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Novela ajudou a modificar perfil da família brasileira nos últimos 40 anos

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A presença diária das novelas ajudou a moldar o perfil da família brasileira, influenciando suas escolhas e comportamento ao longo dos últimos 40 anos. Temas polêmicos e de apelo social abordados no horário nobre viraram assunto nas rodinhas de conversa. Personagens vividos na tela inspiraram nome de crianças. Enredos que traziam famílias pequenas, urbanas e de classe média acabaram influenciando a taxa de natalidade do País.

É o que mostra o estudo Novelas e Fertilidade: Evidências do Brasil (Soap Operas and Fertility: Evidence from Brazil), com base na análise de novelas exibidas entre 1965 e 1999. Engana-se, no entanto, quem pensa que a pesquisa aponta uma diminuição da atividade sexual dos casais provocada pelo vício de assistir à TV. Ao retratar um modelo familiar pequeno, urbano e de classe média, o trabalho aponta que as novelas teriam estimulado as mulheres a buscar a contracepção e a assumir um novo papel na sociedade.

A investigação começou há dois anos para o Centro de Pesquisa e Análise Econômica para o Desenvolvimento e tem como autores os economistas Alberto Chong e Suzanne Duryea, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, além de Eliana La Ferrara, da Universidade Bocconi (Itália). "Conhecíamos estudos de sociólogos brasileiros que apontavam um elo entre novelas e comportamento feminino e achamos que esse poderia ser um bom começo", conta o peruano Chong. Foram analisadas 115 novelas transmitidas pela Rede Globo no período e comparados dados da chegada do sinal da emissora em várias partes do País com informações dos Censos Demográficos de 1970 a 1991.

Os autores descobriram que 62,2% das personagens femininas não tinham filhos, 20,7% tinham apenas um filho e 9%, dois. Verificaram ainda que as mulheres que viviam em áreas cobertas pelo sinal da emissora apresentavam taxa de fecundidade muito menor. "Famílias de televisão são pequenas, ricas e felizes", diz um trecho do artigo. "Os pobres, quando retratados, têm mais filhos e suas faces revelam infelicidade", completa.

A exposição a esse padrão teria feito as pessoas optarem por menos filhos. "Percebemos que o efeito é maior em mulheres de classe econômica mais baixa e que se encontravam no meio ou no fim do período fértil, pois, para essas pessoas, a TV é a principal fonte de informação", diz Chong. "Chamou-nos a atenção o fato de que o único país em desenvolvimento, de tamanho comparável ao do Brasil, que vivenciou declínio tão grande na natalidade foi a China, onde há política rigorosa de planejamento familiar", explica. "Já no Brasil, principalmente no regime militar, o governo estimulava o crescimento populacional e alertou sobre perigos da pílula anticoncepcional."

Efeito demonstração

Dados do IBGE mostram que a taxa brasileira era de 6,3 filhos por mulher em 1960. Esse número passou para 5,8 em 1970 e 2,3 em 2000. Especialistas ouvidos pelo Estado são unânimes ao apontar a rápida urbanização do País, a inserção da mulher no mercado de trabalho e o acesso a métodos contraceptivos como fatores determinantes para a redução. Todos concordam, no entanto, que as novelas podem ter ajudado a acelerar o processo. "É o que chamamos de efeito demonstração", explica a coordenadora do Núcleo de Pesquisa de Telenovela da USP, Maria Immacolata Vassallo de Lopes. "A novela tem uma presença diária na vida do brasileiro. Quando um comportamento é repetidamente exposto, as pessoas tendem a imitá-lo", afirma.

A professora, no entanto, ressalta que "a novela não inventa, ela capta algo que existe e devolve para a sociedade, às vezes de forma mais avançada". Esse modelo familiar conjugal, diz Maria Immacolata, é típico da área urbana, mais retratada na ficção televisiva. "O urbano sempre exerceu forte atração pelo não urbano, tanto que as migrações aconteceram do campo para a cidade. As novelas podem ter levado as mulheres que viviam longe dos grandes centros a pensar sobre o que seria uma forma moderna de viver."

De acordo com a demógrafa Elisabeth Ferraz, coordenadora do departamento de pesquisas da ONG Bem-Estar Familiar no Brasil (Bemfam), já havia um movimento de queda da fecundidade mesmo antes da penetração massiva das novelas no País. O perfil da população começou a mudar de rural para urbana na década de 50. Hoje, mais de 80% dos brasileiros vivem em cidades. "Enquanto no campo é vantajosa uma prole numerosa, pois significa mais mão-de-obra, na área urbana é muito caro mantê-la", diz.

O fato de a mulher deixar o âmbito doméstico para se inserir no mercado teve grande influência na fecundidade, conta Elisabeth. "Aliado a isso, surgiu uma sociedade que queria ter acesso a bens de consumo", diz. "Uma série de propagandas passou a retratar como família-padrão aquela composta pelo pai, a mãe e um casal de filhos. Você vê isso em comerciais de imóveis, de margarina, e não apenas na TV, mas em todas as mídias."

Na avaliação de Elisabeth, o que diferencia o caso brasileiro dos demais países em desenvolvimento foi a adoção de métodos contraceptivos altamente eficazes. "A esterilização feminina, ou laqueadura tubária, teve papel importante na redução dos índices brasileiros e, embora hoje esteja em declínio, continua sendo o meio mais usado para evitar a gravidez no País. A pílula vem em segundo lugar."

Para que o tamanho de uma população fique estável, a taxa de fecundidade deve ser de dois filhos por mulher – o chamado nível de reposição. Acima disso, há crescimento demográfico; abaixo, declínio. O índice brasileiro está em torno de 1,9. "E a tendência é que continue a cair", diz Juarez de Castro Oliveira, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE."A previsão é que se estabilize por volta de 1,5 filho por mulher, equivalente a índices europeus." As conseqüências são imprevisíveis, diz. "O lado positivo é que as crianças representam hoje um peso muito menor para a população economicamente ativa. A Previdência, por outro lado, pesará cada vez mais. "

Venezuela investe milhões de dólares em cinema para “atacar” Hollywood

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O governo venezuelano investiu nos últimos dois anos mais de US$ 40 milhões em produção cinematográfica, em uma tentativa de competir com a poderosa indústria de Hollywood e recuperar, assim, a "soberania audiovisual". O objetivo é "diversificar, já que a cultura imperialista tem uma visão monopolista da distribuição, que faz com que Hollywood desembarque na Venezuela com cem cópias de seus filmes para 300 salas que existem no país", explica Lorena Almarza, diretora da Villa del Cine.

"Durante anos, mais de 80% do cinema que se via na Venezuela vinha de Hollywood", acrescentou Lorena, durante uma visita às instalações do centro dirigido por ela.

A Villa del Cine funciona há dois anos e é regida pelas premissas "luzes, câmara e revolução", e pelo pedido do presidente Hugo Chávez para enfrentar a "ditadura de Hollywood". Para isso, diz Almarza, é necessário "mudar as referências culturais para que os venezuelanos aprendam a amar seu cinema". A diretora da Villa del Cine reconhece que "se trata de um processo a longo prazo".

Desde sua criação, o centro realizou 553 produções, entre longas-metragens, curtas e documentários, explicou Lorena, sem especificar o grau de difusão das mesmas tanto dentro como fora do país. No entanto, destacou que nos últimos 24 meses os títulos venezuelanos presentes nas salas de cinema do país foram mais do que duplicados, passando de 11 para 25, mais da metade deles produzidos pelo organismo dirigido por ela.

A diretora não pôde oferecer dados sobre a bilheteria das produções venezuelanas, mas disse que a primeira superprodução, Miranda Regresa, foi vista por 200 mil pessoas. A Villa del Cine, localizada nos arredores de Caracas, já foi visitada por vários atores americanos, como Sean Penn, Tim Robbins, Danny Glover e Kevin Spacey, que em geral elogiaram o trabalho realizado no local.

A diretora afirmou que os atores americanos que visitaram a Villa o fizeram "por seu interesse pelo processo bolivariano". Penn se interessou pela infra-estrutura e a quantidade de gente jovem que trabalha na Villa. Spacey afirmou que seria estupendo que em todo lugar do mundo houvesse uma Villa del Cine, e Robbins buscava cenários desérticos para sua próxima produção, relatou Lorena.

A relação com Glover vai além, já que o governo alocou uma verba adicional de 38 milhões de bolívares (US$ 17,83 milhões) ao orçamento da Villa para a filmagem de um filme que será dirigido por esse ator sobre o líder independentista haitiano François-Dominique Toussaint (1743-1803). Lorena explicou que o financiamento do filme de Glover está de acordo com a intenção do governo de "recuperar a memória histórica", e confirmou que as filmagens ainda não começaram, à espera da seleção dos atores protagonistas do ambicioso projeto.

O financiamento governamental ao filme de Glover foi muito criticado por associações de produtores e autores cinematográficos venezuelanos, que alegaram que a quantidade concedida ao ator americano equivaleria a tudo o que foi recebido pelos organismos cinematográficos não-governamentais do país em cinco anos. Lorena assegurou que é "provável" que antes do final do ano cheguem ao país "outras duas visitas importantes", convocadas também por sua "consciência política".

Líderes nacionais

A Villa produziu longas-metragens sobre líderes independentistas nacionais, como Francisco de Miranda (1750-1816) e Ezequiel Zamora (1817-1860), além de documentários sobre a importância do petróleo e dos desaparecimentos por motivos sociais e políticos. Tudo isso graças a um investimento de 90 milhões de bolívares (cerca de US$ 42 milhões), em instalações que contam com os últimos avanços tecnológicos, dois estúdios de filmagem de 420 metros quadrados, áreas administrativas e de pós-produção, e equipamentos de câmera, iluminação, áudio e vídeo.

"Percebemos que seria maravilhoso para nós que a cultura também fosse considerada uma área de investimento", relatou Lorena, que explica que em virtude da Lei do Cinema aprovada em 2005 se conseguiu "garantir que nos espaços de exibição sempre haja produção venezuelana".

Lorena defendeu que na Villa del Cine também são produzidos títulos independentes, fruto de "concursos de idéias".

TV faz da “ciência sexy” um padrão para programas científicos

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[Título original: A ciência sexy da TV ]

O conceito de infotainment, palavra do inglês, uma justaposição de informação e entretenimento, parece descrever as aparições da ciência na TV. Sim, a maior das mídias dedica espaço para a ciência, seja nos telejornais dos canais abertos, ou nos canais pagos inteiramente voltados ao tema, como Discovery Channel, National Geographic Channel ou BBC, dentre outros. Mas como a divulgação científica é feita na mídia do espetáculo? As questões que daí surgem são relacionadas a alguns dos preceitos básicos do jornalismo, como neutralidade e objetividade: como esse entretenimento mostra a ciência, seus conflitos e impactos sociais ou ainda suas questões éticas?

O termo “ciência sexy” foi por cunhado por Jon Palfreman em um artigo de 2002. O ex-produtor de programas científicos da BBC e da PBS, atualmente professor de jornalismo da Universidade de Oregon e dono de uma produtora que faz programas científicos para a mesma PBS, afirma que a maior parte dos programas atuais deixa a ciência moderna de lado e tem como objeto grandes espetáculos, como expedições arqueológicas, fenômenos naturais, engenharia de grande escala e do mundo dos animais, temas que chamou de sexy, por despertarem curiosidade e interesse. “Eu acredito que isso acontece basicamente por duas razões: como produzir programas é muito caro, é preciso apostar naquilo que já se sabe que a audiência gosta, já que todos os canais fazem pesquisa de mercado. Segundo, porque esses programas podem ser repetidos por muito tempo, já que não ficam desatualizados”, explicou.

Ao analisar a grade de programação dos canais pagos dedicados à ciência é possível comprovar a maciça presença desses programas “sexy”. Os grandes destaques do Discovery Channel são voltados às maravilhas da engenharia moderna, como Superestruturas, Feras da Engenharia e Mega-Construções. No National Geographic Channel podemos ver programas semelhantes, como Indústria Humana, Obras Incríveis e Engenharia do Futuro. Ambos possuem muitos horários dedicados a programas com animais, como Gigantes da Patagônia e Matar ou Morrer, no primeiro, ou World's Deadliest Animals e Predadores a Espreita, no segundo. Há ainda na grade dos dois canais muitos programas com temas históricos e do estilo ‘como funciona?', de curiosidades sobre novas tecnologias.

Jon Palfreman afirma que a ciência moderna só aparece quando pode ser inserida num contexto de controvérsia, como recentemente nos temas de alimentos transgênicos ou o aquecimento global, que foram assuntos de programas tanto no Discovery, quanto no National Geographic. O produtor lamenta que as pesquisas atuais deixem de ser divulgadas. Uma outra crítica feita a esses programas científicos, mais focados em curiosidades, é que não refletem a complexidade do fazer científico e raramente apresentam os conflitos entre as diferentes vozes da ciência.

Lacy Barca, jornalista e produtora que atuou em programas como Globo Ciência e nos canais Futura e TVE do Rio de Janeiro e hoje é pesquisadora da nova TV Brasil, também entende que a maior parte dos programas não reflete a complexidade da ciência. No entanto, ela não vê problemas em apresentar a ciência como entretenimento. “O entretenimento informativo é somente uma das maneiras possíveis de abordar conteúdos na produção de programas. O grande desafio da boa televisão é tornar atraente qualquer conteúdo para qualquer público. A ciência, nesse caso, é o espetáculo. Ser atraente não significa baixar a qualidade ou esquecer o compromisso com o conteúdo. Pode-se fazer divulgação científica em qualquer formato: jornalismo, documentário, ficção, humor, aventura… Por que não entreter e informar? Nenhum telespectador também agüenta uma programação inteira de hard-sciente ”, defende ela.

A pesquisadora lembra que o programa de divulgação científica melhor avaliado na Europa neste momento é sobre sexo: How to get more sex, que foi produzido pela ITV Inglesa e explica a atração sexual do ponto de vista da ciência. O primeiro programa é sobre o papel do olfato. Jon Palfreman também concorda com a necessidade de tornar atraentes os tópicos que a primeira vista não sejam alvos de curiosidade. “É preciso sim falar dos tópicos importantes e encontrar maneiras de torná-los interessantes. Deixar de abordá-los é falta de coragem dos produtores” sentencia.

Canais públicos

O produtor americano concorda que um jornalismo científico mais apurado é feito pelos canais públicos, como a BBC britânica ou a PBS americana. “Eu tive que achar um lugar no mercado em que eu pudesse ser um jornalista científico da maneira que eu penso a profissão. Foi um desafio para mim, assim como é para todos. Acabei quase que restrito aos canais públicos, como a PBS. Eu não me vejo trabalhando em um canal como Discovery, por exemplo” afirma. Palfreman atualmente produz para o programa Frontline, do canal.

Os primeiros programas de ciência na TV mundial foram feitos pela BBC. Um dos programas mais famosos é o Horizon, uma série de documentários de uma hora de duração, veiculado semanalmente em horário nobre, desde 1964. Lacy Barca conta que a Science & Nature Division da BBC é maior do que muitos canais inteiros de televisão no Brasil, como a TV Cultura e a TV Brasil, as quais compõem a televisão pública brasileira. A divisão também dispõe de um orçamento bastante volumoso e emprega centenas de pessoas, entre produtores de televisão, redatores de programas, criadores de formatos, artistas e técnicos.

Segundo ela, no Brasil, a TV Pública ainda não descobriu como produzir programas sobre ciência e tecnologia. “No Brasil, a divulgação científica nasceu pública, na TVE do Rio de Janeiro, em 1981. Mas não sobreviveu. Foram somente dez programas da série Nossa Ciência”, lembra. Diminuiu o espaço da TV para a ciência. Hoje, a TV Brasil exibe quatro programas de meia hora por semana, num total de duas horas semanais. Desses programas, dois são de caráter ambiental (Expedições e Repórter ECO, da TV Cultura), um é sobre saúde (Saúde Brasil) e um é produzido pela Universidade de Joinville (Universo Pesquisa). O único programa regular é o Globo Ciência, produzido pela Fundação Roberto Marinho, desde 1984. E depois surgiu o Globo Ecologia que também perdura. Ambos vão ao ar aos sábados às 6 da manhã. E nos telejornais, quando a ciência aparece é para abordar temas relacionados à saúde. Ou seja, tanto a TV pública brasileira, quanto a TV privada produzem muito pouco sobre ciência e tec nologia.

Questões éticas da divulgação científica em TV

Um recente estudo da revista Nature mostrou que 9% dos cientistas, em uma amostra de 2212 entrevistas, disseram já ter testemunhado algum caso de falsificação de resultados, plágio ou invenção de dados. Se o levantamento for uma amostra representativa, dizem os autores, mais de 3.000 casos de desvio ético podem estar ocorrendo anualmente nos EUA. Alguns casos de fraude se tornaram célebres como o de Jan Hendrick Schön, pesquisador dos Laboratórios Bell e tido até como um jovem gênio da física. Ele havia publicado cerca de 70 artigos científicos, muitos deles em revistas de renome. No entanto, alguns de seus colegas consideravam seus resultados demasiadamente perfeitos e notaram que alguns gráficos de três experimentos diferentes possuíam partes idênticas. Foi aberto um inquérito e foi constatado que ele havia forjado seus resultados.

Se na ciência em si existem problemas éticos, na divulgação científica eles se misturam com as questões éticas do próprio jornalismo. A influência do patrocinador no conteúdo do programa é um fantasma na televisão. Tanto Palfreman, quanto Barca enfatizam os altos custos de se fazer televisão. “Não dá para sobreviver sem bons investimentos. Lembram do Repórter Esso? Pois é. O telejornalismo nasceu patrocinado?” lembra a brasileira, que diz não perceber influências de marcas, de produtos ou de um eventual patrocinador no conteúdo dos programas de divulgação científica no Brasil.

A pesquisadora da TV Brasil cita o caso de uma produção atual, como a expedição “Across the Amazon”, uma parceria do National Geographic Channel e a revista National Geographic com a Toyota, que mostrará uma viagem da costa leste ao extremo oeste do continente sul-americano. Projetos como estes são chamados de “branded content” (conteúdos de marca), idealizados para viabilizar os custos de produção. Mas Barca pergunta: “E se o programa for sobre saúde e o patrocinador for um fabricante de medicamentos?”

Os altos custos das pesquisas científicas têm levado a chamada privatização da pesquisa científica – o investimento de capitais industriais nas universidades, institutos e centros de pesquisa e o patrocínio a pesquisadores. Isto traz ao jornalismo alguns problemas: as melhores notícias têm como fonte a própria imprensa, já que os resultados de muitas pesquisas são segredos industriais que só chegarão ao conhecimento do público após a obtenção da respectiva patente. Ou ainda, existe o risco de que as informações cedidas para a imprensa atendam aos interesses comerciais das empresas patrocinadoras, prejudicando o conteúdo da divulgação. “É sempre bom lembrar que a ciência não está acima do bem e do mal. Cientistas têm dúvidas e cometem erros. E aprendem com eles. Jornalistas e produtores de televisão também”, conclui Barca.

 

 

Câmara começa análise das concessões da Globo

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Motivo de grande disputa política por assentos na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) no início do ano, enfim as concessões da Globo começam a ser avaliadas pelos deputados. O início, no entanto, não é sinal de que todas as outorgas poderão ser validadas agora. Isto porque apenas uma das cinco concessões foi aprovada até o momento e somente mais uma está prevista para análise na próxima semana, quando será realizada a última reunião antes do início do recesso parlamentar.

A primeira outorga foi prorrogada em reunião realizada na última quarta-feira, 9, permitindo a continuidade das transmissões da Globo na cidade de Recife (PE). O parecer do deputado-relator José Rocha (PR/BA) foi aprovado na comissão, com um voto contra do deputado Walter Pinheiro (PT/BA).

A segunda concessão a ser avaliada será a da cidade de Belo Horizonte (MG), relatada pelo deputado Miro Teixeira (PDT/RJ). O parecer, pela aprovação, foi apresentado nessa quinta-feira, 10, e está na pauta da reunião do dia 16 de julho para ser votado. As outras três outorgas, para as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, ainda aguardam parecer dos relatores.

Ineditismo

Um detalhe que chama a atenção no caso da próxima outorga a ser analisada pela CCTI é a estréia do deputado Miro Teixeira na relatoria de um TVR – como são chamados os documentos de outorga de televisão e rádio no Congresso Nacional. Apesar da longa trajetória como parlamentar, Teixeira jamais havia sido relator de um ato de outorga para televisão, de acordo com os dados disponíveis no site da Câmara dos Deputados. Além da outorga da Globo, Teixeira foi designado relator de um outro TVR, para uma emissora de rádio em Guaraí (TO).

O ineditismo tem sido comentado nos corredores da Câmara, especialmente porque Teixeira tem sido um árido crítico do PL 29/2007, que trata do mercado de TV por assinatura e do audiovisual e que tem sido repudiado pela Globo ao propor cotas para a produção audiovisual nacional.

Brasília

Outro fato que acaba correlacionando o PL 29 às análises das outorgas da Globo é a coincidência de que o relator do projeto, deputado Jorge Bittar (PT/RJ), também será o responsável pela análise de uma das concessões da rede. Bittar é relator do TVR que renova a concessão em Brasília e ainda não apresentou seu parecer.

O deputado tem tido problemas com a Rede Globo nas articulações em torno do PL 29 e mais de uma vez citou a emissora, mesmo que veladamente, como responsável pela falta de acordo para votação da proposta. Como as análises dos TVRs são técnicas, as relações entre os deputados e as emissoras não necessariamente têm influência na decisão de prorrogação ou não das concessões.

As outras duas outorgas pendentes de parecer serão relatadas pelos deputados Júlio Semeghini (PSDB/SP), responsável pela análise do TVR do Rio de Janeiro; e Bilac Pinto (PR/MG), no TVR de São Paulo.

No início do ano, a demora na definição dos deputados que iriam compor a CCTI por parte dos partidos foi relacionada por diversas fontes com o grande interesse político na análise das renovações de outorga da Rede Globo e outras emissoras, como Record e SBT. Por enquanto, apenas as concessões da Globo deram entrada na CCTI, apesar de o Ministério das Comunicações já ter autorizado a renovação das licenças das demais emissoras e encaminhado seu parecer para o Congresso Nacional ao longo do primeiro semestre deste ano.

Plano Nacional traça diretrizes para políticas de comunicação

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Enquanto iniciativas parlamentares sofrem historicamente com o poder político dos radiodifusores dentro do Congresso Nacional e o Ministério das Comunicações demonstra pouca ou nenhuma disposição de enfrentamento, a área da Cultura pode se tornar, dentro do espaço governamental, um foco de transformações para a desanimadora conjuntura da comunicação no Brasil. A democratização das comunicações, o fortalecimento da TV pública e o fomento às produções regionais e independentes foram alguns dos itens incluídos no Plano Nacional de Cultura (PNC), que deve se tornar o principal guia para atuação do Ministério da Cultura e órgãos relacionados.

O PNC é resultado das deliberações da I Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em 2005, e de outros eventos que pautaram a construção do texto, cuja última versão foi apresentada no início de junho. Atualmente nas mãos do deputado Frank Aguiar (PTB-SP), relator do projeto na Câmara dos Deputados que o transforma em lei, o plano deve vigorar na perspectiva plurianual do decênio de 2008 a 2018.

Os debates sobre o plano tiveram início em 2003 com a realização do Seminário Cultura para Todos, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), e se consolidaram em 2005, quando da realização da Conferência Nacional, que mobilizou no total cerca de 60 mil pessoas. As resoluções da CNC compõem o projeto de lei do Plano Nacional de Cultura e são a base de desenvolvimento de suas diretrizes gerais.

Entre as chamadas políticas intersetoriais – o esqueleto do PNC –, a comunicação se destaca no documento pela afirmação de que “a diversidade cultural ainda não é satisfatoriamente representada nos meios de comunicação do país” e que “a concentração empresarial dos meios de produção e distribuição da informação e do audiovisual restringe a socialização democrática dos valores plurais da sociedade brasileira”. Um avanço conceitual bastante significativo, não apenas porque coloca o debate sobre a democratização da comunicação em pauta, mas também demonstra o tempo perdido pelo Ministério das Comunicações.

Consta nas pretensões do PNC a “revisão geral dos instrumentos de regulamentação e controle das atividades do setor”, definida como a formulação de uma Lei Geral de Comunicação Social. As prioridades estão dispostas no sentido de fortalecer e explorar a convergência digital e suas potencialidades enquanto “ambiente contemporâneo de circulação de cultura”. Também aponta o fortalecimento do campo público de comunicação através da recém-criada Empresa Brasil de Comunicação (EBC), tida como “um agente estratégico”, e ainda “promover a qualificação de todo o campo público de radiodifusão, de forma horizontal e democrática”.

Universalização

“Este é o primeiro planejamento de longo prazo para a cultura desde a redemocratização”, afirma Gustavo Vidigal, coordenador do Plano Nacional de Cultura. “Estamos tentando promover uma ampliação do conceito de cultura.”

Esta ampliação justificaria, segundo ele, a inclusão de temas ligados à comunicação no PNC. “Para nós, comunicação é cultura, desde o que envolve política de audiovisual, TV pública, conteúdo”, avalia Vidigal. Exemplo de que esta perspectiva já faz parte dos projetos do ministério seria o DocTV, bem-sucedido programa de incentivo a produção de documentários.

O texto do PNC se fundamenta na expectativa de “superar positivamente as indústrias culturais e seu caráter restritivo e homogeneizador, predominante até os anos 90”. As diretrizes do plano buscam, então, alargar “possibilidades de experimentação e criação estética” e universalizar o acesso à cultura também através de políticas que incidam sobre setores ligados à área da comunicação. Isso se traduz no plano, por exemplo, em recomendações como “estimular a criação de programadoras nacionais, estaduais e municipais de distribuição de conteúdo audiovisual para os meios de comunicação, cineclubes, circuitos universitário e comercial de exibição, escolas, centros culturais, bibliotecas públicas, museus e videolocadoras”.

Em relação à chamada cultura digital, o PNC estabelece parâmetros que vão além dos programas de inclusão. As políticas públicas defendidas no plano vão desde programas de capacitação até o apoio ao “desenvolvimento das linguagens de expressão e a oferta de conhecimentos de domínio público por meio das plataformas digitais”. Também uma política de digitalização de acervos e o aproveitamento da Internet e da banda larga são contemplados, na perspectiva de servirem como “instrumento estratégico para novas formas comerciais e não-comerciais de compartilhamento de cultura”.

TV pública

O Plano Nacional de Cultura atribui grande ênfase ao papel da TV pública na divulgação cultural. O Ministério da Cultura foi o grande impulsionador governamental da constituição de um sistema público de radiodifusão, quando convocou o I Fórum de TVs Públicas. Perdeu certo espaço para a Secretaria de Comunicação Social, do ministro Franklin Martins, quando da criação da Empresa Brasil de Comunicação e, recentemente, enfraqueceu um pouco mais sua posição com as saídas da EBC do diretor-geral Orlando Senna e do diretor de relacionamento e rede Mario Borgneth, ambos ligados ao MinC. Assim mesmo, é grande a expectativa contida no PNC em relação às potencialidades da TV pública.

“A televisão pública se distingue da estatal justamente por ser guiada por diretrizes de longo prazo, desvinculadas tanto dos interesses de governo, como de mercado”, afirma o PNC. Partindo deste princípio, acredita-se na possibilidade de utilização dos sistemas de rádio e TV públicos para a veiculação de programas de formação artística e cultural, por meio de editais adaptados à realidade cultural das comunidades participantes.

Iniciativas em andamento

Duas questões que vem tendo repercussão na mídia atualmente já estão incluídas no PNC, segundo Gustavo Vidigal. A primeira são as políticas públicas do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC da cultura, que prevêem as ações de curto prazo, e também a readequação da Lei Rouanet. “O plano vai servir como arcabouço para novas legislações”, conta Vidigal.

O coordenador do PNC conta que, assim que o projeto for aprovado no Congresso, deve ser iniciada a discussão e definição dos planos setoriais, abrangendo teatro, dança, cinema, etc. Os planos setoriais estipulam, a partir das diretrizes do PNC, metas para cada área. O texto do Plano Nacional de Cultura ora apresentado ainda não é definitivo e ainda deve servir de base para novos debates públicos antes da apreciação no plenário da Câmara.