A televisão brasileira sempre se caracterizou por ter como base de suas grades de programação dois tipos de conteúdos: as produções próprias e as obras importadas, especialmente dos Estados Unidos. A produção independente, tão forte em vários países, entre os quais a terra do Tio Sam, sempre ficou relegada à disputa pelas telas de cinema ou à busca por mercados estrangeiros.

Foi com o intuito de superar este "abismo" que o Ministério da Cultura lançou o Programa Nacional de Estímulo à Parceria entre a Produção Independente e a Televisão. A iniciativa, lançada em Portaria publicada no Diário Oficial na quarta-feira (7), é um "programa guarda-chuva": não aponta imediatamente nenhuma ação, mas institui uma base jurídica em cima da qual o Minc poderá desenvolver uma série de medidas.

Entre elas estão a viabilização de parcerias entre produtores e emissoras, a promoção de atividades de formação e capacitação técnica, a digitalização de acervos e a disponibilização destes conteúdos para televisões públicas e privadas. O objetivo é desenvolver novos modelos de negócio que aproximem as duas pontas.

Segundo o secretário de audiovisual do Minc, Silvio Da-Rin, o programa tem caráter indutor e seu objetivo é garantir a médio prazo um ambiente sustentável para a produção independente na televisão. A partir da celebração de parcerias, um conjunto de redes passará a transmitir as obras independentes de modo a criar aceitação no público em relação a este tipo de conteúdo.

A expectativa é que a partir da conquista gradual de audiência os programas consigam anúncios que viabilizem sua presença por mais tempo. Mesmo que inicialmente seja difícil garantir um montante considerável de anúncios, o ministério aposta em outro tipo de investimento: "este formato de editais com veiculação garantida na TV facilita muito a montagem de modelos de negócio, pois são atraentes para empresas que precisam fazer marketing institucional", avalia Da-Rin.

O programa parte de duas experiências já desenvolvidas neste sentido: o Doc TV e o Documenta Brasil. O Doc TV é uma parceria entre o ministério e a TV Cultura na qual o órgão entra com os recursos para produção de documentários por meio de editais e a emissora paulista entra com a veiculação destes em sua grade de programação. Suas quatro edições já renderam 120 obras do gênero, tendo alguns chegado a obter o terceiro lugar no ranking de audiência quando de sua exibição.

O Documenta Brasil tem lógica semelhante, mas voltado às emissoras comerciais. O SBT veiculou quatro documentários realizados também no sistema de edital. A diferença neste caso é que o ministério dividiu os custos de produção com a rede. Na avaliação do secretário de audiovisual do Minc, o Programa lançado na última quarta-feira quer aprender com os limites do Documenta Brasil e desenvolver parcerias com maior número de programas exibidos e em horário mais atrativo. No caso da iniciativa junto ao SBT, a exibição ficou restrita a depois da meia-noite.

O primeiro teste será uma nova parceria com uma rede comercial para transmitir 26 documentários durante um semestre. O secretário não quis revelar com qual grupo estão se dando as negociações, mas afirmou que a expectativa do Ministério é grande pela força que o este tipo de obra tem ganhado no audiovisual nacional: dos 83 filmes brasileros que ficaram em cartaz em 2007, 30 foram documentários.

Bem recebido

O programa foi bem recebido por produtores independentes e emissoras públicas. Na avaliação da presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Tereza Cruvinel, a iniciativa garante uma base institucional para que as emissoras do campo público possam constituir projetos e convênios para veicular produção independente. Cruvinel destaca que os investimentos, cuja fonte será o orçamento do Ministério da Cultura, serão um apoio financeiro importante neste momento de estruturação de uma rede de públicas, além de viabilizarem uma oferta de conteúdos maior e de melhor qualidade para uso destas emissoras. 

Para o presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes para a Televisão (ABPI-TV), Fernando Dias, o programa cumpre duas funções importantes: fortalece a divulgação das obras independentes brasileiras fora do país e cria mecanismos para inserção destes programas na televisão brasileira, principalmente nas redes abertas. "É um marco. Tempos atrás, quando se falava de audiovisual se pensava só em cinema, mas agora o Minc está cada vez mais investindo nos conteúdos para televisão", destaca Dias.

O foco do programa na constituição de parcerias, acrescenta, é um acerto, pois a partir da exibição de programas independentes é possível quebrar um preconceito de que o produtor independente não tem qualidade para estar na TV aberta. "Possibilitando que os produtores consigam botar obras de qualidade e com mais audiência, cria-se a oportunidade do mercado enxergar a importância deste tipo de conteúdo", afirma.

Mais do que só garantir espaço e mercado, na avaliação do presidente da ABPI-TV o programa pode promover uma maior pluralidade na televisão brasileira, ao viabilizar a presença de conteúdos diferentes daqueles feitos nos estúdios das grandes redes. "Com o programa será possível revelar grandes talentos que existem mas que hoje não aparecem. Não dá para achar que o que hoje há na televisão já basta, pois ainda temos uma amostra inexpressiva da cultura brasileira neste meio", conclui.