Entidades de deficientes visuais e áudio-descritores devem decidir nesta semana quais ações podem ser tomadas contra a portaria do Ministério das Comunicações que suspendeu a entrada em vigor da áudio-descrição no Brasil. O tema será debatido durante o 1º Encontro Nacional de Áudio-Descritores, que ocorre a partir de quinta-feira (23) em São Paulo.

Segundo a áudio-descritora Graciela Pozzobon, que participou da negociação com o ministério sobre a implantação do novo sistema, as entidades ficaram “furiosas” com a medida e devem viabilizar uma ação para derrubar a portaria. “Eles se sentiram traídos porque nós fomos lá, conversamos e houve um consenso de quanto tempo precisaria e, sem que ninguém soubesse, o ministro assinou a nova portaria”, diz.

A implantação da áudio-descrição pelas redes de televisão do Brasil foi determinada em junho de 2006 pelo Ministério das Comunicações, que estabeleceu um prazo de dois anos para a entrada em vigor da norma. Em junho de 2008, quando as emissoras deveriam iniciar as transmissões com esse recurso, o ministério deu mais três meses para a adaptação.

Na última semana, no entanto, uma nova portaria suspendeu o prazo para a entrada em vigor da áudio-descrição e estabeleceu a realização de consulta pública sobre o tema até janeiro de 2009. Depois disso, o ministério planeja realizar uma audiência pública em Brasília para discutir a questão com a sociedade, entidades e emissoras. Só depois é que um novo prazo deve ser determinado.

“O interesse do ministério é fazer a áudio-descrição, mas nós temos que determinar uma norma que seja exeqüível, que possa ser cumprida e atenda efetivamente às necessidades dos beneficiários, que são os deficientes visuais”, diz o assessor jurídico do Ministério das Comunicações Marcelo Bechara. Segundo ele, é preciso ter mais elementos técnicos sobre a implantação do sistema no Brasil e adaptar a áudio-descrição à realidade da TV digital, que não estava em vigor quando a primeira portaria foi editada, em 2006.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) defende que o ministério deve esclarecer melhor quais programas devem ser objeto da áudio-descrição e analisar as condições técnicas e a capacitação para a implantação do serviço. “São poucos os países que fazem esse serviço e em pequena escala. As emissoras tiveram problemas em escalar pessoas competentes que pudessem fazer esse serviço”, afirma o assessor jurídico da Abert Rodolfo Moura.

A áudio-descritora garante que existem pessoas capacitadas para atender à demanda inicial das emissoras. “Essa alegação da Abert, de não ter gente capacitada, fazia sentido há 90 dias, mas nós nos comprometemos a capacitar pessoas, e nós cumprimos a nossa parte. As pessoas estão capacitadas e esperando trabalho”, diz Pozzobon.

O representante da Associação de Deficientes Visuais e Amigos (Adeva) Laércio Sant'Anna disse que também ficou surpreso com a decisão do Ministério das Comunicações. Segundo ele, os custos da implantação da áudio-descrição poderão ser absorvido pelas emissoras de televisão. “Quando se trata de uma questão de direito do cidadão, o custo é discutível”, disse. De acordo com a Abert, a implantação da áudio-descrição custará cerca de US$ 1,2 mil por hora.

A áudio-descrição é um sistema que utiliza o segundo canal de áudio dos televisores para narrar as cenas que não podem ser percebidas pelo diálogo dos personagens. Assim, os deficientes visuais podem acompanhar tudo o que se passa no filme, novela ou programa.

O sistema deverá entrar em vigor inicialmente em apenas duas horas da programação de cada emissora, aumentando gradativamente até atingir toda a programação.