México cria Observatório para denunciar discriminação nos meios de comunicação

Por origem étnica, gênero, preferência sexual, descapacitados, condição social e de saúde, religião, opiniões, estado civil. Para discriminar existe sempre um motivo. Mas as consequências são sempre as mesmas: atenta contra a dignidade humana, pisoteia os direitos e liberdades, além de incitar a violência física e psicológica. Agora, o que acontece quando os meios de comunicação emitem conteúdos degenerativos? A resposta é que a discriminação se difunde e se fomenta em grande escala ao grau de converter estas práticas em situações aceitas e cometidas.

Para contra-atacar esta situação, foi lançado o Observatório Rostos da Discriminação (ORD), por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal e do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH), no México, em parceria com o Instituto Mexicano de Radio, a Universidade Iberoamericana e as Fundações Manuel Buendía (FMB) e Calaretiza AC.

Através de um mini-site e das redes sociais, o ORD permitirá que todo o público evidencie anúncios impressos, vídeos, declarações e personagens públicos ou qualquer mensagem discriminatória nos meios de comunicação e publicitário. Dentro de um ano, os organizadores realizarão um informe com a seleção dos melhores exemplos de discriminação e mostrarão os cidadãos mais envolvidos com Observadores pela Não Discriminação.

O observatório convida a publicar casos como o comercial de chocolate em que a atriz Anahí interpreta uma jovem que quando não come comporta-se como "uma criança”; as campanhas de um desodorante onde o homem se mostra como um dominador de qualquer mulher; ou a declaração de um deputado do Partido “Ação Nacional” em que assegura que a sociedade de Querétaro “não está preparada” para ter candidatos homossexuais em postos políticos.

Em sua página no Fecebook, o Observatório classifica e dá uma explicação de como as mensagens rastreadas pelo público são atos discriminatórios. Por exemplo, um post acerca do programa de televisão Las Lavanderas: o ORD explica que umas das condutoras questiona a dignidade de uma mulher ao rotular como "prostitutas” companheiras que trabalham em uma emissora por usar um determinado tipo de roupa íntima.

Esta iniciativa, foi dito durante a apresentação do ORD na terça-feira (04), contribui a "conformar setores cidadãos mais críticos e informados, com maior capacidade de exigir e, sobretudo, promotores de igualdade para todos os grupos da população”. Para eles, os interessados podem participar no Fecebook: Observatorio de Rostros de la Discriminación ou no Twitter: @observatorioRD.

O Site e o e-mail também estão disponíveis para o público.

Anatel marca leilão das sobras para 1º de dezembro

Redação – Tele.Síntese

A Anatel marcou para o dia 1º de dezembro a licitação das subfaixas A(S) e de extensão (SE) de radiofrequências de 1.800 MHz, inclusive para as subfaixas destinadas para Sistemas TDD, nas áreas de prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP). Ao todo serão oferecidos 54 lotes, abrangendo todo o país, remanescentes do leilão de sobras realizado em dezembro do ano passado.

O edital seguirá os mesmos moldes das condições de vendas das sobras adotadas no ano passado e, por esta razão, não passou por consulta pública. A única alteração prevista se refere ao preço mínimo, que já foi acertado com o Tribunal de Contas da União (TCU). A agência informa que o novo edital completo será publicado na próxima quinta-feira (13).

Sardenberg é comunicado que está fora. Nomes de Bechara e Zerboni já estão no Palácio do Planalto

Miriam Aquino – Tele.Síntese

A sucessão na Anatel vai ter seu desfecho na próxima semana. Ontem, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, foi formalmente comunicado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que não será reconduzido para mais um mandato. Sardenberg toca sua agenda como presidente até o último dia. Hoje está em Belém em reunião com representantes das forças militares e na próxima terça participa de audiência pública em Manaus.

Conforme havia antecipado o Tele.Síntese, os dois nomes escolhidos pelo governo Dilma Rousseff para compor a diretoria da Anatel serão dois jovens advogados: Marcelo Bechara, atual procurador geral da Anatel; e Rodrigo Zerbone, consultor Jurídico do Ministério das Comunicações. Para a presidência, assume o ex-chefe de gabinte de Paulo Bernardo, João Baptista Rezende. Os nomes dos dois futuros conselheiros já estão no Palácio do Planalto e deverão ser enviados pela presidente Dilma Rousseff para a aprovação do  Senado Federal na próxima terça-feira. O mandato de Sardenberg acaba no dia 5 de novembro, quando também se completa um ano que está vaga a outra cadeira do conselho.

Consulta sobre o Ginga na TV digital ganha mais tempo

Redação – Tele.Síntese

Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTi) prorrogaram por mais 15 dias a consulta pública que entre outros muda o processo produtivo básico (PPB) dos aparelhos de TV LCD para tornar obrigatória a inclusão do middleware nacional, o Ginga.

A consulta estará aberta a contribuições até o dia 20 de outubro. A proposta estabelece que a partir de janeiro de 2012, 75% dos televisores com tela de cristal líquido (LCD) devem vir com o middleware nacional e todos os televisores terão que trazer o softwarte embargado a partir de 2013.

O documento mexe também com as TVs conectadas e estabele que todos os modelos de televisores que disponibilizarem suporte a conectividade IP deverão implementar o middleware, e não poderão restringir o acesso de suas aplicações. Ou seja, a interantivade da TV aberta não poderá ser proibida de ser acessada pelas TVs fechadas.

I Encontro Nacional do Direito à Comunicação será realizado em Pernambuco ano que vem

Está previsto para o início de fevereiro, em Pernambuco, o I Encontro Nacional do Direito à Comunicação. Centro de Cultura Luiz Freire, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Auçuba, Fórum Pernambucano de Comunicação, Fórum de Mulheres, universidades, ONGs da capital e do interior são algumas das entidades do estado que estão à frente do planejamento do evento. Em breve mais informações.