Empresas tomam vagas da sociedade civil no Conselho de Comunicação

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A nomeação do presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS), Dom Orani Tempesta, à presidência da Rede Vida de Televisão e exposto na última reunião ordinária do conselho traz novamente à tona um problema recorrente a ser enfrentado para o avanço da democratização da comunicação. Os espaços reservados à ampliação da participação da sociedade são muitas vezes capturados pelas empresas. O sistema privado de comunicação que predomina no Brasil desde que emergiu a comunicação de massas tende a bloquear qualquer debate público sobre o papel dos meios na sociedade brasileira.
 
Os movimentos organizados que lutam pela democratização da comunicação têm se mobilizado para promover essa ampliação da participação, mas tem sido, no geral, ignorados pelas instâncias deliberativas do poder público. Expressão dessa luta no parlamento, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM) indicou para a composição da atual gestão do CCS sete nomes, resultados de ampla consulta com 105 entidades do setor, mas foi totalmente desconsiderada pelo presidente do Congresso à época, José Sarney (PMDB-AP).

Durante uma audiência pública realizada em novembro de 2012 na Câmara dos Deputados, Dom Orani entregou aos parlarmentares a lista das instituições que indicaram nomes para compor o CCS. Dos 10 escolhidos pelo Congresso Nacional para as vagas da sociedade civil, (titulares e suplentes), apenas dois eram provenientes de indicações de entidades: Dom Orani pela Confederação Nacional de Bispos do Brasil e Miguel Angelo Cançado pela Ordem dos Advogados do Brasil. As outras oito representações foram indicadas pelo presidente da Câmara dos Deputados Marcos Maia (PT-RS) ou pelo presidente do Senado José Sarney.

No documento entregue por Dom Orani constam ainda outras indicações da sociedade civil, entregues à presidência do Senado a partir de ofício enviado pelo Congresso em 2010, todas desconsiderados na escolha do Congresso. Entre elas, por exemplo, estão os nomes indicados pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a Associação de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC), o Conselho Federal de Psicologia, dentre outros.


Histórico
 
As cinco vagas reservadas à sociedade civil no CCS, que deveriam se diferenciar dos lugares reservados às empresas de comunicação, haja vista que estas já possuem três cadeiras próprias, são frequentemente ocupadas por pessoas significativamente ligadas aos interesses privados de grupos de mídia comerciais e religiosos  e aos interesses das chefias políticas do Congresso Nacional. Vê-se isto, por exemplo, nas duas composições anteriores do CCS, em que Jaime Sirotsky (Grupo RBS), Roberto Wagner Monteiro (Rede Record), Segisnando Ferreira Alencar (TV Rádio Clube de Teresina), Felipe Daou (Rede Amazônica de Rádio e TV), Flávio de Castro Martinez (Rede CNT) e Paulo Marinho (Jornal do Brasil) foram indicados pelo Congresso para representar a sociedade civil
 
Atualmente, João Monteiro Filho, vice-presidente da Rede Vida de Televisão ocupa pela segunda vez  a vaga da sociedade civil no CCS. Com a condução de Dom Orani à presidência da Rede Vida, duas das cinco cadeiras da sociedade passam a permanecer vinculadas a emissora católica. Soma-se a esses dois, Fernando César Mesquita, homem de confiança de José Sarney (que também é radiodifusor no Maranhão), estabelecendo assim pelo menos 60% da representação da sociedade civil nas mãos dos radiodifusores. Considerando que a vaga destinada aos engenheiros da área costuma ser diretamente vinculada com os empresários, ao menos 53% do CCS tem vinculação com os empresários da comunicação privada do país.

Presidente do Conselho de Comunicação também dirige TV católica

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No dia 4 de março (segunda-feira), durante a reunião ordinária do Conselho de Comunicação Social (CCS), o seu presidente, Dom Orani Tempesta, informou aos demais conselheiros sobre sua condução à presidência do canal católico Rede Vida de Televisão. O arcebispo foi eleito no dia 18 de fevereiro para ocupar o lugar do fundador da emissora, Dom Antônio Mucciolo, falecido em setembro de 2012. “Consulto se essa eleição não torna diferente minha participação nesse conselho e, portanto, sem razão de continuar ocupando esse honroso cargo”, questionou em carta entregue ao CCS.

Para entender o questionamento: Dom Orani Tempesta é arcebispo do Rio de Janeiro e ocupa no CCS, além da presidência, uma das cinco vagas reservadas à sociedade civil. Além dessas, o órgão possui também cadeiras reservadas a três representantes das empresas do setor, quatro representantes de categorias profissionais e um engenheiro de notório conhecimento.

Com a condução do religioso à direção de uma empresa de radiodifusão, surge um impasse: “eleito para representar a sociedade, pressupõe-se que não tenha vínculo direto ou indireto com as empresas que são, inclusive, objeto de estudo e análise do conselho. Essa condução cria um conflito de interesses”, explica Murilo César Ramos, professor da Universidade de Brasília e coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCOM).

“Se ele é representante da empresa, acho complicado ele ser representante da sociedade e votar pela sociedade”, afirmou José Nascimento, ocupante da vaga dos profissionais radialistas no CCS. “Pode ter a postura ilibada, tenho muito respeito por ele, mas é complicado, pois, por melhor que a pessoa seja, ela está representando um canal de televisão”, completou.

Para o representante dos profissionais jornalistas no conselho, Celso Schröeder, mais do que constituir-se um “conflito de interesses” há na verdade um “impeditivo legal” na ocupação da presidência do CCS por Dom Orani, na medida em que já existe um espaço reservado para a “representação corporativa”. Entretanto, o presidente da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ), diz acreditar que o problema pode ser resolvido “tranquilamente, sem a necessidade de intervenção”. Segundo ele, o mais importante é “garantir a diversidade e que a sociedade civil não seja tomada por um único pensamento”.

Segundo Paulo Victor, membro do Intervozes, organização da sociedade civil que não ocupa vaga no conselho e que luta pela efetivação do direito à comunicação, Dom Orani “além de representar um segmento privilegiado da sociedade dentro do conselho (a igreja católica), em que não há representação de outras manifestações religiosas, ele agora representa também o setor empresarial”.

Dom Orani foi procurado pelo Observatório do Direito à Comunicação, mas recusou-se a se pronunciar sobre o assunto.

Apoio antecipado

Os representantes das empresas de comunicação não demoraram à manifestar seu apoio à permanência do então religioso radiodifusor na vaga da sociedade civil. Embora o representante dos profissionais radialistas, José Nascimento, tenha manifestado o desejo de que o assunto fosse tema da próxima reunião ordinária, Alexandre Kruel Jobim, do grupo RBS e da Associação Nacional de Jornais (ANJ), já se antecipou, expressando apoio e defendendo não haver nenhum obstáculo regimental à ocupação do cargo por Dom Orani. Foi seguido por Walter Ceneviva, do grupo Bandeirantes e da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), e por Carlos Leifert, do Grupo Globo e representante dos radiodifusores no Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) desde 1990.

O apoio imediato, porém, não se restringiu aos empresários, sendo expresso também pelos outros ocupantes de vagas da sociedade civil. Miguel Ângelo Cançado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, dirigiu-se à Tempesta “lamentando que V. Exª não esteja ainda integrando o Conclave e por isso não deverá V. Revmª ser Papa”. De outro lado, a atual legitimidade e representatividade dos conselheiros que ocupam as vagas da sociedade civil no CCS para fazer valer os interesses dos diversos setores sociais interessados na temática já havia sido questionada em notas públicas redigidas pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (FRENTECOM) , em que se afirma que “nas indicações das cadeiras da sociedade civil foram privilegiados setores conservadores (inclusive empresários do setor) e ligados às igrejas, com claro favorecimento a cidadãos com relações pessoais com o presidente do Congresso Nacional”.

Interesses empresariais nas vagas reservadas à sociedade civil

O objeto da atual discussão do CCS não é exclusivo desse conselho. De tempos em tempos a sociedade civil expressa publicamente sua indignação com a mobilização do setor empresarial para atender seus interesses nos espaços que são reservados à representação de interesses não-comerciais.

O próprio CCS já teve em suas duas composições anteriores diversos empresários da comunicação e seus representantes nas vagas da sociedade civil. Já foi indicado o Jaime Sirotsky (Grupo RBS), Roberto Wagner Monteiro (Rede Record), Segisnando Ferreira Alencar (TV Rádio Clube de Teresina), Felipe Daou (Rede Amazônica de Rádio e TV), Flávio de Castro Martinez (Rede CNT) e Paulo Marinho (Jornal do Brasil). Atualmente, João Monteiro Filho (que também foi conselheiro entre 2004 e 2006) também ocupa uma vaga da sociedade civil e é vice-presidente da Rede Vida de Televisão, mesma emissora que agora é presidida por Dom Orani.

Outro caso que tem sido denunciado pela sociedade civil é o atual processo de indicação de representantes para o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel). A vaga da sociedade civil neste conselhojá foi ocupada em 2002, pelo presidente da Telemar; em 2008, por um dirigente da Brasil Telecom; em 2010, pelo presidente da Rede TeleSul; e, atualmente, o Clube de Engenharia tem apontado a movimentação dos empresários provedores de internet para ocupar novamente a cadeira .

Governo irá cadastrar voluntários para classificação indicativa

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O Ministério da Justiça pretende ampliar a participação da sociedade na classificação indicativa de produtos audiovisuais, organizando um cadastro de voluntários. Hoje a tarefa é exclusividade do órgão. Segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abraão, a nova medida deve ser implementada até junho desse ano. A informação foi dada durante a mesa sobre classificação indicativa do “Seminário Internacional Infância e Comunicação”, que aconteceu em Brasília nos dias 6, 7 e 8 de março.

Para o secretário de Justiça, deve-se procurar conciliar a máxima proteção à liberdade de expressão  aos direitos da criança e adolescente. Abraão defendeu que a política de classificação indicativa existente hoje é fruto de um processo participativo e criticou a privatização da responsabilidade, que subjaz o discurso que trata o tema como problema de auto-regulação. “A responsabilidade sobre o futuro de nossas crianças é compartilhada”, afirmou. Segundo ele, com a nova medida se quer que a classificação de conteúdos “não expresse unicamente uma visão de Estado e de governo, mas que expresse também uma visão social sobre os valores fundamentais vigentes na sociedade a respeito das orientações para a proteção de nossas crianças e adolescentes", disse

O relator das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e Expressão, Frank de La Rue, também presente no seminário, se disse admirado com o fato de o questionamento da classificação indicativa feito pelo oligopólio de comunicação ter chegado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. “Este é um assunto já resolvido no mundo todo, é algo que já não se questiona no exterior”. De acordo com La Rue, na América Latina há uma visão excessivamente comercial misturada com alto grau de concentração da propriedade como em nenhum outro lugar do mundo. “O que deve prevalecer é a visão de que a comunicação é um serviço à sociedade”, afirmou.

Infância e comunicação em debate

O "Seminário Internacional Infância e Comunicação: Direitos, Democracia e Desenvolvimento", promovido pela Andi, reuniu durante três dias poder público e sociedade para aprofundar a discussão sobre os direitos da criança e do adolescente e sua relação com os meios de comunicação. Foram discutidos temas como classificação indicativa, mídia como ferramenta de inclusão social, qualidade de informação, auto-regulação, educação para a mídia, novas mídias, convergências de plataformas, dentre outros. No último dia, discutiu-se também com profissionais do mercado questões como independência, pluralidade, transparência e condições de trabalho nos grandes veículos de comunicação.

Mulheres e o marco regulatório da comunicação

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Foi sancionada no dia 27 de fevereiro deste ano, na Câmara de Vereadores de Fortaleza, através da Mesa Diretora, a proposta do presidente da Casa Walter Cavalcante (PMDB) de exibição missas e cultos, aos domingos, na rádio e TV Fortaleza. Sabemos que o fundamentalismo cristão foi – e ainda é – um dos principais aliados do patriarcado na opressão às mulheres.

A resolução, de nº 005/2013, nos fez refletir sobre o papel de nós, feministas, na construção de uma outra comunicação. Será que há possibilidade de construirmos uma comunicação não machista? Qual nossa tarefa? Quais debates estão ocorrendo no Brasil sobre a comunicação? A comunicação é uma pauta das mulheres?

Estamos cansadas de saber que a mídia nos invisibiliza, mercantiliza nosso corpo e nossas vidas e impõe um estereótipo que, na maioria das vezes, não reflete a nossa realidade. A comunicação, desde os mais antigos registros da humanidade, sempre esteve sob o controle dos que têm o poder. Ora, a nós mulheres, cujo processo de exclusão do poder se dá pelo nosso papel da reprodução, resta-nos uma mídia que legitima e naturaliza a discriminação, o sexismo, o machismo e a violência contra a mulher.

As informações disseminadas em qualquer época estão longe de serem neutras – afinal, a neutralidade é algo que só aprendemos (e que só existe) na faculdade. Assim, quem detém os meios de comunicação hegemoniza uma visão social de mundo, inclusive no que tange ao papel da mulher na sociedade. Cotidianamente, ocorrem a exibição e a circulação de fatos e imagens da mulher, no mínimo, constrangedores, que nos inferiorizam seja através das peças publicitárias, seja por meio de produções como novelas, programas humorísticos, letras de música, etc.

O Brasil possui, segundo o estudo Donos da Mídia, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), 9.477 veículos de comunicação, mas apenas quatro grupos nacionais controlam diferentes mídias, gerando um evidente oligopólio na comunicação. A Rede Globo de Televisão possui 340 veículos, o SBT tem 195, a Rede Bandeirantes, 166, e a Rede Record, 142. A comunicação concentrada e globalizada se constitui um fundamental instrumento ideológico das classes dominantes.

Não há um marco regulatório que coloque princípios, diretrizes e regras nítidas para a garantia da comunicação como direito. E, por ela ser um direito, deve estar submetida ao controle social. O debate sobre a necessidade de democratização da comunicação no Brasil tem sido feito há muito tempo. Em 2009, através de uma grande pressão social, foi convocada, no governo do presidente Lula, a I Conferência Nacional de Comunicação. Mais de 600 propostas, desde o fim do oligopólio no setor até o estímulo a produção independente, foram aprovadas para a democratização da comunicação.

Em 2012, mais uma vez por meio de mobilização da sociedade, foi lançada a campanha “Para expressar a liberdade – uma nova lei para um novo tempo“, articulada pelo FNDC. A campanha coloca como pauta do dia para o Brasil a discussão de uma nova Lei de Regulação da mídia.

Para nós, feministas, que fazemos o contraponto à forma como a produção de conteúdos é criada e veiculada hoje na mídia, é extremamente importante intervir de forma ativa e sistemática para alterar o contexto que se apresenta carregado de estereótipo e preconceito contra as mulheres, em todas as fases de nossas vidas. É impossível dissociar a mudança dessa forma de produção dos pontos estruturais da comunicação para construir uma perspectiva declasse, gênero, raça, etnia e orientação sexual.

Precisamos de mecanismos reais que possam fortalecer as ações pontuais de conteúdo e produzir impactos nas políticas públicas de comunicação.

Por isso, compreendemos que a luta feminista passa, também, pela construção e pela efetivação de um novo Marco Regulatório da Comunicação no Brasil.

Laryssa Praciano é militante da Marcha Mundial das Mulheres do Ceará.

Paulo Bernardo, ministro das comunicações ou das teles?

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Paulo Bernardo esteve ontem em São Paulo para uma audiência com o prefeito Fernando Haddad. Ao sair, afirmou: “O prefeito me disse que tem abertura para discutir (na Câmara Municipal) mudança na legislação. Ele me falou da intenção da prefeitura de estabelecer políticas públicas na área de comunicação, por exemplo, uma rede de wi-fi na cidade”. E acrescentou: “Eu disse ao prefeito: ‘você quer uma rede de wi-fi na cidade, mas se fizer uma rede chinfrim, o pessoal vai fazer uma festa, inaugura, dali a dois meses vai começar a reclamar que a internet é muito lenta. Vão falar mal de quem? Vão falar do Fernando Haddad.”

Se tivesse lido essa declaração em outro veículo e assinada por outro jornalista, duvidaria. Mas o texto é do talentoso amigo Eduardo Maretti e foi publicado na Rede Brasil Atual, que até onde sei não tem nada contra Paulo Bernardo e nem contra Haddad. A propósito, Paulo Bernardo nos idos tempos foi ligado ao movimento sindical bancário e era um petista de quatro costados. E hoje, a quem serve Paulo Bernardo?

O PT aprovou recente resolução defendendo a regulamentação da área de comunicação e questionando os 60 bilhões de isenção (que Bernardo diz serem 6 bilhões) para as teles. E Bernardo, que se diz petista, fez de conta que não era com ele. Agora Bernardo vem a São Paulo defender as teles e tentar colocar reio no governo municipal porque este quer distribuir wi-fi grátis na cidade. Vem em nome das teles ou do governo federal? Qual é o papel de um ministro? Incentivar políticas públicas ou tentar impedi-las em nome de interesses privados?

Dilma sabia que Paulo Bernardo viria a São Paulo com esta missão hoje? Isso foi discutido em âmbito federal?  Foi Dilma quem solicitou a ele que fizesse lobby tentando impedir a cidade de abrir o sinal da internet em alguns pontos?

Entrei em contato com algumas pessoas que estão na equipe do secretário Simão Pedro (Obras e Serviços) e que estudam formas de criar condições para lançar uma política pública de banda larga na cidade. Quando lia os trechos da reportagem, a perplexidade era imensa. Em nenhum momento a equipe do ministro ou assessores dele procuraram assessores da prefeitura que estão trabalhando no tema. Ou seja, Bernardo não tem nenhum elemento para dizer que o plano é chinfrim. Mas mesmo assim saiu atacando-o porque as teles estão morrendo de medo que se implantado com sucesso em São Paulo, um plano desses as fará perder parte do mercado que as alimenta com monstruosos lucros operando um serviço de péssima qualidade.

Entre outras coisas, no projeto de wi-fi grátis de São Paulo discute-se que onde o sinal for aberto aproximadamente 1 mil pessoas possam vir a se conectar ao mesmo tempo tendo uma banda superior a 1 Mbps. Bem diferente do PNBL chinfrim que Paulo Bernardo falou que ia implantar, mas que virou plano de negócios das teles. Hoje, o governo federal e a Telebrás só entram onde as teles não têm interesse em operar.

O ex-bancário, sindicalista, petista e agora ministro, trabalha para o governo e para a sociedade brasileira? Porque se é isso, melhor refletir sobre a visita de ontem a São Paulo, onde se comportou como um garoto de recado das teles.

Renato Rovai é editor da Revista Fórum