Brasília – Os ponto de inclusão digital (PID) no país cresceram nos últimos anos, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Atualmente, são 16.722 PIDs. Segundo pesquisa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2005, existiam no país cerca de 12 mil pontos. Os PDIs são locais de acesso público gratuito à internet, como telecentros e salas de informática.  

Os dados levantados são da primeira fase do projeto que deu origem ao Mapa de Inclusão Digital. O mapa identificou cerca de 108 iniciativas de inclusão digital em cerca de três mil municípios onde foram encontrados os 16.722 PIDs.    

As iniciativas são dos governos federal, estaduais e municipais e terceiro setor. A maioria dos programas encontrados é de iniciativa do terceiro setor, porém, é o governo federal quem financia cerca de 60% dos PIDs.   

Os dados que mapearam as ações de inclusão social no país agora serão verificados na segunda fase da pesquisa e auxiliarão na formulação de ações que melhorem o acesso das pessoas a tecnologia, disse o diretor do Ibict, Emir Suaiden.  “Faremos agora a verificação das instituições localizadas para ver o que existe, o número de computadores, o que funciona, o acesso à internet e assim ter metodologias de indicadores de impacto, e se os telecentros estão provocando melhoria da qualidade da educação e do acesso a informação”, informou Suaiden. 

O resultado da pesquisa mostra que Roraima é o estado com menor número de PIDs, apenas 48. E São Paulo lidera a lista, com mais de 2.500 pontos. Pernambuco é o segundo estado em número de PIDs. O bom resultado ocorre devido ao Programa Computador na Escola, que desde 2001 leva às unidades estaduais de ensino laboratórios de informática e investe em capacitação.  

Quando os dados focalizam as regiões, a Sudeste sai na frente, com 38% dos PIDs, acompanhada de perto pelo Nordeste, com 35%. No fim da lista estão as regiões Norte (8%) e Centro-Oeste (7%).  

A coordenadora geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Produtos do Ibict, Cecília Leite, afirmou que, para promover a inclusão digital no no país, é preciso mais que distribuição de equipamentos. “O mais importante é ir além da distribuição dos equipamentos –  hoje já se tem consciência de que é preciso ter conteúdo, capacitação, acompanhamento e avaliação de resultados”, disse.

Segundo o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Jr., em declaração dada durante audiência na comissão de comunicação do Senado nesta quarta, 25, 'há uma demanda do governo federal para que se reserve parte da banda nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, e a tendência é que a Anatel atenda a este pedido'.

Ou seja, a Anatel deverá mexer nas regras do edital para as faixas, que atualmente estão suspensos em função de uma contestação do TCU em relação ao preço e também em função de uma briga na Justiça, em que as concessionárias buscam o direito de participarem do leilão.

Vale lembrar que a Anatel foi duramentecriticada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, por ter levado adiante o leilão das faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz sem consultar o governo federal sobre o interesse de resguardar parte do espectro para aplicações de inclusão digital.

 publicação autorizada.

Sigo rumo à terceira zona residencial de Praia Grande, o lado de lá da pista para aqueles que desfrutam os jardins da orla dessa cidade do litoral paulista. O objetivo é encontrar um velho amigo, Ramiro, velho companheiro de campanhas passadas. Há mais de ano que não o vejo, e lembrei-me de ter dito ter aberto uma dessas casas de acesso à internet, uma lan house, na Vila do Sapo, área periférica de Praia Grande. 

Fato é que a lojinha de Ramiro cresceu. O que começou com três computadores usados já conta com 13 máquinas trabalhando em rede. Entre as histórias de maravilhas e tristezas de seu negócio, ele conta que o momento de maior dificuldade foi quando começou a comprar mais computadores e, por lá, apareceram dois funcionários da Microsoft. O aviso foi claro: ou ele comprava as licenças de uso dos softwares que ele havia adquirido como cópias não autorizadas ou a empresa, proprietária dos direitos de cópia dos softwares, entraria com uma ação contra o micro e informal empresário. 

O fenômeno comercial e de inclusão digital proporcionado pela disseminada presença de lan houses nas regiões periféricas brasileiras não é diferente desse pequeno caso de Praia Grande. No Rio de Janeiro, por exemplo, já passam de 50 casas de internet na Rocinha e 20 na Cidade de Deus. Esses centros de acesso público pago à rede já são considerados o principal meio de uso das classes C, D e E. Apenas os internautas das classes D e E são responsáveis por quase 50% dos acessos, conforme pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (leia mais). 

Segundo Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV-RIO, o fenômeno demonstra que esses espaços, onde é cobrado de R$ 0,50 a R$ 2,00 por hora de uso, mostram ser mais eficientes do que os telecentros. “Não que os telecentros sejam ruins. Pelos contrário, são essenciais. Mas são poucos e é caro mantê-los. Assim, as lan houses tornam-se uma grande alternativa nos lugares mais isolados e carentes”, aponta. 

Os caça-mukifos

O que aconteceu quando os donos do Windows, Word, MSN e Cia. descobriram o pequeno negócio em expansão de Ramiro em Praia Grande não se diferencia de toda a realidade das lan houses em todo o país. “As grandes empresas de software agem com seus agentes locais e estão fechando esses legítimos atores de inclusão digital”, destaca Lemos. 

Victor Procópio, 27 anos, narra na comunidade da Associação Brasileira de Lan House (ABLH), no orkut, toda sua saga contra o que ele chama de mukifo (sic): “Denunciei e derrubei nove ‘mukifos’ em menos de um mês. Aqui na minha região (Belo Horizonte) tem uma portaria que regulariza a freqüência de menores em lan houses. Para adquirir um alvará judicial é necessário planta de incêndio, vistoria do corpo de bombeiros e inscrição estadual com visto da Receita Estadual. Como eu consegui tudo, fui lá no ministério público e denunciei todos para a promotoria. Disse que se não fosse tomada nenhuma atitude por parte dos órgãos, eu iria levar o caso até a corregedoria. Resultado: em menos de um mês, nove ‘mukifos’ fechados e aumento no meu rendimento”. 

O jovem empresário ainda clama: “Denuncie! ‘Mukifos’ não pagam impostos, aluguel, não são registrados, não têm gastos com contador, com advogado e muitas vezes nem têm gatos de energia. (…) Não aceite isso! (…) Aqui na minha horta, ‘mukifo’ roda pior que azeitona na boca de banguelo”. 

Conforme a descrição da comunidade da ABLH no orkut (leia aqui), “a Associação Brasileira de Lan House, é uma entidade não governamental sem fins lucrativos, que deseja organizar, normalizar, combater o "dumping" que está destruindo nossa classe em todo Brasil e lutar a favor dos empresários sérios deste setor que está perdendo o prestígio perante a sociedade e o governo. Lutamos pelo reconhecimento de nossa atividade a nível federal e a normalização correta perante a lei, evitando que sejam criadas as leis locais”. 

Alternativa livre

A pauta do software livre como alternativa circunda os tópicos de conversação, mas o maior problema enfrentado ainda é a incompatibilidade do GNU/LINUX com os jogos de mais sucesso. O gaúcho Carlos Henrique Ggüntzel, um dos organizadores da ABLH, diz em um desses debates abertos que “o que realmente existe é uma falta de informação, pois podemos jogar praticamente todos os jogos no Linux e suas distribuições”. 

Na página eletrônica sobre inclusão digital do governo federal (visite aqui), raras são as referências de pesquisas sobre lan houses, e não existe nenhum programa específico para esse meio de inclusão. Enquanto isso, o Ministério da Cultura já tem programa de incentivo para desenvolvimento de jogos abertos (conheça aqui), que podem vir a ser alternativos aos jogos quase sempre ilegais instalados nessas casas. 

O Sebrae ainda desenvolve algum pensamento e incentiva o empreendedorismo das lan houses. No entanto, as informações são direcionadas a uma empresa de consultoria que vende um guia de “como montar sua lan house” que usa softwares de gerenciamento de código fechado. Via Sebrae, ainda é possível garantir financiamento em bancos estatais para iniciar um negócio. 

“Essa boa notícia que se espalha pelo Brasil é um grande fenômeno de empreendedorismo. E o governo federal não faz nada com isso. Ao menos, deixem as lan houses em paz, porque são elas que estão fazendo uma verdadeira inclusão digital no país”, conclui Lemos. 

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O certificado que a estudante Natascha Costa mostra é um dos primeiros resultados do projeto que vai cobrir Porto Alegre com redes sem fio de acesso à Internet. Até o final do ano, a prefeitura vai interligar todas as escolas municipais por redes wireless (sem fio), capazes de fornecer acesso em alta velocidade à Internet, realizar chamadas telefônicas e teleconferências.

Com o projeto Porto Alegre Digital, a Capital será a primeira grande cidade brasileira a ter redes sem fio alcançando todo o território, para conectar a administração do município. Na Restinga, bairro de Natascha, a tecnologia está sendo implantada desde o final do ano passado – a Internet sem fio chega a 23 pontos, dando acesso rápido a escolas, postos de saúde, órgãos administrativos e pontos de uso público como o espaço Cibernarium, onde a menina fez um curso de informática básica. – Aprendi a salvar arquivos nas pastas, usar o editor de texto, o Excel – conta Natascha, de 15 anos.

A razão pela qual ela não cita a Internet – é um dos conteúdos previstos no curso gratuito oferecido no espaço – é que a web está na rotina de Natascha. No colégio, os professores pedem pesquisas, e nas lan houses a adolescência exige uma olhadinha diária na sua página do Orkut. – É bom para fazer amigos, já tenho 95 no meu perfil – conta ela. É por isso que, apesar da Internet sem fio no Cibernarium ser rápida, o instrutor Luciano Rodrigues tem de desligá-la durante as etapas do curso que ensinam a mexer no Windows, no editor de textos e nas planilhas eletrônicas.

Com acesso livre à web, os alunos só pensam em navegar. Concentrado na tarefa durante a aula de Word, Makaliston Freitag, 14 anos, diz ter feito várias pesquisas para as aulas de História e Geografia no ano passado, usando inclusive o Google Earth – programa que mostra imagens de satélite do mundo. – Esses cursos servem para a gente se aprimorar – conta. Além do Cibernarium e das escolas, postos de saúde da Restinga também tiveram instalada Internet sem fio. A idéia é permitir algumas aplicações de telemedicina – um médico do posto pode acessar pelo computador um exame feito na Santa Casa, a cerca de 25 quilômetros dali, eliminando a necessidade de o paciente ir novamente ao centro da cidade buscar o resultado.

Para a comunidade, o acesso à tecnologia é cada vez mais fundamental, conta Evandro Guimarães, monitor do telecentro instalado na associação do bairro. Durante o ano letivo, os computadores com acesso grátis à Internet ficam cheios, principalmente com jovens. A estrutura, porém, precisa melhorar: na semana passada, havia duas máquinas estragadas, e as outras têm vários anos de uso, segundo Guimarães. – Os jovens usam para ocolégio e para conversar pelo MSN, olhar o e-mail. Os adultos agora estão aproveitando o sistema para serviços como matrículas de supletivo e cadastro no INSS – conta o monitor.