TV convencional perde espaço para vídeo sob demanda, indica estudo

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Embora a televisão tradicional continue sendo a forma mais comum de assistir a vídeos, os serviços sob demanda começam a ganhar importância, mostra estudo divulgado hoje pela Ericsson.

O levantamento, feito em 13 países, aponta que 33% dos telespectadores assistem a programas de televisão sob demanda mais de uma vez por semana. Em 2010, essa fatia era de 30%. Também aumentou (de 23% para 25%) a parcela dos que, pelo menos um dia por semana, vêm vídeos contratados sob demanda, enquanto subiu de 26% para 29% o número de entrevistados que afirmam ter baixado vídeos da internet.

A televisão convencional, transmitida via radiodifusão, continua sendo a forma mais popular: 84% dos entrevistados dizem que assistem à grade de programação das emissoras ao menos uma vez a cada semana. No entanto, essa parcela recuou sensivelmente. Era de 88% no estudo feito em 2010.

“O vídeo sob demanda está ganhando espaço rapidamente. Os resultados ultrapassaram nossas expectativas”, afirma Luciana Gontijo, chefe do ConsumerLab da Ericsson na América Latina. Segundo ela, não há dados individuais sobre o Brasil, mas um estudo específico sobre o país está sendo elaborado e deve ficar pronto em outubro.

Na pesquisa, foram ouvidos 13 mil pessoas nos seguintes mercados: Alemanha, Austrália, Áustria, Brasil, China, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Reino Unido, Rússia, Suécia e Taiwan. Também foram feitas 22 entrevistas qualitativas na Alemanha.

No Brasil, foram feitas mil entrevistas, nas quais a empresa ouviu telespectadores das classes A, B e C que vivem nos grandes centros urbanos e têm idade entre 18 e 65 anos. Portanto, o estudo não é um retrato fiel da população brasileira.

A Ericsson também detectou que mais de 40% dos telespectadores desses países têm o hábito de navegar pelas redes sociais ao mesmo tempo em que veem TV.

Na avaliação de Luciana, esse é um fenômeno importante. A internet possibilita que o espectador envie seu próprio conteúdo e se manifeste. “Há mais liberdade de expressão, mas por meio das mídias sociais a audiência também impõe limites e critica instantaneamente a programação quando não gosta de alguma coisa”, afirma.

Para Cade, marketshare de 80% em TV paga não é impeditivo para fusão

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No dia 31 de agosto, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, por 7 votos a 0, uma antiga operação de compra da operadora de TV a cabo BTV, de Blumenau, pela DR, empresa que na ocasião da transação pertencia à Net Sul e depois tornou-se parte da Net Serviços. O espantoso no caso, é que ele foi julgado 11 anos depois do ocorrido, ainda assim foi uma operação cheia de detalhes importantes.

O primeiro detalhe é que o Cade decidiu em sentido oposto à decisão da Anatel. Enquanto a agência recomendou que a Net vendesse parte da empresa decorrente da fusão, porque teria havido excessiva concentração de mercado (cerca de 93% de market share em números de 2000), o Cade aprovou a fusão sem restrição. O caso da compra da BTV pela Net é especialmente importante porque foi com base nele que a Anatel fundamentou, em maio de 2010, o pedido de cautelar que suspendeu o antigo Planejamento dos Serviços de TV por Assinatura e determinou que a área técnica processasse imediatamente os "mais de 1 mil pedidos" de outorgas que estavam paradas na agência.

Ou seja, foi argumentando que o mercado de Blumenau estava demasiadamente concentrado que a agência indicou que o mercado de TV paga precisava ser aberto. Para a Net, a decisão do Cade, contudo, tem um significado ainda maior. O fato de o tribunal concorrencial ter avaliado que não havia dano à concorrência em uma fusão que concentrou o mercado em mais de 80% (porque de 2000 para cá houve perda de market share para o DTH na cidade) e não ter determinado a alienação de nada está sendo entendido pela Net como uma manifestação de que a agência está equivocada ao considerá-la detentora de Poder de Mercado Significativo em todas as cidades em que opera. Se a posição de mercado da Net fosse um problema, avaliam executivos da empresa, o Cade não teria aprovado a fusão sem restrições.

Mas a Net não saiu do processo sem uma repreensão: o Cade considerou inadmissível que a operadora tenha levado mais de seis anos para informar a fusão ao tribunal concorrencial, como aconteceu, e ressaltou que pode sim ter havido danos ao consumidor durante esse período.

O relatório do conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, aprovado pelo restante do colegiado, aponta ainda a necessidade de haver uma interação mais ampla entre Cade e Anatel a fim de que casos assim não se repitam, ou seja, a agência levar mais de quatro anos para informar o Cade sobre uma operação de concentração de mercado, e mesmo assim só fazê-lo por uma circunstância de um processo administrativo, como foi o caso. E depois levar mais vários anos para encaminhar a instrução concorrencial.

O Cade destaca ainda em sua decisão a importância das novas regras ao setor de TV por assinatura que representam a redução às barreiras regulatórias que permitem a entrada de novos players no segmento de TV a cabo, como o PLC 116 e a flexibilização de mercado que vinha sendo adotada pela agência.

 

PLC 116 deve ser aprovado sem vetos, mas governo espera debate no Supremo

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Ainda que existam algumas manifestações dentro do governo sugerindo vetos no PLC 116 (comenta-se que o Ministério da Justiça seja o órgão mais preocupado, sobretudo com a divisão de mercados entre empresas produtoras e distribuidoras), o mais provável é que o novo marco legal da TV por assinatura acabe aprovado sem vetos na segunda, dia 5, em linha com o que sugeriu o Ministério das Comunicações.

Técnicos do governo alertam que a decisão final sempre passará por uma avaliação pessoal da presidenta, mas o clima é o de evitar sinalizar qualquer descontrole para a base no Congresso, que aprovou o texto se fiando na pressão do Executivo. Um veto indicaria que o governo não fez o dever de casa antes de mandar seus parlamentares votarem. As consequências depois da sanção do PLC 116 ainda são imprevisíveis, mas é certo, dentro do governo, que haverá algum tipo de questionamento no Supremo, inclusive com pedido de liminar no caso da atribuição de poderes da Ancine.

Caso o STF conceda a liminar por julgar haver indícios de inconstitucionalidade pelo fato de a agência de cinema ter ganho poderes com um projeto de lei vindo do Legislativo, quando a Constituição diz que essa é atribuição do executivo, o remédio provavelmente será uma MP reestabelecendo os poderes da Ancine tal qual foram pensadas no PLC 116.

Debate positivo

Para fontes do governo, inclusive, uma discussão sobre a Constitucionalidade do PLC 116 no Supremo não é de todo ruim. Fontes do Executivo acreditam que será importante ter (ou não) o aval do Supremo em questões como cotas de programação ou separação dos mercados de produção e distribuição, com proibição para que empresas de um lado atuem no outro. "Com isso, teremos mais condições de avaliar com segurança o que pode e o que não pode entrar no novo marco legal das comunicações", diz a fonte, referindoressaltando que é bastante provável que o Minicom incorpore a ideia de cotas de programação, dentro do que está previsto na Constituição, para a TV aberta, por exemplo.

Mudanças na LGT Também há quem acredite que o novo marco legal das comunicações será o local ideal para levantar algumas questões importantes que dizem respeito à Lei Geral de Telecomunicações. "O que estamos fazendo que vai bem além daquilo que foi deixado pelo ex-ministro Franklin Martins é pensar no que pode ser mudado na LGT", diz uma fonte do Minicom, esclarecendo que entre esses pontos que estão sendo repensados estão a questão da reversibilidade dos bens, o que acontecerá com o fim das concessões de STFC em 2025 e a separação entre serviços prestados em regime público e privados.

Digitalização das TVs do campo público segue indefinida

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A pouco mais de cinco anos do fim das transmissões analógicas na TV brasileira, ainda segue incerta a forma como a digitalização ocorrerá com as emissoras do campo público. O tema é de muita importância para essas televisões, pois elas passarão a ser transmitidas na TV aberta, o que dará condições a elas de competirem efetivamente com os canais comerciais. Como o governo tem demorado a decidir a questão, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) fez a segunda audiência pública sobre o assunto neste ano, na segunda-feira (30).

O que seria um momento para ouvir respostas do governo sobre o projeto do Operador Único de Rede Digital das TVs do campo público se transformou, no entanto, em mais uma audiência para os representantes do governo repetirem as dificuldades de implantação do projeto que já haviam dito na primeira reunião com a Frentecom sobre o tema, em junho deste ano. Por isso, a maioria dos integrantes da frente e dos representantes de emissoras públicas e estatais presentes à audiência criticaram a indefinição do governo federal.

A implantação do operador digital é o que de fato vai permitir a digitalização dos sinais das emissoras do campo público como a TV Brasil, Canal NBR, TV Saúde, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, canais comunitários e educativos locais. Inicialmente a ideia era viabilizá-lo por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) com alguma empresa ou consórcio no valor de R$ 2,8 bilhões por 20 anos. O edital da PPP chegou a ser colocado em consulta pública no fim de 2009, mas, no entanto, depois da reativação da Telebrás surgiu a possibilidade de usar a rede de fibras da empresa no lugar da transmissão por satélite. E a indefinição prossegue.

“Nos estranha chegar nesse momento sem respostas claras do governo”, disse o integrante do Coletivo Intervozes, Gésio Passos, que também pediu a criação de um espaço de diálogo constante com a sociedade para tratar do tema. O conselheiro do Clube de Engenharia Telmo Lustosa também não gostou do que ouviu dos representantes do Poder Executivo. “Falta vontade política do governo”, tachou.

Orçamento

Além de algumas divergências sobre o modelo de funcionamento do operador digital, o que parece ser o maior obstáculo ao governo nesse momento para a definição do projeto é de onde virá a verba para seu pagamento. Pelo menos foi o argumento mais comum usado pelos membros do Executivo. O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, foi enfático em dizer que tecnicamente é possível montar a rede digital a partir das fibras da empresa. “A questão hoje é orçamentária. Nem Telebrás, nem a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) dispõe desse dinheiro em caixa”, afirmou.

A notícia positiva é que o governo inseriu no Plano Plurianual (PPA), enviado à Câmara dos Deputados nesta quinta (1º), R$ 2,8 bilhões. É o valor estimado do custo da implantação do operador por satélite. Com esse valor, a previsão é levar os canais do campo público para 273 cidades do país com mais de cem mil habitantes (cerca de 60% da população). Um possível problema, no entanto, é que esse orçamento é para um modelo de projeto com a limitação de não inserir os canais locais, como os dos governos estaduais e os comunitários. Estes seriam transmitidos nos municípios onde são produzidos.

Outro problema é garantir a aplicação de fato do recurso, já que o PPA ainda será discutido pelos deputados até dezembro deste ano. A sua efetivação depende muito da vontade do governo. Nesse quesito, a fala do secretário-executivo do Ministério das Comunicações (Minicom), Cezar Alvarez, não foi animadora. “Estamos nos preparando para sair de uma crise, com contenções de despesas”, ressaltou.

A secretária de Comunicação da Câmara dos Deputados, Sueli Navarro, não concordou com a avaliação do governo sobre o orçamento do projeto e acredita que essa questão não pode ser empecilho para sua efetivação. “Lamento que o governo faça as contas dessa forma. Não vejo outra forma de democratizar a comunicação sem fortalecer a comunicação pública no país”, criticou.

O secretário-executivo deixou claro que o Minicom está prevendo várias formas de financiamento do projeto. E uma delas dividiria os custos com as emissoras que se beneficiariam do operador digital, criando escalas diferentes a partir do poder de financiamento de cada uma. Mas tudo ainda muito incipiente, já que o governo não definiu nem se vai ser mesmo a Telebrás a responsável pelo projeto. “Não está descartada a PPP”, disse Alvarez.

 

Para Telebrás também seria importante a parceria com a EBC, já que na mesma fibra poderia levar internet para as pessoas. Além disso, criaria um canal de retorno para a interatividade do cidadão com os aplicativos a serem criados para a TV digital. “Me chamem daqui a quatro meses que vamos ter uma discussão mais adiantada”, garantiu Alvarez, que também disse que a titularidade do projeto ficará dividida entre a Secretaria de Comunicação da Presidência e o Ministério das Comunicações.

Foram convidados para a audiência da Frentecom os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Helena Chagas (Secretaria de Comunicação), Gleise Hoffman (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República). Apesar de terem confirmado, todos justificaram ausência em cima da hora e não compareceram. O evento foi mediado pela deputada federal e coordenadora da frente, Luiza Erundina (PSB-SP). “Não foi fácil criar a EBC. Queremos ter orgulho da comunicação pública”, enfatizou a parlamentar.

 

 

Escolha do padrão de rádio digital vai considerar aspectos técnicos e econômicos

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O Ministério das Comunicações está realizando testes com sistemas de transmissão de recepção de rádio digital para adotar um padrão para o Brasil. A escolha do sistema vai levar em consideração aspectos geográficos e também socioeconômicos. Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, durante a abertura do Seminário de Rádio Digital, que ocorre hoje, em Brasília.

“Quando avaliarmos as opções, teremos também de levar em consideração os aspectos econômicos do padrão, porque não podemos ter um equipamento que seja muito caro e se torne inacessível para a população”. Ele citou como exemplo os Estados Unidos, onde um aparelho receptor de rádio digital custa pelo menos US$ 49, valor relativamente alto.

Como uma das preocupações do MiniCom em relação à realização dos testes é a questão geográfica no Brasil, os equipamentos passarão por avaliações em cidades com diferentes características de relevo, como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. A expectativa é que os testes na tecnologia DRM, de origem europeia, sejam finalizados até março do próximo ano. Também deverão ser realizados testes com a tecnologia americana IBOC.

Mas, ainda segundo o secretário-executivo do MiniCom, todas as avaliações somente serão divulgadas depois de concluídos os testes com as variadas tecnologias. Ele informou que o objetivo é aplicar maior isenção à testagem e evitar conflitos de interesses entre os proprietários dos padrões a serem testados.

Alvarez destacou a importância do rádio para pequenas cidades e também para regiões mais afastadas. Ele citou o exemplo da Amazônia, onde grande parte da população obtém informações sobre o que está ocorrendo no país e no mundo por meio das emissoras de rádio. “O rádio é o meio de comunicação por excelência, porque supera as fronteiras geográficas e sociais”, disse Alvarez.

Cezar Alvarez afirmou aos participantes do seminário que poderá haver muitos ganhos com a migração do rádio para a tecnologia digital. Além do som com melhor qualidade, também será possível a criação de novos serviços e implementação de uma espécie de convergência com as demais mídias.

Participaram também da mesa de abertura do seminário o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Genildo Lins; o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa; e o presidente da Subcomissão Especial de Rádio Digital da Câmara dos Deputados, deputado Sandro Alex.

Seminário

O Seminário de Rádio Digital está sendo promovido durante o dia de hoje, em Brasília, pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. O objetivo é reunir representantes da cadeia produtiva eletrônica, universidades e radiodifusores para debater aspectos como os padrões existentes de rádio digital, os modelos de negócio que surgem com a nova tecnologia e o impacto na gestão das faixas de radiofreqüência. O evento ocorre no auditório do edifício-sede dos Correios.