Hélio Costa, ministro das Comunicações, fez uma rápida viagem de 24 horas ao Chile para tentar impedir que aquele país anunciasse o seu padrão de TV digital ainda este ano. Segundo o ministro, ele conseguiu convencer as autoridades chilenas a postergarem o anúncio até março e, enquanto isso, estudarem o padrão de TV digital adotado pelo Brasil. "Eles estavam propensos ao ATSC, depois estudaram o DVB e agora querem estudar o nosso padrão", disse Costa. Ele disse que conversas com a Colômbia também estão adiantadas para a adoção do padrão brasileiro. "É importante ter na América Latina outros países com a nossa tecnologia".

São Paulo liberado

O ministro disse ainda que deve levar ao Comitê de Desenvolvimento da TV Digital a proposta para que o Estado de São Paulo, já em 2008, esteja totalmente liberado para a implantação da TV digital por parte das emissoras que assim o quiserem. Ele explicou que já está acontecendo um problema decorrente dos diferentes cronogramas de implantação que é o fato de que cidades adjacentes a São Paulo estarem captando o sinal digital da capital. "Isso mostra como o padrão é robusto, mas cria um problema comercial para as emissoras, por isso precisamos acelerar a adoção em todo o Estado".

Na próxima semana, dia 27, o Ministério das Comunicações deve assinar a consignação de canais digitais às emissoras de Minas Gerais. Com isso, as emissoras da capital mineira poderão iniciar os testes já em fevereiro.

Rio – Os conversores e televisores que estão no mercado hoje não têm qualquer tipo de bloqueio à gravação pelo telespectador da programação exibida pela TV digital, o que não quer dizer que produtos a serem lançados no futuro não sejam regulados por outras normas. É que a restrição à cópia dos programas transmitidos pela TV digital em alta definição não foi aprovada na regulamentação dos atuais conversores e televisores, mas o debate em torno do assunto continua e ainda deve gerar polêmica.

– Os conversores e televisores para as transmissões digitais hoje não podem ter bloqueio à gravação dos programas em alta definição, pois a norma não contempla esse item. No entanto, como ainda se discute a questão na esfera governamental, é possível que se crie algum tipo de chaveamento no futuro. Para os fabricantes, isso implicaria em implementar tecnologia, o que poderia encarecer o produto – disse Walter Duran, diretor de Tecnologia da Philips.

Em coletiva à imprensa em Brasília, no fim de novembro, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, abordou, entre outros assuntos, o bloqueio à gravação de programas em alta definição. Ele disse que o governo nunca pretendeu restringir a gravação do que é transmitido pela televisão, mas comentou que a indefinição quanto aos direitos autorais prejudica a TV digital.

Para as emissoras de TV, o bloqueio à gravação seria uma forma de evitar a pirataria. As redes teriam interesse em restringir ao usuário a cópia do conteúdo transmitido em alta definição, o que incluiria filmes, novelas, jogos de futebol e telejornais.

De acordo com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), no entanto, o que é reivindicado pelas emissoras é a proibição da segunda cópia, o que, para a entidade, não impediria que o telespectador gravasse o programa para assistir depois em sua casa.

Entidade de defesa do consumidor é contrária à proposta

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) é contrário à proposta de bloqueio do conteúdo transmitido pela TV digital. Para a entidade, a medida, se vier a ser tomada, representará um cerceamento aos direitos do consumidor.

Para o Idec, como a maior parte da programação transmitida nesse início da TV digital no Brasil possui definição standard (SD), a discussão a respeito de autorizar ou não as gravações em alta definição ainda não surgiu de forma mais relevante. No entanto, segundo o órgão, o assunto deve voltar ao debate.

Pela primeira vez, as operadoras de telefonia celular resolveram dar uma resposta ao repertório variado de críticas feitas contra elas pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. As teles afirmam que no modelo de negócios desenhado para fomentar a TV Digital no Brasil, elas não foram consideradas do ponto de vista financeiro, e portanto, não têm obrigação de 'facilitarem ou induzirem' o projeto.

Por que nós temos que ajudar a TV Digital se ele não é nosso negócio, se não vamos ganhar qualquer remuneração com a política implementada pelo governo (a recepção do sinal no aparelho 3G da TV digital das TVs abertas é gratuita e não há qualquer remuneração para as teles)?', indagou o presidente da TIM, Mario Cesar Araujo. 'É engraçado que essa missão venha para nós, como se fossêmos o elemento de fomento. Não o somos', completou o executivo.

Para Araujo, o modelo escolhido pelo governo, privilegiou o setor de radiodifusão, que brigou para não ter que fazer qualquer repasse financeiro para as teles móveis pela recepção do sinal da programação aberta nos aparelhos 3G, abre caminho para quem quer produzir terminais de TVs de menor polegada – como é o caso, por exemplo, da Gradiente, que já se mostrou disposta a seguir este caminho.

'Que façam os investimentos quem quer fazer. Mas, que não nos cobrem o que não é para ser cobrado. Se não vamos ganhar, não temos nenhuma função de estar neste jogo, onde todos os demais vão ganhar', completou o presidente da TIM.

As teles móveis foram duramente criticadas pelo ministro Hélio Costa durante a cerimônia de lançamento da TV digital, no último dia 02/12, na cidade de São Paulo. Segundo Costa, as 'teles não querem fomentar a TV digital porque vão perder rentabilidade já que o usuário irá deixar de falar ao telefone para ver TV no celular nos engarrafamentos'. Exatamente esta tese foi levada em conta como argumento pelas operadoras.

'Precisamos, sim, de sustentabilidade para nossos negócios. Se fomos excluídos do modelo da TV digital, se ela não vai trazer receita, porque vamos subsidiar aparelhos capacitados para essa transmissão. Não faz sentido algum para nós. Somos empresas e temos que dar lucro, sim, isso não é pecado', frisou o presidente da Vivo, Roberto Lima.

O presidente da Claro, João Cox, foi mais cauteloso em relação ao tema, mas a operadora adotou uma estratégia no lançamento do serviço 3G em 850 MHz – um portfólio diversificado, mas sem qualquer terminal capaz de captar o sinal digital das TVs abertas. Os executivos participaram nesta segunda-feira, 10/12, do Forum TeleQuest 2008, realizado na capital paulista, pelo jornalista Ethevaldo Siqueira.

No dia 2 de dezembro, estreou na Grande São Paulo a TV digital, em solenidade com pompa e circunstância. A festa, organizada pelas TVs Globo, Record, SBT, Bandeirantes e Rede TV! – a TV Cultura apareceu como convidada – não contou com a presença da TV Gazeta de São Paulo, que também já transmite digitalmente. Até uma carta de protesto foi enviada pela emissora ao presidente Lula.

Há algum tempo, a Gazeta faz planos para a TV digital e deve investir cerca de US$ 20 milhões em sua implantação. “A inauguração do transmissor digital ocorreu no dia 21 de novembro. Desde então, a emissora transmite em caráter experimental. Nosso transmissor é totalmente nacional e é o maior já produzido no Brasil”, conta Silvio Alimari, superintendente da TV Gazeta.

Diferentemente da maioria das emissoras, o foco da TV Gazeta de São Paulo não será a transmissão em alta definição. A emissora aguarda apenas a autorização do governo para explorar a multiprogramação (transmissão de mais de uma programação no mesmo canal de 6 MHz) e já criou, inclusive, uma nova unidade de negócios, a Link Interativa, para estudar as possibilidades de exploração de recursos interativos. Além da Gazeta de SP, apenas a TV Cultura revela interesse em aproveitar a digitalização para exibir programações diferentes simultaneamente.

Multiprogramação com tele-vendas

A opção pela multiprogramação, no entanto, não é necessariamente melhor. No caso da TV Gazeta, o recurso já tem sua função definida. Segundo o jornalista Daniel Castro, da Folha de S. Paulo, a TV Gazeta pretende usar a multiprogramação para criar um canal de vendas, ampliando para a TV digital o que já faz na analógica. O canal veicula atualmente programas de comércio eletrônico como o “Super Ofertas”, “Feiras & Negócios” e especialmente o “Best Shop TV”, que ocupa parte substancial da programação. A opção da emissora é explicitada em seu site: “a produção da Rede Gazeta conta com uma experiente equipe de apresentadores que com muita simpatia e eficiência oferece diariamente ao telespectador uma ampla variedade de produtos a preços extremamente competitivos”.

Outras emissoras de TV aberta que tem seu modelo de negócios baseado no comércio eletrônico estão sendo questionadas por meio de uma Ação Civil Pública, por exceder o limite máximo de 25% do total da programação para publicidade comercial estabelecido no Código Brasileiro de Telecomunicações. “A TV digital aberta terá que respeitar toda a regulamentação já existente para a TV aberta analógica” explica o advogado Bráulio Araújo. “Assim como terão que respeitar o artigo 221 da Constituição, que estabelece que a programação das emissoras de rádio e televisão deverá atender finalidades educativas, culturais, artísticas e informativas, privilegiar produções regionais, entre outros princípios”.

De acordo com o site do Best Shop TV, a empresa foi criada no final de 2006, “com total apoio da Fundação Cásper Líbero”, entidade mantenedora da TV Gazeta e “cumpre objetivos patrióticos, culturais e jornalísticos” e não tem “qualquer finalidade lucrativa”.  O programa de televendas é exibido por duas horas na parte da manhã e durante toda a madrugada. A Gazeta ainda transmite uma hora diária do “Super Ofertas” e meia hora de “Feiras & Negócios”.

Silvio Alimari não confirma a intenção de utilizar o canal digital apenas para comércio eletrônico, mas declara que “se houver respaldo legal, a Gazeta tem interesse, sim, em disponibilizar um canal adicional com conteúdo produzido pelos alunos e professores da Faculdade Cásper Líbero [também mantida pela Fundação]. E pensamos em utilizar o BestShop TV como patrocinador dos programas”, revela o superintendente da TV Gazeta.

Entretanto, a possibilidade de alocação de mais de uma programação no mesmo canal não é ponto pacífico e ainda está sob análise do Supremo Tribunal Federal. O próprio governo não se entende sobre o assunto: enquanto o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, afirma que a multiprogramação já é permitida com a legislação em vigor, o próprio ministro Hélio Costa, que anteriormente afirmou ser a multiprogramação juridicamente legal, hoje não demonstra tanta confiança na possibilidade do fracionamento do canal de 6 MHz em diversas programações.

Segundo José Antonio Milagre, advogado e presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Segurança da Informação da OAB, o decreto presidencial que estabeleceu a TV digital é omisso quanto à questão da multiprogramação. “Se o padrão permite a multiprogramação, fraciona o espectro quem quiser”, diz. Outros especialistas, no entanto, interpretam de outra forma: que uma concessão equivale à uma programação, e que o sinal digital, por ser uma consignação da concessão analógica, deve ser exatamente a reprodução do conteúdo do que é transmitido no sistema atual, analógico.

Interatividade e potencialidades não exploradas

Outro recurso possibilitado pela TV digital é a interatividade. Apesar de ainda não estar num horizonte próximo, a Gazeta já tem planos para quando o recurso estiver disponível, inclusive para o comércio eletrônico. “Pensamos já em recursos como a participação dos telespectadores em votações e enquetes, a disponibilização de informações sobre o conteúdo dos programas e serviços de comércio eletrônico nos programas de televendas”, conta Alimari.

Considerando toda a infinidade de recursos prometidos pelo governo para o Sistema Brasileiro de TV Digital, pouco de fato se concretizará ou será utilizado para fins não comerciais. No início da discussão sobre a sua implantação, a digitalização trazia a expectativa de ampliação da quantidade de emissoras, democratizando o espectro e garantindo a diversidade. Pelos próximos dez anos, porém, o atual modelo de ocupação do espectro analógico estará preservado. Para a maioria da população, a televisão continuará a mesma por muito tempo, tanto na forma quanto no conteúdo. E os supermercados eletrônicos, tudo indica, continuarão a fazer parte dela, agora em versão digital.

A indústria eletrônica do Amazonas decidiu reagir às declarações do ministro das Comunicações, Hélio Costa. No último domingo (02/12), ao participar do programa "Canal Livre", da Rede Bandeirantes de Televisão, o ministro fez duras críticas à indústria de TVs, instalada no Pólo Industrial de Manaus.

"Eles querem vender TVs de plasma, de 42, 52 polegadas. Não querem que o povo use as TVs atuais – o Brasil vende cerca de 10 milhões de TVs/ano", declarou o ministro, quando indagado pelos jornalistas da Band sobre o por que do mercado apresentar preços muito caros de conversores de sinais de TV Digital.

Em nota oficial que será publicada na imprensa na próxima semana, a indústria amazonense se defende. O portal Convergência Digital teve acesso ao teor deste documento. Segue a íntegra do comunicado:

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Conversores para TV Digital (set-top boxes) – Esclarecimentos à sociedade

Ante as reiteradas declarações de autoridades públicas sobre preços do set-top box que possibilitará a recepção dos sinais da TV Digital pelas TVs analógicas existentes nos lares brasileiros, as entidades representativas do Pólo Industrial de Manaus (PIM) prestam os seguintes esclarecimentos:

I – No Pólo Industrial de Manaus – PIM já se produz esse equipamento em larga escala (5.000.000 de unidades/ano), voltado para TV a cabo e TV por satélite, com custo de fabricação em torno de US$ 50, atendendo satisfatoriamente o mercado interno e as exportações. Porém, deve-se salientar que os produtos atualmente fabricados no PIM são destinados a clientes específicos, não são vendidos isoladamente nas lojas, não necessitam de propaganda e marketing, não possuem logística de distribuição, não têm rede nacional de assistência técnica, nem equipe nacional de vendas, nem financiamento ao consumo, etc.

II – Da mesma forma, esses produtos não passam pela rede de varejo e não tem, portanto, em seu preço, um importante elo na cadeia de comercialização. Assim, partindo do custo acima referido, não seria exagerado dizer que o preço final ao consumidor do produto, se fosse tratado como produto típico de consumo (como é caso do conversor digital), estaria situado próximo a US$ 100,00. Esse seria o preço-parâmetro para uma tecnologia consolidada, menos sofisticada e utilizada mundialmente há décadas.

III –  O set-top box, para o televisor com recepção de sinal digital nas tecnologias CRT (tubo de imagem), LCD ou PLASMA, é um equipamento de mesma natureza mas com agregação de tecnologia de última geração desenvolvida especificamente para atender ao mercado brasileiro, em virtude de a opção governamental de ter um padrão nacional sofisticado.

IV –  O sistema de TV Digital terrestre existente no mundo, inclusive o sistema japonês que serviu de base ao adotado no País por indicação dos pesquisadores brasileiros e aceito pelo governo, optou por incorporar avanços tecnológicos que não existiam quando os demais sistemas foram desenvolvidos. Destaca-se, aí, principalmente, a tecnologia de compressão de dados H264 (erroneamente chamada de MPEG4), um avanço técnico expressivo sobre os demais sistemas, inclusive, os de cabo e satélite, que usam o MPEG2 ou sistemas semelhantes existentes há décadas.

V – A robustez de sinal e a mobilidade foram outras características exigidas. O número de canais a serem recebidos também foi aumentado em relação aos outros sistemas, iniciando a recepção ainda na faixa de VHF e aumentando o número de canais em UHF (inicia no canal 7 VHF e vai até o canal 69 UHF).

VI –  Por tal razão, o sintonizador e todo o conjunto de chips para demodulação, decodificação e tratamento de sinal tiveram de ser especificamente desenvolvidos, ou seja, foi preciso desenvolver produtos totalmente novos, com tecnologia pioneira. Além do hardware, todos os softwares específicos para as funções acima também tiveram de ser desenvolvidos. Ressalte-se ainda que esse desenvolvimento foi feito em prazo recorde, enquanto as especificações eram definidas.

VII – Apesar de a estimativa da demanda brasileira ser expressiva (em torno de 80 milhões de unidades), é insignificante se comparada às escalas de produção mundial de tecnologias existentes. Também é necessário lembrar que essa demanda potencial deve se efetivar em longo tempo (mínimo de 10 anos) e seu crescimento no curto e médio prazo ainda não pode ser estimado, pois não há um plano de introdução/divulgado, exceção feita a São Paulo e mais duas ou três capitais.  Logo, é preciso reconhecer que há um preço a pagar pelo pioneirismo que só será minimizado à medida que a escala da demanda nacional for aumentando. Não se trata, pois, de um produto de prateleira que se pode importar de qualquer lugar, a qualquer hora. Ele está sendo desenvolvido exclusivamente para nosso mercado. Além disso, o preço de mercado desses equipamentos não será o mesmo para todos os modelos e variarão de acordo com a diversidade de funções. Obviamente, aqueles com funcionalidades básicas terão preços menores.

VIII – Diferentemente do que dizem certas autoridades governamentais, que atribuem os preços elevados aos fabricantes de TVs. que estariam mais interessados em vender TVs de LCD e plasma já com as novas tecnologias embutidas, vale lembrar que os principais fabricantes de TVs já têm Conversores Digitais no mercado e que a maioria dos fabricantes de set-top boxes no PIM não são fabricantes de TVs. Esse ambiente de alta competitividade por certo vai induzir imediato repasse ao consumidor de qualquer possível redução nos custos. Assim, a despeito do que têm declarado essas autoridades governamentais sobre os preços que o mercado deveria praticar, chegando a recomendar que não sejam comprados os conversores neste momento, só com o crescimento da demanda é que os preços poderão e serão reduzidos. É a lei do mercado.

IX – Por fim, é oportuno e responsável que se esclareça às autoridades e à população que a opção por tecnologias modernas implica necessariamente custos mais elevados que as tecnologias consolidadas. Há um preço a ser pago quando o governo optou por uma tecnologia inovadora.

Manaus, 6 dezembro de 2007

Assinam a nota Oficial:

Antônio Silva – Presidente da FIEAM – Federação das Indústrias do Estado do Amazonas,

Maurício Loureiro – Presidente do CIEAM – Centro da Indústria do Estado do Amazonas

Lourival Kiçula – Presidente da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos

Wilson Périco – Presidente do SINAEES – Sindicato da Indústria de Produtos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus

Ulisses Tapajós – Presidente SIMPLAST – Sindicato das Indústrias de Material Plástico de Manaus

Valdemir Santana – Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores no Amazonas