As redes sociais frente as “ebulições” mundiais

[Título original: Comunicação: debate vê 'progressismo' na AL e rede social 'limitada']

A América Latina é, hoje, uma espécie de laboratório de contestação do modelo neoliberal, especialmente na área de comunicação. Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Dênis de Moraes, vários países do bloco têm desenvolvido grandes esforços para aprovar novos marcos regulatórios, principalmente na área de radiodifusão, que implica as concessões públicas de rádio e TV.

“O debate sobre a radiodifusão tem sido um dos mais priorizados pelos governos progressistas, justamente porque as TVs e rádios são as jóias da Coroa”, disse. Segundo ele, esses esforços são maiores e mais visíveis no âmbito do que ele define como bloco Bolivariano (Venezuela, Bolívia e Equador), mas também se dá, em maior ou menor grau, em outros países, como a Argentina. “A Lei dos Medios argentina, com pouco mais de dois anos, é a mais avançada do mundo”, acrescentou.

Dênis de Moraes foi um dos palestrantes da mesa “Seculo XXI: mídia e ebulição no mundo latino, árabe e europeu”, no 17º Curso do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), que acontece até domingo (20), no Rio de Janeiro, que reuniu também os jornalistas Ignácio Ramonet, do jornal Le Monde Diplomatique, da França, e Pascual Serrano, do site Rebelión, da Espanha.

O professor da UFF alerta, entretanto, que apesar do protagonismo latino no desenvolvimento das novas formas de comunicação, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados, principalmente devido à herança dos monopólios que controlam a comunicação, de maneira autoritária e perversa. “Os inimigos são fortes. A cada avanço teremos mais campanhas difamatórias e não informativas”.

De acordo com ele, junto com a concentração monopólica, está a violência simbólica e patrimonial desses sistemas, que ainda resistem de todas as maneiras às mudanças em curso. “Os veículos de comunicação não são apenas aparelhos ideológicos do Estado, mas são também agentes econômicos globais, com ligações com o capital financeiro e especulativo”, ressaltou.

Para manter os avanços conquistados, ele acredita ser imprescindível contar com a mobilização da sociedade civil, que é o espaço onde se encontram os embriões e as sementes desses progressos, com a pressão articulada da sociedade também e com o desenvolvimento de fóruns de discussão e a implementação de novos veículos alternativos.

Redes sociais

O papel e a relevância dos novos meios de comunicação, em especial das redes sociais, na primavera árabe e nas manifestações que sacudiram recentemente a Europa foram destaque nas falas de Ramonet e Serrano.

Para Ramonet, as revelações publicadas pelo site Wikileaks sobre a forma com que o Estado operava naTunísia foram mais determinantes para a eclosão da primavera árabe do que as próprias redes sociais, tão cultuadas pelo mundo afora. Outro fator foi a rede de televisão Al Jazeera, do Catar, que tem cumprido seu propósito de levar informação diferenciada à população dos países árabes.

O jornalista francês minimizou a importância das redes sociais no episódio. “O twitter não serve para criar caráter revolucionário, com seus 140 caracteres. Foi uma ferramenta importante para se denunciar as condições materiais da população”, esclareceu. Para ele, a revolução só foi possível por causa de dois fatores: as redes sociais influíram sim, mas a vontade popular de mudar o estado das coisas foi determinante. “O mundo árabe não passou pelo processo de democratização mundial nas últimas décadas”.

Pascual Serrano concorda que não se deve superestimar as redes sociais. “As redes sociais têm um papel informador, mas não formador. Servem para determinar onde e quando os militantes devem se encontrar para protestar. Mas é só isso”, resumiu.

O jornalista espanhol afirma que, na Europa, o debate sobre comunicação se limita à forma, com discussões sobre as possibilidades das novas mídias substituírem as velhas mídias, da internet se sobrepor ao jornal. “Há uma verdadeira fascinação pela questão técnica. Não se preocupam com o conteúdo do que é fornecido para os expectadores ” esclarece.

Serrano criticou algumas práticas adotadas pelos movimentos europeus, como a não determinação de porta-vozes e a não definição de bandeiras políticas. Segundo ele, no mundo árabe, as mobilizações tinham um objetivo expresso, e no caso europeu, não. “Os argumentos ideológicos são comentários feitos por pessoas no Facebook, por exemplo. Como não se elegem porta-vozes, qualquer um fala o que quiser”, exemplifica.

Para ele, se não houver mudanças, os movimentos serão efêmeros. “É necessário criar um partido, um movimento organizado, um sujeito político organizado. Se isso não acontecer vamos ficar em uma rede muito frágil”, concluiu.

FNDC prepara sua 16ª plenária nacional

Redação – Fenaj

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realiza em São Paulo, nos dias 9 e 10 de dezembro, sua 16ª plenária nacional. Os debates estarão centrados nos temas Conjuntura, Marco Regulatório e Fortalecimento da entidade.

Além dos debates e da apresentação e discussão de Teses e Propostas de Resolução, nesta edição da plenária nacional do FNDC haverá a eleição da Coordenação Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fórum para o biênio 2011/2013. O prazo de inscrições ao evento termina às 18h do dia 24 de novembro.

As Normas da 16ª Plenária Nacional do FNDC, bem como outros documentos e formulários, então disponíveis aqui.

Livro aborda a presença do negro na publicidade

Redação – Andi

Organizado pelos professores Leandro Leonardo Batista e Francisco Leite, o livro “O negro nos espaços publicitários brasileiros: perspectivas contemporâneas em diálogo”, será lançado no dia 25 de novembro, às 17h, no Teatro Camargo Guarnieri, na Universidade de São Paulo (USP). Na ocasião, será realizado o painel “Os desafios para a abordagem do negro na publicidade brasileira”, com debate e a participação dos autores. A entrada é franca.

A publicação é uma coletânea interdisciplinar de artigos escritos por 24 cientistas sociais que se dedicam a pesquisar e compreender as dinâmicas e os efeitos de sentido dos meios de comunicação na sociedade e as questões dos estereótipos. É resultado dos esforços da Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (CONE), da Prefeitura de São Paulo e da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP.

“As abordagens do livro têm como proposta discutir e analisar criticamente o papel, os espaços e os efeitos operados pela publicidade para a reprodução, reforço e sedimentação de conteúdos negativos acerca do estereótipo da categoria social negro, como também apresentar as tendências que estão surgindo no campo publicitário para combater o racismo em todas as suas nuanças e margens de manifestação”, dizem os autores, no blog do livro, O Negro nos Espaços Publicitários Brasileiros.

Ancine estima em R$ 400 milhões os recursos adicionais para produção audiovisual

A Ancine estima em R$ 400 milhões o volume de dinheiro adicional que deve ser gerado para o setor de produção audiovisual por conta dos mecanismos previstos na Lei 12.485/2011, que criou novas regras para o mercado de TV paga. Esse é o montante de recursos decorrentes da arrecadação da Condecine a ser paga pelas empresas de telecomunicações que, potencialmente, possam prestar o serviço de acesso condicionado, como prevê a lei.

Em evento realizado pela Converge Comunicações, em parceria com o MIS – Museu da Imagem e do Som, para discutir os impactos da nova legislação sobre a produção audiovisual, Manoel Rangel, presidente da Ancine, lembrou que o fato gerador dessa contribuição começa em janeiro de 2012 e que o recolhimento começa efetivamente em março. Para isso, a agência prepara uma regulamentação específica sobre o tema.

Segundo Rangel, essa nova contribuição representará um desafio novo para a Ancine e para as empresas. "Apesar de já haver uma rotina para o pagamento da TFF conhecida pela Anatel, o que temos agora um recolhimento novo", explica o presidente da Ancine. A Contribuição, ressalte-se, foi estabelecida pela Lei 12. 485 e veio na proporção exata da redução da cobrança do Fistel por parte das operadoras. Segundo Manoel Rangel, esse montante de R$ 400 milhões praticamente quadruplica o que se tem disponível hoje no Fundo Setorial do Audiovisual para fomento, e representa 150% a mais em relação a todos os recursos incentivados disponíveis hoje no Brasil.

Critérios

Segundo Manoel Rangel, caberá ao Comitê Gestor do Fundo Setorial Audiovisual estabelecer os critérios para aplicação desses recursos, mas são esperadas diretrizes que fomentem especificamente a produção para TV por assinatura. Parte desses recursos serão utilizados também para fomento da atividade cinematográfica, diz Rangel, mas serão tomados cuidados para garantir que essa produção cinematográfica seja aproveitada também no setor de televisão. O presidente da Ancine adiantou que o fomento para a TV deve ser mais abrangente, podendo haver crédito para o desenvolvimento de formatos, por exemplo. Completou ainda que o fundo buscará conteúdo de alto valor agregado, ou "conteúdo de estoque, e não de fluxo".

Segundo Rangel, a operação desses recursos exigirá da Ancine e do fundo uma " outra mecânica, mais ágil na seleção de projetos e prazos mais curtos para a entrega de obras".

Rangel reconhece que existe um grande desafio para a Ancine em relação à sua estruturação, e já foram iniciados estudos sobre as necessidades da agência. Nesse momento, alguns estudos referentes à reestruturação do Fundo Setorial Audiovisual já foram passadas ao governo, e futuramente uma proposta de reestruturação da própria agência também será levada ao Executivo para permitir que a Ancine seja adequadamente aparelhada para atender às demandas da Lei 12.485/2011. Segundo Rangel, a área de fomento da agência passou por uma reorganização no último ano, para se preparar para as novas funções. "Em linguagem popular, nós 'limpamos a área' para o novo momento do setor", disse.

Para regulamentar SeAC, Ancine prevê pelo menos três normas

O cronograma estabelecido pela Ancine para a regulamentaçãoda Lei 12485/2011 (Lei do SeAC) prevê não apenas um regulamento (ou instrução normativa, como são chamados os principais atos regulatórios da Ancine), mas sim pelo menos três.

A primeira instrução normativa (IN) tratará da exploração da atividade audiovisual pelas operadoras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Este será o principal regulamento, que tratará dos princípios gerais, da classificação dos conteúdos e a aferição das cotas, das regras de relacionamento entre setores, informações a serem colocadas na Internet, aquisição de eventos e talentos, sanções e das regra de transição.

Outra instrução normativa tratará das regras de credenciamento para produtores, as regras editoriais de classificação dos conteúdos dentro dos critérios estabelecidos por lei e outras questões relacionadas diretamente aos produtores de conteúdo.

Outra regulamentação, na verdade uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), deve tratar do recolhimento da Condecine pelas empresas de telecomunicações. O fato gerador desta Contribuição começa em janeiro de 2012 e o recolhimento efetivo deve se dar até março do próximo ano. As informações foram dadas por Manoel Rangel, presidente da Ancine, durante evento realizado pela Converge Comunicações, em parceria com o MIS – Museu da Imagem e do Som, para discutir os impactos da Lei 12.485 no setor de produção audiovisual.

Segundo Manoel Rangel a ideia é que as duas instruções normativas saiam para consulta até o dia 16 de dezembro. A consulta será de 45 dias e deve ter duas audiências públicas ao longo de janeiro, diz Rangel. A RDC deve sair também ainda em 2011.

As novas regras devem mexer com pelo menos três instruções normativas já vigentes: a IN 30, que trata da fiscalização por parte da Ancine; a IN 60, que trata da Condecine; e a IN 91, que trata do recolhimento da Condecine. A questão da titularidade sobre obras audiovisuais que sejam usadas para o cumprimento de cotas também deve ser objeto, futuramente, de outra instrução normativa.

Além da regulamentação do SeAC em si, a Ancine ainda trabalha para regulamentar o novo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que é o principal mecanismo de fomento e que será turbinado em cerca de R$ 400 milhões ao ano, segundo estimativas da Ancine, em função da contribuição que será paga pelos operadores de telecomunicações. A regulamentação do novo FSA é esperada para agosto de 2012, segundo Manoel Rangel.