Parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor, que são integrantes de diversos partidos, foram unânimes nesta quarta-feira ao criticar duramente as empresas de televisão por assinatura e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em audiência pública sobre a veiculação de programas com cenas de violência, sexo e consumo de drogas em horário impróprio.

Os deputados Celso Russomanno (PP-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG) chegaram a advertir o diretor-executivo jurídico da Net TV, André Muller Borges, de que ele tinha sorte por estar depondo a uma comissão temática, e não a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). "Se aqui fosse uma CPI, o senhor estaria encalacrado", disse Delgado, sinalizando que Borges poderia ter sido preso por mentir.

Presidida pelo deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), a audiência foi solicitada pelo deputado Barbosa Neto (PDT-PR), com base em informação de que em fevereiro a Net TV veiculou, em horário impróprio, pelo menos 45 filmes com cenas fortes de violência, drogas e sexo.

Pacote rompido

Russomanno acusou Borges de ser mentiroso por ter dito que a Net envia aos seus assinantes os contratos relativos ao serviço. "Ninguém recebe esses contratos", disse o deputado. Ele levou para a reunião uma assinante que está sendo cobrada na Justiça, pela Net, por ter rompido com a empresa quando esta extinguiu o pacote originalmente vendido e quis forçar a compra de outro mais caro.

O deputado lembrou que ninguém pode ser obrigado a nada a não ser por contrato assinado ou pela lei. Como não há contrato assinado, a cliente, segundo ele, não tem obrigações pendentes com a Net. Russomanno exigiu que a empresa resolva o problema.

Borges insistiu que havia um contrato a ser cumprido. Russomanno argumentou que a infidelidade foi da Net, por ter decidido unilateralmente mudar o pacote. Após o bate-boca esfriar, Borges prometeu estudar o caso, e pediu tempo para isso.

Piscina para adultos

Barbosa Neto exibiu trechos de desenhos animados, veiculados pelo canal Cartoon Network, com cenas de extrema violência, como esfaqueamento e suicídio: "Fiquei chocado, porque crianças assistem a esses desenhos", protestou.

Borges argumentou que o usuário, com uma senha, pode acionar o decodificador para vedar a exibição desse conteúdo. Ele disse que esses desenhos são para adultos, não para crianças, e fazem parte de uma programação denominada Adult Swim (nado adulto) – "quando as crianças precisam deixar a piscina [o canal] só para os adultos". Russomanno, porém, lembrou que a própria Net, em sua revista, informa que apenas um canal pode ser bloqueado, não um programa ou um horário.

O procurador do Cartoon Network, Antonio Celso Fonseca Pugliese, disse que a programação da Adult Swim já foi retirada do ar e nunca foi veiculada antes das 23 horas. Segundo ele, "o Cartoon é um canal de animação, e não infantil". Ele acrescentou que 56% do público do canal são compostos por adultos, e que a veiculação de programas impróprios é sempre avisada com antecedência. O Ministério Público, disse ainda, avaliou essa programação e concluiu tratar-se de "paródias de desenhos infantis, com humor sarcástico e sem conteúdo erótico, pois a sexualidade aparece apenas em função do humor".

Pugliese fez um alerta aos pais: "Na internet pode ser baixada, em qualquer horário, uma programação muito mais pesada."

Zombaria

Barbosa Neto estranhou essas declarações, e lembrou que a revista da Net classifica o Cartoon como canal infantil. Russomanno acrescentou que o Cartoon fica no meio de outros canais infantis na numeração da Net e, dentre eles, tem a maior audiência. Júlio Delgado classificou a explicação de Pugliese como "uma zombaria, uma falta de respeito aos deputados". Ele argumentou ainda que o canal Cartoon vende brinquedos o dia inteiro. "Meu filho vive pedindo para comprar as porcarias que vocês vendem", protestou.

O deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ) propôs que se inverta a responsabilidade pelo bloqueio dos canais, para que ela não pese sobre os pais. "Os canais com programação imprópria já deveriam vir bloqueados, e o assinante poderia usar uma senha para desbloqueá-los quando desejasse", sugeriu. Ele lembrou que há tecnologia para isso, pois as emissoras sabem muito bem como bloquear os canais pelos quais o assinante opta por não pagar.