Projeto sobre marco regulatório da mídia fica para 2º semestre

Bernardo, que participou de seminário sobre Telecomunicações, adiantou que conversou sobre o assunto com a presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou que não pretende tornar público agora os pontos do projeto que herdou do ex-ministro do governo Lula Franklin Martins porque "tem grandes chances de ter uma besteira no meio, daquelas que todo mundo vai pegar e prejudicar o debate". E que sua equipe ainda trabalha no texto.

"Recebemos do Franklin um projeto muito consistente, que está praticamente pronto, mas preciso de um tempo para terminar. Nós vamos tocar esse projeto, temos que ter regulação, mas ainda avaliamos se será um único projeto ou vários."

O ministro afirmou que antes do marco regulatório, o governo tem como prioridade votar o projeto de lei 116 que regulamenta o setor de televisão a cabo permitindo que empresas de telefonia entrem no mercado de TV por assinatura.

A intenção do governo é aprovar o texto que está em discussão no Senado ainda no mês de março e sem alterações, ou seja, da forma como foi votado na Câmara. O ministro antecipou que muitos pontos da proposta constam do projeto do marco regulatório e que se ele for aprovado, o marco não tratará mais disso.

Banda larga

Bernardo destacou ainda que a grande prioridade do governo Dilma é o Plano Nacional de Banda Larga e que o governo vai negociar com os Estados a isenção de ICMS como forma de baratear os custos de acesso a internet para o consumidor.

Segundo ele, oito Estados já se mostraram favoráveis a isso.

O ministro disse ainda que o Ministério das Comunicações irá participar do conselho de política industrial do governo como forma de incluir entre as prioridades equipamentos eletrônicos do setor. O governo quer baratear, por exemplo, os tablets, computadores sensíveis ao toque.

Record corta programa de pregação da Universal em cinco cidades

Redação – Comunique-se

A TV Record decidiu reduzir a pregação diurna da Igreja Universal do Reino de Deus em cinco afiliadas. Em algumas cidades, a pregação de 30 minutos foi cortada, informa a coluna de Lauro Jardim, da Veja.com. Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia, Belém e Fortaleza eram as únicas cidades que exibiam o programa evangélico no período da manhã e tarde.

Desde segunda-feira (21/2), a Record reduziu pela metade a pregação, que era de 15 minutos. Em algumas afiliadas, o programa de 30 minutos, da parte da manhã, foi cortado. A pregação fazia a audiência do canal despencar. Em Fortaleza, por exemplo, a queda chegou a dez pontos no horário. No entanto, segundo a emissora, o corte foi motivado pelo término do horário de verão.

Apesar de deixar as tardes, a pregação continua nas madrugadas em toda a rede, entre uma e cinco da manhã.

Agnelo e Paulo Bernardo discutem parceria para interligar todo o DF à internet

O governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz (PT), quer tornar a capital federal uma cidade wi-fi, permitindo que a população e os turistas possam acessar a internet, gratuitamente, de qualquer ponto em que estejam. Hoje (23), o governador Agnelo Queiroz se reuniu com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a quem propôs uma parceria entre os governos federal e distrital para transformar Brasília na primeira capital do país integralmente conectada à rede.

Segundo Agnelo, a proposta é, além de facilitar o acesso da população à internet, permitir a integração dos serviços públicos disponíveis no DF, como, por exemplo, o agendamento de consultas médicas. De acordo com o governador, a ideia ainda está em sua fase inicial e um projeto para sua implementação vai ser discutido por técnicos dos governos do Distrito Federal e dos ministérios envolvidos com o tema. Só então os custos da iniciativa poderão ser calculados.

"Estimamos um custo muito barato, já que vamos usar a capacidade já instalada, interligando-a", disse o ministro, referindo-se às redes de fibra ótica existentes no Distrito Federal, uma, federal, compartilhada pela Telebras e pelo Serpro, e outra local, administrada pela Companhia Energética de Brasília (CEB) e que interliga os vários órgãos administrativos do governo distrital.

"É um projeto que o ministro Paulo Bernardo entendeu ser viável. Tenho certeza de que, a partir de hoje, vamos começar a transformar isso em realidade", afirmou Agnelo, ao deixar o Ministério das Comunicações. "É algo que tem que ser feito o mais rápido possível, mas que, logicamente, se faz [de maneira] progressiva. Mesmo assim temos condição de, em dois anos, termos um avanço extraordinário para sermos uma cidade digital."

Agnelo disse que a implementação do projeto vai ampliar não apenas a inclusão digital já em andamento no DF como o acesso das escolas públicas à internet, mas também permitirá que a administração local atue com maior transparência.

"Estamos pensando a internet como um fator para que o cidadão tenha acesso de sua casa aos serviços públicos, a suas contas e a tudo que o governo oferece, evitando deslocamentos e melhorando a qualidade de vida da população", afirmou o governador.

Inicialmente, a condução do processo de interligação das redes ficará a cargo da Telebras, conforme adiantou o presidente da da empresa estatal, Rogério Santanna, que também participou da reunião entre Bernardo e Agnelo.

"Vamos fazer o papel duro que sempre fazemos, juntando as fibras óticas das infovias já existentes e, então, propor as soluções técnicas [necessárias, incluindo a instalação de mais cabos de fibra ótica]”, disse Santanna.

Justiça britânica decide extraditar Assange

O juiz britânico Howard Riddle atendeu na manhã de hoje a um recurso de procuradores suecos e decidiu que Julian Assange, a principal referência do site Wikileaks, será extraditado à Suécia. A defesa de Assange anunciou imediatamente que apelará a instâncias superiores e à corte europeia dos Direitos Humanos, mas surgiu o risco real de que o jornalista australiano seja deportado em dez dias, como informa o diário londrino The Guardian.

Se esta possibilidade se confirmar, estaria aberta uma possibilidade mais dramática. A Suécia, que mantém amplo acordo de extradição com Washington, poderia ser apenas um ponto intermediário para uma posterior envio de Assange aos EUA — onde o jornalista disse temer por sua vida.

Na Suécia, ele é acusado de estupro. As acusações parecem, porém, repletas de inconsistências e contradições. Outras Palavras reportou, ainda em 8 de dezembro, que as próprias circunstâncias que constam no processo eram inverossímeis. As duas mulheres que teriam sido “estupradas” conviveram amistosamente com seu suposto algoz, e por vários dias, depois do “crime”. Só apresentaram queixa quando cresceu o interesse de Washington em silenciar o Wikileaks. Os sinais de farsa avolumaram-se no dia seguinte, conforme também apontamos.