O avanço das políticas sociais e o crescimento econômico dos últimos anos possibilitaram ao país um papel de destaque na geopolítica internacional. Mais de 24 milhões de pessoas superaram a pobreza entre 2003 e 2008, e a classe C tornou-se a maioria da população, cuja participação passou de 43%, em 2003, para 53,6%, no ano passado.
Porém, apesar dessas e de outras conquistas, que melhoraram a vida do brasileiro e o grau de confiabilidade dos investidores estrangeiros, ainda não superamos o desafio de incluir os cidadãos na sociedade da informação e do conhecimento.
Para acelerar o desenvolvimento, precisamos massificar o acesso à internet. Sem ela, não há como desburocratizar os processos, eliminar o papel no âmbito do governo e das empresas e reduzir o custo do país.
Apesar do enorme potencial, a banda larga no país é cara, de baixa velocidade e concentrada nas regiões com alta renda e densidade populacional.
Isso ocorre porque a maioria desses serviços é prestada por apenas três empresas, que detêm 86% do mercado brasileiro e visam as classes A e B. As velocidades de banda disponibilizadas são, em 90% dos casos, inferiores a um megabit.
A banda larga é, hoje, o sistema nervoso da nova economia globalizada, e as barreiras que impedem o seu acesso universal retardam o crescimento do país. Situação ainda mais preocupante nas regiões Norte, Nordeste e naquelas mais afastadas dos grandes centros, que estão condenadas pelo mercado à desconexão eterna.
A disseminação dos serviços de governo e de comércio eletrônico depende dessa infraestrutura para atender igualmente a todos, em especial os mais pobres e mais distantes das regiões metropolitanas.
Como o governo vai cumprir seu compromisso social com os trabalhadores de garantir a aposentadoria em até 30 minutos, se a banda larga não estiver em todos os municípios? Como poderá massificar o uso da nota fiscal eletrônica com as atuais deficiências nessa área?
Dados divulgados pela NET Serviços mostram que a banda larga é competitiva em apenas 184 municípios brasileiros, onde vivem 83 milhões de pessoas, e que há monopólios em 2.235 municípios, nos quais residem 63 milhões de pessoas. Nos demais 3.145 municípios, o negócio é considerado inviável pela empresa.
A banda larga também permite a transmissão de voz, um serviço cada vez mais disponível de forma gratuita.
Diferentemente do que ocorre na telefonia tradicional, nesse ambiente a duração e a distância das chamadas não influem no preço, e sim a largura da banda contratada. Isso resulta da convergência digital, que está mudando as regras de tarifação.
Sem tirar o aparelho do gancho, o brasileiro já paga entre R$ 32 e R$ 42 pela assinatura básica de telefone fixo. Situação que ocorre não somente nos locais distantes, onde são necessários subsídios, mas também nas grandes capitais.
Se esse modelo tivesse sido aplicado para o acesso à internet, a rede mundial não teria se desenvolvido. É fácil deduzir que há uma resistência natural por parte das empresas telefônicas que retardam a migração de suas redes para o novo modelo.
Esse mercado já sofre reduções importantes a cada ano no mundo e nos países onde há grande disseminação da banda larga: voz representa só 30% do tráfego, enquanto no Brasil representa mais de 80%.
O pequeno número de cidades em que há concorrência na banda larga mostra que, sozinho, o mercado não irá resolver esse problema.
O Plano Nacional de Banda Larga permitirá acelerar o desenvolvimento do interior do Brasil ao reduzir em cerca de 70% o preço médio cobrado pelo serviço. Assim, será possível levar banda larga de baixo custo e alta velocidade a 4.278 municípios localizados em 26 Estados, mais o Distrito Federal, atendendo a 88% da população brasileira até 2014.
A meta é elevar o número de domicílios com internet do país dos atuais 13,5 milhões para 35 milhões no ano de 2014.
Aeroportos, portos e estradas são infraestruturas do século passado. A banda larga, que agora o Brasil tem a oportunidade de levar a todo o seu imenso território, é a única capaz de preparar a nação para enfrentar os desafios da modernidade.
A pior exclusão social é aquela que nega o acesso ao conhecimento porque dificulta o alcance de direitos fundamentais, como saúde e educação, e especialmente porque retira o direito de exercer a cidadania com plenitude.
* Rogério Santanna é secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.