Semana irá denunciar violações à liberdade de expressão e dar visibilidade ao tema da Democratização da Comunicação
A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017, que acontece entre os dias 15 e 21 de outubro, contará com a articulação de entidades de diversos setores da sociedade civil para debates, seminários, atos, atividades políticas e culturais em diversos estados de todo país com ênfase na denúncia de violações à liberdade de expressão em curso no Brasil.
As entidades que integram o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) definiram esse tema com base na atual conjuntura, onde multiplicam-se casos de repressão a protestos e manifestantes, censura privada ou judicial de conteúdos na internet e na mídia, decisões judiciais e medidas administrativas contra manifestações artísticas e culturais, aumento da violência contra comunicadores, desmonte da comunicação pública, cerceamento de vozes dissonantes na imprensa, além de várias outras iniciativas que contribuem para calar a diversidade de ideias, opiniões e pensamento em nosso país.
Esse tema vem sendo trabalhado pelo FNDC desde outubro do ano passado quando foi lançada a campanha “Calar Jamais!” que visa chamar atenção para a escalada de violações de direitos dos cidadãos. A campanha conta com uma plataforma online que recebe denúncias de violações à liberdade de expressão. No dia 17 de outubro de 2017, durante a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, em Salvador (BA), será lançado o relatório de um ano de campanha, que destaca os principais casos constatados no período. A atividade marcará um ano desde o início da “Calar Jamais!” e será um momento de mobilização e intensificação da luta em defesa do direito à comunicação no país. O lançamento acontecerá durante o seminário internacional preparatório para o Fórum Social Mundial (FSM) 2018.
Essas denúncias serão enviadas também para organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, como o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e as Relatorias para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização das Nações Unidas (ONU).
Além do lançamento do relatório, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação contará com atividades em diferentes estados sobre comunicação pública, o papel da mídia na atual crise política, regulação democrática dos meios de comunicação, acesso, privacidade e liberdade de expressão na internet, entre outros.
Confira a programação que estará em constante atualização aqui no site:
Bahia
16/10 – segunda-feira, às 14h
Roda de diálogo sobre “Democratização da Comunicação” e exibição do Documentário “Júlio quer saber”, com a participação de Alex Hercog e Pedro Vilaça do Intervozes.
Local: Faculdade de Comunicação. Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus I, Rua Silveira Martins, 2555, Cabula, Salvador.
17/10 – terça-feira, às 11h
Abertura da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação.
Local: Auditório do Pavilhão de Aulas Glauber Rocha, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Av. Adhemar de Barros, Ondina.
Realização: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
21h
Exibição do TVE Debate sobre “Democratização da Comunicação”, com participação de Alex Hercog (CBCom/Intervozes), Dina Lopes (TV Kirimurê/Canal da Cidadania), Robinson Almeida (Deputado Federal) e Ney Bandeira (TV Aratu).
Local: canal 10.1, TVE Bahia.
Realização: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB).
19/10 – quinta-feira, às 10h
Roda de Diálogo “Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação em Tempos de Ódio”. Participação de Donminique Azevedo (Coletivo Cacos) e Elizete Silva, professora da UEFS.
Local: Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Realização: Curso de História e TV Olhos D’água/ UEFS.
20/10 – sexta-feira
Evento: Programa On Line “Ao Vivo com as Pretas”, com o tema “Debatendo a Representatividade na Mídia”.
Local: www.facebook.com/OdaraInstitutoDaMulherNegra
Realização: Odara – Instituto da Mulher Negra.
21/10 – sábado, às 15h
Evento: Roda de Diálogo “A importância da Comunicação Comunitária no processo de democratização”, com participação de Pola Ribeiro (ex-diretor do IRDEB), Sílvio Humberto (vereador), Dina Lopes (TV Kirimurê) e Nilton Lopes (CIPÓ – Comunicação Interativa).
Local: TV Kirimurê. Rua Engenheiro Milton de Oliveira, 20, Barra.
Realização: TV Kirimurê, Canal da Cidadania.
Ceará
19/10 – quinta-feira, às 19h
Roda de conversa – aberta, livre e plural – para refletirmos sobre tempos de afirmação do conservadorismo e o impacto sobre a expressão do pensamento político, do exercício do direito à comunicação e a liberdade cultural e artística.
Zineteca de Fortaleza – Intervozes – Nigéria – Aparecidos Políticos – Servilost
Local: Pátio Interno do Curso de História do Centro de Humanidades II (Av. da Universidade, 2762 – Benfica/Fortaleza)
Distrito Federal
16/10 – segunda-feira, às 19h
Debate A Crise da Lei de Acesso à Informação: política de Estado ou Política de Governo
Local: Auditório da FAC-UnB
Lançamento de publicação da Artigo 19
19/10 – quinta-feira, das 17h às 19h
Atividade CACOM Semana FAC que Queremos
Assembleia “Mídias da UnB e liberdade de expressão e manifestação na Universidade”
Local: Prainha da FAC ou auditório FAC – campus Darcy Ribeiro – UnB
19/10 – quinta-feira, às 19h30
Desafios da Internet: acesso, neutralidade, privacidade e liberdade de expressão
Kimberly Anastacio – Coding Rights;
Sivaldo Pereira – FAC/UnB
Marcos Urupá – Intervozes
Jonas Valente – Coalizão Direitos na Rede
Local: Café Objeto Encontrado (SQN 102, Bl. B)
21/10 – 15h
Roda de conversa sobre Estado de Exceção e Liberdade de Expressão no Brasil
Local: Feira da Torre de TV (tenda branca que fica entre as praças de alimentação)
Minas Gerais
Belo Horizonte
17/10 – terça-feira, às 15h
Lançamento estadual do relatório “Um ano da campanha Calar Jamais!”
Local: Sala da Imprensa da Assembleia legislativa de Minas Gerais, Rua Rodrigues Caldas, 30 (Santo Agostinho)
Com apresentação por Florence Poznanski, secretaria geral do comitê FNDC-MG e participação de Luiz Bernardes, jornalista, economista e pai do artista plástico Pedro Moraleida
19h
Jornalistas Livres convidam: sessão comentada do filme “Intervenção – Amor não quer dizer grande coisa”
Local: Ocupação Carolina Maria de Jesus, Av. Afonso Pena, 2300 (Funcionários)
Descrição: Documentário de colagem feito com depoimentos espontâneos publicados na internet entre 2015 e 2016, solicitando intervenção das Forças Armadas e deposição da presidente Dilma Rousseff, eleita um ano antes.
Convidada/os:
Gustavo Aranda, diretor do filme e membro dos Jornalistas Livres
Poliana Souza, dirigente nacional do MLB (Movimento de Luta pelos Bairros, Vilas e Favelas)
Mediação: Agatha Azevedo, editora dos Jornalistas Livres
18/10 – quarta-feira, às 16h
Oficina de DeepWeb e práticas de segurança na internet, oferecida pelo Movimento Pirata Minas Gerais
Local: DCE da PUC-Minas, Prédio 21 da PUC Minas, Avenida Dom José Gaspar, 500 (Coração Eucarístico)
Descrição: Formação prática à segurança web com João Moreno, estudante de Engenharia Elétrica, especialista em software livre, hardware livre, criptografia e segurança digital. Faz parte do laboratório INSCRYPT (Information Security Cryptography, Privacy and Transparency) da UFMG, onde são estudados e desenvolvidos protocolos e sistemas cryptográficos.
19/10 – quinta-feira, às 13h
Ato público de rua: Pelo Direito à Comunicação em Minas Gerais!
Local: Praça da Liberdade
Descrição: atividades em dialogo com a sociedade em torno da importância da defesa do direito à comunicação e entrega do bolo de 1 ano ao Governador por promessas não cumpridas na comunicação pública.
20/10 – sexta-feira, às 14h
Seminário “Os silenciamentos da mídia”, organizado pelo Grupo de Estudos em Mídia e Discurso (MíD) da PUC Minas e FNDC
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Avenida Alvares Cabral, 400 (Centro)
Convidada/os:
Angela Carrato (jornalista, professora da UFMG)
Danielle Sarah Oliveira (estudante secundarista)
Eliara Santana (jornalista, doutoranda em Análise do Discurso, PPGL PUC Minas, e bolsista CAPES)
mediador: Robson Sávio (professor da PUC Minas, membro da Comissão da Verdade)
21/10 – sábado, às 9h30
“Conversa com o FNDC” no Seminário de movimentos sociais do curso de Serviço Social PUC Minas
Local: Sala 216 prédio 47 PUC Minas, ICS instituto de ciências sociais. Avenida Dom José Gaspar, 500, (Coração Eucarístico)
Descrição: Palestra com Florence Poznanski, secretária geral do comitê FNDC-MG
14h
Roda de Conversa “Web, Mídia e resistência: pelo fim de todos os latifúndios”
Horário: 14hs
Local: a confirmar
Descrição: Mesa de abertura da Plenária Estadual do FNDC-MG aberta ao público. A proposta da roda é contextualizar os desafios atuais da luta pela mídia democrática e para preservação de uma Internet livre.
Convidadas/os:
Margarida Salomão, Deputada Federal (PT/MG)
Aurea Carolina e/ou Cida Falabella, Vereadoras em Belo Horizonte (PSOL)
Um/a representante do movimento hacktivista (aguardar confirmação)
22/10 – domingo 9h
20° Plenária Estadual do FNDC-MG
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Avenida Alvares Cabral, 400 (Centro)
Descrição: Reunião das entidades membros do FNDC-MG para realização do balanço da atual coordenação, definição do plano estratégico para os próximos 2 anos e eleição da nova coordenação.
Formulário de inscrição: https://goo.gl/forms/pFqD4CaYv1kIHcqu1
São João Del Rei
20/10 – sexta-feira, às 16h
cine-debate (ainda sem nome oficial)
Local: a confirmar
Descrição: exibição de filme documentário e debate sobre a falta de participação/protagonismo popular na comunicação. Organizado pelos Projetos de extensão da UFSJ: Jornal Delas e Voz do Morro.
Paraíba
Campina Grande
19/10 – Quinta-feira, às 20h
Mesa redonda Enecos e Intervozes
Local: Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
Pernambuco
16/10 – segunda-feira, às 10h30
Lançamento do documento direitos violados, do OBMIDIA
Local: Sala 24 do Decom, UFPE
17/10 – terça-feira, às 18h
Reunião pública – “O Papel do Município do Recife na construção da Comunicação Comunitária”
Local: Plenarinho da Câmara do Recife.
18/10 – quarta-feira, às 8h
Audiência Pública do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre violações de direitos humanos pela TV Jornal, Folha de Pernambuco e Rádio Globo. Local: MPPE, Rua Visconde de Suassuna, Boa vista.
18h
Lançamento do documentário Direitos Violados, dos estudantes do Observatório de Mídia da UFPE + roda de diálogo sobre o papel dos observatórios de mídia.
Local: Unicap.
19/10 – quinta-feira, às 9h
Oficina de Leitura Crítica da Mídia do Observatório de Mídia da UFPE.
Local: Centro de Artes e Comunicação, Sala 20, UFPE.
20/10 – sexta-feira, às 16h
Roda de diálogo sobre Direito à Comunicação com batucada da Marcha Mundial das Mulheres.
Local: Edf. PE – Sexto andar. *Para mulheres e companheiras da MMM.
18h
Ato de Rua – Impacto das Reformas Trabalhistas e da Previdência na vida das mulheres (Fopecom/Marcha Mundial das Mulheres)
23/10 – segunda-feira, às 14h
Audiência Público do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre violações de direitos humanos pelo Jornal Aqui PE.
Local: MPPE, Rua Visconde de Suassuna, Boa vista.
Rio de Janeiro
17/10 – terça-feira, às 18 h
Os desafios da universalização da Banda Larga, às 18 hs, no Clube de Engenharia, com 04 debatedores: Márcio Patusco/Clube de Engenharia (internet banda larga), Marcello Miranda (Lei Geral das Telecomunicações, PLC 79, Satélite Telebrás, Bens Reversíveis), Marcos Dantas/ULEPICC (Papel do CGIbr, IGF) e Bruno Marinoni do Intervozes (Marco Civil da Internet, privacidade, segurança, neutralidade).
18/10, quarta-feira, das 16h às 19h
Audiência Pública aberta, na Cinelândia, junto com as Frentes Parlamentares (Municipal Rio e Estadual), com atividades culturais (esquete de teatro, músicas, poesia, exposição) e microfone aberto.
Das 19h às 21h
Audiência pública sobre ‘fomento para mídias populares e alternativas’, em Niterói, iniciativa do mandato do Vereador Leonardo Giordano (PCdoB), com o Franklin Martins como um dos debatedores.
Das 19h30 às 21h30
Roda de Conversa: Violência de Gênero na Internet
-Joana Varon (Coding Rights)
-Manu Justo (Feminista, socióloga e fotógrafa. Mentora do projeto Puta Que Pariu. Conheça aqui: Manu Justo Fotografia)
-Jhessica Reia (Pesquisadora e líder de projeto do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV)
-Julia Boardman (jornalista)
– Iara Moura e Oona Castro (Intervozes)
19/10 – quinta-feira
Atividade em conjunto com o coletivo ‘A Esquerda na Praça’ (detalhes a serem fechados)
São Paulo
15/10 – domingo, às 11h
Atividade lúdico/política na Paulista Aberta, com distribuição de panfletos e diálogos sobre liberdade de expressão.
16/10 – segunda-feira, às 19h
Painel “Democratização da mídia” com deputado federal Ivan Valente (PSOL), Pedro Ekman (Intervozes) e Renata Mieli (FNDC). Dentro da Semana de Jornalismo da ECA/USP 2017. Com exibição do filme “Julio quer saber” do Intervozes.
Local: Auditório Freitas Nobre, no CJE na ECA/USP, Butantã.
19h
Debate “Crise política e o papel da mídia”, com Sérgio Lírio, Eleonora de Lucena e Rodrigo Vianna. Ciclo de Debates no Barão de Itararé.
Local: Rua Rego Freitas, 454, 8º andar, República.
17/10 – terça-feira, às 19h
Debate “Democratização da comunicação e da cultura” dentro das do Ciclo de Debates do #Vamos São Paulo, com Ana Claudia Mielke, Sérgio Vaz, Ivana Bentes, Célio Turino e deputado estadual João Paulo Rillo.
Local: Centro Cultural São Paulo (CCSP), Rua Vergueiro, 1000, Paraiso.
19h30
Painel: “Internet: uma plataforma democrática?”, com Flávia Lefèvre (Proteste e Comitê Gestor do CGI), Sérgio Amadeu e Rafael Zanatta (Idec).
Local: auditório Freitas Nobre, no CJE na ECA/USP, Butantã.
18/10 – quarta-feira, às 19 horas
Debate “A imprensa e a badalada recuperação a economia”, com Leda Paulani, Marilane Teixeira e Marcio Pochmann. Ciclo de Debates no Barão de Itararé.
Local: Rego Freitas, 454, 8ª andar, República.
20/10 – sexta-feira, às 19h
“Os efeitos da midiática operação Lava Jato”, com Eugênio Aragão, Paulo Moreira Leite e Valeska Zanin. Ciclo de Debates no Barão de Itararé.
Local: Rego Freitas, 454, 8ª andar, República.
21/10 – sábado, às 9h30
Seminário “Jornalistas e os impactos da reforma trabalhista”. no Auditório Vladimir Herzog, em São Paulo. O encontro é promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP).
Local: Rua Rêgo de Freitas, 530, República.
Rio Grande do Sul
O Comitê Gaúcho do FNDC definiu que realizará nos próximos dias 27 e 28 de outubro o 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação (EGDC), com o apoio da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O EGDC será realizado nas dependências da Fabico da UFRGS, na Avenida Ramiro Barcelos, 2705, no bairro Santana, em Porto Alegre.
As inscrições serão gratuitas e já se encontram abertas, através do preenchimento de formulário online, informando nome, e-mail, profissão e entidade/movimento, e escolhendo um dos quatro painéis temáticos para participação.
Acesse: https://docs.google.com/…/1FAIpQLSeJUFQvkFM5r3TBj…/viewform…
Sexta – 27 de outubro
18h – Abertura: Comitê Gaúcho do FNDC e Fabico-Ufrgs
18h30 – Depoimentos de violações à liberdade de expressão
19h15 às 21h30 – Painel: O papel da mídia na construção do golpe
Christa Berger – professora da UFRGS
Moisés Mendes – jornalista
Benedito Tadeu César – cientista político e professor aposentado da UFRGS
Sábado – 28 de outubro
9h30 às 12h30 – Painel: Alternativas para a democratização da comunicação
Renata Mielli – jornalista e coordenadora nacional do FNDC
Neusa Ribeiro – professora aposentada da Feevale
Marco Aurélio Weissheimer – repórter do Sul21
Pedro Osório – jornalista e professor da Unisinos
14h às 16h – Painéis temáticos
- Desafios da comunicação comunitária e alternativa
Ilza Girardi – professora e vice-diretora da Fabico da UFRGS
Guilherme Fernandes de Oliveira – repórter da TVT
Luís Eduardo Gomes – jornalista do Sul21
Rosina Duarte – jornalista do jornal Boca de Rua
- A mídia e a luta contra o racismo e a discriminação de gênero
Vera Daisy Barcellos – presidenta da Comissão Nacional de Ética da Fenaj
Sandra de Deus – jornalista e professora da UFRGS
Télia Negrão – jornalista e ex-coordenadora do Coletivo Feminino Plural
- O monopólio da mídia e o ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários
Claudir Nespolo – presidente da CUT-RS
Guiomar Vidor – presidente da CTB-RS
Antonio Carlos Porto Jr – advogado trabalhista
- O desmonte da comunicação pública
Maria Helena Weber – professora da UFRGS
José Roberto Garcez – jornalista e ex-presidente da Fundação Piratini
Cristina Charão – jornalista da TVE
16h – Plenária Estadual do FNDC
18h – Encerramento
Participe da Semana DemoCom!
Por Ramênia Vieira – Repórter do Observatório do Direito à Comunicação, com informações do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
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