Mudanças na Lei Rouanet beneficiariam o circo, diz coordenador da Funarte

Em seu atual modelo, a Lei Rouanet raramente beneficia um circo itinerante ou grupo circense. A afirmação é do responsável pela Coordenação de Circo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Marcos Teixeira, e reforça as atuais críticas feitas à lei de estímulo à produção artística criada em 1991.

Procurado pela Agência Brasil para comentar, por telefone, algumas das críticas e reivindicações feitas por artistas e representantes da classe circense, Teixeira defendeu que as mudanças na lei propostas pelo Ministério da Cultura, ao qual a Funarte é vinculada, mudaria a “lógica perversa” pela qual as empresas que decidem investir em cultura em troca de isenção de impostos priorizam os espetáculos ou iniciativas aprovadas pelo Ministério da Cultura que lhes dê maior retorno publicitário.

“O circo vive exclusivamente de sua bilheteria. Raramente ele consegue algum patrocínio e ele não se utiliza da Lei Rouanet. É necessário vender o almoço para comprar o jantar. Se não há espetáculo, não há dinheiro sequer para deixar uma cidade e seguir viagem”, declarou Teixeira, garantindo que a Funarte tem aumentado ano a ano os recursos destinados à produção, fortalecimento, capacitação e valorização das atividades circenses.

Teixeira mencionou, por exemplo, o auxílio aos circos que, em 2008, foram prejudicados pelas fortes chuvas que alagaram o estado de Santa Catarina. E as oficinas que desde 2009 já capacitaram mais de 350 profissionais de todo o país. Realizadas em uma capital de cada uma das cinco regiões brasileiras, as oficinas já abordaram aspectos como elaboração de projetos, planejamento estratégico, legislação, segurança, direção cênica, expressão corporal, figurino e iluminação.

Além disso, Teixeira garante que, desde 2007, a Funarte já distribuiu, por meio de editais públicos, mais de 150 lonas novas a circos de todo o país. E, para ele, os valores disponibilizados por meio de editais não são pequenos. Citando como exemplo o Prêmio Carequinha, um dos mais importantes do segmento, cada contemplado na categoria de circo itinerante de pequeno porte, com capacidade de até 600 pessoas, recebe R$ 25 mil. O médio, até mil lugares, R$ 40 mil. Mesmo valor entregue ao beneficiado na categoria grande porte, com capacidade para receber mais de mil pessoas.

“Isso é um estímulo, uma ajuda para que o circo possa comprar sua lona. Não significa que temos que pagar por ela. Precisamos levar em consideração quem nós de fato vamos beneficiar, pois a realidade é que a maioria dos circos brasileiros é de pequeno e médio porte”.

Quanto às críticas de que falta uma política nacional para o setor, Teixeira concorda em partes. Diz que as atividades de estímulo à cargo da Funarte beneficiam grupos de todo o país, mas reconheceu que não há leis federais que estabeleçam, por exemplo, a obrigatoriedade da realização de editais anuais ou que tratem da questão da aposentadoria. “Não há, por exemplo, uma lei que garanta a aplicação de recursos. Nem que trate da questão da aposentadoria, que é um problema sério. Mas isso extrapola o universo circense. Isso atinge as manifestações artísticas em geral”.

O coordenador também garantiu que embora caiba às prefeituras oferecer condições atraentes para os circos, a Funarte tem uma campanha nacional para sensibilizar os prefeitos para que eles resguardem terrenos adequados onde um circo possa se instalar. “Mostramos que o circo é uma atividade cultural. Muitos prefeitos acham que o circo chega a sua cidade para levar o dinheiro embora. Nosso papel é demonstrar que o circo é uma atividade cultural que traz benefícios à população, que tem o direito de recebê-la”.

Pontos de Cultura – O sonho de Mário de Andrade

Faz-se necessário urgentemente que a arte retorne às suas fontes legítimas. Faz-se imprescindível que adquiramos uma perfeita consciência, direi mais, um perfeito comportamento artístico diante da vida, uma atitude estética, disciplinada, livre, mas legítima, severa apesar de insubmissa, disciplina de todo o ser, para que alcancemos realmente a arte. Só então o indivíduo retornará ao humano. Porque na arte verdadeira o humano é a fatalidade. (Mário de Andrade – O Baile das Quatro Artes)

Os pontos de cultura são, na essência, a alma brasileira arregaçando as mangas. Eles são a mutação contemporânea aonde as matérias-primas naturais realizam a história universal da celebração dos homens da nossa época e da nossa terra fundamentados num fato concreto.

O que mais se constitui em perspectiva de valor num universo extremamente diversificado como são os pontos de cultura? Esse universo enriquecido como exercício de uma nova política de cultura é a própria dialética da vida brasileira que constitui um extraordinário caldo cultural e que, se pensarmos ousadamente, é o principal instrumento adequado à realização fulminante de um outro mundo, onde o valor dos sentidos está longe das pretensões e cobiça do território industrial que valoriza, hoje, um deserto.

O que precisa ficar claro é que os objetivos materiais manufaturados com que a indústria cultural atravessou o século perderam a eficácia de suas ações pela revolução das tecnologias de informação. Mas, ao contrário dessa realidade, o MinC se move em meio a uma tormenta de pretensões e cobiças que povoam o corporativismo como uma dívida eterna, mesmo quando se aumenta a previsibilidade de que o universo dos camarins e da ribalta perdeu o mercado e sua capacidade de nortear os objetivos da economia da cultura.

A universalidade empírica é a grande esperança. Não se faz política pública por intermédio dos mitos, de sistemas onde o descrédito humano elabora a sua conduta de modo sistêmico. Precisamos de uma nova clareza e densidade amparadas pela ressurreição das idéias possíveis apenas pelas práticas de solidariedade.

Se a globalização cultural é perversa, quando segue as normas da financeirização, ela também nos autoriza uma outra percepção, uma outra proposição, um outro discurso crítico nas relações de causa e efeito. Essa dialética contemporânea tem como papel principal o reordenamento da mudança da visibilidade histórica que está em processo numa fundamental quebra de paradigmas.

Cultura não é somente essencial àquilo que é invenção do artista. A arte é a essência da humanidade. Introduzir no Brasil um espírito desprevenido de alma que não traga verdadeiramente interesses à cultura brasileira, é fomentar objetivos perniciosos de destruição do nosso caráter nacional para fabricar fatos que caracterizem uma indústria. Isso é sufocar os nossos talentos na fonte.

O que quer justificar a cultura neoliberal que anda especulando mundo afora? Impor uma cultura sem nacionalidade e inteiramente incompreensível ao povo brasileiro? O que se quer é ignorar o Brasil e deformar a cultura em sua nascente?

O que se quer, na verdade, é fingir que o Brasil não tem o extraordinário conjunto de pontos de cultura que hoje representam uma nação digna de uma bandeira, com valor autêntico e com traços fundamentais da nossa autonomia e sentido, um vulcão de idéias produzidas por mais de 8milhões de cidadãos brasileiros.

Política pública de cultura não se faz com fábricas de truques, à meia-ciência, substituindo a pesquisa, o talento, o sonho e a paixão por um método de contorcionismo cerebral que nada tem de comum com as características específicas do temperamento nacional, como é o caso da tendência deformadora que busca a todo custo e modo a simpatia da indústria cultural.

O que é fundamental para a cultura de um país? Pense essencial.

Como disse Mário de Andrade: “É preciso não esquecer que cada um de nós é seu próprio maior artista ou o único criador das obras-primas que corresponde às necessidades e desejos da sua própria personalidade”.

Cultura não é feita de assinatura de contratos. Uma sinfonia não se realiza para poucos, puros e nobres. A compreensão de uma cultura e todo o seu desenvolvimento é dirigida essencialmente e bem acessível à gente do povo, feita, sobretudo com técnica dentro de sua mais pura sinceridade. Os Pontos de Cultura são uma estonteante narrativa do povo brasileiro, um sentimento de cultura feito com senso de justiça, amor e liberdade.

O Ministério da Cultura de Ana de Hollanda enseja um mal empregado conceito de cultura, sem justificação ou razão humana. Esse tom obscuro não é a tônica de nossa revelação como sociedade, notabilizada por frases feitas, principalmente pelo conceito traiçoeiro com determinada habilidade “intelectual”. Tudo para atender às associações, às editoras, aos medalhões, ao Ecad e, consequentemente às gravadoras multinacionais.

 

Carlos Henrique Machado Freitas é bandolinista, compositor e pesquisador

Espírito Santo testa rede de fibras de 10 Gbps

O estado do Espírito Santo começa na próxima segunda-feira, 28/3, os testes para a implantação da Rede Metro.ES/Metrovix – rede de fibras óticas que vai interligar 100 pontos de acesso de instituições do governo estadual em Vitória.

A previsão é de que a Metro.ES/Metrovix, orçada em R$ 9,77 milhões, estará em pleno funcionamento até o fim de junho, caso os resultados dos estudos forem positivos. A expectativa é de que essa rede garanta velocidades de 1 a 10 gigabits por segundo.

E como já caminham acordos entre a Telebrás e o governo do Espírito Santo, a ideia é que essa rede também seja aproveitada para o cumprimento de metas do Plano Nacional de Banda Larga.

Na segunda-feira serão testadas a ligação dos equipamentos IP (essenciais para a comunicação entre os pontos de conexão da Rede) e o alinhamento óptico (relacionado com o tráfego de dados).

O objetivo é avaliar o funcionamento do anel primário da rede que abrange a sede das secretarias de Educação, Fazenda, Segurança Pública e Saúde, além do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e das diversas repartições estaduais situadas no edifício Fábio Ruschi, no centro da Capital.

Comissão pode debater marco civil para a internet

O marco regulatório da internet pode ser debatido pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A legislação para o setor abrangerá direitos e deveres de cidadãos, empresas e governo em relação às suas ações na rede . Nesta quarta-feira (30) a CCT vota requerimento do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) pedindo a realização de audiência pública para discutir o conteúdo e a forma de encaminhamento da proposta de marco civil regulatório da internet que está sendo elaborada pelo governo federal.

Como convidados para tratar do tema, Eduardo Braga sugere representantes do Ministério da Justiça; da Agência Nacional de Cinema; da Agência Nacional de Telecomunicações; da Concessionária de Radiodifusão de Sons e Imagens; da Associação de Provedores de Serviços de Internet; e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Banda larga

Na mesma reunião será votado também requerimento solicitando audiência pública para debater a situação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e as deficiências de atendimento na transmissão de dados via internet, com ênfase na Região Norte.

O PNBL já começou a ser discutido na CCT na quarta-feira (16) deste mês, quando o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo apresentou detalhes sobre a proposta do governo federal para a disponibilização de serviços de internet rápida em todo o país.

Para discutir o assunto, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Ângela Portela (PT-RR), propõem sejam convidados o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cesar Alvarez; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg; o presidente da empresa Oi, Luiz Eduardo Falco e o presidente da Telebrás, Rogério Santanna dos Santos.