Votação do PLC 116 pode ser decidida amanhã

Lúcia Berbert – Tele Síntese

A votação do PLC 116/2010, que unifica as regras da TV por assinatura, permite a entrada das teles no mercado de cabo e estabelece a política de cotas de conteúdo nacional, deve ser decidida na reunião de líderes do Senado nessa terça-feira (9). “Vai depender da obtenção do consenso em torno da proposta, porque não é conveniente levar a matéria à votação sem a certeza de que ela será aprovada”, disse hoje um assessor do presidente do Senado, José Sarney, que entrou na briga em favor do projeto.

Sarney se comprometeu com representantes das entidades de produção de conteúdo a apoiar a aprovação do PLC 116, mas ainda não considera a matéria como prioridade nacional. O assessor disse que ele tem conversado com líderes partidários em busca de entendimento sobre a importância da matéria para o esforço do governo de massificar a banda larga. Mas os contatos são ainda informais, disse o assessor.

No final de junho, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, requereu a urgência do projeto, mas a votação no plenário foi adiada exatamente por falta do consenso. A expectativa era de que a matéria entrasse na pauta logo nos primeiros dias depois do recesso, porém, a medida provisória 529/11, que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social, está trancando a pauta do Senado.

TVA leva rede bidirecional para um milhão de residência paulistas

Miriam Aquino – Tele Síntese

A TVA anunciou hoje que até o final deste ano estará oferecendo os serviços triple play (TV, telefone e banda larga) em toda a sua área de cobertura na capital paulista. Para isto, conclui até dezembro a modernização de sua rede de cabo, transformando-a em bidirecional em um milhão de domicílios que são atendidos por sua rede. "Isso significa dobrar o tamanho da rede bidirecional", afirmou Laura Cerdeira, diretora geral de Operações da TVA, que assumiu o posto há dois meses.

Segundo o dirertor de marketing, Ricardo Perez, a parceria com a Telefônica na rede de fibra óptica da operadora está mantida. A TVA anunciou também o lançamento de novos canais em alta definição, somando agora um line up de 26 canais.

Outorgas

Segundo Laura, a TVA está interessada em adquirir pelo menos 25 novas licenças de TV a cabo e aguarda apenas a conclusão do processo regulatório da Anatel para poder confirmar esse interesse. "Nós vemos com bons olhos a liberação dessas licenças", afirmou, assinalando que a operadora aguarda há vários meses pela aprovaçãdo do PL 116, que permite o ingresso das teles no mercado de TV a cabo. "Esperamos que o projeto seja mesmo aprovado este mês", concluiu.

Cultura busca verba privada e terceiriza a produção

Apesar de a TV Cultura ver a participação de dinheiro público em seu caixa diminuir, o orçamento total do governo cresce desde 2003. Mas, em 2004 e em 2006, houve queda nominal dos repasses.

A emissora escolheu deixar de produzir programas e comprar desenhos estrangeiros, como "Backyardigans", "Pocoyo" e "Charlie & Lola". A terceirização da produção determina um aumento das despesas de custeio, que desde 2005 superam proporcionalmente os gastos com pessoal -exceção feita a 2010, quando cerca de 300 demissões elevaram gastos com funções trabalhistas.

Em 2003, custos com funcionários respondiam por 62,26% do orçamento, contra 37,57% de outras despesas. Em 2009, foram, respectivamente, 42,78% e 55,12%.

Na era da TV digital, o canal também reduziu o investimento tecnológico; em 2008, era de 6,29% e, em 2010, caiu para 2,89%. O jornalista Eugênio Bucci, que fez parte do Conselho Curador por três anos e participou do comitê de programação do canal, diz que o baixo repasse de dinheiro do governo "é um caminho para entender a situação em que a emissora se encontra". "É desse tipo de erro administrativo que decorrem os problemas de programação."

Ele defende que os recursos de uma TV pública tenham de ser públicos também. "Se não for assim, a TV pública passa a competir com a TV comercial e deixa de ser uma alternativa a esse formato. Além do fato de ser muito negativo ter de prestar contas ao mercado publicitário."

João Sayad, que preside o canal, disse em julho à Folha que a via para recuperar o público era investir em "mais jornalismo e mais debate".

Na ocasião, ele negou que os cortes de funcionários fossem um "desmanche" do canal, mas sim parte do processo de regularização do pessoal nas normas da CLT. Hoje a TV tem 1.300 funcionários.

Procurado pela Folha na sexta-feira passada, João Sayad não foi encontrado para comentar os números.

 

Cai a participação de dinheiro do governo no orçamento da TV Cultura

A participação da verba do governo de São Paulo na TV Cultura caiu quase pela metade nos últimos anos. Em 2003, o dinheiro estatal correspondia a 81,53% do total de recursos obtidos pela Fundação Padre Anchieta, que administra a emissora pública e que captou 18,47% do orçamento daquele ano junto à iniciativa privada.

Desde 2008, a situação se inverteu. Os recursos próprios superaram o valor destinado pelo Estado: do total de mais de R$ 192 milhões, foram 51,78% da fundação contra 48,22% do Estado.

Em 2009, essa diferença se intensificou, com a porcentagem da fundação chegando a 56,89%. Houve um pequeno retrocesso em 2010 (52,8%) em virtude do repasse de R$ 13 milhões do governo para suprir gastos com demissões.

Em valores absolutos, houve redução de recursos em 2004 e em 2006. A previsão de verba estatal para este ano é de R$ 84 milhões -35% a menos que em 2010. A diminuição de repasses foi adotada em 2008 como política do governo para controlar os gastos da fundação. Esses dados fazem parte de um estudo feito pelo deputado Simão Pedro (PT), que preside a Comissão de Educação e Cultura e ocupa uma das 40 vagas no Conselho Curador.

Para ele, a baixa audiência é fruto desse processo. "A TV se sente pressionada a buscar recursos no mercado, que é instável. Diminui a qualidade dos programas e, com isso, o interesse do público."

Hoje, na reunião mensal da fundação, será apresentado um relatório sobre a audiência, que sofreu uma redução de 27% em um ano. O presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, pediu pesquisa ao Ibope para avaliar a perda de público. O levantamento, no entanto, ainda não ficou pronto.

Com menos dinheiro do governo, a emissora busca recursos com venda de publicidade e enxuga gastos. Novas produções ficam comprometidas. Nesse período, uma das poucas estreias foi o "Quintal da Cultura". O foco fica naquilo que já faz sucesso, caso de "Cocoricó", que teve nova temporada encomendada.

Os números ainda mostram redução dos investimentos do canal. De 5,45% em 2004 passaram para 2,89% em 2010, que foram destinados a ampliar a rede de transmissão e implantar a TV digital.

 

 

 

Incentivos a redes de telecomunicações incluirá PPB, segundo o ministro Paulo Bernardo

Lúcia Berbert – Tele Síntese

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (8), que o regime especial de tributação para implantação de redes de telecomunicações, além da inclusão da redução do PIS/Cofins, poderá ter novos incentivos para as empresas que optarem por equipamentos nacionais. Nesse caso, a desoneração virá por meio de Processo Produtivo Básico (PPB), adiantou.

Segundo Bernardo, as negociações com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento estão adiantadas e o plano deve ser lançado nos próximos dias. “O nosso objetivo é incentivar a ampliação da infraestrutura de telecomunicações porque acreditamos que isso ajuda também no desenvolvimento econômico do país”, disse.

O ministro participou hoje da abertura do Fórum Desvendando a Nova Classe Média, promovido pelo Ministério da Fazenda e Secretaria de Assuntos Estratégicos, em Brasília. Para Bernardo, a ampliação das redes irá aumentar a oferta de banda larga no país.