Súbito interesse da Rede Globo na audiência das lutas resgata a discussão do projeto de lei que proíbe transmissão desse tipo de evento esportivo na TV. Defensor do esporte, Magno Malta promete ir à luta contra o projeto

Por considerá-lo violento demais, José Mentor quer proibir a transmissão de lutas de MMA. Defensores do esporte, como Magno Malta, já se preparam para a briga

O brasileiro sempre teve fama de bom de briga. Não há um lutador que não tenha imaginado o combate entre Bruce Lee, referência maior das artes marciais em todos os tempos, e o brazuca Rickson Gracie, o lutador de jiu-jitsu que, com a credencial de 400 lutas e nenhum empate ou derrota, difundiu a versão brasileira da luta em todo o planeta e é hoje visto com um imbatível samurai dos tempos modernos. Mas, diante da impossibilidade do confronto – Bruce Lee morreu em 1973 –, a “pátria de luvas” se vê representada no “gladiador” Anderson Silva, o fenômeno dos meio-pesados que ninguém consegue levar à lona.

Mas tem brasileiro incomodado com a pancadaria. E que já tomou as providências para impedir que o esporte tome o lugar do futebol no pódio da preferência esportiva nacional. Trata-se do deputado José Mentor (PT-SP), autor do Projeto de Lei 5534/2009, que, como está definido em seu artigo 1º, veda às emissoras de televisão em todo o território nacional, abertas ou por assinatura, “a transmissão de lutas marciais não olímpicas”, ou seja, “combates físicos pessoais” não reconhecidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro.

Em seu artigo 2º, o projeto diz que as lutas marciais “não violentas”, inclusive as não olímpicas, podem ser transmitidas pela TV, “desde que essa condição [não violenta] seja previamente atestada pelo Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana”. O descumprimento da lei, arremata o projeto, implica multa de R$ 150 mil, valor que será aplicado em dobro em caso de reincidência. Caso a emissora incorra em desrespeito à legislação, sua concessão pública será cassada.

Leia a íntegra do Projeto de Lei 5534/2009

O alvo prioritário do projeto é o chamado MMA – “Mixed Martial Arts”, ou Artes Marciais Mistas, o antigo “vale-tudo” que, mesmo com regras novas com a intenção de torná-lo menos sangrento, é proibido em países como a França e estados importantes de potências mundiais, como Nova York. Mas, fenômeno de audiência onde quer que esteja liberado.

Gladiadores globais

Fenômeno em canais de TV pagos, a principal competição de MMA, o Ultimate Fighting Championship – UFC – movimenta, anualmente, R$ US$ 5 bilhões (cerca de R$ 9 bilhões), com transmissões para 145 países e, segundo estimativas, tem audiência de 350 milhões de pessoas em todo o mundo. De olho no potencial quinhão de telespectadores, as Organizações Globo, uma dos maiores grupos de comunicação do planeta, negociou os direitos de transmissão das lutas em canal aberto. E foi além: elegeu seu principal narrador, Galvão Bueno, como mestre de cerimônia. Um bordão já foi lançado pelo locutor global oficial de sete Copas do Mundo: para ele, os lutadores de MMA são os “gladiadores do terceiro milênio”.

“Eu me lembro das primeiras edições do UFC, em 1993. […] O Royce [Gracie, faixa-preta do esporte e tido como lenda do esporte] ganhou três dos quatro primeiros. Um ele não ganhou porque sentiu. […] É empolgante, uma coisa que arrepia”, lembra Galvão, acrescentando que fez uma “visita recente” ao Coliseu, em Roma, e conheceu as estranhas da arena em que os gladiadores de outrora enfrentavam até leões. “A sensação que você tem é mais ou menos a mesma.” (clique aqui e confira a explicação de Galvão para o uso do termo).

Para o autor do projeto de lei, o interesse da Rede Globo, na esteira do sucesso mundial de audiência alcançado pelas batalhas marciais, só piora a questão da influência das lutas em crianças e adolescentes. Além de a tramitação da matéria ficar sujeita a pressão – o famigerado lobby parlamentar – não só da Vênus Platinada, mas de diversas emissoras de TV que lucram com a transmissão dos eventos. “A coisa só se agrava. A situação fica ainda mais difícil quando a principal TV do país, com seu principal animador [Galvão Bueno], resolve promover esse tipo de barbárie”, criticou o deputado, em entrevista ao Congresso em Foco. Ele diz que o MMA é “prejudicial para qualquer ser humano”. “No Canadá, a instituição que representa os médicos está fazendo um trabalho para proibir.”

Dinheiro com o sangue alheio

José Mentor só concorda com Galvão Bueno em um ponto: o MMA parece mesmo com as batalhas de arena dos antigos gladiadores romanos. Mas, para Mentor, isso não é nada glorioso. O que acontecia no Coliseu de Roma era uma total barbárie. “A diferença é que lá o objetivo deliberado era matar. O imperador assistia, as arenas enchiam de gente, era uma coisa muito popular. Mas isso era na antiguidade, e a sociedade já evoluiu, né?”, avalia o parlamentar paulista, apontando outro elemento de diferenciação – a exploração comercial do esporte, prática universal na pós-modernidade. “Tem pouca gente ganhando muito dinheiro com o sangue alheio.”

José Mentor garante que não medirá esforços para ver seu projeto aprovado e o assunto posto em discussão junto a segmentos sociais. Ele disse ter articulado com colegas de Câmara, como o deputado Emiliano José (PT-BA), a realização de audiências públicas com setores diversos, com o intuito de ouvir médicos, psicólogos, professores de educação física, lutadores, entre outros, “para ver o que a sociedade prefere”.

A reportagem procurou a Rede Globo para saber qual a postura da emissora em relação ao projeto de Mentor. Mas, por meio da divisão de imprensa, a Globo diz que não comenta proposições legislativas.

O deputado José Mentor demonstra otimismo em relação à tramitação do projeto. A depender do apoio que diz ter recebido, em manifestações livres da sociedade, Mentor já considera a matéria aprovada – ao menos por quem conduz os parlamentares ao exercício do mandato, os eleitores.

“É muita adesão. Mas é muita! Depois da gravação de um programa sobre o tema [na TV Câmara], eu recebi uns 20 e-mails só naquele dia. Deles, só dois ou três eram contra [o projeto]. E isso só por conta daquele debate na TV Câmara. Eu pensei que estivesse sozinho nisso, mas tem muita gente contra [a luta] e muitas iniciativas nesse sentido”, afirmou Mentor, mencionando o fato de a audiência da emissora institucional ser de “traço” – símbolo que atesta o baixo número de telespectadores ligados em determinado canal, insuficiente para constar em estatísticas de medição de audiência. O deputado imagina que, em grandes emissoras, o apoio seria ainda maior, com base no recorte de retorno da TV Câmara.

Para o deputado, o fascínio exercido pelo esporte está mais relacionado à questão estética do que ao fator lúdico embutido em toda atividade desportiva. “O que atrai os jovens é o físico atlético dos lutadores. Hoje se cultua o físico, as moças gostam, os rapazes querem ficar igual, ‘sarados’, como dizem. Os psicólogos vão poder explicar esse fenômeno”, acrescenta.

José Mentor sabe que sua tarefa será difícil, e que seu projeto terá forte rejeição dos defensores da livre escolha e dos direitos de produção de conteúdo e consumo. Ele lembrou ainda que o presidente do UFC, Dana White, tem planos mais pretensiosos para conseguir a aceitação da luta junto à opinião pública mundo afora.

“Eles vão defender a luta. O dono do UFC vai querer transformá-la em uma luta olímpica. Aí, pra mim acabou o problema. O que é que vamos falar?”, destaca Mentor, lembrando que o objeto do projeto é proibir a exploração televisiva de esportes não olímpicos. Nesse sentido, observa o deputado, não haveria como contestar um esporte enquadrado nas normas de segurança estipuladas pelo Comitê Olímpico Internacional – caso do boxe, em que os atletas têm de usar, além das luvas, capacete, protetor de dente e região pélvica.

As críticas de Mentor ganham ressonância na internet. Neste vídeo abaixo, veiculado no Youtube sob o título “Vale tudo por dinheiro”, o autor da postagem faz duras críticas à “ganância” dos que lucram com o esporte, incluindo a própria Rede Globo, diante de um público “sedento de sangue”. Às imagens, com closes de faces deformadas de lutadores banhados em sangue, são arrematadas por um texto que fustiga os “lobistas” parlamentares, “bancada” arregimentada pelos donos do UFC por meio de “agrados”.

“São parlamentares muito bem recebidos por [Dana] White, em camarotes nas exibições no Brasil e nos Estados Unidos. Certamente recebem outros agrados, pois quem conhece o Congresso sabe que camarote vip é pouco para eles”, diz o usuário “Doniamaro”, dando nome aos bois – além de Magno Malta, a “bancada da luta” estaria representada pelos deputados Sérgio Guerra (PSDB-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Fábio Faria (PSD-RN) e Acelino Popó (PRB-BA) – este, o famoso ex-campeão mundial de boxe.

Estudo divulgado pela consultoria norte-americana JD Power & Associados mostra que os serviços de video sob demanda (on demand) têm ganhado espaço sobre as assinaturas de televisão paga, nos Estados Unidos.

Em relatório divulgado nesta quarta-feira, a consultoria relata que 3% dos assinantes ouvidos na pesquisa disseram ter cancelado o serviço de televisão por assinatura em favor de outras opções de entretenimento, como os vídeos sob demanda online.

Segundo o levantamento, 6% dos entrevistados entre 17 e 34 anos afirmaram que não possuem ou pretendem cortar os serviços de TV paga; 4% dos assinantes na faixa dos 35 aos 46 anos demonstraram a mesma opinião dos mais jovens; e apenas 2% das pessoas ouvidas com idades entre 47 e 65 anos demonstraram este interesse. Entre os assinantes com idade superior a 66 anos, apenas 1% disseram que cancelaram a televisão paga ou pretendem pedir o desligamento do serviço.

De acordo com a JDPower & Associados, o estudo mostra que 27% dos clientes de TV por assinatura disseram assistir vídeos a parir de dispositivos móveis ou portáteis, como celulares ou tablets.

Na mensuração sobre as mídias mais utilizadas pelos consumidores de vídeos pagos, o celular ficou com 15% das respostas, mas a consultoria prevê tendência deste percentual aumentar nos próximos anos, devido ao interesse dos desenvolvedores em criar produtos adequados às telas menores.

Um estudo produzido pelo Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual – órgão vinculado à Agência Nacional de Cinema (Ancine) – referente a programação da TV aberta brasileira de 2009 demonstrou que quase ¼ do tempo total dos conteúdos exibidos são de programas religiosos ou de telecompras.

A CNT é líder na veiculação de programas religiosos. A sua grade incluiu no ano passado nada menos que 30,8% de programas deste gênero. Em seguida surgem no ranking a Rede TV! (23,7%), Band (15,9%) e Record (15,7%). Segundo os dados, a TV Brasil tem mais programas religiosos (1,1%) do que a TV Globo (0,4%), TV Cultura (0,4%) e SBT, que não tem nenhum conteúdo desse tipo. A pesquisa não revela a quais religiões pertencem os programas pesquisados.

A pesquisa foi construída por meio das informações contidas nos sites das emissoras pesquisadas (Band, CNT, Globo, SBT, Record, Rede TV!, TV Cultura, TV Brasil, TV Gazeta). Como não foram analisadas as programações das emissoras afiliadas nos estados, é possível que o percentual de conteúdos religosos e de compras seja ainda maior. Os dados deste ano devem sair em 2011 apenas.

A alta quantidade de programação religiosa na mídia levanta polêmica. Não há um impeditivo legal, por exemplo, em relação a índices aceitáveis desse tipo de conteúdo no rádio e na TV. No entanto, existem alguns dispositivos legais que contribuem para um entendimento contrário ao que vem ocorrendo.

Um deles está explícito no Artigo 221 da Constituição Federal. Um de seus incisos afirma que a produção e a programação das emissoras de rádio e TV deverão dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. Outra lei constitucional sobre o assunto é o Artigo 19. Segundo ele, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

No entanto, o proselitismo propriamente dito só é expressamente citado na legislação de comunição no § 1º do artigo 4º da Lei 9.612/1998, que proíbe tal prática – seja ela religiosa ou de outra natureza – nas rádios comunitárias.

O tema virou polêmica recente dentro da TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A partir de reclamações de telespectadores, o Conselho Curador resolveu ouvir a sociedade por meio de uma consulta pública sobre o assunto. Atualmente, ela exibe três programas religiosos, um evangélico e dois católicos.

A questão ficou de ser decidida no ano que vem. No entanto, o Conselho já emitiu parecer favorável a retirada desses programas do ar. No lugar, seria produzido um – ou mais – programa que falariam das questões religiosas, sem proselitismo. Segundo o Conselho, a manutenção dos programas do jeito que estão constituem “um injustificado tratamento a religiões particulares, por mais importantes que sejam, por maior respeito que mereçam”.

Embora não tenha sido objeto da pesquisa, é notório que, além da falta de diversidade de conteúdos na grade das emissoras, o método que muitos desses programas usam para conseguirem espaço desrespeita a lei. Com a subserviência do Estado, os concessionários das empresas de TV praticamente arrendam espaços em suas programações.

Esse aluguel de espaço nas programações é considerado ilegal por especialistas e militantes da área. A Constituição é clara em dizer que cabe apenas ao Estado o poder de outorgar concessões de rádio e TV. É o que não ocorre nesses casos, onde as emissoras acabam por decidir quais empresas ou organizações podem acessar parte do tempo do canal cuja exploração foi permitida apenas a elas e não a terceiros.

Os supermercados eletrônicos

O arrendamento também ocorre por parte dos programas de telecompras. Nesse quesito nenhuma emissora supera a TV Gazeta, de São Paulo. Em 2009, mais da metade de sua programação (55%) foi de anúncios dos mais variados produtos. Em segundo lugar está a CNT, com 27%, e em terceiro, a Rede TV!, com 9,5%. Foram os três maiores “supermercados eletrônicos” da TV brasileira no ano passado.

A Band também aparece nesse quadro (8,2%) enquanto as outras não apresentam esse tipo de conteúdo. Vale lembrar que a pesquisa não contou os intervalos comerciais das programações.

No Brasil, existe uma proibição legal – presente no Regulamento de Serviços de Radiodifusão (Decreto 52.795/63) – de que as emissoras de rádio e TV ultrapassem o limite de 25% de publicidade em sua programação diária. Embora sejam claramente anúncios publicitários, o Ministério das Comunicações (Minicom) não tem esse entendimento. Logo, as emissoras não sofrem punição alguma pela veiculação dos programas de telecompras – ou infocomerciais.

A CNT é a emissora que ocupa mais tempo de sua grade com programas religiosos e de televendas (ver Enquanto faltam canais para uns, sobram para outros). São 64% do seu tempo com esses dois tipos de conteúdo. TV Gazeta (58,8%), Rede TV! (38,6%), Band (28%) e Record (21,5%) vem na sequencia. O SBT foi a única emissora que, de acordo com a pesquisa, não exibiu nenhum programa desses gêneros em 2009.

"É uma questão ainda em debate, um debate muito caloroso. Há posições divergentes. Há quem diga que o Estado é laico, então não deve ter religião. Eu digo: mas a TV não é do Estado, a TV é pública, então, ela é da sociedade, a sociedade é diversa. Na minha opinião, todas as religiões devem ter expressão na TV pública. Na próxima reunião quando o conselho for retomar o debate, a TV Brasil vai apresentar uma proposta de ampliar o papel das religiões," disse Cruvinel.

Parte do conselho da EBC participou de uma audiência pública em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e havia a expectativa de que a medida fosse votada. Os membros, porém, optaram por adiar a decisão para a próxima reunião, em 15 de fevereiro de 2011.

"Hoje nós só temos de fato, programas católicos e evangélicos (…) Acho que é mais condizente ter a pluralidade do que proibir tudo", afirmou a presidente da EBC. "Acho que isso foi uma demonstração de maturidade do conselho de não tomar uma decisão que não unifica. Quando as opiniões estão divididas é sinal de que é preciso conversar mais".

José Eduardo Gonçalves, presidente da Rede Minas, ligada ao governo do Estado, disse que, se o conselho decidir pela retirada do ar dos programas religiosos, a emissora estatal acatará a decisão. "Não temos uma programação religiosa. Nossa programação é laica. Só que aos domingos pela manhã, temos uma missa. Essa é uma tradição" disse. "Tudo que vier determinado para o funcionamento das TVs públicas, nós vamos obedecer. (…) Isso não terá nenhum impacto a respeito do faturamento da grade. Nós não fazemos aluguel do nosso espaço para programas religiosos".

Regulamentação da mídia

Tereza Cruvinel afirmou ainda que o governo federal pretende criar uma agência reguladora do setor de telecomunicação e radiodifusão, mas que o projeto ainda está em fase de estudos e por isso não "existe uma versão definitiva."

"Se nós estamos discutindo uma regulação, tem que ter um órgão para fazê-la", afirmou. "A regulação existe em todas as democracias, como ficou claro no seminário de mídia que aconteceu em Brasília há três semanas com representes de vários países".

Cruvinel disse que a EBC participa da elaboração do projeto que criaria a agência reguladora, mas que o documento ainda depende de aperfeiçoamento. "Eu não conheço o anteprojeto. Eu acho que, como jornalista, precisamos de regulação. A liberdade de imprensa é um direito sagrado de todos, mas existem outros direitos que também precisam ser preservados".

A TV aberta, contrária a projetos de lei que determinam cotas obrigatórias de produção independente na programação, deverá agora se abrir mais a essas parcerias. Afinal, para isso, contará com o benefício fiscal do novo artigo e não precisará colocar a "mão no bolso".

Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine, defende que o Estado abra mão de parte da arrecadação para "transformar a cultura das redes, o que é complicado". "É assim em vários países. Não tenho dúvida de que esse artigo, em alguns anos, não será essencial para a TV, que verá que produção independente é bom negócio."

Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV), Fernando Dias diz que sua expectativa é que aconteça "um aumento grande da parceria de TVs".

"Estamos sentindo já uma aproximação. Fizemos neste mês um evento com produtoras e tivemos a presença de vários canais em busca de novos projetos", conta.