Confira algumas das atividades da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação já realizadas em SP, MG, BA e PE

As entidades que integram o Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) e organizações parceiras estão com uma programação intensa na Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017. Muitas atividades já foram realizadas, mas há outras tantas ainda por vir. Entre as agendas já cumpridas, esteve o lançamento nacional do relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, em Salvador (Bahia).

São Paulo foi a cidade a dar o pontapé inicial às atividades no domingo, dia 15, com um ato sobre comunicação e democracia e distribuição de panfletos na Avenida Paulista. A intenção era dialogar com a sociedade sobre liberdade de expressão. Na segunda-feira, dia 16, ocorreu um debate sobre democratização da comunicação na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), com apoio do Centro Acadêmico Lupe Contrim (CALC).

Ainda no dia 16, foi realizada a abertura do ciclo de debates promovido pelo Barão de Itararé, para a reflexão sobre o papel da mídia na crise política pela qual passa o país. A jornalista Eleonora de Lucena e os jornalistas Rodrigo Vianna e Inácio Carvalho participaram da mesa. Ao longo do bate-papo, foi traçado um panorama histórico da atuação da mídia monopolista no Brasil, a fim de analisar o papel desses atores no golpe político que alçou Michel Temer à cadeira presidencial em 2016. Também foram discutidos caminhos e os desafios para superar a hegemonia de um monopólio que atenta, historicamente, contra a democracia.

Na terça, dia 17, o Barão promoveu a atividade “Como (e porque) a imprensa, ignorando números e indicadores, passou do terrorismo midiático sobre a economia durante o governo Dilma Rousseff para um inabalável otimismo após a sua destituição?”. O tema foi debatido por Leda Paulani, professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP); Marilane Teixeira, economista e pesquisadora do CESIT/IE-Unicamp, e Marcio Pochmann, professor da Universidade de Campinas (Unicamp) e presidente da Fundação Perseu Abramo.

“Quem governa a rede? Com quais interesses e com quais consequências? Será que somos mesmo livres para acessar conteúdo? Sua privacidade está garantida?”. Esses são alguns dos temas levantados pelo documentário Freenet, que foi exibido e debatido nesta quarta-feira, dia 18, nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). O documentário questiona “quais direitos humanos são desrespeitados quando a estrutura democrática da internet é ameaçada?” e “quem garante o direito de todos os cidadãos a uma conexão rápida e de baixo custo?”.

O tema gerou muito debate na faculdade, pois trouxe algumas questões fundamentais sobre direitos humanos que, no geral, são pouco abordadas pelos usuários da internet. O documentário foi apresentado por Pedro Ekman, diretor e roteirista do documentário, que é uma realização de quatro entidades brasileiras comprometidas com o debate sobre liberdade e defesa de direitos na rede: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV), Instituto Nupef e Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação.

Ana Milke, da coordenação executiva do Intervozes avalia que em São Paulo a Semana DemoCom tem sido muito boa até o momento. “Conseguimos articular as atividades de diferentes organizações e universidades o que trouxe uma amplitude de parcerias. Estamos também conseguindo colocar na rua o que foi produzido nesse processo e integrar mais pessoas ao debate principalmente dos mais jovens”, destacou.

Ela reforça que a pauta da democratização dos meios de comunicação no Brasil tem se aprofundado principalmente com as violações da liberdade de expressão que tem ocorrido nos últimos tempos. “Essas violações tem se potencializado a partir de 2016 com o golpe. A semana serve um pouco para gente dialogar sobre esses temas e apontar para a sociedade que essas violações estão acontecendo não são naturais. E que é preciso garantir esse direito”, finaliza. 

Em Belo Horizonte (Minas Gerais), além de receber o lançamento oficial do relatório Calar Jamais, a Ocupação Carolina de Jesus recebeu uma sessão comentada do filme “Intervenção – Amor não quer dizer grande coisa”, com a presença de Gustavo Aranda, diretor do filme e membro da organização Jornalistas Livres, e de Poliana Souza, dirigente nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), e mediação de Caio Santos, também da Jornalistas Livres. O filme faz questionamentos sobre a conjuntura atual do país, fazendo recortes do caminho percorrido até o golpe e também a respeito do momento pós-golpe de Estado.

Salvador, que recebeu o lançamento nacional do relatório da Calar Jamais, também realizou, no dia 16, uma roda de diálogo sobre a Democratização da Comunicação, com exibição do documentário “Júlio quer saber”. Participaram Alex Hercog e Pedro Vilaça, ambos do Intervozes. O documentário foi produzido pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e dirigido por Pedro Ekman (Molotov Filmes), promovendo uma reflexão sobre a democratização da comunicação no Brasil a partir da experiência de aprovação da Ley de Medios argentina. O curta observa os desafios enfrentados pelos argentinos durante o processo de implantação da lei e busca promover a reflexão sobre o tema no Brasil.

Nesta quarta-feira, dia 18, foi a vez da TV pública da Bahia receber o debate sobre a Democratização da Comunicação. A TVE-BA elaborou um programa com participação de Alex Hercog, Dina Lopes (TV Kirimurê/Canal da Cidadania), Robinson Almeida (deputado federal) e Ney Bandeira (TV Aratu), um momento importante para a reflexão sobre a responsabilidade das emissoras de comunicação pública na difusão de debates deste tipo.

Já na cidade de Recife (Pernambuco), no dia 16, foram realizados o lançamento do documentário Direitos Violados, produzido por estudantes vinculados ao Observatório de Mídia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e uma roda de diálogo sobre o papel dos observatórios de mídia. Estiveram presentes os produtores do vídeo Ivson Henrique e Lais Rilda, integrantes do Observatório de Mídia da UFPE, os professores Ana Veloso (UFPE-Recife), Diego Gouveia (UFPE-Caruaru), Vlaudimir Salvador e Andrea Trigueiro (Universidade Católica de Pernambuco – Unicap). Para debater o tema mídia e direitos humanos, o documentário ouve pesquisadores como Pedrinho Guareschi, Aline Lucena e Thaís Ladeira, além de militantes do campo da democratização da comunicação, como Renata Miele, do FNDC, Denise Viola, da AMARC, e Iara Moura, do Coletivo Intervozes. Em breve, ele estará disponível na rede.

No dia 17, uma reunião pública na Câmara de Vereadores de Recife foi organizada com o tema “O Papel do Município do Recife na construção da Comunicação Comunitária”. A atividade abordou as rádios e demais instrumentos de comunicação comunitária que produzem e promovem a democratização da comunicação na cidade, porém não recebem nenhum apoio da gestão municipal.

“Numa democracia, todas as pessoas deveriam ter o direito de dizer o que quiserem, através dos canais que forem necessários. Seja no rádio, no jornal, na internet ou na televisão. É, portanto, dever do Estado garantir que todos tenham acesso a esse direito, e as gestões municipais têm também sua parcela de responsabilidade”, destacou Renato Feitosa, do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), reforçando que as prefeituras deveriam elaborar políticas que garantam o acesso à internet, apoiar a comunicação popular e comunitária e se responsabilizar pela estruturação de um sistema público de comunicação.

Aguarde que ainda traremos outras informações sobre o que já rolou nos demais estados.

Por Ramênia Vieira, repórter do Observatório do Direito à Comunicação