Debates marcam Semana pela Democratização

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Pelo 9° ano consecutivo, entidades que lutam pelo direito à comunicação promovem, em várias cidades brasileiras, atividades que marcam o “Dia Mundial da Democratização da Comunicação”, comemorado em 18 de outubro. Debates, audiências públicas e atos de rua são algumas das ações previstas para a semana.

Uma das atividades será a reunião entre as entidades que construíram a Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Gésio Passos, do Coletivo Intervozes, afirma que a idéia é apresentar a Plataforma e cobrar a realização de uma mesa de diálogo, já que a última marcada pelo ministério foi cancelada em julho. “Queremos criar espaços de interlocução e cobrar a consulta pública governamental sobre o tema”. Para ele, o ministério precisa “apresentar o quanto antes o que o governo está pensando para as comunicações brasileiras”. A Plataforma da sociedade civil, que ficou no ar entre 12 de setembro e 7 de outubro deste ano, recebeu 200 contribuições via internet e segue para coleta de adesões.

Para José Sóter, coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a semana também é importante para retomar a movimentação após a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). “Todo mundo confiou que as questões levantadas ali iriam ser tocadas para frente, o que não aconteceu”, afirmou. A Abraço, juntamente com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), realizará uma audiência pública no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de iniciativa popular de alteração da Lei 9.612/1998 e manifestação pelo novo Marco Regulatório da Comunicação. Na ocasião, também será discutido o Plano Nacional de Outorgas para TV’s e Rádios Educativas.

Atividades nos estados

Em Sergipe, vários debates estão sendo promovidos durante toda semana. “Nosso foco esse ano é discutir a comunicação como política pública e até que ponto ela é tratada desta maneira, por governo e sociedade no país”, argumentou Paulo Victor Melo, que organiza as atividades em Aracaju. Melo acrescenta que as propostas que surgirem durante as atividades não podem se encerrar com o fim dos debates. “Nós vamos trabalhar para que sejam levadas adiante e não fiquem concentradas somente nesta semana, para que gerem resultados para os próximos anos”, aposta.

No interior da Bahia também acontece a II Semana pela Democratização da Comunicação, realizada pelo Fórum de Comunicação do Sertão do São Francisco. De acordo com a divulgação, “no estado da Bahia o cenário de estruturação do Conselho Estadual de Comunicação mobiliza a sociedade civil a envolver-se ainda mais na reivindicação da comunicação como direito”.

O Rio de Janeiro chega com uma novidade: a parceria com movimentos culturais. “Os artistas estão se sensibilizando com a causa e podem mobilizar a população. Às vezes as discussões são muito técnicas. Se já é difícil para as entidades ligadas ao tema entenderem alguns pontos, imagine para a sociedade em geral”, diz o músico e jornalista Cláudio Salles, membro da Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação Estadual do Rio de Janeiro (Fale Rio), uma das entidades envolvidas com a semana, e da Abraço Sudeste.

Em São Paulo, no dia 18, será organizado um ato na Avenida Paulista, em frente à Gazeta. As entidades que organizam o ato reivindicam o respeito à Constituição Federal e um novo marco regulatório para as comunicações. "Regular não é censura", diz o panfleto que será distribuído durante a atividade. Fortaleza e Maceió fazem debates nas universidades.


Desde o começo do mês, já foram realizadas atividades pela democratização da comunicação em vários municípios brasileiros, como João Pessoa (PB) e São Paulo (SP). Confira os eventos que ainda irão acontecer no país:

ARACAJU

18/10, às 14h – Debate sobre Rádio UFS
Mesa: ENECOS, ARPUB, SINDIJOR e UFS
Local: Did VI Sala 100 – ao lado da sala de projeção (CinemaisUFS)

19/10, às 19h – Lançamento da Pesquisa Vozes Silenciadas
Debatedores: Paulo Victor Melo (Intervozes) e Cristian Góes (jornalista)
Local: Sede Cultural do SINDISERJ

20/10, às 14h – Debate sobre Formação e Papel do Comunicador
Mesa: ENECOS. Franciscato e Romero (à confirmar)
Local: Did VI Sala 100 – ao lado da sala de projeção(CinemaisUFS)

20/10, às 19h – Noite do Audiovisual e show de Thiago Ruas
Exibição do curta 'Levante sua Voz', mostra de vídeos produzidos pelo projeto Mídia Jovem e roda de diálogo. A partir das 20h:30, o músico e estudante de audiovisual, Thiago Ruas, finalizará o evento com toda sua musicalidade.
Local: NPD Orlando Vieira

Informações/Contatos para entrevistas
(79) 9981 7145 – Carol Westrup
(79) 9156 2343 – Paulo Victor Melo
(79) 9885 2898 – Agatha Christie

FORTALEZA

Ciclo de Palestras Direito à Comunicação – a sociedade quer discutir a sua mídia.
Tema: "Por um amanhã que cante: o direito à comunicação na América Latina".

21/10, às 16h – Palestra com Néstor Busso e Jonas Valente.
Local: auditório Rachel de Queiroz
Av. da Universidade, 2683 -Centro de Humanidades 2 – Benfica.
Entrada gratuita. Não é necessário se inscrever.

22/10, às 13h – Aula expositiva com Jonas Valente.
Local: auditório da Associação dos Docentes da UFC (Adufc).
Av. da Universidade, 2346 – Benfica
Entrada gratuita. 50 vagas.

Débora Duarte – Assessoria de Imprensa – 8861-3003. debbie.md1@gmail.com

MACEIÓ

20/10, às 14h – Mesa redonda:Comunicação e política sob três perspectivas: políticas de Estado, movimentos sociais e Relações Internacionais
Convidados: Prof. Dr. Sivaldo Pereira da Silva (COS/UFAL), Prof. Me. Vivian Peron (UNESCO) e Jor. Esp. Elida Miranda ( INTERVOZES)
Horário: 14h às 18h
Local: COS (Campus A.C. Simões)

SÃO PAULO

18/10, às 12h – Ato de mobilização
Local: Avenida Paulista, em frente à Gazeta.
Mais informações: www.frentex.org

RIO DE JANEIRO

18/10, às 15h – Encaminhamento dos 20 pontos sobre o novo marco regulatório para as comunicações, rádios comunitárias, TVs e rádios públicas, Banda Larga etc.
Fale Rio e movimentos culturais
Local: Ministério das Comunicações

18/10, às 16h – “Ato político-cultural”
Fale Rio – lançamento simbólico da “Plataforma por um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil”
Local: Buraco do Lume
End. Rua São José – Centro, Rio de Janeiro

19/10, às 13h – “Faxina”
Fale Rio – a mídia tem falado tanto em “faxina” no governo federal, que tal começarmos também com uma faxina na mídia? A iniciativa partiu do movimento estudantil.
Local: Calçada da TV Globo
End. Rua Von Martius, Rio de Janeiro
Mais informações:  www.falerio.com.br

SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – BAHIA

Juazeiro

18/10, às 16h30 – Mesa Redonda: "A Comunicação que temos e a comunicação que queremos"
Debatedores/as: Juliana Dias (Instituto de Mídia Étnica); Antônio do Carmo (Assessoria Especial de Políticas Públicas
Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia); Érica Daiane (Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco)
Local: Auditório do Campus III UNEB

19/10, às 18h – Exibição do vídeo “Criança a alma do negócio” e Debate sobre Mídia e Consumo
Facilitadores: João Paulo Marques e Edson Carvalho
Local: Casa da Cultura, Bairro Quidé

Curaçá

20/10 – Oficinas de comunicação
Educomunicação (Érica Daiane)
Técnicas de Locução (Juvenal Lemos)
Produção Textual (Álvaro Luiz)

21/10 – Salitre
Local: Casa Paroquial de Curaçá – das 9h às 17h
Oficina de Rádio Escola
Local: Escola Municipal do Junco – Salitre – 13h

Pilão Arcado

22/10, das 8h às 9h – Programa Viva a Vida – Especial Democratização da Comunicação (Responsável: Pastoral da Criança)
Local: Rádio Comunitária Tropical FM

Canudos

22/10, às 16h – Programa Sol Poente – Especial Democratização da Comunicação (Responsável: IRPAA)
Local: Rádio Atividade FM
Obs.: A programação não acompanha o horário de verão.
Informações:

Uilson Viana – (74) 9108-2323
Érica Daiane – (74) 9967-0236
Edson Carvalho – (74) 8809-8831

O Pan olimpicamente ignorado

Análises

A menos de uma semana do início dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara , o assunto é olimpicamente ignorado pelos veículos das Organizações Globo. O fato de a emissora de TV do Jardim Botânico não ter os direitos de transmissão da competição tem feito com que o evento seja simplesmente tratado como dispensável na pauta do seu noticiário.

Pior que não ter comprado os direitos de transmissão é ter perdido a exclusividade para o grupo de comunicação que mais vem “incomodando” com índices crescentes de audiência. Por isso, pelos lados da Record, o Pan 2011 é só festa e exaltação. São reportagens nos telejornais, chamadas a todo o momento, um batalhão de profissionais mobilizados e espaços generosos na programação da emissora. No R7 , o site do grupo, há uma seção dedicada à cobertura da competição , fartamente ilustrada e constantemente abastecida.

No G1 e no seu braço mais esportivo – SportTV – é gelo puro; idem no eBand , da concorrente que tem no esporte um dos carros-chefes de sua programação.

O dito e o feito

Alguém aí pode achar natural que não se coloque azeitona na empada alheia, já que estamos tratando de competidores em audiência e de rivalidade de mercado. Mas informação é um bem diferente de azeitonas em conserva ou empadas. Informação é uma mercadoria de alto valor agregado, que não se degrada com a sua difusão ou compartilhamento e que, muitas vezes, auxilia o seu portador a tomar decisões, escolher caminhos, reorientar-se no mundo. Isto é, informação é um bem de finalidade pública, embora seja cada vez mais frequente que empresas controladas por grupos privados a produzam e a façam circular. Independente disso, o produto carece de cuidados e atenções distintas.

Então, cobrir o Pan de Guadalajara é mais do que rechear a empada alheia. É garantir que o público tenha acesso a informações que julga relevantes e interessantes. Afinal, convenhamos, não se pode ignorar os Jogos Pan-Americanos. É uma competição tradicional – existe desde 1951 –, é importante – pois funciona como uma prévia regionalizada dos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012 – e é abrangente por ser continental e reunir 29 modalidades esportivas. Esses argumentos bastariam para colocar o evento na pauta de qualquer veículo de comunicação que se preze.

No caso das Organizações Globo, ignorar a efeméride é simplesmente deixar de lado seus recém-anunciados Princípios Editoriais . No documento, os veículos do grupo se comprometem a produzir um jornalismo calcado no que consideram ser os atributos da informação de qualidade: isenção, correção e agilidade. No item que trata de isenção, os princípios são bastante claros, e cito alguns trechos que colidem com o atual comportamento do grupo:

… “(d) Não pode haver assuntos tabus. Tudo aquilo que for de interesse público, tudo aquilo que for notícia, deve ser publicado, analisado, discutido”…

“(n) As Organizações Globo são entusiastas do Brasil, de sua diversidade, de sua cultura e de seu povo, tema principal de seus veículos”…

“p) É inadmissível que jornalistas das Organizações Globo façam reportagens em benefício próprio ou que deixem de fazer aquelas que prejudiquem seus interesses”

Este é um caso típico de descolamento entre o dito e o feito. Claro que as Organizações Globo podem estar preparando coberturas especiais sobre o evento ou correndo para apresentar um material diferenciado às suas audiências. Tomara. Mas se for assim, os veículos do conglomerado estarão atrasados, contrariando outra lei de ouro de seus Princípios Editoriais, a agilidade.

 

Retirado do blog do autor .

*Rogério Christofoletti é jornalista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina

Deputados podem votar projeto do Fust

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O presidente da Câmara, Marco Maia, acredita que será votado nesta semana o projeto de lei que modifica as regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e facilita a aplicação dos recursos.

Segundo Maia, já existe acordo sobre o texto, o que permitiria sua aprovação pelos deputados – como há mudanças, a proposta, se efetivamente aprovada, terá que voltar ao Senado.

O projeto de lei 1.481/2007 repousa no Plenário da Câmara desde meados do ano passado. Isso se deu inicialmente por questões políticas, uma vez que houve resistência da oposição, em um ano eleitoral, à destinação de recursos que poderiam beneficiar o Plano Nacional de Banda Larga.

Mais tarde, o próprio governo decidiu segurar a votação. Prevaleceu aí a perspectiva da área econômica, uma vez que, desde que foi criado, o dinheiro realmente aplicado foi aproximadamente R$ 10 milhões, sendo que o Fust já soma cerca de R$ 8 bilhões. Os recursos são costumeiramente usados no superávit primário.

A essência da mudança na lei é permitir que os recursos do Fust sejam utilizados por serviços prestados em regime privado, e não somente naquele em regime público (telefonia fixa). Daí a perspectiva de que haja investimentos em banda larga. A ideia, porém, é usar o fluxo anual e não saldo já existente.

 

Governo assume atraso, mas banca apagão analógico para 2016

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O governo admite atrasos na implantação da TV digital no país, mas o desligamento do sinal analógico de televisão está mantido para 2016, sustenta o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em comunicado oficial divulgado no site do ministério.

“Esperamos que até 2016 já estejamos totalmente prontos para fazer o apagão analógico. Até lá, as emissoras vão ter tempo para se adaptar e os próprios consumidores vão querer modernizar seus equipamentos, até mesmo porque teremos uma Copa do Mundo aqui no Brasil em 2014 e as pessoas já vão querer aproveitar a tecnologia”, diz o ministro, no comunicado disponibilizado no portal.

O Governo Federal também diz estar está trabalhando para dar acesso a linhas de crédito diferenciadas, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que as emissoras de TV possam comprar novos equipamentos e migrar para o sistema digital. “Estamos tentando andar rápido com essa questão da digitalização”, garantiu Bernardo.

Para começar a transmitir em sinal digital, a geradora de TV precisa dar entrada no processo de consignação no Ministério das Comunicações. Até o fim deste ano, todos os processos de consignação de geradoras (as estações principais nas redes de televisão) serão finalizados, segundo o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Genildo Lins.

De acordo com o secretário, todas as 400 geradoras de TV espalhadas pelo país vão estar consignadas. Isso quer dizer que a emissora vai poder realizar transmissões digitais e analógicas, ao mesmo tempo, até que o sinal analógico seja definitivamente desligado, em 2016. Do total de geradoras, 100 ainda têm processos de consignação tramitando no MiniCom.

“Nós destacamos uma equipe específica de engenheiros para trabalhar na análise desses processos de consignação de TV, justamente porque queremos dar mais agilidade na finalização dessas demandas”, avalia Lins. E, em setembro, foram concluídos os processos de consignação de 19 emissoras, contra três processos finalizados entre janeiro e agosto deste ano.

O próximo passo no processo de digitalização da televisão no Brasil é a mudança para as retransmissoras (RTVs). O prazo para que as RTVs iniciem o processo de consignação no MiniCom termina no próximo ano, mas 1.700 já deram início ao processo, num universo de 6.000 emissoras em todo o Brasil. De acordo com dados da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, 20 RTVs já estão consignadas e a meta é encerrar o ano de 2012 com 2.000 consignações concluídas para esse tipo de serviço.

Circulação de jornais cai, mas alcance de leitores ainda é maior que o da web

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Apesar de a circulação mundial de jornais ter diminuído no ano passado, essas publicações conquistaram mais leitores do que a internet. Essa é a conclusão da pesquisa anual da Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias (Wan-Ifra, na sigla em inglês), divulgada nesta semana, no Congresso Mundial de Jornais e no Fórum Mundial de Editores, em Viena, capital da Áustria.

O diretor executivo da Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias, Christoph Riess, explica que neste ano, foram analisados os 69 países que respondem por 90% do valor global de vendas de jornais em termos de circulação e receita publicitária. “Nossa abordagem coloca uma importância maior sobre as projeções, sobre o futuro das vendas.”

O executivo garante, no entanto, que os demais países não ficarão de fora. “Isolamos a pesquisa porque isso nos permite visualizar um retorno preciso das vendas. Mas a pesquisa continuará a acompanhar o desempenho de todos os países”, explica Riess.

Pesquisa

O levantamento anual da Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias chegou às seguintes conclusões:

– Os padrões de consumo de mídia variam amplamente no mundo. A circulação de impressos é cada vez maior na Ásia, mas há declínio em mercados maduros no Ocidente.
– O número de títulos a nível mundial está se consolidando.
– A principal queda está em diários gratuitos.
– Para os anunciantes, os jornais estão mais eficientes e eficazes do que outras mídias em termos de tempo de anúncio.
– Jornais atingem mais pessoas do que a internet. Em um dia típico, jornais alcançam as pessoas de 20% mais em todo o mundo do que a internet.
– Receitas da publicidade digital não estão compensando a receita de anúncios perdidas na mídia impressa.
– As mídias sociais estão mudando o conceito e processo de coleta e disseminação de conteúdo. Mas o modelo de receita para as empresas de notícias, no segmento de mídias sociais, continua não sendo encontrado.
– O negócio de publicação de notícias exige constante atualização, de monitoramento, síntese e reedição da informação.