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Conferência discute mídia cidadã no Recife

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De 16 a 18 de outubro, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi sede da IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã. O evento reuniu mais de 300 pessoas no campus do Recife da Universidade, tendo sido realizado pela primeira vez fora de São Paulo. Promovida pela Cátedra Unesco de Comunicação para o Desenvolvimento Regional, a Conferência foi organizada este ano pelo Observatório de Mídia Regional da UFPE com o apoio de várias organizações sociais e de outras faculdades.

O evento marcou a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação na capital pernambucana. Como em outros estados, o Mídia Cidadã fez também a sua atividade pela convocação imediata da Conferência Nacional de Comunicação. Em um ato público, que contou com a participação do Deputado Federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), os participantes da Mídia Cidadã produziram uma grande tela grafitada com o pedido de convocação assinado por várias entidades presentes no evento.

De acordo com Edgard Rebouças, Coordenador do Observatório da Mídia Regional e organizador do evento, esta tela será encaminhada ao Ministério das Comunicações como forma de reiterar o clamor pela realização da Conferência Nacional de Comunicação e de sensibilizar o Ministro Hélio Costa para a convocação imediata deste processo.

Experiências alternativas

A Conferência de Mídia Cidadã este ano teve como objetivo promover o diálogo entre movimentos sociais, o Estado, o mercado e a academia sobre as diferentes experiências de mídia relacionadas à promoção da cidadania, que podem ser entendidas como uma forma de comunicação comprometida com as questões sociais e com a promoção do direito à comunicação e dos demais direitos humanos.

Para discutir o tema, a Conferência contou com presenças de importantes referências nos estudos críticos da comunicação, como o professor belga radicado na França Armand Mattelart, a professora Michèlle Mattelart e o ativista americano John Downing, autor do livro Mídia Radical, famoso entre os militantes da causa.

A principal tônica dos trabalhos e relatos de experiências apresentados durante o encontro foi a construção de processos midiáticos que podem ser considerados alternativos às produções tradicionais. Para Edgard Rebouças, o Mídia Cidadã pode sim ser considerado um sucesso, pois conseguiu nos seus três dias cumprir seus principais objetivos.

“Tivemos aqui a convivência de trabalhos acadêmicos com produções populares, alternativas e independentes. Esta foi a grande riqueza do encontro. Tivemos três dias de intensa troca de experiências, todo mundo aqui saiu sabendo mais um pouco mais sobre uma nova experiência e fazendo contato com uma nova pessoa ou entidade”, avalia Rebouças.

Feira de mídia cidadã

Estas experiências foram reunidas em uma Feira da Mídia Cidadã, que expôs pela primeira vez iniciativas e projetos de comunicação desenvolvidos por organizações sociais, comunidades, estudantes, professores e profissionais envolvidos com diferentes formas democráticas de comunicação.

“A feira surgiu da necessidade inicial de apresentar os trabalhos de mídia cidadã desenvolvidos no estado de Pernambuco para os demais participantes da Conferência e acabou sendo um importante espaço de experimentação e de quebra do modelo único de apresentação formal de trabalhos científicos em grupos de discussão”, diz Patrícia Cunha, do Observatório de Mídia Regional.

Nas barracas montadas no hall do Centro de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco durante dois dias, forama apresentadas diferentes experiências na forma de vídeos, fotos, cartilhas, grafites, livros, músicas e conversas. Além dos participantes da Conferência, a feira envolveu também estudantes de outros cursos que puderam conhecer diferentes maneiras da produção midiática. Experiências como as da Escola Kabum, do Ventilador Cultural, do Coletivo Gambiarra, do Blog Boivoador, do Coletivo Intervozes, do Conselho Federal de Psicologia e de projetos de extensão da UFPE deram um pequeno panorama do mundo da mídia cidadã.

Estudantes da UFPE apresentaram na feira o projeto de extensão Coque Vive, que intervém na comunidade do Coque, uma das mais pobres e mais violentas do Recife. O projeto, coordenado pela professora Yvana Fechine, existe há dois anos e é uma parceria da Universidade com o Núcleo de Educação Irmãos Menores Francisco de Assis.

A iniciativa surgiu com a intenção de dar cursos de leitura crítica da mídia a partir das demandas apresentadas pelos jovens. Como resultado, foram oferecidas oficinas de fotografia, vídeo, rádio, fanzine e produção de blogs. Rafaela Vasconcellos, 23, monitora do projeto e estudante do oitavo período de jornalismo, diz que para ela o Coque deixou de ser um lugar que ela via quando passava pelo viaduto Joana Bezerra para ser os meninos e as meninas do projeto.

Os resultados são sentidos sobretudo por estes jovens, que passaram a ter uma outra relação com a comunicação e com a Universidade. Monique França, 18 anos, moradora da região, diz ter tido seu primeiro contato com a UFPE por meio do projeto Coque Vive e hoje é estudante do segundo período de turismo da instituição.

“Antes a Universidade era uma coisa distante da gente. A maioria das pessoas na favela acha que nunca vão crescer na vida, que não vão entrar na universidade. Eu acho que enquanto você se vê como um marginal, nunca vai mudar a forma como as pessoas vêem você. Eu hoje estou aqui e quero ser uma monitora também do projeto, quero sempre poder contribuir com uma iniciativa que foi muito importante na minha vida”, diz a jovem.

Todo o encontro foi registrado por estudantes de diferentes escolas de comunicação do Recife. As matérias, fotos e comentários estão disponíveis no blog da Mídia Cidadã que pode ser acessado no endereço http://www.midiacidada2008.blogspot.com/.

TV Câmara inicia transmissão digital em São Paulo

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A TV Câmara e a TV Assembléia de São Paulo inauguraram hoje (20) a transmissão digital, em caráter experimental, na cidade de São Paulo. O canal é a primeira experiência em multiprogramação oferecida por dois geradores de conteúdo diferentes. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou, na solenidade de lançamento, realizada na sede da Assembléia Legislativa de São Paulo, que, até 2014, a TV Câmara digital estará disponível em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes. A previsão, segundo ele, é que, as câmaras municipais de todas as capitais tenham acesso ao sinal digital da TV Câmara até 2010.

Chinaglia e o presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Vaz de Lima, assinaram termo de cooperação entre as duas Casas para oficializar o compartilhamento do canal. A programação estará disponível, gratuitamente, no canal 61 em UHF.

Acesso à informação

O presidente da Câmara afirmou, em seu pronunciamento, que a iniciativa é uma contribuição das duas casas para ampliar os mecanismos de acesso à informação. Ele lembrou que a TV digital vai permitir que o cidadão interfira na programação da emissora, ampliando o intercâmbio entre quem produz as notícias e o telespectador. A interatividade com o cidadão, na avaliação de Chinaglia, ajudará na definição das prioridades do trabalho legislativo. "É com o diálogo, com a troca de idéias e até com o enfrentamento de idéias que construímos uma sociedade democrática".

Transparência

O deputado estadual Vaz de Lima destacou a importância do canal e da parceria com a Câmara dos Deputados para assegurar transparência ao trabalho legislativo. Em sua visão, o sinal aberto é "um extraordinário avanço" e democratizará o acesso às informações sobre a Assembléia de São Paulo e a Câmara, hoje disponíveis quase exclusivamente para assinantes de TV a cabo.

O 1º vice-presidente da Câmara, Nárcio Rodrigues (PSDB-MG), que também participou do evento, afirmou que o sinal digital vai inaugurar uma nova relação do cidadão com o Parlamento, estimulando a participação e contribuindo para reduzir imagens distorcidas sobre o trabalho legislativo. "Estamos dando informação à população para que ela faça um julgamento criterioso das atividades legislativas", disse o vice-presidente.

Fase experimental

Para ter acesso ao sinal digital, o telespectador precisa dispor de uma antena UHF e de um conversor. A transmissão experimental não atingirá ainda toda a cidade de São Paulo, mas marcará o início dos testes para definição da cobertura e da qualidade do sinal de cada TV legislativa. Os testes serão realizados pela equipe da Universidade Mackenzie, em parceria que também proporcionará o teste do sinal do Canal Universitário de São Paulo ainda neste ano. A expectativa é que a operação definitiva se inicie no segundo semestre de 2009.

Suspensão de recurso para cegos desagrada entidades e áudio-descritores

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Entidades de deficientes visuais e áudio-descritores devem decidir nesta semana quais ações podem ser tomadas contra a portaria do Ministério das Comunicações que suspendeu a entrada em vigor da áudio-descrição no Brasil. O tema será debatido durante o 1º Encontro Nacional de Áudio-Descritores, que ocorre a partir de quinta-feira (23) em São Paulo.

Segundo a áudio-descritora Graciela Pozzobon, que participou da negociação com o ministério sobre a implantação do novo sistema, as entidades ficaram “furiosas” com a medida e devem viabilizar uma ação para derrubar a portaria. “Eles se sentiram traídos porque nós fomos lá, conversamos e houve um consenso de quanto tempo precisaria e, sem que ninguém soubesse, o ministro assinou a nova portaria”, diz.

A implantação da áudio-descrição pelas redes de televisão do Brasil foi determinada em junho de 2006 pelo Ministério das Comunicações, que estabeleceu um prazo de dois anos para a entrada em vigor da norma. Em junho de 2008, quando as emissoras deveriam iniciar as transmissões com esse recurso, o ministério deu mais três meses para a adaptação.

Na última semana, no entanto, uma nova portaria suspendeu o prazo para a entrada em vigor da áudio-descrição e estabeleceu a realização de consulta pública sobre o tema até janeiro de 2009. Depois disso, o ministério planeja realizar uma audiência pública em Brasília para discutir a questão com a sociedade, entidades e emissoras. Só depois é que um novo prazo deve ser determinado.

“O interesse do ministério é fazer a áudio-descrição, mas nós temos que determinar uma norma que seja exeqüível, que possa ser cumprida e atenda efetivamente às necessidades dos beneficiários, que são os deficientes visuais”, diz o assessor jurídico do Ministério das Comunicações Marcelo Bechara. Segundo ele, é preciso ter mais elementos técnicos sobre a implantação do sistema no Brasil e adaptar a áudio-descrição à realidade da TV digital, que não estava em vigor quando a primeira portaria foi editada, em 2006.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) defende que o ministério deve esclarecer melhor quais programas devem ser objeto da áudio-descrição e analisar as condições técnicas e a capacitação para a implantação do serviço. “São poucos os países que fazem esse serviço e em pequena escala. As emissoras tiveram problemas em escalar pessoas competentes que pudessem fazer esse serviço”, afirma o assessor jurídico da Abert Rodolfo Moura.

A áudio-descritora garante que existem pessoas capacitadas para atender à demanda inicial das emissoras. “Essa alegação da Abert, de não ter gente capacitada, fazia sentido há 90 dias, mas nós nos comprometemos a capacitar pessoas, e nós cumprimos a nossa parte. As pessoas estão capacitadas e esperando trabalho”, diz Pozzobon.

O representante da Associação de Deficientes Visuais e Amigos (Adeva) Laércio Sant'Anna disse que também ficou surpreso com a decisão do Ministério das Comunicações. Segundo ele, os custos da implantação da áudio-descrição poderão ser absorvido pelas emissoras de televisão. “Quando se trata de uma questão de direito do cidadão, o custo é discutível”, disse. De acordo com a Abert, a implantação da áudio-descrição custará cerca de US$ 1,2 mil por hora.

A áudio-descrição é um sistema que utiliza o segundo canal de áudio dos televisores para narrar as cenas que não podem ser percebidas pelo diálogo dos personagens. Assim, os deficientes visuais podem acompanhar tudo o que se passa no filme, novela ou programa.

O sistema deverá entrar em vigor inicialmente em apenas duas horas da programação de cada emissora, aumentando gradativamente até atingir toda a programação.

Relatório do conselho consultivo ficará pronto até dia 28

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Nesta terça-feira (21), o Conselho Consultivo recebeu oficialmente o novo Plano Geral de Outorgas (PGO), aprovado na última quinta pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O grupo tem 15 dias para analisar o material, que inclui os relatórios técnico e jurídico, além do estudo realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), contratado pela agência reguladora. Como o prazo é curto, o grupo já agendou a data de apresentação do relatório e de votação do texto final.

O relator no Conselho Consultivo, Walter Faiad de Moura, se comprometeu a apresentar seu voto na próxima terça-feira, 28. O Conselho Consultivo agendou uma reunião para discutir a proposta no dia 31 de outubro, última sexta do mês. E a votação está pré-agendada para o dia 3 de novembro, dois dias antes do final do prazo para análise do grupo consultivo.

Apoio

O conselheiro Pedro Jaime Ziller, relator do PGO no Conselho Diretor, foi o enviado para entregar oficialmente a documentação sobre a proposta. Ziller recebeu apoio explícito de dois membros do Conselho Consultivo: Flávia Lefèvre, advogada da Pro Teste; e Ricardo Sanchez, presidente da Abrappit; representantes das entidades de defesa do consumidor e das empresas de telecomunicações, respectivamente.

Ambos elogiaram o relatório produzido por Ziller e que acabou sendo rejeitado no Conselho Diretor. "Parabenizamos o senhor por ter sustentado a separação até o fim, assim como outras garantias", afirmou Flávia em nome de todas as demais entidades de defesa do consumidor. Em nome dos provedores de internet, Sanchez também elogiou a postura do conselheiro-relator, defendendo que a separação é um dos caminhos de defesa do interesse público.

Os demais conselheiros presentes também fizeram comentários positivos sobre o trabalho do Conselho Diretor, especialmente sobre a iniciativa de fazer a sessão aberta ao público. Mas evitaram fazer comentários sobre o mérito do voto de Ziller. Em resposta aos elogios, Ziller também manteve a linha diplomática e ressaltou a importância do trabalho da agência na análise do PGO. Reiterou que não se sente derrotado com o resultado no Conselho Consultivo pois o mais importante já aconteceu: colocar o tema da separação na pauta do setor.

Dúvidas

Apesar de informalmente já estar atuando como relator do processo no Conselho Consultivo, Walter Faiad ainda não formou uma opinião sobre o que deve estar ou não contido no PGO. Até mesmo o presidente do conselho, Vilson Vedana, declarou que esperava uma prévia do voto do relator nesta terça, o que não ocorreu. Faiad argumentou que algumas peças do processo ainda não eram conhecidas do conselho e, portanto, ainda precisam ser analisadas. É o caso do relatório do CGEE que, apesar de estar na página da Anatel há uma semana, só chegou oficialmente no conselho consultivo hoje.
Faiad disse que, como representante do consumidor, está atento para a criação de medidas que reduzam preço e aumentem a qualidade dos serviços, que é o que os usuários mais demandam.

No entanto, ele entende que a compra da Brasil Telecom pela Oi, conseqüência direta da alteração no PGO em pouco ou nada afeta os consumidores, mas sim a outros conjuntos econômicos do setor. No fim, Faiad não respondeu se o PGO está ou não aderente aos interesses dos consumidores ou do próprio setor em sua visão.

Com relação às contrapartidas, o relator demonstrou uma tendência de concordar com as restrições às propostas mais ousadas sugeridas por Ziller em seu relatório. "Eu entendo que não foram apreciadas várias contrapartidas por limitação legal", afirmou Faiad, que possui formação jurídica.

Nova proposta

Apesar de o Conselho Consultivo não ter poder efetivo de mudar o PGO aprovado pelo Conselho Diretor – ele pode apenas opiniar sobre a proposta sem, no entanto, ter a capacidade de exigir alterações – existe uma corrente no grupo que aposta na oportunidade de se fazer um relatório paralelo ao aprovado pelo Conselho Diretor. Ainda é dúvida se esse grupo tem votos suficientes para fazer essa proposta paralela prevalecer.

A idéia seria reapresentar algumas idéias do relatório de Pedro Jaime Ziller, especialmente as consideradas como "contrapartidas" à concentração no setor. A sugestão da separação é bem vista por esse grupo. O entendimento é que, ao produzir uma versão diversa da aprovada pela diretoria, o Conselho Consultivo estaria ajudando na decisão do Executivo, mostrando as diferentes correntes sobre a reforma do PGO.

Net anuncia ampliação de parceria com Embratel

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A Net Serviços, em teleconferência com a imprensa para apresentar o balanço o terceiro trimestre de 2008, anunciou que está ampliando sua parceria com a Embratel com a criação do serviço Embratel PME. Trata-se da oferta de TV, banda larga e telefonia para pequenas e médias empresas. Segundo José Felix, presidente da Net, o modelo da parceria é baseado em divisão de receitas. Segundo João Elek, diretor de relacionamento com os investidores da Net, embora o traçado da rede da Net tenha sido desenvolvido para atender áreas residenciais, muitas vezes passa por regiões comerciais. Em algumas cidades, como São Paulo, as regiões residenciais e comerciais se misturam.

Felix falou ainda sobre as perspectivas com a chegada da crise econômica. Segundo ele, a Net hoje oferece TV por assinatura, banda larga e telefonia. "Independente da situação econômica, as pessoas continuam demandando esses serviços", disse. Confrontado sobre a tendência dos assinantes, demonstrada em outras crises, em manter o serviço de TV paga no topo da lista de serviços supérfluos, Felix disse que o momento é diferente para Net, já que boa parte da base assina ainda os serviços de banda larga e telefonia, considerados mais essenciais. Além disso, lembra Felix, a Net Serviços é uma empresas em ritmo de crescimento. Para ele, em um cenário muito pessimista, a empresa poderia, no máximo, diminuir o ritmo de crescimento. Contudo, Felix diz que a empresa aposta em um crescimento "bem pretensioso". Pelo último balanço, a Net cresceu muito rapidamente no serviço de voz, conquistando 4% do mercado nacional. "Temos ainda um potencial de 96%", disse. Na verdade, a rede de voz da Net já chega a 74% de sua rede banda larga. Para expandir um serviço, é preciso expandir o outro.

Investimentos

Por conta do bom momento, a Net deve aumentar seus investimentos. As projeções de Capex da empresa para 2008 foram aumentadas. A previsão inicial de investimentos em R$ 700 milhões. Agora passou a R$ 1 bilhão. Estes investimentos não dependem de como estará a situação econômica em 2009. Para o executivo, os investimentos se referem a vendas já realizadas.

Reorganização

Segundo João Elek, a Net aguarda a aprovação da Anatel para fazer a reestruturação societária. A idéia é incorporar à holding todas as operadoras. Com isso, a Net teria acesso a créditos fiscais referentes a cerca de R$ 890 milhões de prejuízos registrados no passado por essas empresas.

Concorrência com as teles

Questionado sobre a concorrência após uma possível fusão da Telemar com a Brasil Telecom, Felix disse que demandaria mudanças na estratégia da empresa. Pelo menos não em curto prazo. "A gente já concorre com a Telemar, a Brasil Telecom e a Telefônica", disse. O executivo da Net voltou a atacar a incumbments, afirmando que elas têm práticas monopolistas. Segundo ele, em telefonia fixa, só há concorrência nos 79 municípios onde a Net atua. "O STFC fixo local é o único setor onde há monopólio", disse, afirmando que, na TV por assinatura, a Net é líder mesmo atuando em poucas praças e concorrendo com players nacionais, como a Sky e a Telefônica.