Licitação dos R$ 400 milhões da Condecine depende de nomeação de comitê gestor

Curtas

Redação – Tele Síntese

Com o término do mandato do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual, no início de agosto, a Ancine aguarda a renovação de seus membros para a definição das regras que vão nortear a aplicação dos R$ 400 milhões, arrecadados com base na nova Lei do SeAC. De acordo com fontes da Ancine, a expectativa é de que o edital com as regras para a apresentação dos projetos a serem fomentados seja lançado até outubro.

De acordo com a assessoria da imprensa da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura, os nomes da lista sêxtupla para a escolha de dois representantes da sociedade civil já foram enviados pelo Conselho Superior de Cinema e estão em mãos da ministra Ana de Hollanda, a quem cabe fazer a escolha. Além desses dois representantes do mercado do audiovisual, compõem o Comitê Gestor dois representantes do Ministério da Cultura, um da Ancine e um dos agentes financeiros credenciados.

Proteste vê avanços na proposta de cobrança de TUP, mas critica premissas.

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A Proteste entendeu como oportunos os dispositivos com a previsão de atribuição de novas utilidades aos orelhões, incluídos na proposta de Regulamento de Características de Funcionamento e Cobrança do Telefone de Uso Público, mas defende que deve ficar claro que as atualizações passarão a integrar os bens reversíveis, na medida em que estarão sendo implementadas com receita pública decorrente da exploração do STFC.  A consulta pública sobre a proposta foi encerrada pela Anatel à meia noite de ontem e recebeu 202 contribuições.

A entidade de defesa do consumidor considera necessário também que se estabeleça, nos termos do art. 108, 2, da LGT, que os ganhos econômicos decorrentes da modernização, expansão ou racionalização dos serviços, bem como de novas receitas alternativas, sejam compartilhados com o consumidor, com vistas à modicidade tarifaria. Sobre os cartões indutivos, a Proteste a sua manutenção, mas pede a ampliação dos pontos de venda, a redução dos valores e a possibilidade de recarregamento dos cartões sem data de validade. “Propomos, inclusive, que o mesmo cartão possa ser utilizado para carregar créditos para o serviço móvel e para o serviço fixo”, ressaltou a advogada da entidade, Flávia Lefèvre.

Porém, a Proteste fez duras críticas às premissas apresentadas pela Anatel para formular a proposta de norma.  “Redução de tráfego de chamadas e redução das vendas de cartões indutivos são premissas que devem ser analisadas dentro de um contexto fático que demonstra a distorção ilegal ocorrida no trato do serviço de telefonia fixa, especialmente quanto aos telefones de uso público item essencial para a promoção de garantia de acesso ao serviço mais básico para os consumidores de baixa renda, e que, mesmo nas economias e mercados mais desenvolvidos não perdem a importância”, reagiu Flávia Lefèvre.

Para a advogada, outros aspectos relevantes para a análise da evolução do uso dos TUPs são os que dizem respeito ao fato exposto na audiência pública sobre o tema, por representantes da agência, de que mais de 50% da planta dos orelhões está ociosa, com falta de manutenção adequada e de que a fiscalização constatando aparelhos que ficam mais de 30 dias fora de operação, por falta de reparo. Ela lembrou da pesquisa realizada pela Proteste em 2009, constatando que 40% dos TUPs não podiam ser utilizados por falta de funcionamento e que apenas 5% estavam em perfeitas condições de uso. “Sendo assim, ficam absolutamente comprometidas as premissas utilizadas para a formulação da proposta submetida à consulta pública, já que as perdas apontadas decorrem da redução drástica do número de TUPs a serem mantidos pelas concessionárias”, salientou.

Procon-SP

O Procon de São Paulo, por sua vez, além de contribuições pontuais, criticou o uso indiscriminado de termos técnicos e de siglas na proposta, dificultando o entendimento para os cidadãos leigos no assunto. Também atacou a prática da Anatel em não responder as contribuições feitas em consulta pública, comprometendo a transparência do processo regulatório.

Governo quer promover o apagão da TV analógica em mais de mil cidades até 2016 para liberar a faixa

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O anúncio de ontem do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que pretende realizar o leilão de venda das frequências de 700 MHz no segundo semestre de 2013, está aliado à estratégia já aprovada pelo governo de "limpar" esta faixa, ocupada pelos sinais de TV analógica, nas grandes cidades até 2016. Ao mesmo tempo, o novo planejamento da TV digital, se por um lado acelera o apagão analógico nos grandes centros, também adia para depois de 2020, nas pequenas cidades, o desligamento dos sinais de TV analógica.

Conforme a apresentação de Flavio Lenz, assessor da Secretaria de Telecomunicações do MiniCom, no evento da SET em São Paulo, já há consenso no governo da necessidade de limpeza rápida da faixa de 700 MHz, que passará a ser ocupada pela banda larga móvel, nos grandes centros urbanos. Serão exatas 1,062 mil cidades onde as TVs analógicas precisarão ser "desligadas" passando a transmitir apenas os sinais digitais, para dar espaço para a banda larga.

Estas cidades congregam 118 milhões de brasileiros, e 5,5 milhões de famílias integrantes do programa social Bolsa Família, conforme estudo do Ministério das Comunicações.

Para os demais 4,5 mil municípios brasileiros, onde o custo da implantação da TV digital é pelo menos três vezes maior, o prazo para o desligamento da TV analógica será muito mais diluído no tempo, podendo ultrapassar o ano de 2020. E a banda larga 4G não vai chegar neste municípios? O ministério não vê problemas, porque nestas cidades, os canais 52 a 69, que ficam justamente na faixa de 700 MHz não estão ocupados pelas TVs, podendo, então, ser usados para a banda larga celular.
Mudanças

O esforço para digitalizar os sinais da TV, mesmo com a decisão de só cumprir o cronograma elaborado durante o governo Lula nos principais centros urbanos, é ainda muito grande. Segundo as projeções de Lenz, que confirmam a antecipação do processo para 2015, quando se começará a fazer o teste-piloto em algumas cidades brasileiras, terão que ser trocados quase cinco mil transmissores de TV nessas grandes cidades.

A experiência do Japão, que teve julho do ano passado como a data final para o switch off analógico da TV foi analisada pelo MiniCom juntamente com as dos mercados norte-americano, coreano, francês, espanhol e português. No Japão, por exemplo, foram encontrados problemas com as áreas de sombra das cidades e ficou comprovado que, para chegar ao último 1% de digitalização é muito mais caro do que toda a fase de instalação inicial. Além disso, no Japão foi montado um forte esquema de auxílio à população para apoiar a migração, com o uso de call centers e equipes indo de casa em casa.

No Brasil, a ideia de se diluir no tempo o switch off da TV analógica está calcada no fato de que a maiora das retransmissoras das pequenas cidades é bancada pelas prefeituras, que não têm rubricas para fazer esta troca. E por isto, justifica o governo, depois deste grande impulso inicial nos quatro anos, a troca de outros quase 7 mil transmissores seria feita de maneira mais lenta e mais palatável para os orçamentos.

Radiodifuosores

Os radiodifusores ainda estão fazendo os estudos encomendado pelo MiniCom sobre os problemas que poderiam ocorrer com esta mudança. Mas tratam também de acelerar a digitalização. As Organizações Globo, por exemplo, pretendem chegar em 2013 com 70% de sua rede digitalizada. Os 30% restantes é que são o grande problema, informam representantes da empresa.

 

Decreto vai incentivar setor elétrico a oferecer banda larga

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Está no forno um documento que pode fazer uma grande diferença na cobertura de Internet no país – uma significativa ampliação do papel das redes de energia elétrica na oferta de conexões.

Trata-se de um Decreto, já em estágio de minuta, que versa sobre compartilhamento de infraestrutura, mas cujo maior potencial está na forma de remuneração de investimentos. A ideia é permitir que as elétricas capturem 70% das receitas extras, como telecomunicações, contra os atuais 10%, cenário considerado de muito pouco estímulo.

O setor elétrico já detém o principal tronco de telecomunicações do Brasil, ou seja, o mais abrangente backbone de fibras ópticas graças aos cabos OPGW (do inglês optical ground wire) que fazem parte do sistema de transmissão de energia. Também chamados de pára-raios, esses cabos são largamente utilizados pelas teles, graças a acordos de aluguel de infraestrutura.

O que pode fazer uma diferença enorme é alargar essa lógica para o sistema de distribuição de energia, vale dizer, para a rede que chega a praticamente todas as residências do país. No Brasil, não existe serviço mais abrangente. A energia elétrica alcança 98% dos lares – ou mais de 99% quando considerados apenas aqueles em áreas urbanas.

Originalmente, o mencionado Decreto, cuja minuta está sendo redigida pelo Ministério das Comunicações, era menos ambicioso. Seu objetivo era prever espaço em grandes obras de infraestrutura (rodovias, ferrovias, gasodutos, etc) para a construção de dutos que posteriormente poderiam ser utilizados para a implantação de fibras ópticas.

Além disso, o Decreto busca um tratamento mais racional para o uso dos postes do setor elétrico pelas empresas de telecom, tema de constantes conflitos entre as partes. O setor elétrico tem capilaridade ímpar, seus postes estão espalhados pelas cidades e as teles precisam deles para instalar suas próprias linhas de transmissão. Mas as divergências são comuns.

A principal delas é o preço. Quando o tema começou a ser estudado com mais atenção, há uns três anos, o uso de cada poste podia variar de R$ 1 a R$ 19. Resumindo de forma muito simplificada, o governo decidiu arbitrar um valor, de R$ 2,40 por poste, a ser adotado nos casos de solução de conflitos. Também será mandatória a reserva de espaço nos postes para uso das teles.

Modicidade tarifária

Discutir essa questão, porém, esbarrou no ponto mais sensível do setor elétrico: a regra de remuneração dos investimentos. Atualmente, o princípio utilizado pela Aneel é a razão 90/10. Isso significa que, além de sua atividade principal, as elétricas podem buscar formas extras de receita. Mas de cada R$ 100 arrecadados, R$ 90 devem reverter para a redução das tarifas de energia.

“Se mudarmos essa regra da modicidade, podemos criar um forte incentivo”, defende o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O raciocínio é simples. Da forma atual, simplesmente não há estímulo para um uso mais eficiente – do ponto de vista de telecom – da invejável infraestrutura de eletricidade, visto que apenas 10% das receitas podem ser capturadas.

A proposta que vem sendo costurada com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel muda profundamente o cenário. O Minicom defende que a razão da modicidade tarifária seja de 30/70, permitindo, portanto, que as empresas do setor elétrico fiquem com 70% das receitas obtidas com outros serviços, notadamente de banda larga.

Não é uma negociação simples – e não por capricho do regulador de energia. O Brasil conheceu, da pior maneira, o resultado da falta de zelo com o setor elétrico, em 2001. Em essência, desestimular atividades paralelas significa dar foco à geração, transmissão e distribuição de eletricidade. Até por isso, a Aneel parece preferir uma razão mais conservadora para a modicidade, 50/50.

Há, ainda, outras considerações. A Aneel questiona permitir remuneração maior em redes que, em muitos casos, já foram amortizadas – a implantação de cabos OPGW, por exemplo, data de mais de uma década. Além disso, existe uma determinação da Presidência da República para soluções que permitam a redução das tarifas, embora o maior impacto do preço final seja dos impostos.

Ainda assim, o momento é propício. A exemplo de boa parte do planeta, o Brasil precisa dar o próximo passo no sistema elétrico: a atualização para o que se convencionou chamar de smart grid, ou redes inteligentes. E isso é, basicamente, dotar o sistema de capacidade de comunicação digital de ponta a ponta. Ou seja, acoplar telecomunicações à rede de energia.

Isso já começou. Em 7/8 último, a Aneel aprovou a norma que trata dos novos medidores eletrônicos. A partir de fevereiro de 2014, os consumidores poderão exigir das distribuidoras a instalação desses novos equipamentos. Os mais simples permitirão uma nova forma de cobrança pelo uso da energia, chamada tarifa branca. Para os mais elaborados, o céu é o limite.

A importância desses novos medidores não pode ser subdimensionada. Sua motivação, como sói ao setor elétrico, é racionalizar o uso da energia. Com eles serão criadas, pelo menos, quatro faixas de preços de eletricidade, a depender da hora de consumo. Usar o chuveiro à tarde ou após as 21h será mais barato do que na hora de pico.

“Tarifa branca é tipicamente um sistema ganha-ganha. Ganha o sistema, ganha o consumidor, ganha a distribuidora. Reduzindo o aumento excessivo da necessidade de energia elétrica nos horários de ponta do sistema, investimentos podem ser postergados, evitando-se ‘Belos-Montes’ da vida”, resume o superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel, Carlos Mattar.

Mas o potencial dos novos medidores é mais vasto. Já estão em desenvolvimento aparelhos que servem de roteadores – um dos principais projetos é do grupo Cemig/Light, em parceria com o CPqD e incentivos da Finep. Dito de outra forma, estão sendo criadas as condições de usar a capilaridade da distribuição de energia para resolver o que em telecom chama-se de “última milha”.

Há a questão do custo. Os medidores mais avançados poderão ser cobrados dos consumidores. Um aparelho comum custa algo como R$ 50. Os novos devem ficar, a preços de hoje, em média R$ 250. Os super medidores podem muito bem ultrapassar os R$ 600. Até por isso, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial desenvolve um projeto de fomento à indústria nacional nesse campo.

Por outro lado, tanto os cabos OPGW quanto os próprios medidores fazem parte das redes a serem beneficiadas com isenções de impostos no regime especial do PNBL, também em elaboração pelo Minicom. “Vamos baratear o custo do medidor desde que ele tenha condições de oferecer banda larga”, ressalta Laerte Cleto, do departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do ministério.

No conjunto, as iniciativas se aproximam do que o ministro Paulo Bernardo chamou de um plano de universalização da banda larga e é nesse contexto que ganha muita relevância a nova relação de ganhos da modicidade tarifaria. Ou, como explica Cleto, do Minicom, “é uma questão de dar viabilidade econômica ao uso de uma infraestrutura que já está instalada. Não fazer isso é um desperdício”.

Governo pode impor às teles investimento em TV digital

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O governo federal ensaia um movimento para acelerar a migração da transição do sistema de televisão analógico para o digital. A estratégia prevê que as operadoras de serviços móveis assumam a responsabilidade de levar o sistema digital de TV para os municípios ainda não atendidos com essa tecnologia. A obrigação, entretanto, ficaria restrita às localidades onde as prefeituras implantaram os equipamentos analógicos no passado, mas não têm recursos para modernizá-los. A dificuldade é identificada principalmente nas retransmissoras das pequenas cidades, que cobram ajuda financeira do governo.

As teles não teriam nenhuma participação no novo serviço digital, nem seriam remuneradas por isso. A ideia do governo é impor essa obrigação para aquelas que quiserem comprar frequências de 700 MHz no próximo leilão de sobras de quarta geração (4G). A contrapartida para as teles pode ser uma redução nos preços das licenças de 4G. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, revelou os planos com exclusividade ao Valor.

Se tudo corresse conforme foi previsto no cronograma da digitalização, as geradoras e retransmissoras da TV aberta teriam os equipamentos atualizados até 2016. As emissoras devolveriam, nesse mesmo prazo, a radiofrequência de 700 MHz que usam atualmente. Então, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) levará essas faixas para o leilão de 4G. E é justamente a disputa pelo controle dessa faixa que tem pautado a briga entre os dois segmentos. Enquanto as emissoras de TV vislumbram a oportunidade de criar novas fontes de receita com o uso comercial desse espectro, as prestadoras de celular enxergam uma oportunidade histórica para se consolidarem no mercado, obtendo mais capacidade de rede para oferta de serviços de 4G.

Ainda sem ter certeza sobre a dimensão que poderá tomar o duelo entre os radiodifusores e as teles, e temendo que o apagão da transmissão analógica ultrapasse 2016, o governo planeja esse arranjo regulatório.

Inicialmente, a licitação estava programada para ocorrer somente após a conclusão do processo de digitalização do sistema em 2016. Porém, ao confirmar na semana passada que o leilão poderá ocorrer em 2013, o ministro surpreendeu o setor porque a Anatel sequer concluiu os estudos sobre a destinação da faixa de 700 MHz para o setor de telefonia celular. "Não tomamos formalmente a decisão porque acho razoável discutir antes com o setor", disse.

A sinalização do ministro deixou nítida, finalmente, qual deve ser a estratégia do governo com a antecipação do leilão da faixa de 700 MHz para 2013. Essa decisão é justificada pela existência de milhares de retransmissoras de TV irregulares e sob a responsabilidade de prefeituras. Se, por um lado, a legislação atual não permite que os municípios destinem recursos para a compra de novos equipamentos da TV digital, por outro, os donos das emissoras não têm interesse de desembolsar recursos para digitalizar os equipamentos nessas cidades.

Bernardo explicou que muitas prefeituras, na década de 80, instalaram retransmissoras de TV para garantir a transmissão nas cidades onde os empresários do setor não tinham interesse econômico. "Em 1982, a prefeitura assinava um cheque e autorizava a compra. Hoje, não sabemos se é possível, inclusive por licitação, fazer a compra do equipamento digital", disse.

O ministro ressaltou que a decisão de impor o custo da digitalização do sistema de TV no leilão de 4G ainda não foi tomada. "Não quero anunciar [o estudo] porque ainda não está pronto", ponderou. Ele ressaltou que estratégias como essa já foram adotadas por outros países. "Nos Estados dos Unidos, fizeram uma licitação das licenças na faixa de 700 MHz e uma parte dos recursos foi usada para digitalizar a televisão e desocupar os canais", disse.

Nos cálculos do ministério, uma estação de retransmissão de sinal pode custar de R$ 125 mil a R$ 2,5 milhões. São registradas, atualmente, 12 mil retransmissoras no país, entre retransmissoras legais e irregulares que não foram digitalizadas. Até o lançamento da licitação, deve restar ainda um saldo de 10 mil retransmissoras analógicas.

Embora cite o exemplo dos EUA, Bernardo afirmou que o Brasil caminha para a adoção de um modelo de uso das faixas de radiofrequências semelhante ao alemão, que fez uma mescla entre o uso das faixas de 2,5 gigahertz (GHz) e 700 MHz para oferecer serviços 4G. "Fizemos o [leilão de] 2,5 GHz que vai suprir perfeitamente as regiões metropolitanas. Mas quando você pega as cidades com mais de 100 mil habitantes, em que a população está mais espalhada, a faixa de 700 MHz é mais vantajosa", afirmou Bernardo ao se referir à vantagem técnica propiciada às operadoras de celular, que poderão ter maior cobertura com menor número de antenas. Embora haja o ônus de custear uma obrigação do setor de radiodifusão, há expectativa de que as prestadoras fiquem satisfeitas com a compra antecipada de licenças 4G em leilão realizado já no próximo ano.