‘Não significa que o WikiLeaks vai acabar’, diz Natalia Viana, colaboradora da organização

Curtas

Ana Ignacio – Portal Imprensa

Na última segunda-feira (24), o WikiLeaks informou que interrompeu a publicação de documentos confidenciais por conta do bloqueio financeiro que sofre há quase um ano.

A organização não-governamental divulgou um vídeo em que o co-fundador, Julian Assange, pede a colaboração mundial para reverter esse quadro. Em dezembro de 2010, empresas como Visa e MasterCard congelaram as doações ao grupo.

Ao Portal IMPRENSA, Natalia Viana, colaboradora da organização no Brasil, explicou que a decisão de parar temporariamente com a publicação de documentos já era discutida há algum tempo. "Decidiram suspender a publicação de documentos porque toda a equipe vai se focar agora contra o bloqueio, um bloqueio ilegítimo e ilegal. As empresas impedem a doação de recursos e não têm base legal para isso", disse.

Não há previsão de retorno do trabalho com os documentos, mas Natalia acredita que a campanha é oportuna. "Essa campanha é interessante. Acho apropriado e não significa que o WikiLeaks vai acabar. Mas, nesse momento, essa é a batalha que tem que ser travada".

Porta-voz do WikiLeaks diz que “bloqueio financeiro” impede retorno das atividades

Notícias

O jornalista islandês Kristinn Hrafnsson, porta-voz do WikiLeaks, disse que a organização está "sob ataque dos poderes financeiros do mundo" e ainda "não encontrou uma solução para garantir sua sobrevivência". No início desta semana, o WikiLeaks anuncicou que suspenderia temporariamente suas atividades por falta de recursos financeiros.

"Paramos porque precisamos nos dedicar integralmente a obter fundos", explicou Hrafnsson, que participa do 1º Encontro Mundial de Blogueiros, nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu (PR). Segundo ele, as empresas que intermediavam as doações para a organização – Visa, Mastercard, Paypal e Bank of America – suspenderam unilateralmente o serviço por pressão do governo dos Estados Unidos.

Criado em 2006 na Suécia, o WikiLeaks ganhou notoriedade por divulgar documentos secretos de governos, empresas e organizações, e sobrevive através de doações. O bloqueio financeiro foi estabelecido após a divulgação de 250 mil despachos diplomáticos dos EUA, no final do ano passado. Os documentos revelavam que diplomatas norte-americanos buscavam dados pessoais de líderes estrangeiros, em atividade considerada similar à espionagem.

"É uma batalha muito custosa para nós. Já levamos esse assunto para a Comissão Européia, os governos do Reino Unido e da Austrália, mas ainda não há nenhuma solução à vista", declarou. O fim da parceira com as empresas financeiras já impediu que 1,6 milhão de dólares alcançassem os cofres da entidade. Para funcionar em 2012, o orçamento necessário é de pelo menos 3,2 milhões de dólares.

Apesar das dificuldades, Hrafnsson trata a suspensão do funcionamento do WikiLeaks como temporária. A organização trabalha para lançar em breve um novo método de submissão (dropbox) de documentos que permitirá que pessoas de mais países – inclusive do Brasil – enviem informações para divulgação.

Em sua fala no encontro dos blogueiros, o jornalista islandês ainda criticou as parcerias feitas pelo WikiLeaks com empresas de mídia tradicional – como The Guardian, New York Times, El Pais, Der Spiegel e Le Monde – para uso de documentos na produção de reportagens. "Não vou dizer que erramos, porque nosso primeiro compromisso é conseguir o máximo de impacto com nossos serviços. Mas precisamos reestruturar esses acordos", afirmou.

Ele admitiu que reportagens feitas com o material oferecido pelo WikiLeaks censuraram informações, e outras optaram por tratar de questões menores – "casos particulares como os das celebridades de Hollywood" – do que do problema central divulgado pelos documentos, que muitas vezes envolviam poderosos atores políticos e econômicos.

Programação do 1º Encontro Mundial de Blogueiros
27 de outubro – quinta-feira, 20 horas
19 horas – abertura oficial do evento no Centro de Recepção de Visitantes (CRV) de Itaipu
– Coquetel e iluminação da barragem de Itaipu

28 de outubro – sexta-feira
9 horas – Debate: “O papel das novas mídias”
– Ignácio Ramonet – criador do Le Monde Diplomatique e autor do livro “A explosão do jornalismo”;
– Kristinn Hrafnsson – porta-voz do WikiLeaks;
– Dênis de Moraes – autor do livro “Mutações do visível: da comunicação de massa à comunicação em rede”;
– Luis Nassif – jornalista e blogueiro;
* Mesa dirigida por Natalia Vianna (Agência Pública) e Tatiane Pires (blogueira do RS)

14 horas – Painel: “Experiências nos EUA e Europa”
– Pascual Serrano – blogueiro e fundador do sítio Rebelión (Espanha);
– Andrés Thomas Conteris – fundador do Democracy Now em Espanhol (EUA);
– Henrique Palma – criador do blog “A perdre La raison” (França) ;
– Jillian York – blogueira, colunista do Huffington Post, Guardian e da TV Al Jazeera (EUA);
* Mesa dirigida por Renata Mielli (Barão de Itararé) e Altino Machado (blogueiro do Acre);

16 horas – Painel: “Experiências na Ásia e África”.
– Ahmed Bahgat – blogueiro e ativista digital na “revolta do mundo árabe” (Egito);
– Atanu Dey – blogueira da Índia e especialista em Tecnologia da Informação (Índia);
– Pepe Escobar – jornalista e colunista do sítio Ásia Times Online (Japão);
– Mar-Jordan Degadjor – blogueiro e diretor da ONG África para o Futuro (Gana);
* Mesa dirigida por Renato Rovai (Altercom) e Sérgio Telles (blogueiro do Rio de Janeiro);

Dia 29 de outubro – sábado
9 horas – Painel: “Experiências na América Latina”.
– Iroel Sánchez – blogueiro da página La Pupila Insomne e do sítio CubaDebate (Cuba);
– Osvaldo Leon – editor sítio da Agência Latinoamericana de Informação – Alai (Equador);
– Martin Becerra – professor universitário e blogueiro (Argentina);
– Jesse Freeston – blogueiro e ativista dos direitos humanos (Honduras);
– Luis Navarro (Editor do jornal La Jornada – México)
– Martin Granovsky (Editor Especial do jornal Página 12 – Argentina)
* Mesa dirigida por Sérgio Bertoni (blogueiro do Paraná) e Cido Araújo (blogueiro de São Paulo);

14 horas – Painel: “As experiências no Brasil”
– Leandro Fortes – jornalista da revista CartaCapital, blogueiro e da comissão nacional do BlogProg;
– Esmael Moraes – criador do blog do Esmael.
– Conceição Oliveira – criadora do blog Maria Frô e tuiteira.
– Bob Fernandes – editor do sitio Terra Magazine [*];
* Mesa dirigida por Maria Inês Nassif (Carta Maior) e Daniel Bezerra (blogueiro do Ceará);

16 horas – Debate: A luta pela liberdade de expressão e pela democratização da comunicação.
– Paulo Bernardo – ministro das Comunicações do Brasil [*];
– Jesse Chacón – ex-ministro das Comunicações da Venezuela;
– Damian Loreti – integrante da comissão que elaborou a Ley de Medios na Argentina;
– Blanca Josales – ministra das Comunicações do Peru;
* Mesa dirigida por Julieta Palmeira (associação de novas mídias da Bahia) e Tica Moreno (blogueiras feministas);

18 horas – Ato de encerramento.
– Aprovação da Carta de Foz do Iguaçu (propostas e organização).

 

 

Comissão aprova Zerbone e Bechara para o conselho diretor

Notícias

Por 13 votos a favor e nenhum contrário, foram aprovados na Comissão de Infraestrutura do Senado os nomes dos advogados Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone para o conselho diretor da Anatel. Os nomes devem ainda ser votados pelo Plenário do Senado na tarde desta terça, 25. (Atualização das 19:36 – A votação em plenário foi adiada para quarta, 26)

A audiência foi marcada por visões convergentes dos dois sabatinados sobre as questões centrais que precisam ser abordadas pela agência imediatamente: uma reestruturação interna para tornar a Anatel mais eficiente em relação à realidade dos serviços regulados, uma atuação voltada para a defesa dos interesses do consumidor e um esforço para que a banda larga seja massificada.

Algumas questões mais específicas, como competição, unbundling, a cobertura dos serviços de telecomunicações na Região Norte e a reversibilidade de redes chegaram a ser abordadas pelos senadores e mereceram por parte dos sabatinados algumas reflexões.

Reestruturação

Em relação à reestruturação, o diagnóstico feito tanto por Bechara quanto por Zerbone é o de que a Anatel, ainda que tenha cumprido bem a maior parte de suas funções, está se distanciando dos consumidores e não tem conseguido, por meio dos instrumentos sancionatórios existentes hoje, dar uma resposta satisfatória em relação àquilo que o usuário espera dos serviços de telecomunicações.

"A Anatel tem que se aproximar mais dos órgãos de defesa do consumidor, deve incentivar o acompanhamento e a participação dos consumidores no processo decisório da agência. E é preciso aperfeiçoar o sistema de fiscalização e sanção da agência", ponderou Zerbone. Segundo o advogado, que é servidor público concursado e hoje atua como consultor jurídico do Ministério das Comunicações, muitas vezes as empresas entendem ser mais vantajoso arcar com o custo das multas impostas pela agência do que resolver os problemas que afligem o usuário dos serviços.

Segundo apurou este noticiário, uma das primeiras missões que o novo conselho deverá ter será o debate da estrutura interna da agência, com superintendências voltadas para competição, consumidores, fiscalização e outorgas, entre outras, e não mais superintendências divididas em serviços. Além dessa nova estrutura, já é tido como certa a reforma no regimento para acabar com pelo menos uma instância recursal (o pedido de reconsideração ao conselho contra decisões da área técnica), a abertura das reuniões sobre assuntos relevantes e o encaminhamento de questões mais burocráticas, como PADOs e outorgas, para deliberação em circuito deliberativo.

Segundo Rodrigo Zerbone, é possível fazer com que processos sancionatórios que hoje levam cinco anos sejam finalizados em seis meses. "O foco deve ser a efetiva resolução de problemas do consumidor". Ele considera que o trabalho de reestruturação proposto em 2005 após a análise de uma consultoria externa pode ser reaproveitado, com alguns ajustes.

Para Marcelo Bechara, "a Anatel ainda está com uma estrutura do século 20". Segundo o atual procurador jurídico da agência, essa estrutura não faz mais sentido porque os serviços competem entre si. "A nova estrutura depende de um decreto e depois tem que mexer no regimento. Eu entendo que essa reestruturação é urgente", disse o sabatinado. Ele aponta também a necessidade de a Anatel se aprimorar na regulação econômica do mercado. "Apesar do corpo técnico qualificado, a Anatel ainda precisa se aprofundar em questões econômicas", disse. Para ele, o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) é uma oportunidade para que a agência passe a ser mais atuante em questões concorrenciais.

Banda larga

Bechara enumerou alguns dos desafios colocados à Anatel na regulação de serviços convergentes e lembrou que uma das grandes dificuldades da agência é justamente se adaptar a essas novas realidades na velocidade em que elas acontecem. "A Anatel é uma agência que está em transformação e o seu desafio é ser a agência que regula o mercado que mais muda", disse. Ele ressaltou a importância que está sendo dada pelo governo às questões de banda larga e a importância desse setor para os serviços de interesse público, como educação, saúde e segurança. "Hoje, todos os serviços regulados pela Anatel estão relacionados à banda larga", disse.

Zerbone lembrou a licitação da faixa de 450 MHz que deverá acontecer até abril do ano que vem e a previsão de que a empresa vencedora atenda ao Brasil rural. " Na questão da banda larga, que é programa prioritário do governo, o desafio é levar a todos os lugares hoje desassistidos. É preciso ainda reduzir o preço dos serviços, estimular a competição mas, ao mesmo tempo, resguardar o  incentivo à construção de novas redes", disse Zerbone, citando o PGMC como parte importante dessa estratégia.

Metas de qualidade serão iguais para banda larga fixa e móvel

Notícias

A Anatel aprovou nesta quinta, 27, os regulamentos que estabelecem parâmetros de qualidade para a banda larga móvel e fixa (Regulamento Geral de Qualidade do SMP e do SCM, respectivamente). E para surpresa do mercado, os parâmetros para o serviço prestado por redes fixas (SCM) e pela rede celular (SMP) serão iguais, como queria a área técnica da Anatel desde o começo. Vale destacar que os dois documentos serão publicados na próxima segunda, 31, atendendo, portanto, o prazo estabelecido pelo decreto do PGMU III.

A velocidade instantânea tanto para o acesso móvel quanto para a banda larga fixa deverá ser de pelo menos 20% em 95% dos casos a partir do 13° mês da publicação do regulamento (primeiro ano). O percentual aumenta para 30%, a partir do 25° mês (segundo ano) e 40% a partir do 37° mês (terceiro ano). Já a velocidade média não deverá ser inferior a 60% da contratada após os 12 primeiros meses de entrada em vigor da medida, 70% no ano seguinte e 80% no terceiro ano. As regras, entretanto, não valem para operadoras com menos de 50 mil assinantes.

Ao contrário do que estava no texto da consulta pública, contudo, a medição não será feita através de um software que seria baixado pelos usuários. A Anatel está estabelecendo a criação de uma Entidade Aferidora da Qualidade independente, que será contratada pelas prestadoras de SCM (papel semelhante ao da ABR Telecom na portabilidade numérica) e pelas operadoras de SMP. A entidade será responsável pela obtenção de amostras do desempenho da rede das empresas e pela medição em si. A Anatel também criará, em três meses, o Grupo de Implantação de Processos de Aferição da Qualidade (GIPAQ), que será responsável pelo desenvolvimento do software a ser implementado na rede das empresas e acompanhamento das medições. Os custos da medição serão arcados pelas operadoras.

Ainda que a medição seja feita pela Entidade Aferidora de Qualidade, as operadoras deverão disponibilizar ao assinante a possibilidade de instalação de um software para acompanhamento diretamente no terminal móvel ou fixo da velocidade. No caso do móvel, esse software terá que ser compatível com os diferentes sistemas operacionais, mas tudo isso será definido pelo GIPAC. Por enquanto, a Anatel está recomendando a plataforma do NIC.br para medição de velocidade. Ela pode ser acessada pelo site.

O conselheiro Jarbas Valente explica que as medições serão realizadas no período de maior tráfego, das 10h às 22h. Periodicamente serão escolhidos os municípios testados, de modo que eles abranjam a rede de todas as maiores empresas. "Vamos colocar os equipamentos nas casas, mais ou menos como é feito pelo Ibope", explica o conselheiro Jarbas Valente.

A periodicidade das medições será definida pelo GIPAQ, mas o superintendente de serviço privados, Dirceu Baraviera, explica que as empresas saberão os municípios que serão testados, mas não saberão quais usuários.

Cronograma

Durante o primeiro ano da aprovação do regulamento será constitído o GIPAQ, contratada a Entidade Aferidora e desenvolvido o software e a metodologia de aferição. Por este motivo, as metas de velocidade instantânea e média só serão exigíveis a partir do segundo ano. No SCM existem outros parâmetros, entretanto, que serão exigíveis em 180 dias a partir da edição do regulamento, como latência, jitter (variação da latência), perda de pacote e disponibilidade. Em relação a esta última, a Anatel determinou um índice de disponibilidade de 99% no mês, o que resulta em uma indisponibilidade máxima mensal de 7 horas.

SMP

O conselheiro Jarbas Valente explica que na rede móvel ainda não existe a cultura de medir dados como latência e jitter. Por outro lado, a Anatel busca garantir também qualidade no serviço de SMS. O SMS não poderá demorar mais que 60 segundos para ser entregue em 95% dos casos. Outra inovação importante foi em relação ao tráfego de voz por conexões de dados. No regulamento de qualidade do SMP, a Anatel busca garantir que as companhias não deteriorem os parâmetros de rede quando identificarem tráfego de voz pelas conexões de dados.

 

Futuros conselheiros acham que Anatel precisa abrir o debate sobre reversibilidade

Curtas

Samuel Possebon – Redação Tele Time News

A questão mais complexa levantada pelos senadores durante sabatina dos candidatos ao conselho da Anatel, Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone, talvez tenha sido colocada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) ao tratar dos bens reversíveis. Nesse ponto, os dois sabatinados concordam que existe a necessidade de uma avaliação do cenário atual e de ajustes para tornar a fiscalização da agência sobre bens reversíveis mais efetiva.

Para Marcelo Bechara, essa discussão passa pela própria concessão. "A visão que se tem sobre isso é normalmente patrimonialista, é inventariante. Mas a essência dos bens reversíveis está na possibilidade de que quando o Estado for assumir a concessão, em 2025, ele possa prestar o serviço. A agência tem tentado ajustar isso", disse o atual procurador da agência, que elogiou ainda o projeto do senador Flexa Ribeiro que trata da questão. Trata-se do PLS 53/2010, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça para ser votado, com parecer favorável do relator Francisco Dornelles (PP/RJ). A proposta de Flexa Ribeiro propõe acabar com o instrumento da reversibilidade em troca de um ajuste de contas a ser feito agora entre empresas e União.

Para Rodrigo Zerbone,  a Anatel já realizou um trabalho de fiscalização intenso que diagnosticou muitos dos problemas que precisam ser tratados a partir de agora. "A agência tem se preocupado em resolver o problema, mesmo com a complexidade e o nível de inovação do setor", diz. Para ele, é necessário que se realize o debate com a sociedade sem medo. "É preciso discutir como ter o controle necessário para que em 2025 possa haver continuidade aos serviços. A agência não pode fugir do tema por medo de enfrentá-lo", disse o sabatinado.