Uma varredura mais detalhada nos números do mercado de TV paga brasileiro, referentes ao primeiro semestre do ano, mostra que duas forças estão alavancando o serviço de TV por assinatura pela tecnologia do DTH (via satélite): as operadoras de telecom, de um lado, e a igreja evangélica, de outro.

Entre as operadoras de telecom, o destaque fica com a Embratel, que apresentou crescimentos mensais de dois dígitos (variando de 12,69% a 17,94%), somando, no final do primeiro semestre, crescimento de 91,28% em sua base de clientes, que alcançou 655.710 assinantes. Em segundo lugar em captura de clientes aparece a Nossa TV (Rádio e Televisão Modelo Paulista), operadora ligada a uma igreja evangélica. Embora ainda pequena em número de clientes, se comparada com os demais players do segmento, essa operadora se destaca pelo crescimento contínuo, a taxas de mais de 5% ao mês, o que resultou em crescimento de 34,38% no primeiro semestre do ano.

Desempenho

A Sky continua líder em DTH – fechou o período com 2,179 milhões de clientes –, mas as operadoras de telecom (que têm pouco mais de quatro anos no mercado de TV paga desde a aquisição da TVA pela Telefônica, em setembro de 2006) já representam 42% dos assinantes nessa tecnologia, com 1,468 milhão de clientes. A Sky, por sua vez, apresentou crescimento de 10,44% nos primeiros seis meses do ano.

Oi e Telefônica, apesar de contribuir com mais de 700 mil assinantes para a base de TV paga, tiveram um desempenho errático no primeiro semestre de 2010. A Oi fechou o período com 344,2 mil clientes de TV paga e a Telefônica com 468,8 mil assinantes.

Há ainda quatro outras operadoras de DTH cadastradas na Anatel: a CTBC, a DTCom, a Star Sat e a Rádio TV do Amazonas. Outras três empresas já pediram licença (entre elas, a GVT) e estão em fase de instalação de suas redes.

Mercado

O Brasil fechou o primeiro semestre de 2010 com 8,426 milhões de clientes de TV paga de todas as tecnologias. A operação por cabo tem penetração ainda superior ao DTH e MMDS, mas esse diferencial está se reduzindo rapidamente, a partir da entrada das operadoras de telecom no mercado de DTH. Em janeiro deste ano, a tecnologia DTH representava 37,4% dos clientes brasileiros de TV paga, contra 57,9% do cabo (o pouco que resta é atendido pelo MMDS). Ao final de seis meses, a TV via satélite subia para 41,5% da base total, contra 54,5% do cabo.

A compra de 90% da operadora de cabo TV Cidade pelo grupo Bandeirantes, protocolada nesta segunda, 9, junto à Anatel, tem um significado que trascende, contudo, a simples presença da empresa no setor de TV paga. O impacto mais significativo poderá ser sentido na tramitação no Senado do PLC 116/2010, o antigo PL 29/2007, que cria nova regras para o setor de TV paga. Isso porque um dos pontos trazidos pelo projeto é a proibição que grupos produtores de conteúdo ou de radiodifusão controlem operadoras de TV por assinatura, assim como as teles não poderão ter o controle sobre empresas de conteúdo.

Na configuração atual do capital da TV Cidade, e prevalecendo essa redação do PLC 116, a Bandeirantes teria que vender a operadora de cabo. Para Walter Vieira Ceneviva, vice-presidente executivo do grupo Bandeirantes, esta regra sugerida na atual redação "tromba com a realidade" e por isso mesmo dificilmente vai ser mantida. "O problema é que essa é uma situação que protege o mais forte", dando a entender que o grupo trabalhará contra esse dispositivo. E, caso haja alguma alteração de conteúdo no texto do PLC 116/2010, ele volta para a Câmara, onde a atual redação foi proposta.

Mas não é só ao aspecto do projeto que a Bandeirantes promete oposição. "Embora reconheçamos que existem passos na direção correta, com a atual redação do projeto somos visceralmente contrários à sua aprovação", diz Ceneviva. Ele destaca como aspectos negativos do projeto a forma como se trata a distribuição de conteúdos brasileiros. "Entendemos que o PLC 116 avança ao tratar TV a cabo e telecomunicações no mesmo nível, mas ele é pífio em relação ao conteúdo e privilegia apenas um modelo", diz o executivo, sem citar especificamente ninguém. No passado, a Bandeirantes já havia reclamado que o projeto, como está escrito, dá vantagens competitivas para o grupo Globo, que teria condições de preencher praticamente todas as cotas de produção nacional, deixando pouco espaço para produtores como a Band.

Para Walter Ceneviva, contudo, não faz sentido fatiar a proposta e aprovar as questões de distribuição antes para depois trabalhar o conteúdo. "Tem que ser um projeto único", diz. Com isso, a Band joga uma grande pressão sobre as empresas de telecomunicações que querem a aprovação rápida do PLC 116/2010, como Embratel e Oi. Há no mercado quem entenda que com isso o grupo fica inclusive em uma situação mais confortável caso volte a procurar um novo investidor para a operadora, depois de tantas disputas judiciais. De qualquer maneira, é mais uma complicada variável a ser acomodada na tramitação PLC 116/2010, pois, nas palavras do executivo de um outro importante grupo de mídia brasileiro, "no Senado, a coisa mais fácil é parar um projeto".