Confira algumas das atividades da Semana pela Democratização da Comunicação já realizadas no CE e RJ

As atividades da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação seguem nos estados. No Ceará, por exemplo, nesta quinta-feira, dia 19, ocorreu uma roda de conversa para reflexão sobre estes “tempos de afirmação do conservadorismo e o impacto sobre a expressão do pensamento político, do exercício do direito à comunicação e a liberdade cultural e artística” no Brasil. Realizada em Fortaleza, a conversa reuniu comunicadores, jornalistas e movimentos populares e culturais.

Raquel Dantas, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, diz que a atividade foi “muito rica” em termos de ideias. “Saímos desta conversa com a missão de aproximar os movimentos populares de arte, cultura e comunicação, jornalistas e classe artística, na tentativa de construir um conjunto de pessoas capaz de desconstruir o discurso de ódio, violência, intolerância e das censuras”, avaliou Raquel, lembrando que, no dia anterior, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) debateu durante plenária sobre o direito à comunicação. Para as lideranças do movimento, a luta pela democratização da terra passa também pela democratização dos meios de comunicação e pela disputa de narrativas.

No Rio de Janeiro, o Clube de Engenharia promoveu, no dia 17, um debate sobre “Marco Civil da Internet, a política de banda larga no Brasil, proteção de dados e o poder do capital financeiro na internet”. O público da atividade foi bastante diverso e representativo, incluindo desde militantes da área de comunicação, sindicatos e estudantes até engenheiros e parlamentares.

Na quarta-feira, dia 18, a FaleRio/FNDC, com o apoio de entidades da Frente Brasil Popular, realizou um ato público simbólico na Cinelândia com o título “Democratizar a Comunicação para Democratizar o Brasil”. Reunindo mais de 100 ativistas de entidades e coletivos, parlamentares e cidadãos, foram distribuídos na atividade cerca de mil panfletos com mensagens diretas e simples em defesa da liberdade de expressão. A intenção era abrir diálogo com a população que transitava pela praça. Temas como apoio às mídias populares e alternativas; combate ao monopólio (Abaixo a Rede Globo!); regulação da mídia; censura; internet com banda larga para todos; privacidade, liberdade e neutralidade; manipulação da informação e campanha Calar, Jamais! embasaram estas conversas.

Além de representantes de sindicatos, partidos políticos e entidades integrantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), se fizeram presentes a ex-ministra da Cultura, Ana de Hollanda, músicos e atores dos coletivos CultiMídia e Tropa de Palhaços de Quinta, coordenado pelo ator Paulo Pizarro. Portanto, a atividade foi animada com esquetes teatrais, músicas e poesias.

Uma “Roda de Conversa sobre Violência de Gênero na Internet” fechou a noite. A atividade programada pelo Intervozes contou com a participação de várias mulheres, que compartilharam suas avaliações sobre os problemas enfrentados na rede e sobre alternativas possíveis para que sejam inibidos mais casos de violências. Pesquisadoras, ativistas e mulheres que já sofreram violência na internet dialogaram sobre a cultura de violência de gênero, o aumento do número de casos por meio da internet e a sensação de impunidade em relação àqueles que cometem a violência.

Iara Moura, conselheira consultiva do Intervozes, apresentou na roda de conversa o primeiro vídeo da campanha Conecte seus Direitos, convidando ao final as pessoas presentes para que se somem ao projeto. O objetivo aqui é avançar para uma agenda criativa de articulações permanentes que contenham em seu bojo a busca por um equilíbrio entre vários direitos, incluindo a liberdade de expressão, a ação de minorias políticas e a privacidade, entre outros. “A campanha Conecte seus Direitos surge nesse intuito de reunir articulações e atores envolvidos com essa agenda, assim como os movimentos de mulheres”, relatou Iara.

Após a exibição do vídeo, Manu Justo, socióloga e fotógrafa, falou sobre a censura que sofreu por parte da plataforma Facebook. Manu conta que fez uma arte para convidar as pessoas a conhecerem o projeto Puta Que Pariu, uma exposição sobre mães e sexualidade. Manu relata que sua foto foi censurada quase que instantaneamente. “Não foi uma denúncia à plataforma. O que aconteceu foi provocado por um robô, que provavelmente cruzou alguns dados e definiu que deveria bloquear aquela publicação”, lamentou.

Laura Ralola, da Coletiva Sapa Roxa, narrou um episódio que ocorreu na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), onde um grupo de pessoas postou na página da universidade que “não iria tolerar os gays falando sobre suas vidas” no restaurante universitário. A atitude despertou a reação da comunidade LGBTT da UFOP, que se organizou e ocupou o restaurante. “Os machistas/homofóbicos não tiveram onde sentar quando chegaram”, declarou Laura.

Segundo Jhessica Reia, pesquisadora e líder de projeto do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV), a violência não começa nem termina na internet. “Esta relação entre as redes e o que acontece no mundo real é muito concreta”, aponta, lembrando que a conexão entre a violência de gênero na sociedade e como ela é amplificada com base na ilusão de um “anonimato” na rede é um tema estudado em todo o mundo.

Joana Varon, da Coding Rights, por sua vez, apresentou alguns dados coletados para serem apresentados à ONU Mulheres, os quais demonstram que as violências que acontecem na internet podem ser enquadradas em várias categorias, algumas delas indicadas criminalmente. Sendo assim, não seria preciso fazer mais nenhuma ação, pois um crime foi praticado e seu(s) autor(es) deve(m) ser responsabilizado(s). Porém, o próprio acesso à Justiça é dificultado nos casos de violência de gênero.

Joana explicou também que ferramentas como o Facebook não foram criadas para serem democráticas, mas uma vez estando na rede, é preciso pelo menos garantir que espaços como esse não sejam tão antidemocráticos.

Oona Castro, integrante do Intervozes, destacou a tentativa da Globo de se colocar em uma posição de suposta vanguarda em alguns assuntos relacionados a direitos humanos e diversidade, e como os debates sobre violência têm sido atacados por forças de extrema direita na rede. “A luta pelos direitos humanos e pelo respeito à diversidade e às mulheres está cada vez mais perdendo espaço para o discurso de ódio na internet”, denunciou.

O debate sobre a luta pelos direitos humanos e o que acontece na internet segue com a campanha Conecte seus Direitos. Conheça!

Por Ramênia Vieira – Repórter do Observatório do Direito à Comunicação