Edital da Anatel deve reservar parte do espectro para o governo

Segundo o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Jr., em declaração dada durante audiência na comissão de comunicação do Senado nesta quarta, 25, 'há uma demanda do governo federal para que se reserve parte da banda nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz, e a tendência é que a Anatel atenda a este pedido'.

Ou seja, a Anatel deverá mexer nas regras do edital para as faixas, que atualmente estão suspensos em função de uma contestação do TCU em relação ao preço e também em função de uma briga na Justiça, em que as concessionárias buscam o direito de participarem do leilão.

Vale lembrar que a Anatel foi duramentecriticada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, por ter levado adiante o leilão das faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz sem consultar o governo federal sobre o interesse de resguardar parte do espectro para aplicações de inclusão digital.

 

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