende a categoria, e dos padrões adotados por cada veículo.

* Tiago Severino é jornalista, especialista em jornalismo político, professor e escritor.

Atenta, como sempre, às oportunidades do jornalismo como espetáculo, a imprensa brasileira dá grande destaque, nas edições de quinta-feira (18/3), à manifestação ocorrida no Rio de Janeiro em protesto contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que tenta alterar o sistema de partilha dos recursos da exploração do petróleo.

Os jornais estão prenhes de imagens e declarações, quase unanimemente repercutindo as queixas dos estados em cujas áreas territoriais é feita a extração, mas nenhum deles vai ao que interessa na questão dos royalties.

A análise mais interessante não cativou os editores e nem brotou de uma pergunta inteligente de um repórter. Ela foi dada espontaneamente pelo empresário Oded Grajew, um dos criadores do Instituto Ethos de Responsabilidade Social Empresarial e o principal articulador do movimento Nossa São Paulo.

Baixo IDH

Grajew declarou, inicialmente à rádio CBN, que os debates em torno da riqueza potencial das novas reservas de petróleo estão deslocados do seu eixo mais importante. Discute-se para onde deve ir o dinheiro, quanto cabe a cada estado e a cada município detentor dos direitos segundo a lei; se o dinheiro deve privilegiar ou compensar essas unidades da Federação ou se deve ser repartido igualmente para todos os Estados.

Na opinião de Oded Grajew, que sequer foi suspeitada pelos jornais, a questão principal é: o que fazer com a dinheirama.

O empresário lembra que, até agora, os royalties pago aos municípios que são sede de atividades petrolíferas não serviram a suas populações. Ele observa que os municípios fluminenses de Campos dos Goytacazes e Macaé, duas das principais entradas do petróleo da bacia de Campos, não registraram melhoras significativas nas condições de vida de suas populações desde que o petróleo começou a jorrar.

Segundo dados da ONU, Macaé se encontra na posição 815 no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no Brasil. Campos dos Goytacazes é o município número 1.818 na lista do IDH-M, com altos índices de analfabetismo e uma renda per capita equivalente à de Nova Iguaçu e inferior à de Nilópolis.

Os jornais passam ao largo dessa questão. Por quê?

Benefícios de longo prazo

A maioria dos principais meios da imprensa brasileira ainda separa a economia do bem-estar social. Orçamentos, faturamentos, receita tributária, Produto Interno Bruto e outros dados sobre a riqueza nacional raramente são cotizados com o que podem ou devem produzir de bem-estar para a população.

No caso dos royalties do petróleo, a observação de Oded Grajew apanha a imprensa de olhos tapados. Por que antes que ele fizesse essa observação nenhum jornal havia proporcionado a seus leitores esse questionamento, que deveria ser a essência de todo o noticiário sobre os recursos financeiros disponíveis? A quem devem beneficiar?

No caso do Rio, centro principal dos protestos dos estados e municípios produtores de petróleo, que se sentem lesados pela emenda do deputado Ibsen Pinheiro, o principal argumento que se apresenta é o da suposta dificuldade que tal emenda, se vier a ser aprovada pelo Senado e aceita pelo Executivo, poderá provocar para o financiamento da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Muito provavelmente os queixosos têm razão, a se considerar o que diz a Constituição.

A pergunta que nenhum jornalista fez, e que foi respondida assim mesmo pelo empresário Oded Grajew, é: que benefícios de longo prazo as populações desses e de outros estados podem esperar da anunciada riqueza que deve jorrar das reservas do pré-sal?

Reproduzindo o chororô

Os principais jornais do país, aqueles que têm influência nacional, não se tocaram que essa é a questão mais importante porque não possuem, em seu DNA e em sua cultura interna, a sensibilidade para os temas relacionados à questão do desenvolvimento sustentável.

Costumam investir tempo e dinheiro na remodelação gráfica, como fez o Estado de S.Paulo na semana que passou, fazem esforços de cobertura dos grandes eventos, mas não tratam de introduzir em seu sistema de convicções os paradigmas da sustentabilidade.

Aceitar o chororô de governadores e prefeitos que alegam o risco da falência – sem perguntar o que o dinheiro do petróleo tem feito pelo bem-estar de suas populações – é o mesmo que reproduzir os press-releases, os comunicados oficiais dos governantes.

Para isso nem é preciso ser jornalista.

* Luciano Martins Costa é jornalista e colaborador do Observatório da Imprensa.