Senado vota projeto de lei de acesso à informação pública no dia 18 de maio

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Após acordo entre líderes partidários, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) fez um requerimento de urgência para que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 41/10 seja votado diretamente em plenário no dia 18 de maio. O projeto acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais e regulamenta o acesso às informações públicas em todos poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo) e esferas (União, estados, Distrito Federal e municípios) do Estado.

O projeto deveria ter sido votado no dia 3 de maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, mas ficou retido na Comissão de Relações Exteriores (CRE), a pedido do relator da comissão, o senador Fernando Collor (PTB-AL).

Para as entidades da sociedade civil que discutem a publicização de documentos do governo, o projeto vai significar um grande avanço do direito à informação no Brasil. Segundo Arthur Massuda, coordenador de projetos da ONG Artigo 19, o texto será aprovado sem alterações. “O projeto é resultado de um grande debate entre sociedade, governo e Legislativo. As principais divergências quanto a prazo de sigilo já foram resolvidas na Câmara”, explica Arthur.

As mudanças na lei

O PLC 41/10 obriga que todos os órgãos públicos disponibilizem na internet a estrutura organizacional, endereço, telefone, lista de despesas, acompanhamento de programas e de processos licitatórios. Além disso, deverá ser criada uma burocracia interna para responder pedidos de informação da sociedade. Fica também estabelecido um prazo máximo de 20 dias para responder aos pedidos, dez dias de prorrogação com justificativa. O projeto também estabelece a punição do servidor que se negar injustificadamente fornecer informação.

Para Pedro Markum, da ONG Transparência Hacker, o projeto também traz contribuições importantes para a  compreensão dos dados do Estado. “A ideia é o uso da internet como plataforma de disseminação de dados”, afirma Pedro. Segundo o projeto, os bancos de dados devem usar tecnologia livre e legíveis por máquinas, ou seja, permitir que outros possam usá-los para criar outros tipos de bancos de dados, além de estarem em linguagem acessível ao público geral. “Isso permite que a sociedade reutilize os dados e pense outras formas de interpretá-los”, completa o representante da Transparência Hacker.

Críticas

Apesar dos avanços, existem algumas críticas ao projeto. Para Arthur Massuda, o principal problema é a ausência de um órgão independente para avaliar recurso de pedidos negados. “Segundo o PLC 41, a CGU (Controladoria Geral da União) é a última instância de recurso, mas ela  é vinculada ao Executivo e não é especializada no tema da informação”, explica o representante do Artigo 19.

Pedro Markum também crítica a falta de transparência na análise dos pedidos. “As informações serão mais acessíveis, mas não foi pensado como tornar público as decisões e os requerimentos de dados”, diz. Além disso, os pedidos por informação não poderão ser anônimos, "como acontece na maior parte das legislações no mundo”, argumenta Arthur. O PLC 41/10, porém não exige que o cidadão justifique o pedido. “A explicação está implícita, o direito de acesso à informação”, explica Arthur.

Os desafios da implementação

Além das disputas para votação do PLC 41/10, existem dificuldades para implementação da lei. “É um marco que vai requerer uma transformação profunda de como o Estado lida com a informação”, diz Pedro Markum. “Ele não vai magicamente resolver todos problemas, mas cria um fluxo de orientação, cria um padrão de disponibilização”, completa.

Atualmente, nos órgãos públicos, cabe normalmente às assessorias de imprensa e ouvidorias responder demandas de pedidos de informação. Existem muitos órgãos que não estão preparados nem para fornecer informações básicas. “No site do STJ (Superior Tribunal de Justiça)  é possível acompanhar todo o andamento de um processo judicial, mas muitos tribunais não divulgam sequer o resultado dos processos”, afirma Sheila Messerschmidt, assessora de imprensa do STJ. Além disso, poucos órgãos começaram a se estruturar para atender as mudanças com a futura aprovação do PLC 41/10. Segundo Davi Emerich, assessor de imprensa do Senado, a Casa já está fazendo um levantamento de documentos sigilosos que poderão se tornar público.

Conselho Nacional de Política Cultural define encaminhamentos para PPA

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Os 19 segmentos que compõem o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) terão até o próximo dia 23 para determinar o nome dos cinco componentes que comporão os respectivos Grupos de Trabalhos. Esse foi uns dos importantes encaminhamentos realizados durante o segundo dia da 4ª Reunião Extraordinária do Plenário do CNPC  que está sendo realizada na última semana, em Brasília (DF).

O grande objetivo do conselho, ao longo do ano, é dar subsídios à todas as áreas para a instalação de todos os colegiados de cada segmento até dezembro. Por essa razão, o plenário decidiu que, até agosto, todos os GTs deverão realizar suas reuniões. Em setembro, serão realizados os fóruns setoriais e, em novembro, os colegiados deverão ser instalados.

De acordo com o secretário de Articulação Institucional do MinC e também secretário-geral do CNPC, João Roberto Peixe, esse cronograma não pode ser tão rígido. “A definição dessas datas é muito importante, pois é um parâmetro, mas temos que levar em conta que cada área se encontra em um estágio diferente. Desse modo não brigaremos por um mês a mais ou menos. Porém, em dezembro queremos todos os colegiados instalados”, afirmou.

Também foram definidas as datas para as reuniões dos recém-criados GTs ProCultura e Direitos Autorais, responsáveis por trazerem contribuições da sociedade civil aos projetos que tramitam no Congresso Nacional, caso do primeiro grupo, ou que será enviado ao legislativo, caso do segundo grupo. O GT do ProCultura se reunirá no próximo dia 18, enquanto que o GT de Direitos Autorais tem encontro marcado o dia 26 de maio.

O CNPC recebeu convite da Secretaria Nacional de Articulação Social – vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República  e à Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – para participar do Fórum de Discussão do Plano Plurianual (PPA 2012/2015), chamado provisoriamente Fórum Inter-Conselhos. O CNPC terá direito a indicar 10 conselheiros para participar do Fórum que acontecerá, em Brasília, nos dias 25 e 26 de maio.

A missão dos membros do Conselho será sugerir prioridades dentro do Plano  Plurianual que tenham correlação com a política cultural desenvolvida pelo Ministério da Cultura. O instrumento balizador para a colocação das diretrizes será o Plano Nacional de Cultura (PNC). De acordo com Edmilson Pereira, assessor da Secretaria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, falou que a participação da sociedade civil será ampliada esse ano.

“Nos dois últimos PPAs a sociedade civil foi consultada no processo de elaboração desse importante instrumento estratégico, mas esse ano essa participação será ampliada, pois os participantes do Fórum, além de proporem, também participarão no acompanhamento da execução do Plano e da avaliação ao final desses três anos. A sociedade civil é cada vez mais protagonista das decisões dos rumos do país”, disse Pereira.

Foram escolhidos, para representar o CNPC No Fórum de Discussão do PPA, os conselheiros Charles Narloch, Isaac Loureiro, Patricia Canetti, Antonio Ferreira, Virginia Mendes, Rosa Coimbra, Heloisa Esser, Alice Viveiros, Dora Pankararu e Nilton Bobato.

Projetos no Congresso  Nacional – Na manhã do dia 5 de maio, os conselheiros conheceram os projetos, que tramitam no Congresso Nacional, sobre política cultural.  Entre eles, o que trata do Vale-Cultura, que entrará na Pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados. “O vale é o foco mais importante porque sendo implantado geraria em torno de R$ 600 milhões para a cultura mensalmente. Isso significaria dinheiro na veia da cultura do Brasil”, citou o assessorparlamentar do MinC, José Ivo Vannuchi. O Vale-Cultura já recebeu duas emendas na Câmara dos Deputados e o seu benefício foi estendido também para os servidores públicos e aposentados.

Outro projeto, em fase bem adiantada, é o ProCultura, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura. O texto substitutivo que está sob análise tem como questão central a alteração da Lei Rouanet (Lei nº 8.313) tratando dos mecanismos de financiamento da cultura por meio, basicamente, do Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) , do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Incentivo Fiscal (Mecenato). O ProCultura estabelece critérios de pontuação para que os projetos sejam aprovados.

O assessor parlamentar do MinC falou ainda sobre as emendas, que tramitam no Congresso Nacional, e tratam do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e de financiamento para a cultura, por meio da PEC 150/2003.  A PEC estabelece que a União aplicará anualmente nunca menos de 2%; os estados e o Distrito Federal, 1,5%; e os municipios, 1% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.

Ivo Vannuchi lembrou, no encerramento de sua explanação, sobre a cultura como direito social, enfatizando que assim como a Constituição brasileira, em seu o art. 6%, define como direitos do cidadão a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a infância e a previdência social, é importante incluir no texto constitucional, a cultura como dever do Estado e direito do cidadão.

Oficinas

No último dia da Reunião Extraordinária do CNPC (06), os conselheiros participaram de uma oficina preparatória para a construção de uma metodologia para compatibilizar as diretrizes da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), realizada em março de 2010, com o Plano Nacional da Cultura (PNC).

O encontro foi aberto pelo secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sergio Mamberti, que falou da importância desta etapa na elaboração das metas específicas do PNC. “O planejamento estratégico do MinC, que embasará o novo Plano Plurianual (PPA), está levando em consideração o PNC e as prioridades da II CNC. Por isso, a elaboração das metas contará com a participação do CNPC em diversos momentos”, afirmou.

De acordo com o coordenador-geral de Acompanhamento de Política Cultural da SPC, Rafael Oliveira, a oficina representa o primeiro diálogo com o CNPC. O Conselho vai participar em vários momentos do processo de elaboração destas metas de implementação do Plano Nacional da Cultura.

A oficina foi a primeira tentativa  de criar um método de compatibilização dos dois documentos. A partir desta discussão, a Secretaria de Políticas Culturais e a Oscip Via Pública vão criar um documento de metodologia de elaboração das metas do PNC, que será apresentado na próxima reunião do CNPC para aprovação.

*Com informações do site do MinC

Novos projetos na Câmara ampliam agenda de projetos incômodos às teles

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Novos projetos de lei, apresentados semana passada à Câmara dos Deputados, prometem fazer um pouco mais de volume à já recheada agenda de projetos incômodos das teles. O deputado Áureo (PRTB/RJ) quer a supervisão regulatória dos contratos terceirizados pelas empresas de telefonia e a abertura compulsória de lojas de atendimento presencial aos usuários nas localidades onde a operadora atua. Já o deputado Márcio Marinho (PRB/BA) pretende vetar cláusulas contratuais que estabeleçam qualquer tipo de fidelização aos serviços, prática disseminada no setor, especialmente na oferta de aparelhos celulares por valores simbólicos.

O deputado Áureo justifica a obrigatoriedade da homologação pela Anatel de contratos terceirizados entre prestadoras e empresas de serviço, contida no PL 1269/11, com o argumento de que as contratadas são as verdadeiras responsáveis por atividades como operação de redes, manutenção de infraestruturas, relacionamento com usuário, manipulação de dados cadastrais dos consumidores e emissão de faturas. As regras em vigor não estabelecem qualquer ingerência regulatória no vínculo contratual entre prestadoras e terceirizadas.

O parlamentar acredita que a falta de controle dessa relação reflete na qualidade dos serviços, devido às "péssima condições" de trabalho a que são submetidos os funcionários das terceirizadas. Sobre os postos de atendimento ele considera indispensável a sua instalação à razão de pelo menos uma unidade para cada grupo de vinte mil linhas ativas de telefone móvel ou fixo. O PL 1256/11 prevê o compartilhamento do posto de serviço por várias prestadoras. Áureo alega que, além da melhoria na qualidade dos serviços, a implantação de postos impulsiona a economia regional pela geração de renda e emprego.

Já o deputado Marinho considera a fidelização "abusiva", motivo pelo qual seu projeto (1257/11) condena a fixação de prazos mínimos de vigência, o pagamento de multas pelo usuário que rompe o contrato e o bloqueio de aparelhos, com o objetivo de impedir seu uso em serviço similar oferecido pela concorrente (caso dos telefones com preços subsidiados). O projeto altera o Código de Defesa do Consumidor.

 

 

Presidente do Equador anuncia vitória em referendo

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O presidente do Equador Rafael Correa se declarou vencedor do referendo deste sábado, em que os equatorianos teriam aprovado reformas no sistema judiciário e na lei de meios de comunicação.

"Contra toda essa falta de ética, falta de escrúpulos, tivemos que enfrentar todos os opositores juntos contra a revolução cidadã e vencemos todos juntos”, afirmou Correa logo após o anúncio dos resultados de boca de urna.

O presidente equatoriano disse que começará imediatamente a reestruturação do sistema de Justiça e a discutir a lei que deve regular os meios de comunicação, dois controvertidos aspectos do referendo.

Com a vitória do "sim" no referendo, Correa acumulará seu sexto triunfo eleitoral desde que chegou ao poder, em 2007.

Legitimidade

De acordo com pesquisas de boca-de-urna da empresa Cedatos-Gallup o "Sim" venceu com pelo menos 57% dos votos dos eleitores, contra 43% que não aprovaram as reformas.

Ainda de acordo com Cedatos-Gallup, o governo teria perdido em três Estados com maioria de população indígena, onde está parte da base de apoio do principal movimento indígena do país, a CONAIE, que fez campanha pelo "Não".

Os números definitivos serão anunciados em pelo menos duas semanas.

Na avaliação de analistas políticos ouvidos pela BBC Brasil, com esta vitória, Correa recupera legitimidade de seu governo, fragilizada depois da rebelião policial de setembro do ano passado . O episódio foi visto pelo Executivo como uma tentativa de golpe de Estado.

Para Adrián Bonilla, diretor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais no Equador (Flacso), com a vitória, Correa deve capitalizar a vitória para "legitimar decisões do passado e as que tomará a partir de agora", afirmou Bonilla à BBC Brasil.

Perguntas

No referendo, cinco das mudanças são referentes a alterações na constituição. As outras cinco propostas da consulta popular devem levar à criação de projetos de lei que ainda precisarão passar pelo congresso equatoriano.

A reforma do sistema judiciário é um dos pontos polêmicos do referendo. O Executivo argumenta que é necessário "colocar a mão" na Justiça para corrigir falhas relacionadas à "ineficiência" e "corrupção".

A reforma constitucional apresentada à consulta popular prevê a modificação das regras de seleção dos magistrados e a substituição, durante 18 meses, do atual órgão que administra o sistema judiciário por uma comissão tripartite, em que um dos representantes deve ser indicado pelo próprio presidente.

De acordo com a oposição, o objetivo de Correa é estabelecer maior controle sobre o Judiciário e facilitar reformas que permitam acelerar a "revolução cidadã" pretendida pelo presidente.

Mídia

Outra controvertida proposta incluída no referendo é a que deve proibir proprietários de meios de comunicação e banqueiros de ter ações em negócios que não estejam vinculados diretamente com seus setores.

A crise entre governo e meios de comunicação se arrasta desde a chegada de Correa à Presidência, há quatro anos. Com a aprovação da maioria na consulta popular, a lei de comunicação que será levada ao Congresso, deve regulamentar o conteúdo relacionado com sexo, violência e classificação etária nos meios de comunicação do país.

A maioria dos equatorianos também teria aprovado a proibição das touradas, à presença de cassinos e bingos no país e à caracterização do "enriquecimento privado não justificado" como crime.

Analistas apontam que o referendo também consolidou uma nova oposição, à esquerda, do governo de Correa, que reúne movimentos sociais e intelectuais, que participaram da campanha pelo "não".

Tuiteiro do Alemão lança portal de notícias das favelas do Rio

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Nesta sexta-feira (6), cinco meses depois de se tornar uma das principais fontes comunitárias da ocupação da polícia do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão, o estudante Renê Silva Santos, 17, lança um portal de notícias sobre as favelas cariocas.

O novo site, batizado de "Voz das Comunidades" (www.vozdascomunidades.com.br), é uma expansão do perfil do Twitter @VozDaComunidade. Em novembro, antes da operação que expulsou traficantes da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, Renê era seguido por 180 usuários, uma audiência que se multiplicou à medida que o perfil descrevia detalhes exclusivos sobre a retomada do morro pelo governo.

Hoje, mais de 50 mil pessoas acompanham o cotidiano no Alemão através dos relatos de Renê, e muitos apoiam suas investidas sociais. Na páscoa, por exemplo, o estudante conseguiu arrecadar, pelo Twitter, recursos suficientes para doar 950 ovos de chocolate e 400 caixas de bombom para as crianças do Alemão.

Com o "Voz da Comunidade", Renê planeja oferecer a outras favelas do Rio de Janeiro o megafone virtual que conseguiu construir para o seu bairro. "A ideia, a princípio, é contar com cerca de 20 voluntários que vão passar informações e fazer matérias do que acontece nas comunidades", explicou. Ele espera conseguir patrocínio nos próximos meses para remunerar seus correspondentes.

Por causa da demanda, o grupo de voluntários está sendo selecionado, por meio de um concurso de redação on-line. Até agora, oito colaboradores –adolescentes e adultos– das comunidades da Vila Cruzeiro, Maré, Rocinha e Cidade de Deus já estão confirmados. O lançamento do portal acontece nesta sexta-feira em um colégio dentro do Complexo.

"Pessoas de outras cidades também já se ofereceram para contribuir, mas, por enquanto, queremos nos concentrar só no Rio", explicou Renê.

História

Aos 11 anos, Renê Silva Santos começou a distribuir, pelo Complexo do Alemão, o jornal "Voz da Comunidade". Em uma folha sulfite dobrada para formar quatro páginas, ele publicava notícias e imprimia 100 exemplares para distribuir entre os vizinhos. Ele criou uma conta na rede social em 2009 para divulgar notícias do bairro a leitores de fora e, graças à cobertura que realizou durante a ocupação do morro pela polícia do Rio de Janeiro, seu trabalho tomou novo rumo.

Hoje, o jornal funciona em uma redação na sede da ONG AfroReggae, montada pelo apresentador de televisão Luciano Huck. São seis computadores, duas filmadoras, seis modems de Internet grátis por um ano e um estúdio. Buscando manter uma periodicidade mensal, o "Voz da Comunidade" é impresso em formato tabloide com tiragem de 5 mil exemplares e conta com cerca de 30 anunciantes, entre comerciantes locais, bancos, ONGs e operadoras de celular.

Embora o jornal já tenha se tornado um bom negócio, Renê ainda mantém o caráter voluntário e social da publicação. Atualmente integram a equipe seu irmão mais novo e uma amiga, de 15 e 13 anos, respectivamente.