Semana denuncia violações à liberdade de expressão e dá visibilidade ao tema da Democratização da Comunicação. Em um ano, Brasil registra mais de 70 casos de violações de liberdade de expressão, de acordo com o relatório
O Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) lançou ontem, dia 17, em Salvador-BA, o relatório da campanha Calar Jamais! que completou um ano desde seu lançamento. A publicação traz o balanço das violações à liberdade de expressão registradas ao longo desse período e faz parte das atividades da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017.
O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, está organizado em sete categorias: 1) Violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; 2) Censura a manifestações artísticas; 3) Cerceamento a servidores públicos; 4) Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; 5) Repressão e censura nas escolas; 6) Censura nas redes sociais; e 7) Desmonte da comunicação pública.
De acordo com o FNDC o conjunto das violações relatados comprovam “que práticas de cerceamento à liberdade de expressão que, já ocorriam no Brasil – por exemplo, em episódios constantes de violência a comunicadores e repressão às rádios comunitárias –, encontraram um ambiente propício para se multiplicar após a chegada de Michel Temer ao poder, por meio de um golpe parlamentar-jurídico-midiático, que resultou na multiplicação de protestos contra as medidas adotadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional”.
Segundo Renata Mielli, coordenadora geral do Fórum ao todo foram registradas 72 denúncias no relatório. “Já temos novas denúncias que não tivemos tempo de incluir no relatório. E são denúncias de várias ordens, porque a liberdade de expressão ela é um guarda-chuva bem amplo, desde o direito e a liberdade expressão de comunicadores e jornalistas no exercício da sua profissão, a repressão às manifestações e protestos que vem aumentando e até a censura a servidores públicos que passou acontecer muito depois do golpe”, declarou em entrevista à rede TVT.
Semana Nacional pela Democratização da Comunicação
No dia 17 de outubro é celebrado o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação e justamente para dar à luta pela democratização da comunicação a dimensão e a visibilidade que deve ter na sociedade brasileira, desde 2003 tem sido articulada a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. A iniciativa busca unificar esforços de vários setores da sociedade – estudantes, profissionais, sindicatos, organizações culturais, entidades, etc. – e fortalecer a luta por mudanças estruturais que sejam capazes de dar um novo sentido aos meios de comunicação no País.
No Brasil, a história dos meios de comunicação é marcada pela concentração da propriedade em poucos grupos econômicos, que detêm o monopólio do debate público. Um monopólio a serviço de uma elite econômica e que não tem compromisso com o interesse público e que segue reproduzindo um pensamento único, fortalecendo preconceito e discriminação, veiculando um discurso de ódio social e político.
Para Ana Mielke, coordenadora executiva do Intervozes, é preciso fazer da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação um momento para se refletir em relação à garantia dos direitos. “É fundamental e necessário para se garantir a democracia no país que se garanta a liberdade de expressão. Sem liberdade de pensamento, sem liberdade de manifestação política é impossível garantir um estado democrático. E é isso está em jogo nesse momento no Brasil”, alertou.
A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017, que começou no dia 15, com uma atividade lúdico/política com distribuição de panfletos e diálogos sobre liberdade de expressão, na Avenida Paulista, em São Paulo, segue até o dia 21 de outubro, e esse ano tem como tema central as denúncias de violações à liberdade de expressão em curso no Brasil.
Confira a programação atualizada:
Bahia
19/10 – quinta-feira, às 10h
Roda de Diálogo “Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação em Tempos de Ódio”. Participação de Donminique Azevedo (Coletivo Cacos) e Elizete Silva, professora da UEFS.
Local: Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Realização: Curso de História e TV Olhos D’água/ UEFS.
20/10 – sexta-feira
Evento: Programa On Line “Ao Vivo com as Pretas”, com o tema “Debatendo a Representatividade na Mídia”.
Local: www.facebook.com/OdaraInstitutoDaMulherNegra
Realização: Odara – Instituto da Mulher Negra.
21/10 – sábado, às 15h
Evento: Roda de Diálogo “A importância da Comunicação Comunitária no processo de democratização”, com participação de Pola Ribeiro (ex-diretor do IRDEB), Sílvio Humberto (vereador), Dina Lopes (TV Kirimurê) e Nilton Lopes (CIPÓ – Comunicação Interativa).
Local: TV Kirimurê. Rua Engenheiro Milton de Oliveira, 20, Barra.
Realização: TV Kirimurê, Canal da Cidadania.
Ceará
19/10 – quinta-feira, às 19h
Roda de conversa – aberta, livre e plural – para refletirmos sobre tempos de afirmação do conservadorismo e o impacto sobre a expressão do pensamento político, do exercício do direito à comunicação e a liberdade cultural e artística.
Zineteca de Fortaleza – Intervozes – Nigéria – Aparecidos Políticos – Servilost
Local: Pátio Interno do Curso de História do Centro de Humanidades II (Av. da Universidade, 2762 – Benfica/Fortaleza)
Distrito Federal
19/10 – quinta-feira, das 17h às 19h
Atividade CACOM Semana FAC que Queremos
Assembleia “Mídias da UnB e liberdade de expressão e manifestação na Universidade”
Local: Prainha da FAC ou auditório FAC – campus Darcy Ribeiro – UnB
19h30
Desafios da Internet: acesso, neutralidade, privacidade e liberdade de expressão
Kimberly Anastacio – Coding Rights;
Sivaldo Pereira – FAC/UnB
Marcos Urupá – Intervozes
Jonas Valente – Coalizão Direitos na Rede
Local: Café Objeto Encontrado (SQN 102, Bl. B)
21/10 – sábado, às 15h
Roda de conversa sobre Estado de Exceção e Liberdade de Expressão no Brasil
Local: Feira da Torre de TV (tenda branca que fica entre as praças de alimentação)
Minas Gerais
Belo Horizonte
18/10 – quarta-feira, às 16h
Oficina de DeepWeb e práticas de segurança na internet, oferecida pelo Movimento Pirata Minas Gerais
Local: DCE da PUC-Minas, Prédio 21 da PUC Minas, Avenida Dom José Gaspar, 500 (Coração Eucarístico)
Descrição: Formação prática à segurança web com João Moreno, estudante de Engenharia Elétrica, especialista em software livre, hardware livre, criptografia e segurança digital. Faz parte do laboratório INSCRYPT (Information Security Cryptography, Privacy and Transparency) da UFMG, onde são estudados e desenvolvidos protocolos e sistemas cryptográficos.
19/10 – quinta-feira, às 13h
Ato público de rua: Pelo Direito à Comunicação em Minas Gerais!
Local: Praça da Liberdade
Descrição: atividades em dialogo com a sociedade em torno da importância da defesa do direito à comunicação e entrega do bolo de 1 ano ao Governador por promessas não cumpridas na comunicação pública.
20/10 – sexta-feira, às 14h
Seminário “Os silenciamentos da mídia”, organizado pelo Grupo de Estudos em Mídia e Discurso (MíD) da PUC Minas e FNDC
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Avenida Alvares Cabral, 400 (Centro)
Convidada/os:
Angela Carrato (jornalista, professora da UFMG)
Danielle Sarah Oliveira (estudante secundarista)
Eliara Santana (jornalista, doutoranda em Análise do Discurso, PPGL PUC Minas, e bolsista CAPES)
mediador: Robson Sávio (professor da PUC Minas, membro da Comissão da Verdade)
21/10 – sábado, às 9h30
“Conversa com o FNDC” no Seminário de movimentos sociais do curso de Serviço Social PUC Minas
Local: Sala 216 prédio 47 PUC Minas, ICS instituto de ciências sociais. Avenida Dom José Gaspar, 500, (Coração Eucarístico)
Descrição: Palestra com Florence Poznanski, secretária geral do comitê FNDC-MG
14h
Roda de Conversa “Web, Mídia e resistência: pelo fim de todos os latifúndios”
Horário: 14hs
Local: a confirmar
Descrição: Mesa de abertura da Plenária Estadual do FNDC-MG aberta ao público. A proposta da roda é contextualizar os desafios atuais da luta pela mídia democrática e para preservação de uma Internet livre.
Convidadas/os:
Margarida Salomão, Deputada Federal (PT/MG)
Aurea Carolina e/ou Cida Falabella, Vereadoras em Belo Horizonte (PSOL)
Um/a representante do movimento hacktivista (aguardar confirmação)
22/10 – domingo 9h
20° Plenária Estadual do FNDC-MG
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Avenida Alvares Cabral, 400 (Centro)
Descrição: Reunião das entidades membros do FNDC-MG para realização do balanço da atual coordenação, definição do plano estratégico para os próximos 2 anos e eleição da nova coordenação.
Formulário de inscrição: https://goo.gl/forms/pFqD4CaYv1kIHcqu1
São João Del Rei
20/10 – sexta-feira, às 16h
cine-debate (ainda sem nome oficial)
Local: a confirmar
Descrição: exibição de filme documentário e debate sobre a falta de participação/protagonismo popular na comunicação. Organizado pelos Projetos de extensão da UFSJ: Jornal Delas e Voz do Morro.
Paraíba
Campina Grande
19/10 – Quinta-feira, às 20h
Mesa redonda Enecos e Intervozes
Local: Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Pernambuco
18/10 – quarta-feira, às 8h
Audiência Pública do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre violações de direitos humanos pela TV Jornal, Folha de Pernambuco e Rádio Globo. Local: MPPE, Rua Visconde de Suassuna, Boa vista.
18h
Lançamento do documentário Direitos Violados, dos estudantes do Observatório de Mídia da UFPE + roda de diálogo sobre o papel dos observatórios de mídia.
Local: Unicap.
19/10 – quinta-feira, às 9h
Oficina de Leitura Crítica da Mídia do Observatório de Mídia da UFPE.
Local: Centro de Artes e Comunicação, Sala 20, UFPE.
20/10 – sexta-feira, às 16h
Roda de diálogo sobre Direito à Comunicação com batucada da Marcha Mundial das Mulheres.
Local: Edf. PE – Sexto andar. *Para mulheres e companheiras da MMM.
18h
Ato de Rua – Impacto das Reformas Trabalhistas e da Previdência na vida das mulheres (Fopecom/Marcha Mundial das Mulheres)
23/10 – segunda-feira, às 14h
Audiência Público do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre violações de direitos humanos pelo Jornal Aqui PE.
Local: MPPE, Rua Visconde de Suassuna, Boa vista.
Rio de Janeiro
18/10, quarta-feira, das 16h às 19h
Audiência Pública aberta, na Cinelândia, junto com as Frentes Parlamentares (Municipal Rio e Estadual), com atividades culturais (esquete de teatro, músicas, poesia, exposição) e microfone aberto.
Das 19h às 21h
Audiência pública sobre ‘fomento para mídias populares e alternativas’, em Niterói, iniciativa do mandato do Vereador Leonardo Giordano (PCdoB), com o Franklin Martins como um dos debatedores.
Das 19h30 às 21h30
Roda de Conversa: Violência de Gênero na Internet
-Joana Varon (Coding Rights)
-Manu Justo (Feminista, socióloga e fotógrafa. Mentora do projeto Puta Que Pariu. Conheça aqui: Manu Justo Fotografia)
-Jhessica Reia (Pesquisadora e líder de projeto do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV)
-Julia Boardman (jornalista)
– Iara Moura e Oona Castro (Intervozes)
19/10 – quinta-feira
Atividade em conjunto com o coletivo ‘A Esquerda na Praça’ (detalhes a serem fechados)
São Paulo
18/10 – quarta-feira, às 19 horas
Debate “A imprensa e a badalada recuperação a economia”, com Leda Paulani, Marilane Teixeira e Marcio Pochmann. Ciclo de Debates no Barão de Itararé.
Local: Rego Freitas, 454, 8ª andar, República.
20/10 – sexta-feira, às 19h
“Os efeitos da midiática operação Lava Jato”, com Eugênio Aragão, Paulo Moreira Leite e Valeska Zanin. Ciclo de Debates no Barão de Itararé.
Local: Rego Freitas, 454, 8ª andar, República.
21/10 – sábado, às 9h30
Seminário “Jornalistas e os impactos da reforma trabalhista”. no Auditório Vladimir Herzog, em São Paulo. O encontro é promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP).
Local: Rua Rêgo de Freitas, 530, República.
Rio Grande do Sul
O Comitê Gaúcho do FNDC definiu que realizará nos próximos dias 27 e 28 de outubro o 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação (EGDC), com o apoio da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O EGDC será realizado nas dependências da Fabico da UFRGS, na Avenida Ramiro Barcelos, 2705, no bairro Santana, em Porto Alegre.
As inscrições serão gratuitas e já se encontram abertas, através do preenchimento de formulário online, informando nome, e-mail, profissão e entidade/movimento, e escolhendo um dos quatro painéis temáticos para participação.
Acesse: https://docs.google.com/…/1FAIpQLSeJUFQvkFM5r3TBj…/viewform…
Sexta – 27 de outubro
18h – Abertura: Comitê Gaúcho do FNDC e Fabico-Ufrgs
18h30 – Depoimentos de violações à liberdade de expressão
19h15 às 21h30 – Painel: O papel da mídia na construção do golpe
Christa Berger – professora da UFRGS
Moisés Mendes – jornalista
Benedito Tadeu César – cientista político e professor aposentado da UFRGS
Sábado – 28 de outubro
9h30 às 12h30 – Painel: Alternativas para a democratização da comunicação
Renata Mielli – jornalista e coordenadora nacional do FNDC
Neusa Ribeiro – professora aposentada da Feevale
Marco Aurélio Weissheimer – repórter do Sul21
Pedro Osório – jornalista e professor da Unisinos
14h às 16h – Painéis temáticos
- Desafios da comunicação comunitária e alternativa
Ilza Girardi – professora e vice-diretora da Fabico da UFRGS
Guilherme Fernandes de Oliveira – repórter da TVT
Luís Eduardo Gomes – jornalista do Sul21
Rosina Duarte – jornalista do jornal Boca de Rua
- A mídia e a luta contra o racismo e a discriminação de gênero
Vera Daisy Barcellos – presidenta da Comissão Nacional de Ética da Fenaj
Sandra de Deus – jornalista e professora da UFRGS
Télia Negrão – jornalista e ex-coordenadora do Coletivo Feminino Plural
- O monopólio da mídia e o ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários
Claudir Nespolo – presidente da CUT-RS
Guiomar Vidor – presidente da CTB-RS
Antonio Carlos Porto Jr – advogado trabalhista
- O desmonte da comunicação pública
Maria Helena Weber – professora da UFRGS
José Roberto Garcez – jornalista e ex-presidente da Fundação Piratini
Cristina Charão – jornalista da TVE
16h – Plenária Estadual do FNDC
18h – Encerramento
Participe da Semana DemoCom!
Por Ramênia Vieira – Repórter do Observatório do Direito à Comunicação
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