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TSE troca Windows por Linux nas urnas eletrônicas

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As urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de outubro terão um novo sistema operacional. No lugar do Windows, será usado o software livre Linux. O TSE autorizou a substituição de todas as 430 mil urnas já compradas. Outras 50 mil foram adquiridas com o novo sistema. O objetivo, segundo o tribunal, é dar mais transparência e confiabilidade ao processo eleitoral. Além do sistema de votação, o Linux será usado, também, na totalização de votos, na transmissão de dados e na divulgação do resultado das eleições.

De acordo com reportagem publicada neste sábado (5/5) no site de notícias G1, só este ano, o TSE espera economizar de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões com a mudança. Nos próximos 10 anos, a expectativa é de uma economia de até R$ 15 milhões. “Como o Linux é um programa livre, não é preciso pagar licença”, explicou o diretor-geral do tribunal, Athayde Fontoura Filho.

A legislação eleitoral determina que todos os programas de informática usados nas eleições brasileiras sejam abertos à fiscalização por parte do Ministério Público Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil e dos partidos políticos. Por conta disso, a partir deste sábado e até setembro, técnicos credenciados dos partidos, da OAB e do Ministério Público poderão acompanhar o desenvolvimento dos programas de informática que serão usados nas eleições.

Outra novidade será a utilização de urnas biométricas (em que o eleitor poderá ser identificado por meio de suas impressões digitais) nos municípios de Fátima do Sul (MS), Colorado D´Oeste (RO) e São João Batista (SC). Os três municípios servirão de “piloto” para a implementação da leitura biométrica em todo o país. O TSE quer excluir a possibilidade de uma pessoa votar no lugar de outra — que hoje ainda existe. A expectativa é que em 10 anos todos os estados tenham urnas biométricas

9º Fórum Internacional Software Livre começa dia 17 em Porto Alegre

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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse na última quarta-feira, 3/4, em Brasília, que pretende participar da abertura do 9º Fórum Internacional Software Livre – fisl9.0, no dia 17 próximo, em Porto Alegre. O evento, que é o principal fórum de discussão técnica, política e social sobre otema no Brasil e na América Latina, que irá apresentar palestras aos participantes e demonstrar soluções de código aberto desenvolvidos para o Governo Federal em seu estande.

O presidente Lula recebeu representantes do setor de tecnologia para uma audiência sobre as ações do Governo Federal em relação aos programas de código aberto, Computador para Todos e Um Computador por Aluno – UCA.

O diretor-presidente do Serpro, Marcos Vinícius Mazoni, esteve presente ao encontro que também contou com a presença da vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Clarice Coppetti, do secretário substituto da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rodrigo Ortiz Assunção, do presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini, do presidente da Dataprev, Lino Roque Camargo Kieling, do chefe de gabinete adjunto de agenda do gabinete pessoal do Presidente da República e coordenador do Programa Brasileiro de Inclusão Digital, Cezar Alvarez e do presidente da Cobra Tecnologia, Sérgio Rosa.

Na ocasião, a coordenação da Associação Software Livre.Org (ASL), que também esteve presente à audiência, convidou o presidente Lula para a abertura do fisl 9.0. Ele afirmou que fará um esforço de agenda para estar presente na cerimônia, marcando também outros compromissos no Sul do Brasil, neste período.

Durante o fisl 9.0, são realizados workshops, palestras, mini-cursos e mostra de negócios. O local também conta com espaço para Grupos de Usuários e Arena de Programação (evento semelhante ao desafio de matemática) para desenvolvedores, que competem na resolução de problemas em software.

Imprensa não tem direito a expor privacidade do réu

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Emissora de televisão não pode mostrar imagens da vida privada sem o conhecimento ou consentimento do personagem, mesmo que esta pessoa seja réu em um crime de grande repercussão pública. O entendimento é da juíza Laura de Mattos Almeida, da 12ª Vara Cível de São Paulo. A juíza confirmou a decisão que proibiu a Rede Record de Televisão de transmitir qualquer imagem ou voz do promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl, em que sejam mostradas situações de sua vida privada. Cabe recurso.

“A emissora pode e deve fazer reportagens sobre o crime de que é acusado o autor. Mas exibir imagens e falas captadas clandestinamente violam o direito à intimidade e privacidade”, considerou a juíza. Os advogados da emissora não foram encontrados pela reportagem da revista Consultor Jurídico para comentar a decisão.

Schoedl é réu confesso de matar um rapaz e ferir outro, em dezembro de 2004. O crime aconteceu em Riviera de São Lourenço, condomínio de veraneio em Bertioga, no litoral paulista. Schoedl disparou 12 tiros com uma pistola semi-automática calibre 380 contra dois rapazes que teriam importunado sua namorada. Diego Mondanez foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Felipe Siqueira foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu.

No mês de agosto do ano passado, a Rede Record, no programa Domingo Espetacular, apresentado por Paulo Henrique Amorim, trouxe reportagem sobre o cotidiano do promotor, com detalhes de sua vida particular. As gravações foram feitas com câmeras e microfones escondidos. Thales aparecia em academia e numa casa noturna, acompanhado de uma garota. A reportagem Promotor acusado de homicídio permanece impune foi veiculada também em outros programas da emissora.

O advogado do promotor na esfera cível, Frederico Antonio Oliveira de Rezende, do escritório Mesquita Filho, Masetti Neto Advogados, ajuizou ação contra a emissora. Alegou que a reportagem violou os direitos protegidos pelo artigo 5º, X, da Constituição Federal (são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação) e caracterizou abuso do direito de imprensa.

Em setembro de 2007, Rezende conseguiu uma liminar contra a Record. A emissora entrou com Agravo no Tribunal de Justiça, que foi julgado improcedente. Na segunda-feira (31/3), a juíza Laura de Mattos Almeida confirmou a decisão.

“A emissora de televisão, exercendo sua liberdade de expressão e de imprensa, pode e deve fazer reportagens sobre o crime de que é acusado o autor. Tal proceder, em princípio, não traduz qualquer abuso ou ilícito. Ocorre que, na reportagem, que foi levada ao ar diversas vezes, a requerida extrapolou o direito de imprensa”, reconheceu.

Para a juíza, as imagens do cotidiano do promotor violaram seu direito à intimidade e privacidade, além de não guardar qualquer relação com a apuração do crime do qual Thales Schoedl é acusado. “De fato, a divulgação da imagem e da voz do autor, em situações de sua vida cotidiana, como na academia de ginástica e numa casa noturna, acompanhado de uma moça, não tem nenhuma relevância para o interesse público. Nada impede a gravação de imagens do requerente em locais públicos. Porém, constitui ato ilícito a gravação de imagens do autor em ambientes privados, sem seu conhecimento ou consentimento”, considerou.

A juíza fixou multa diária de R$ 100 mil para cada vez que as cenas do promotor forem ao ar. A juíza ressaltou que não proíbe que a reportagem seja veiculada, mas que não sejam mostradas cenas da vida particular de Schoedl na TV.

Idas e vindas

Além da batalha para preservar sua imagem e intimidade, Schoedl luta também para seguir sua carreira. O promotor foi exonerado do Ministério Público logo que ocorreu o crime, mas em maio de 2006 Mandado de Segurança do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a exoneração. Schoedl voltou ao cargo a receber salários e demais vantagens, mas sem exercer suas funções.

No dia 29 de agosto de 2007, por 16 votos a favor e 15 contra, o Conselho Superior do Ministério Público paulista confirmou o vitaliciamento do promotor e o confirmou no cargo, considerando-o apto a reassumir imediatamente suas funções. O promotor chegou a ser designado para assumir o posto em Jales, mas em seguida entrou de férias, adiando por 30 dias sua volta ao trabalho.

Em 3 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público reverteu a decisão do MP paulista e determinou o afastamento de Schoedl de suas funções. Por liminar, suspendeu ainda o seu vitaliciamento. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado e poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri. Mas pode ser por pouco tempo. O mérito da questão ainda será julgado pelo CNMP.

Sinal digital de TV falha em 33% de São Paulo, diz estudo

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Quatro meses após pomposo lançamento na Grande São Paulo, a TV digital ainda é capenga. O sistema continua sem interatividade, caro e atraindo poucos interessados. E um estudo da Philips, a ser lançado nesta semana, mostra que o sinal digital das TVs abertas falha em 33% dos 103 pontos medidos pela empresa. A cobertura só é satisfatória em 2 milhões dos 5,5 milhões dos domicílios da região metropolitana.

O levantamento revela que a cobertura digital das principais redes já é semelhante à analógica. Isso quer dizer que, se a TV analógica "pega" mal onde você mora, são grandes as chances de a TV digital também falhar. Diferentemente da TV analógica, a digital não tem fantasmas e chuviscos. A imagem é nítida. Mas, se o sinal é fraco, ou a imagem "congela" na tela do televisor ou não "pega" nada.

Um dos argumentos centrais para a adoção pelo Brasil do sistema de TV digital japonês era o de que se tratava de tecnologia robusta, a melhor para uma cidade como São Paulo, repleta de barreiras (edifícios) ao sinal das TVs. Com o padrão japonês, seria possível ver TV em minitelevisores e em celulares. Dessa forma, televisores móveis e fixos não precisariam mais de antenas externas, no topo de casas e prédios, mas apenas de discretas antenas internas.

O trabalho da Philips mostra que não é bem assim. Dependendo da localização do televisor e do material usado no imóvel (paredes muito grossas, por exemplo), pode haver necessidade de antena externa a poucos quilômetros das torres das TVs. Em condomínios sem antenas externas, o telespectador, para ter bom sinal, continua "dependente" da TV paga.

Zona de sombra

Em trechos de bairros como Alphaville (Barueri, oeste da Grande São Paulo), Morumbi (zona sul), Chácara Santo Antônio (zona sul) e quase toda a região do ABC, a antena externa é obrigatória para a recepção de determinadas emissoras.

Na zona leste, há grande zona de sombra, sem sinal das TVs, no vale da avenida Jacu-Pêssego. Na zona norte, o sinal "morre" na serra da Cantareira. O Rodoanel (a oeste), a Cantareira e a Jacu-Pêssego funcionam como divisa: a partir dessas vias, a TV digital é temerária.

O encarregado de compras Luiz Nunes, 61, mora em Itaquera, no centro da zona de sombra da Jacu-Pêssego. Desde o lançamento da TV digital, ele tenta comprar um receptor da tecnologia. "Fui ao Extra e às Casas Bahia, mas nem tinham o aparelho, porque sabem que aqui "pega" mal. Nas Casas Pernambucanas, tem, mas só pega a Globo, e ainda com falhas."

Há dez emissoras com sinais digitais no ar na Grande SP. Três delas -Cultura, RIT e Mix TV- ainda estão em fase experimental. Das outras sete, o sinal da Globo é o mais regular.

A medição não encontrou o sinal da Band e o da Record, por exemplo, a poucos metros da sede da Globo, no Brooklin (zona sul). O sinal da Record estava intermitente (com interrupções) no Sumaré (zona oeste) e ausente no Campo Belo, nas redondezas do aeroporto de Congonhas (zona sul). O da Cultura não foi localizado nas proximidades da ponte do Piqueri (zona oeste), a apenas 400 metros da sede da emissora. Os sinais do SBT e da Rede TV! estavam ausentes na Saúde (zona sul).

O levantamento da Philips foi realizado no final de março. Foram usados um monitor de TV e um set-top box (receptor) da empresa e uma antena interna, a um metro e meio do chão. Os rastreamentos foram feitos dentro de carros parados.

Dos 103 pontos medidos, 16 não detectaram nenhum sinal e 18 só sintonizaram até três emissoras -a soma dá 33% do total. Em 40 locais, foram detectados no mínimo sete emissoras; em 29, de quatro a seis.

Responsável pelos testes, Ricardo Teixeira, gerente de laboratório da Philips, enfatiza que o estudo simula uma situação real, mas serve apenas para orientação. Além de antenas externas e antenas amplificadas, o usuário pode obter um bom sinal com um simples deslocamento de dois metros.

É a terceira vez, desde dezembro, que a Philips divulga suas medições -o resultado estará amanhã no site www.simplificandotvdigital.com.br. A empresa, que defendeu a adoção do padrão de TV digital europeu, diz que seu único objetivo, com o mapa, é orientar o consumidor de seus produtos.

"Treinamos distribuidores para orientarem o consumidor. Seria um desastre o consumidor devolver suas caixas [conversoras]", diz Walter Duran, diretor de tecnologia da Philips. Apesar dos problemas e da baixa penetração (estima-se em apenas 20 mil os conversores vendidos), o que levou emissoras e fabricantes a planejarem um "relançamento" da TV digital para maio, Duran elogia a introdução da tecnologia no Brasil. "Ouso dizer que foi a melhor do mundo do ponto de vista do consumidor."

Duran diz que os transmissores das emissoras já estão na potência máxima. Para melhorar a cobertura, na periferia, serão necessários repetidores de sinais. "A TV digital melhorou muito, mas pode ser 100%."

Jornalista demitido acusa Planalto de interferir na TV Brasil

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Primeiro âncora da TV Brasil, o jornalista Luiz Lobo, 42, afirma que o Palácio do Planalto interfere no jornalismo praticado pela TV pública federal, lançada pelo governo Lula, em dezembro, com a promessa de que não seria uma emissora chapa-branca. "Existe, sim, interferência do Planalto lá dentro. Há um cuidado que vai além do jornalístico", afirma.

Lobo foi demitido na última sexta-feira, segundo ele, por ter resistido às interferências. Afirma que o Planalto controla o conteúdo das reportagens por meio da jornalista Jaqueline Paiva, mulher do também jornalista Nelson Breve, assessor de imprensa da Presidência da República. Lobo era também editor-chefe do "Repórter Brasil", primeiro e único, até agora, programa da TV Brasil. Jaqueline ocupa o cargo de coordenadora de telejornais.

Lobo diz que a "pressão" aumentou nas últimas duas semanas, quando a crise dos cartões corporativos atingiu a ministra Dilma Rousseff, com o vazamento de um dossiê, elaborado pela Casa Civil, de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher, Ruth Cardoso.

"Não podíamos falar em dossiê, mas em "levantamento sobre uso dos cartões". Depois, a orientação era falar "suposto dossiê'", relata Lobo.

Autonomia

"Todo texto sobre Planalto, Presidência, política e economia tem que passar por ela [Jaqueline Paiva]. É ela quem edita, faz as cabeças [a introdução das reportagens de televisão, lida pelo apresentador]. Existe um poder dentro daquela redação. Eu era editor-chefe, mas perdi autonomia até para fazer a escalada [as manchetes de um telejornal]. A Jaqueline muda os textos dos repórteres freqüentemente. Há muita insatisfação entre os jornalistas", afirma.

Outro exemplo de interferência, de acordo com Lobo, foi a orientação para, nas reportagens sobre deficiências da saúde pública, informar que o setor sofreu um corte orçamentário devido ao fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A derrubada da CPMF foi uma vitória da oposição.

"Fizemos uma reportagem falando que a verba do SUS [Sistema Único de Saúde] acabaria antes do fim do ano. A Helena [Chagas, diretora de jornalismo da TV Brasil] me chamou na sala dela e disse que era um absurdo uma matéria daquelas ir ao ar, porque em nenhum momento mencionava a falta dos bilhões da CPMF", diz.

Lobo e Jaqueline Paiva travavam embates quase diários na redação de Brasília da TV Brasil. Para o jornalista, a função de Jaqueline deveria ser a de dar direcionamento ao telejornal, não a de editá-lo. "Nunca gravei nem uma nota que ela [Jaqueline Paiva] não revisasse. Não vou dizer que fui um editor-chefe de faz-de-conta porque lutei muito", afirma.

Para Lobo, o espaço dado à oposição na TV Brasil é um disfarce. "A forma que se encontrou para mostrar que a TV não era chapa-branca foi ouvir os dois lados. Mas isso é obrigatório no jornalismo."

A demissão de Lobo ocorreu dois dias depois de ele, como conta, ter relatado interferências a Orlando Senna, diretor-geral da TV Brasil.

O jornalista, que trabalhou durante seis anos na PBS (TV pública americana), afirma que continua acreditando no projeto: "Sou defensor da TV Brasil. Ainda acredito no projeto de uma TV pública. Mas de domínio público, não estatal".

'O que a gente faz é jornalismo', diz Helena Chagas

"Tudo o que está ali [no telejornal] é responsabilidade minha. Jaqueline [Paiva] não é interventora. Nós demos matérias sobre o dossiê todos os dias. Levo muita crítica por ser muito chapa-preta. Mas o que a gente faz não é chapa-preta nem branca. É jornalismo", diz. Helena afirma que a decisão de contratar Jaqueline foi dela. "A Jaqueline trabalhava comigo no SBT, está acostumada a trabalhar comigo."

A diretora diz que demitiu Luiz Lobo, principalmente, por "incompatibilidade" com a função de editor-chefe. Conta que ele, desde dezembro, se recusava a assinar contrato. A jornada prevista era de 30 horas semanais e ele só se dispunha a trabalhar das 16h às 22h.

"Não dá para ser editor-chefe de jornal entrando às 16h. É incompatível. Como Jaqueline é chefe de telejornais, portanto acima dele [Lobo], e como ele não comparecia, é claro que os textos passavam por ela", afirma.

Lobo contesta. Diz que chegava à TV Brasil às 10h30, saía às 13h30 e retornava às 16h. Apenas nas últimas semanas, quando a "pressão se tornou insuportável", é que passou a entrar às 16h, diz.

Helena confirma a cobrança da informação do fim da CPMF em reportagem sobre saúde pública. "Eu cheguei e falei que faltava um detalhe na matéria: faltam os R$ 30 bilhões da CPMF, em nome do bom jornalismo. Não foi um episódio político, mas um reparo jornalístico", diz.

A diretora também confirma a orientação para o uso de "suposto dossiê". "O tempo todo eu pedi "suposto dossiê." Acho que é mais correto do ponto de vista jornalístico."

Para Helena Chagas, Luiz Lobo resolveu acusar interferência no jornalismo da TV Brasil porque "está ressentido" por ter sido demitido.

Jaqueline Paiva também se defende da acusação de "interventora". "Sou uma mulher de televisão. O que mais gosto é de notícia", diz, lembrando seus dez anos de Record, um de Globo e um de SBT, além de um mestrado na UnB. "Tenho vida profissional em Brasília que me habilita para o cargo", afirma.

A jornalista nega que tenha assumido funções de editor-chefe. Diz que sua função era a de discutir com os editores o conteúdo do telejornal. "Jamais fechei um texto sem o editor junto."