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Oi pressiona governo para autorizar a ‘supertele’

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Sem alarde, o empresário Carlos Jereissati (La Fonte) e o executivo Otávio Azevedo, lugar tenente de Sérgio Andrade (Andrade Gutierrez), desembarcaram em Brasília nesta quinta-feira (8). Estavam acompanhados de Luiz Eduardo Falco, presidente da telefônica Oi (antiga Telemar).

A trinca reuniu-se reservadamente com o ministro Hélio Costa (Comunicações). Foram pedir que o governo apresse a mudança da norma legal que impede a efetivação de um negócio de mais de R$ 12,3 bilhões: a compra da Brasil Telecom pela Oi.

Anunciada com pompa em 25 de abril, a criação da supertelefônica não tem, por ora, amparo legal. Esbarra no PGO (Plano Geral de Outorgas). Trata-se de um conjunto de normas concebido em 1998, nas pegadas da privatização do sistema Telebras.

O PGO proíbe a junção de telefônicas que operam em regiões diferentes do país. Se não for alterado, mandará ao vinagre a transação já anunciada. Os grupos La Fonte e Andrade Gutierrez têm vivo interesse em que o governo lhes estenda a mão. As duas empresas controlam a Oi, por meio da Telemar Participações.

Carlos Jereissati e Otávio Azevedo lembraram a Hélio Costa, segundo apurou o blog, que o contrato de aquisição da Brasil Telecom pela Oi contém uma cláusula com aparência de espada de Dâmocles: se o negócio não for efetivado em 365 dias, vai impor à Telemar Participações o pagamento de uma multa de R$ 500 milhões.

Em negociações subterrâneas iniciadas em 2006, o governo vem se mostrando disposto a eliminar o entrave legal que embaça a efetivação da nova gigante da telefonia. Porém, dois detalhes deixam os interessados de cabelo eriçado: a alegada morosidade da burocracia do Estado e a composição da diretoria da Anatel, a agência responsável pela análise da mudança do plano de outorgas da telefonia. Daí a visita a Hélio Costa.

Vão abaixo os principais lances da negociação:

1. Para conferir ares institucionais à alteração legal que interessa à Oi, incumbiu-se a Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo) de enviar ofício à Anatel solicitando a alteração do PGO, o plano de outorgas. Deu-se em 8 de fevereiro de 2008, dois meses e meio antes de a Oi anunciar ao mercado a compra da Brasil Telecom;

2. Em 11 de fevereiro, três dias depois de ter recebido a carta da Abrafix, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, enviou a Hélio Costa o ofício nº 75/2008. No texto, pede ao ministério das Comunicações que se manifeste sobre a proposta de alteração da regra que proíbe telefônicas que operam numa região de adquirir congêneres de outras regiões;

3. Já no dia seguinte, 12 de fevereiro, Hélio Costa endereçou a Sardenberg, o mandachuva da Agência Nacional de Telecomunicações, o ofício 11/2008. Nele, o ministro manifesta-se integralmente favorável à mudança da regra. Escorou-se em estudo do ministério segundo o qual o PGO “deve ser adequado à evolução do setor e às mudanças das condições de competição, com o objetivo de garantir benefícios ao consumidor e o desenvolvimento social e econômico do país”;

4. Até aí, tudo caminhava com celeridade. Seguindo a praxe, nomeou-se um dos diretores da Anatel para relatar o processo. Chama-se Pedro Jaime Ziller de Araújo. Não há prazo para que ele conclua a tarefa. E a coisa está demorando mais do que gostariam os controladores da Oi. Sensibilizada, a cúpula do governo espera que o relatório fique pronto em, no máximo, 30 dias. Do contrário, cogita-se uma providência extrema: a substituição do relator. Algo que não soaria bem. Um detalhe pode dar novo impulso à caneta de Pedro Jaime. O mandato dele na Anatel expira no final de novembro. Insinua-se no subsolo de Brasília que, se tiver interesse em renová-lo, o diretor talvez precise exibir mais agilidade;

5. O relatório de Pedro Jaime terá de ser aprovado pela diretoria da Anatel. Integram-na cinco pessoas: o presidente Sardenberg e quatro diretores. Aqui, surge novo problema: há, desde novembro de 2007, uma cadeira vaga na agência. O que reduz a quatro o número de votantes. Como a alteração do Plano de Outorga depende da concordância de pelo menos três votantes, os sócios da Oi levaram o pé atrás;

6. De acordo com o que apurou o repórter, o ministro Hélio Costa busca um nome para ocupar a cadeira vazia da Anatel. Chama-se Emília Ribeiro a candidata mais cotada. Ligada ao PMDB, o partido do ministro, ela é funcionária do Ministério da Ciência e Tecnologia. No momento, encontra-se cedida ao gabinete do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Noves fora o vínculo partidário, conta a seu favor o fato de já integrar o conselho consultivo da Anatel. O nome precisa ser indicado por Lula e aprovado pelo Senado, uma casa legislativa em que a maioria governista é frágil;

7. Há, por último, um detalhe político a intoxicar a mudança legal pretendida pela Oi. Trata-se de um empecilho doméstico, por assim dizer. Em 2005, ano em que começou a cogitar a ampliação de seus negócios telefônicos, a Telemar de Sérgio Andrade e Carlos Jereissati, irmão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), injetou R$ 5,2 milhões na empresa Gamecorp, uma produtora de TV e de joguinhos para celular que tem como sócio Fábio Luís, o Lulinha, filho de Lula. Hoje, as invesrsões na produtora de Lulinha alçam a casa dos R$ 10 milhões;

8. Em diálogos reservados, o presidente mencionou o risco de exploração política da mudança legal que vai beneficiar a Oi (ex-Telemar). Ouviu argumentos de natureza técnica. Por exemplo: a supertelefônica que nasce da aquisição da Brasil Telecom segue uma tendência mundial. Argumentou-se que, com a junção das duas telefônicas, a empresa, de capital nacional, ganharia escala. Que levaria a uma redução de custos. Que resultaria em melhoria do serviço prestado à clientela e em redução nos preços das tarifas. De resto, a supertele teria condições de competir, aqui e alhures, com duas multinacionais: a espanhola Telefônica e o grupo mexicano que controla a Claro e a Embratel. Lula deu-se por convencido.

9. A certeza de alteração das regras é tão densa que o BNDES animou-se a participar da operação financeira montada para viabilizar a compra da Brasil Telecom. Uma participação de R$ 2,57 bilhões, a ser materializada por meio da compra de ações e de títulos de dívida que serão emitidos pelos controladores da Oi e adquiridos pelo BNDESpar, o braço que administra a participação do bancão oficial em empresas.

Minc incentiva parceria entre independentes TVs abertas

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A televisão brasileira sempre se caracterizou por ter como base de suas grades de programação dois tipos de conteúdos: as produções próprias e as obras importadas, especialmente dos Estados Unidos. A produção independente, tão forte em vários países, entre os quais a terra do Tio Sam, sempre ficou relegada à disputa pelas telas de cinema ou à busca por mercados estrangeiros.

Foi com o intuito de superar este "abismo" que o Ministério da Cultura lançou o Programa Nacional de Estímulo à Parceria entre a Produção Independente e a Televisão. A iniciativa, lançada em Portaria publicada no Diário Oficial na quarta-feira (7), é um "programa guarda-chuva": não aponta imediatamente nenhuma ação, mas institui uma base jurídica em cima da qual o Minc poderá desenvolver uma série de medidas.

Entre elas estão a viabilização de parcerias entre produtores e emissoras, a promoção de atividades de formação e capacitação técnica, a digitalização de acervos e a disponibilização destes conteúdos para televisões públicas e privadas. O objetivo é desenvolver novos modelos de negócio que aproximem as duas pontas.

Segundo o secretário de audiovisual do Minc, Silvio Da-Rin, o programa tem caráter indutor e seu objetivo é garantir a médio prazo um ambiente sustentável para a produção independente na televisão. A partir da celebração de parcerias, um conjunto de redes passará a transmitir as obras independentes de modo a criar aceitação no público em relação a este tipo de conteúdo.

A expectativa é que a partir da conquista gradual de audiência os programas consigam anúncios que viabilizem sua presença por mais tempo. Mesmo que inicialmente seja difícil garantir um montante considerável de anúncios, o ministério aposta em outro tipo de investimento: "este formato de editais com veiculação garantida na TV facilita muito a montagem de modelos de negócio, pois são atraentes para empresas que precisam fazer marketing institucional", avalia Da-Rin.

O programa parte de duas experiências já desenvolvidas neste sentido: o Doc TV e o Documenta Brasil. O Doc TV é uma parceria entre o ministério e a TV Cultura na qual o órgão entra com os recursos para produção de documentários por meio de editais e a emissora paulista entra com a veiculação destes em sua grade de programação. Suas quatro edições já renderam 120 obras do gênero, tendo alguns chegado a obter o terceiro lugar no ranking de audiência quando de sua exibição.

O Documenta Brasil tem lógica semelhante, mas voltado às emissoras comerciais. O SBT veiculou quatro documentários realizados também no sistema de edital. A diferença neste caso é que o ministério dividiu os custos de produção com a rede. Na avaliação do secretário de audiovisual do Minc, o Programa lançado na última quarta-feira quer aprender com os limites do Documenta Brasil e desenvolver parcerias com maior número de programas exibidos e em horário mais atrativo. No caso da iniciativa junto ao SBT, a exibição ficou restrita a depois da meia-noite.

O primeiro teste será uma nova parceria com uma rede comercial para transmitir 26 documentários durante um semestre. O secretário não quis revelar com qual grupo estão se dando as negociações, mas afirmou que a expectativa do Ministério é grande pela força que o este tipo de obra tem ganhado no audiovisual nacional: dos 83 filmes brasileros que ficaram em cartaz em 2007, 30 foram documentários.

Bem recebido

O programa foi bem recebido por produtores independentes e emissoras públicas. Na avaliação da presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Tereza Cruvinel, a iniciativa garante uma base institucional para que as emissoras do campo público possam constituir projetos e convênios para veicular produção independente. Cruvinel destaca que os investimentos, cuja fonte será o orçamento do Ministério da Cultura, serão um apoio financeiro importante neste momento de estruturação de uma rede de públicas, além de viabilizarem uma oferta de conteúdos maior e de melhor qualidade para uso destas emissoras. 

Para o presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes para a Televisão (ABPI-TV), Fernando Dias, o programa cumpre duas funções importantes: fortalece a divulgação das obras independentes brasileiras fora do país e cria mecanismos para inserção destes programas na televisão brasileira, principalmente nas redes abertas. "É um marco. Tempos atrás, quando se falava de audiovisual se pensava só em cinema, mas agora o Minc está cada vez mais investindo nos conteúdos para televisão", destaca Dias.

O foco do programa na constituição de parcerias, acrescenta, é um acerto, pois a partir da exibição de programas independentes é possível quebrar um preconceito de que o produtor independente não tem qualidade para estar na TV aberta. "Possibilitando que os produtores consigam botar obras de qualidade e com mais audiência, cria-se a oportunidade do mercado enxergar a importância deste tipo de conteúdo", afirma.

Mais do que só garantir espaço e mercado, na avaliação do presidente da ABPI-TV o programa pode promover uma maior pluralidade na televisão brasileira, ao viabilizar a presença de conteúdos diferentes daqueles feitos nos estúdios das grandes redes. "Com o programa será possível revelar grandes talentos que existem mas que hoje não aparecem. Não dá para achar que o que hoje há na televisão já basta, pois ainda temos uma amostra inexpressiva da cultura brasileira neste meio", conclui.

MPF solicita à Anatel esclarecimentos sobre reversibilidade

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O Procurador Federal Duciran Van Marsen Farena quer explicações da Anatel sobre envio de documentos ao Conselho Consultivo da agência diferentes dos que foram assinados com as concessionárias na mudança de metas do PGMU para a criação do Plano Nacional de Banda Larga. A iniciativa do procurador partiu de um pedido feito pela advogada Flávia Lefèvre, membro do Conselho Consultivo. Flávia entrou com um pedido para que o Ministério Público Federal (MPF) analise se houve improbidade administrativa da Anatel na condução da mudança do PGMU.

O ofício encaminhado por Farena destina-se a uma análise preliminar do caso. Apenas depois é que o procurador vai decidir se entra com denúncia contra a agência reguladora ou não.

Lefèvre denunciou ao MPF que a Anatel teria encaminhado para análise do Conselho Consultivo uma minuta de aditivo ao contrato de concessão do STFC diferente do documento que acabou sendo assinado pelas empresas. O aditivo assinado no contém uma cláusula que deixava claro que o backhaul criado para o cumprimento das metas é reversível à União no final da concessão.

Para Flávia Lefèvre, foi uma atitude de má-fé da agência reguladora o encaminhamento de uma proposta que inclua esta cláusula para, depois, assinar com as empresas um aditivo onde este trecho foi suprimido. Isso porque o Conselho Consultivo acabou validando a mudança contratual, acreditando que o texto incluía a reversibilidade da nova rede à União.

A Anatel ainda não recebeu a notificação e, segundo o próprio gabinete do procurador Farena, é normal a demora de alguns dias para a entrega formal do documento, já que o ofício partiu do Ministério Público Federal na Paraíba. Farena entrou de férias logo após a expedição do ofício e retorna apenas no dia 3 de junho. Ou seja, até lá, não haverá uma decisão se o MPF aceitará ou não a denúncia feita pela conselheira Flávia Lefèvre. A agência tem 15 dias contados do recebimento da notificação para prestar os esclarecimentos solicitados pelo procurador.

Para Anatel, backhaul é reversível

Extra-oficialmente, fontes da agência ratificam aquilo que já disse Marcelo Bechara, consultor jurídico do Ministério das Comunicações, a este noticiário: seria desnecessário repetir a cláusula da reversibilidade no termo aditivo do contrato porque isso está explícito na Lei Geral de Telecomunicações e no contrato de concessão. Segundo fontes da Anatel, não existe discussão: a infra-estrutura de backhaul de banda larga em todos os municípios brasileiros é e será sempre reversível, porque esse serviço é parte do STFC.

Segundo apurou este noticiário, a Anatel entende que não teria obrigação de mandar para o conselho consultivo exatamente o que foi assinado pelas concessionárias, e sim apenas aquilo que foi aprovado pelo conselho diretor. Como depois da aprovação da Anatel os documentos ainda são analisados pelo Ministério das Comunicações e pela Casa Civil, alterações podem existir no meio do caminho. Para a Anatel, mesmo o termo aditivo, que não passa pela presidência da República, pode ser alterado depois de aprovado pelo conselho diretor, já que ele precisa ser adaptado às alterações do decreto. Mas as fontes da agência reconhecem que em casos como esse, em que o conselho consultivo tem prerrogativa legal de analisar documentos, há uma confusão nos ritos processuais.

De qualquer maneira, a Anatel entende (esta manifestação também é extra-oficial) que o receio manifestado pelos conselheiros do conselho consultivo é infundado, já que a reversibilidade está garantida.

Pelo menos um importante executivo de uma tele fixa ouvido por este noticiário também concorda com a leitura da Anatel e garante que não há polêmica: o backhaul é reversível. 

Venda para locadoras caiu 33% neste começo do ano

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O mercado brasileiro de locação de DVDs passa pela maior crise desde que o formato começou a se popularizar no país, no início da década. O sinal de alerta foi acionado em 2007 e, no primeiro trimestre deste ano, ficou estridente.

De acordo com dados da União Brasileira de Vídeo (UBV), que reúne as principais distribuidoras de filmes e laboratórios de reprodução, as vendas de discos para videolocadoras sofreram em 2007 uma redução de 28,1%, equivalente a 2,4 milhões de unidades.

O que já era ruim piorou. O recuo na venda de títulos de cinema e televisão, de janeiro a março deste ano, foi de 33,1%, ou 580 mil unidades, com relação ao mesmo período do ano passado. Os dados dizem respeito apenas a discos de filmes e séries nacionais e internacionais, embora o mercado de DVDs musicais também passe por um mau momento.

As vendas diretas, em que o consumidor compra em lojas ou na internet, haviam registrado um aumento de 6,6% (correspondente a 1,335 milhão de cópias) em 2007 em relação ao ano anterior. Mas, ainda no primeiro trimestre deste ano, caíram 32,5% na comparação com o mesmo período de 2007 (1,4 milhão de unidades). Os estragos de 2007 corresponderam, segundo a UBV, a perdas de aproximadamente R$ 650 milhões em locações, com redução de 40% nos postos de trabalho nas videolocadoras (e de 25% a 30% na indústria de DVDs).

A associação estima que funcionem hoje, no Brasil, algo entre 8.000 e 9.000 locadoras regularizadas (eram 12 mil no início de 2006), com cerca de 35 mil empregos diretos.  "Será difícil recuperar essas perdas", diz Tânia Lima, diretora-executiva da UBV, para quem a venda de cópias piratas foi o que mais afetou o cenário.

"Hoje, 60% do mercado de DVDs no Brasil é ilegal, o que representa uma circulação de 10 milhões de discos por ano." Tânia diz ainda não acreditar na "erradicação total" da pirataria, mas lamenta o fácil acesso ao produto ilegal. "A indústria teria mais chances se houvesse maior repressão. Precisamos falar com o consumidor final, lembrá-lo de que, ao comprar um DVD pirata, ele se transforma em receptador."

O aumento de downloads de filmes pela internet e a falta de divulgação dos lançamentos pelas distribuidoras contribuem igualmente para o cenário, na avaliação de Luciano Damiani, presidente do Sindicato das Videolocadoras do Estado de São Paulo (Sindemvideo), que reúne 1.600 associados, 50% deles na capital, onde a redução nas locações "é mais acentuada do que no interior".

"A maioria das locadoras manteve a estrutura por muito tempo, achando que a situação iria melhorar, e se endividou", afirma Damiani. "A situação é muito delicada."

Mudança de hábito

A UBV e o Sindemvideo apostam que o Blu-ray, novo formato de vídeo doméstico, possa contribuir, a longo prazo, para reaquecer o mercado de locação, por oferecer maior qualidade do que o DVD e dificultar a pirataria.

A mudança de hábitos de lazer dos jovens -hoje, mais associados à internet- tende a definir em novos patamares não só o mercado de DVD, mas também o de cinema, diz Wilson Cabral, diretor da distribuidora Sony. "O formato físico do filme não morrerá, mas a sua circulação cairá substancialmente", prevê.

As perdas no mercado de locação devem ser recuperadas pela indústria, segundo Cabral, com a expansão da rede de varejo, preços "ao alcance do consumidor" e "grandes promoções". Até a pirataria contribuiria para incrementar as vendas diretas. "A tendência de quem comprou um disco pirata é, em seguida, ter ou dar de presente um original."

O impacto inicial da retração, no entanto, pode reduzir a oferta de títulos. "O mercado de cinema será afetado porque, se você não tem mais a certeza de que recuperará o seu investimento na segunda mídia que é o vídeo, como investir na compra de produções para exibir daqui a um ou dois anos?", pergunta Wilson Feitosa, diretor da Europa, distribuidora que atua em cinema e DVD.

* Colaborou AUDREY FURLANETO , da Reportagem Local

Abraji homenageia jornalistas processados pela Igreja Universal

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No ano em que o jornalismo brasileiro comemora os 100 anos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), os 90 anos do 1º congresso nacional do jornalismo brasileiro e os 70 anos da regulamentação da profissão de jornalista, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) homenageou os jornalistas e veículos de comunicação processados pela Igreja Universal do Reino de Deus. O desagravo ocorreu por ocasião da cerimônia de abertura do 3º Congresso Internacional da Abraji, que ocorre em Belo Horizonte, Minas Gerais, entre os dias 8 e 10 de maio

"Em relação à tempestade de processos que se abateu sobre alguns jornalistas e veículos de comunicação, a AbrajiI reagiu e deixou clara a sua posição: não é contra o acionamento da Justiça quando alguém se sente ofendido, mas não aceita que essa instituição seja usada como instrumento persecutório para constranger jornalistas", declarou Plinio Bortolotti, diretor da organização.

Participaram do ato de desagravo Valmar Hupsel Filho e Ranulfo Bocaíuva, do jornal A Tarde, e Fábio Gusmão, representante do jornal Extra. "Isso mostra quanto o nosso trabalho é importante para preservar nossa liberdade duramente conquistada, após anos de obscurantismo. Além disso, a derrota judicial revela que a Justiça está reconhecendo a má-fé das ações e a ilegitimidade dos fiéis", afirmou Bocaíuva.

Jornalista mais processada no caso, Elvira Lobato, repórter da Folha de S.Paulo, foi representada na cerimônia por seu irmão, Geraldo Francisco de Araújo. Ele afirmou que "a intimidação não é especificamente para Elvira, mas para qualquer jornalista que queira investigar desvios de conduta daquela instituição".

Após a entrega dos certificados, que pontuavam o ato de desagravo, Mauricio Azêdo, presidente da ABI, discursou para os cerca de 200 presentes sobre a necessidade de formação superior em jornalismo. "Não defendemos a exigência do diploma, mas que o jornalista tenha capacitação de alto nível técnico, ético e cultural, que corresponde à dimensão do ofício que tem que exercer, já que o jornalista é de fundamental importância na vida social do país", disse Azêdo.

Aloísio Lopes, presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, endossou o coro, Afirmou que a categoria defende a regulamentação da profissão, sendo um dos pilares é a exigência da formação superior, essencial no mundo atual, em que a informação tem importância econômica, política e social. "A formação superior é um indicativo, uma garantia de boa prática no Brasil de hoje", afirmou Lopes.

O debate sobre a necessidade de uma nova Lei de Imprensa foi outro ponto levantado por ele. "A visão sindical não quer a punição dos jornalistas, além de defender o direito da sociedade à informação, à autonomia, proteção e segurança ao trabalho jornalístico, para de fato praticarem um jornalismo comprometido com a verdade e com o interesse
público", sustentou Lopes.

Além de Aloísio Lopes e Mauricio Azêdo compunham a mesa de debates Angelina Nunes, presidente da ABRAJI, Sueli Maria Baliza Dias, reitora da Uni-BH, e Josemar Gimenez, diretor de redação do jornal Estado de Minas, matutino que comemora seus 80 anos em 2008.