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BBC promove em São Paulo debate sobre o jornalismo no século XIX

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Em comemoração aos 70 anos de produção jornalística no Brasil, a BBC promove o 'BBC Debate', ciclo gratuito de palestras e discussões sobre o jornalismo, composto por painéis de discussão conduzidos por importantes nomes da comunicação, incluindo correspondentes internacionais e representantes dos mais influentes veículos de comunicação do mundo.

O 'BBC Debate' será realizado nos dias 12 e 13 de março, no Auditório do Centro Brasileiro Britânico, em São Paulo e conta com vagas limitadas.

O primeiro dia de atividades começará às 9h30 e será aberto com o debate sobre o tema 'O Gigante Vizinho: O Brasil e a América do Sul'. O assunto será debatido pelos convidados Rogério Simões, diretor da BBC Brasil; Jonathan Wheatley, correspondente do Financial Times; Carlos Chirinos, correspondente da BBC Mundo na Venezuela; Fernan Saguier, colunista do La Nación e o professor Ricardo Seitenfus, especialista em Mercosul.

Já no período da tarde, os convidados Gary Duffy, correspondente da BBC em São Paulo, e Mariza Tavares, diretora executiva da Rede CBN de Rádio, debatem os desafios do 'Jornalismo no Século 21: Objetividade x Subjetividade'.

No segundo dia, o debate se inicia às 10h30 com a discussão da 'Liberdade de expressão: Limites do Jornalismo no Século 21'. O debate terá a participação de Helena Chagas, diretora de Jornalismo da TV Brasil; Lucia Newman, correspondente da Al-Jazeera e Mário Magalhães, ombudsman da Folha de S.Paulo.

Os interessados em participar dos painéis de debate devem enviar uma mensagem para bbcdebate@bbcbrasil.com.br com o nome completo e o telefone para contato.

No campo do assunto do e-mail, deve-se colocar o nome do debate escolhido. As inscriçõesserão feitas separadamente para cada um dos quatro painéis propostos, e os interessados podem se inscrever para quantos debates quiserem.

Royalties ameaçam lançamento oficial do Ginga

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Responsável pela interatividade – o chamariz para a atração do consumidor para a TV Digital Terrestre aberta – o software brasileiro Ginga, em fase final de desenvolvimento, esbarra, agora, em questões ligadas ao pagamento ou não de licença de uso de interfaces Java. O impasse pode adiar o lançamento da versão completa do Ginga para o segundo semestre, quando o prazo esperado era final de abril.

O chamado ginga J, baseado na linguagem Java, pode ter que vir a pagar licença de uso de APIs, interfaces de aplicações, baseadas na linguagem, desenvolvida pela Sun Microsystems. A discussão acontece mundialmente, mas ainda não há uma posição oficial se há ou não obrigação relativa ao pagamento de royalties pelo uso de algumas interfaces (APIs).

O problema já mobiliza o Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre. Isso porque na norma de criação da TV Digital aberta, apesar de não ser uma imposição, há uma diretriz que o Ginga deverá ser lançado de forma integral, ou seja, reunindo as duas vertentes – o Ginga NCL e o Ginga J.

Fontes que participaram da reunião do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre, realizada na última segunda-feira, 25/02, na capital paulista, admitem que o impasse preocupa. Sem uma solução, o lançamento poderia ser adiado de final de abril para o segundo semestre.

"Será um problema se houver um atraso. A interatividade é o grande chamariz da TV digital e todos sabem que os fabricantes estão preocupados com a fraca demanda dos conversores, até porque o próprio ministro falou para a população não comprar os que estão no mercado por considerá-los caros e sem a interatividade", diz uma fonte que pede para não ser identificada.

Quando dois + dois são quatro

A norma do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre prevê dois diferentes "engines" para o Ginga, o middleware nacional da interatividade. São eles: o Ginga J e o Ginga NCL, este último, desenvolvido pela PUC do Rio de Janeiro para prover uma infra-estrutura de apresentação de aplicações baseadas em documentos hipermídia escritos em linguagem NCL, com facilidades para a especificação de aspectos de interatividade, sincronismo espaço-temporal de objetos de mídia, adaptabilidade e suporte a múltiplos dispositivos.

O Ginga NCL é declarativo e tem foco na sincronização de mídia, ou seja, ele é capaz de utilizar instruções ou procedimentos para definir o conteúdo (vídeo, áudio, imagens e textos) tornando-o um único conteúdo interativo. Esta versão, de acordo com as fontes presentes a reunião do Fórum, está bastante adiantada e dentro do cronograma que previa o lançamento de conversores no mercado com Ginga até o final de abril.

Já o Ginga J – hoje motivo do impasse – foi desenvolvido pela Universidade Federal da Paraíba, e tem como base a linguagem Java. O desenvolvimento da ferramenta também está bastante adiantada do ponto de vista tecnológico, mas, agora, há as dúvidas relativas à necessidade ou não de pagamentos de royalties (licenciamento) pelo uso de algumas APIs(Application Programming Interface ou Interface de Programação de Aplicativos).

Todo o temor com relação ao adiamento do lançamento oficial do Ginga para o segundo semestre reside no fato de o Ginga J complementar o Ginga NCL, uma vez que ele permite implementar qualquer tipo de algoritmo ou aplicações mais sofisticadas, não possíveis, do ponto de vista técnico na linguagem NCL, segundo explicações de especialistas ligados ao desenvolvimento do Java.

A discussão sobre royalties determinou, inclusive, uma maior participação da Sun, desenvolvedora da linguagem Java, no processo de criação do Ginga. Há um grande esforço para que o impasse venha a ser solucionado o mais rápido possível. O ponto central não é o fato de ter que pagar pelo uso das APIs Java, dizem as fontes, mas sim, a necessidade de a questão dos royalties ficar explicada de forma transparente para todos os integrantes do Fórum.

Essa definição é necessária para que, num futuro, o problema de licenciamento não venha prejudicar a evolução do Ginga no Brasil e, a venda do middleware, para outros países, que por ventura venham a adotar o sistema brasileiro de TV digital terrestre, que adapta o ISDB-T japonês. A norma de criação da TV Digital Terrestre especifica que o ideal é que o Ginga venha a ser lançado completo, ou seja, com as duas vertentes disponibilizadas, mas não há uma imposição oficial.

Segundo as fontes consultadas pelo Convergência Digital, já há uma parcela de fornecedores interessados em lançar uma versão do conversor (set-top-box) – equipamento que vai converter o sinal analógico para o digital – apenas com o Ginga NCL – que já permitiria interatividade para o consumidor final – comprometendo-se a tão logo a questão do Ginga J seja resolvida, incorporá-la ao seu produto. Esse posicionamento, no entanto, não é unânime e, por enquanto, a discussão está ainda centralizada no Grupo de Trabalho de Mercado do Fórum. O Governo não teria, pelo menos, segundo as fontes, sido consultado sobre a questão.

Confusão na TV digital afasta consumidores

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Lançada há três meses, a TV digital ainda confunde o consumidor. As emissoras e a indústria fizeram uma campanha para o lançamento em 2 de dezembro, na Grande São Paulo, mas, mesmo assim, o desconhecimento segura o mercado. “Tem muita gente que compra uma antena parabólica porque não recebe um bom sinal analógico, quando poderia comprar um set-top box (também chamado de conversor), que custa quase o mesmo preço”, afirmou o professor Gunnar Bedicks Jr, da Universidade Mackenzie. “Eles não sabem que podem ligar seu set-top box na TV analógica, e ter uma imagem melhor.”

Um estudo do Mackenzie mostrou 56% das residências na Grande São Paulo recebem um sinal analógico ruim. A qualidade de recepção poderia ser um argumento de venda importante para a indústria e o varejo, mas a mensagem, até agora, tem se concentrado na alta definição, que depende de televisores de alto custo, com telas de plasma ou cristal líquido (LCD).

No lançamento, em dezembro, houve problemas de equipamentos fora da norma, que tiveram que ser modificados pelos fabricantes. Um importador, por exemplo, trouxe televisores portáteis que não conseguiam reproduzir o som do sistema brasileiro. Os programas de TV ficavam mudos.

“Estamos remontando o grupo que reúne as emissoras e a Eletros (associação de fabricantes), para lançarmos uma campanha de sustentação”, explicou Roberto Franco, presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre. A idéia é, além de retomar a campanha publicitária, trabalhar com varejistas, instaladores e antenistas. A intenção é lançar a campanha o mais rápido possível, até o começo de abril.

A TV digital oferece som e imagens melhores que a analógica. Ela também permite mobilidade e interatividade. A mobilidade está no ar, mas os celulares que recebem TV aberta ainda não estão disponíveis. A interatividade depende do software Ginga, desenvolvido no Brasil, que não está presente nos equipamentos atualmente no mercado. Quem vê a TV aberta e não quer trocar de aparelho, pode comprar um conversor, que custa a partir de R$ 500.

Em dezembro, foram vendidos cerca de 48 mil equipamentos, segundo estimativas da indústria. De lá para cá, houve anúncios de conversores de R$ 180, que não chegaram ao mercado. “Não tenho nenhum número sobre o mercado”, disse Franco. “Mas ninguém esperava um estouro de vendas.”

Ele destacou que em outros mercados a introdução da TV digital não foi rápida. O Japão ficou quase três anos com transmissões experimentais. Na Inglaterra, uma das empresas quebrou e o governo teve que modificar o modelo de negócios. Nos Estados Unidos, onde o sinal analógico vai ser desligado em 17 de fevereiro de 2009, o governo está oferecendo até dois cupons de US$ 40 para que as pessoas que ainda dependem do sinal analógico possam migrar. Lá, existem conversores a partir de US$ 50. “Na Europa também foi dado subsídio”, afirmou Franco.

Um estudo da Nielsen, divulgado este mês, mostrou que 13 milhões de residências americanas não estão prontas para a TV digital. Outras 6 milhões de residências tinham aparelhos de televisão, que não eram os principais, que só recebiam sinal analógico. Durante o período de transição, as emissoras veiculam os sinais analógico e digital, simultaneamente. Nos EUA, o sinal analógico será desligado no ano que vem. No Brasil, a previsão é 2016.

A próxima cidade a receber a TV digital deve ser o Rio de Janeiro, mas as emissoras não ainda não conseguiram fechar uma data única de lançamento, como aconteceu em São Paulo. A perspectiva é que as primeiras transmissões ocorram em abril ou maio. Mas a maioria das emissoras deve começar somente no segundo semestre.

Surge solução jurídica para programa de banda larga

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A última reunião sobre os entraves jurídicos que circundam o Programa Nacional de Banda Larga (que tem como componentes a troca dos Postos de Serviço de Telecomunicações por backhaul banda larga e a oferta gratuita de conexões nas escolas públicas) terminou com um indicativo de acordo para a alteração contratual. No encontro, realizado na tarde de terça-feira, 26, ficou acertado que a Anatel tentará viabilizar uma saída para que os contratos do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) sejam usados para a inclusão das novas exigências de conexão das escolas urbanas.

A idéia de usar os Termos de Autorização do SCM parece capaz de solucionar a demanda do governo de criar um aditivo mais estável para garantir o cumprimento das longas obrigações negociadas na Casa Civil. Pelo acordo, as concessionárias de telefonia prestarão banda larga gratuita a todas as 55 mil escolas urbanas brasileiras por todo o período da concessão, cerca de 18 anos.

A hipótese que vinha sendo trabalhada nos últimos dias envolvia a criação de dispositivos que blindassem os termos aditivos aos contratos de concessão do STFC. No fim da semana passada, a Casa Civil chegou a mandar uma proposta, ainda extra-oficial, por fax a executivos das concessionárias usando esse raciocínio. Mas, até esta última sugestão não prosperou por conta da impossibilidade de incluir uma "cláusula pétrea" nos contratos. Pela lei, as concessões do STFC passam por revisões periódicas e, em uma dessas análises, o acordo da banda larga poderia ser retirado.

Saída

A saída encontrada agora é usar as licenças de SCM para fazer o aditivo. A possibilidade de revisão futura do contrato para serviços multimídia é sempre possível mas, neste caso, dependeria exclusivamente da iniciativa da Anatel. Isso porque o SCM, ao contrário do STFC, não precisa ter seus contratos revisados periodicamente por força de lei. E o entendimento jurídico do governo é que, afinal, o serviço de banda larga será prestado por meio da licença de SCM e não da concessão de STFC.

Desconforto

A idéia de usar o SCM foi levada na reunião de ontem pelo conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller. Mas a proposta, tida como inovadora, já teria sido apresentada pelo Ministério das Comunicações há alguns meses, o que gerou desconforto por parte da equipe ministerial. Tudo porque, na época em que o Minicom sugeriu o uso do SCM, a idéia foi rejeitada justamente pela Anatel, que alegou ser inviável a mudança.
Intempéries à parte, a solução jurídica parece estar chegando finalmente à reta final. Uma outra questão que precisa ser solucionada é relacionada aos Service Level Agreements (Níveis de Serviço Acordados), que continuam em negociação entre governo e empresas.

UE multa Microsoft em US$ 1,3 bi, a mais alta já aplicada a uma empresa

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A Comissão Européia, órgão executivo da União Européia, aplicou nova multa à Microsoft por desrespeito às regras antitruste do bloco em decorrência da cobrança de "preços excessivos" para ceder informação sobre os seus produtos.

A multa é a maior já imposta a uma empresa pela autoridade européia de concorrência. O montante de 899 milhões de euros (o equivalente a US$ 1,3 bilhão) se soma a uma multa inicial de 497 milhões de euros (US$ 690 milhões), definida em março de 2004, quando a Comissão Européia condenou a empresa pela primeira vez por abuso de posição dominante no mercado.

Em julho de 2006, o órgão impôs uma nova multa à empresa, no valor de 280,5 milhões de euros (US$ 424 milhões). Somadas todas as sanções, a Microsoft já foi condenada a pagar um total de 1,8 bilhão de euros (US$ 2,7 bilhões).

Em um comunicado, a companhia reclamou que a última multa se refere a "um caso passado, que está resolvido".

O órgão europeu alega que a gigante americana do software cobrou preços abusivos até outubro passado no fornecimento informações técnicas aos desenvolvedores para criarem programas compatíveis com o sistema operacional Windows. A multa corresponde a sanções diárias aplicadas entre 21 de junho de 2006 e 21 de outubro de 2007, quando a empresa começou a cumprir a determinação européia.

A comissária européia da Concorrência, Neelie Kroes, disse que o valor da multa é proporcional à gravidade e duração das práticas anticoncorrenciais. "Podíamos ter ido até a 1,5 bilhão de euros [US$ 2,2 bilhões]", disse a comissária, acrescentando a multa pretende deixar claro que a Comissão Européia "não quer promessas, mas o cumprimento" das regras.

Segundo ela, a Microsoft “seguiu freando a inovação e, indiretamente, isso é algo que teve conseqüências ruins para milhões de empresas em todo o mundo".

Em janeiro, a Comissão Européia abriu duas novas investigações contra a Microsoft, sob a acusação de continuar a manter as práticas de abuso de posição dominante, dificultando o funcionamento de software rivais em seu navegador, o Internet Explorer, e de se recusar a divulgar informações para interoperabilidade com seus produtos, principalmente o pacote de programas de escritório Office.

Na semana passada, a empresa anunciou uma série de mudanças em sua tecnologia com o propósito de flexibilizar a proteção aos códigos de seus softwares para que parceiros e desenvolvedores possam criar sistemas compatíveis com os seus. As medidas, segundo a empresa, visam atender as responsabilidades e obrigações estabelecidas em setembro do ano passado pela Corte Européia de Primeira Instância (CFI).

Mas elas foram recebidas com ceticismo pela Comissão Européia. Em comunicado, o órgão executivo disse que a decisão não resolvia a questão crucial da interoperabilidade dos produtos da empresa com outros softwares do mercado, principalmente o Internet Explorer, fornecido com o sistema operacional Windows.

A União Européia ainda não tem previsão de quando essas investigações serão concluídas.