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Norma do Minicom trará regras para operador de rede pública digital

O Ministério das Comunicações deve publicar nas próximas semanas a norma que estabelecerá as condições para a instituição do operador de rede pública de TV digital. Segundo Marcelo Bechara, consultor jurídico do Minicom, a norma é necessária porque é preciso dar respaldo jurídico e técnico à figura do operador de rede para as operações dos canais digitais pertencentes à União.

Segundo apurou este noticiário, já foi concluída uma primeira etapa da modelagem do edital para a escolha desse operador de rede, responsável pela transmissão dos canais digitais da TV Brasil, TV Câmara, TV Senado, TV Justiça, TV Escola (e demais canais do Ministério da Educação) e Canal da Cidadania (do Ministério das Comunicações). Trata-se de uma etapa genérica de um edital padrão de Parceria Público-Privada (PPP). Agora, falta especificar o edital no que diz respeito às demandas que serão feitas ao operador de rede, o que depende, em parte, da norma do Ministério das Comunicações.

Privado não

Segundo Marcelo Bechara, por enquanto não existe a possibilidade de um operador de rede para as emissoras privadas. "No caso dos canais públicos, é possível o operador de rede porque é a União quem controla todos os canais. No caso de entidades privadas, a responsabilidade é de cada concessionária, então não haveria como delegar a um operador funções inerentes à concessão", explica o advogado.

Isso não impede que as concessionárias de radiodifusão se organizem para compartilhar infraestrutura, mas cada uma delas terá que responder individualmente pelo cumprimento das regras de transmissão. Segundo Bechara, a norma que será editada não mudará esta situação. "Nosso foco é permitir a operação de rede independente apenas no caso dos canais da União.”

Sem multiprogramação

Bechara também lembra que hoje, com as regras atuais, não existe previsão legal para que emissoras comerciais façam multiprogramação em seus canais digitais. "Nós não estamos liberando multiprogramação porque temos que garantir que a TV digital seja implementada sem vícios", diz. Ele se refere à possibilidade de arrendamento de canais e sublocação de espectro, o que é proibido por lei, o que nem sempre é simples de ser fiscalizado.

Sabe-se que grupos grandes, como o grupo Abril, têm interesse de realizar multiprogramação em seus canais digitais. Nesse caso, seria necessário ter a anuência do Ministério das Comunicações, diz Bechara. A multiprogramação está prevista apenas para canais públicos de TV.

Crise causa demissões e altera planos de jornais no Brasil

Tanit Figueiredo Mario tem 51 anos – 29 dedicados ao jornalismo dentro do jornal A Gazeta, do Espírito Santo. Em janeiro, foi demitida da empresa. A jornalista começou como estagiária, passou pela redação, chefia de reportagem e até o começo do ano trabalhava como editora-executiva. “Conheço aquela empresa pela frente e pelo verso”, comenta Tanit. O motivo alegado para a demissão: reflexo da crise. Não saiu apenas ela, como também outro colega de profissão e outros dois da área de fotografia.

A Gazeta teve de optar por reduzir papel, postergar projetos e demitir. O diretor-geral da Rede Gazeta, Carlos Fernando Monteiro, conta que a crise interrompeu o ritmo de crescimento de 2008. “Anos como esse (2008) geram uma expectativa de manutenção do ritmo de crescimento, que foi abruptamente revertida com a instalação da crise no último trimestre. No caso do Espírito Santo, as indústrias de base compõem uma importante parte da atividade econômica, que foi duramente impactada pela crise mundial”, justifica Monteiro.

O diretor-geral da Rede Gazeta informa ainda que, apesar das duas demissões na redação, “não há previsão de demissões relevantes”, além destas.

Assim como o A Gazeta, o Diário do Comércio e Indústria (DCI), de São Paulo, também cortou 12 jornalistas semana passada por causa da crise.

No Diário de S.Paulo, a medida mais drástica foi diminuir o número de páginas do jornal. “O grande drama dessa crise é o papel”, afirmou Luiz André Alzer, editor-chefe. Segundo Alzer, segurar a paginação deve-se mais ao preço do papel do mercado internacional que à queda de publicidade. A alternativa foi focar na Internet. O Diário vai usar mais o espaço online daqui por diante.

O Estadão, um dos jornais mais tradicionais do Brasil, vai adiar projetos em 2009. Não demitiu ninguém, nem pretende, mas, segundo o diretor de conteúdo Ricardo Gandour, é hora de cortar gastos. “Vamos ter cautela nas despesas”, afirmou.

De acordo com Gandour, a diminuição do número de páginas do jornal no começo de ano não se deve à crise, a uma redução da aposta do mercado publicitário, mas sim devido a uma sazonalidade natural. “O emagrecimento dos jornais é normal entre janeiro e fevereiro”, disse.

Publicidade deve permanecer estagnada em 2009

Jornais de todo o Brasil estão se segurando como podem neste começo de ano. Estão na expectativa do que pode acontecer. Na semana passada, o Instituvo Verificador de Circulação (IVC) informou que a circulação dos jornais aumentou 5% em 2008 – número inferior a 2007 e 2008. Para este ano, não se podem fazer previsões. Sabe-se, porém, que a publicidade no meio deve permanecer estagnada.

Apesar de um estudo do Zenith Optimedia, do Grupo Publicis, trazer previsões de um crescimento de 30% em 2009, para o mercado publicitário brasileiro, o vice-presidente da Fenapro, Federação Nacional das Agências de Propaganda, Humberto Mendes, diz que a previsão é um tanto otimista e pretensiosa. “O mercado pode crescer, mas acredito que não nesse nível. Esse é um momento que ainda não dá para prever o que vai acontecer”, afirmou.

A Casas Bahia, a principal anunciante do mercado publicitário no Brasil, prevê a mesma meta de faturamento de 2008 para este ano, R$ 13,7 bilhões. O faturamento é o principal indicativo para o aumento da verba publicitária.

A Ford, quinta maior anunciante do país, aumentou seus gastos com publicidade em 20% nos últimos três anos. Entretanto, para 2009, prevê revisão nos contratos. “Com a pressão dos custos, ainda estamos negociando os contratos, mas vamos manter os investimentos nessa área", disse o gerente de marketing da Ford, Antonio Baltar.

Os três maiores anunciantes do país (Casas Bahia, Unilever e Fiat) devem manter o mesmo nível de investimento do último ano.

Assessorias devem manter empregos

O faturamento das empresas que mais investem em mídia no Brasil também é um indicativo para as assessorias de imprensa. As empresas de comunicação informam que vão agir com cautela, renegociar contratos, mas estão mantendo o mesmo quadro, pelo menos, no começo de 2009.

Etapa nacional deverá ser realizada nos dias 1, 2 e 3/12

O calendário para a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação foi praticamente definido ontem (3), em reunião realizada entre representantes do Executivo, do Congresso Nacional e de entidades da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação. A etapa final da conferência ocorrerá nos dias 1, 2 e 3 de dezembro.

Já as etapas municipais da conferência seriam realizadas até 22 de junho, deixando o período entre 30 de junho e 15 de setembro para a realização das conferências estaduais. Nestas últimas, são eleitos os delegados e delegadas que participam da etapa nacional com direito a voto, além da definição das propostas que serão apreciadas em dezembro.

Apesar de estar acertada entre os participantes da reunião, a agenda definitiva da conferência só será confirmada com a publicação do Decreto Presidencial que a convoca. Após a reunião de ontem, os representantes da Casa Civil, André Barbosa, e do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, deram declarações confirmando a data da etapa nacional.

Para a publicação do decreto, estaria faltando a definição de um lema ou temática central para Conferência Nacional de Comunicação. As entidades que fazem parte da Comissão Pró-Conferência devem apresentar uma sugestão ainda esta semana, após plenária convocada para a sexta-feira (6).

Na plenária, a comissão deverá também definir sua proposta para a composição do Grupo de Trabalho que tradicionalmente é montado no início dos processos de conferências nacionais, para dirigir os trabalhos de preparação e organização. Em geral, tais GT's contam com representações proporcionais dos setores envolvidos com o tema central da conferência, no caso, a comunicação.

Esta composição ainda terá de ser discutida com o governo e será oficializada através da Portaria Ministerial que regulamenta o decreto de convocação. A portaria ficará a cargo do Ministério das Comunicações, mas a reunião de ontem definiu a data de 16 de fevereiro como prazo limite para sua edição. Com isso, espera-se que o decreto convocatório seja publicado na próxima semana.

Além de representantes de dez entidades nacionais que fazem parte da Comissão Pró-Conferência, também participaram da reunião a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), representando a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; Jeronimo Guedes, representando o mandato do deputado Walter Pinheiro (PT-BA); Márcio Araújo, representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Luiz Liñares, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Pelo governo, além de Barbosa e Bechara, estiveram presentes o secretário Nacional de Articulação Social da Presidência, Gerson Luiz de Almeida Silva; Diogo Santana, assessor da Casa Civil e Sylvio Kelsen Coelho, assessor da Secretaria de Comunicação Social.

Presidente da Telefônica quer aprovação antes de Anatel mudar regras de TV a cabo

O presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente, acredita que o projeto de lei que libera o ingresso das teles no mercado de TV paga (o PL-29) será votado ainda este semestre pelo Congresso Nacional. O seu otimismo, argumenta, se deve ao fato de o acordo entre os setores envolvidos – radiodifusores, produtores de conteúdo nacional e operadoras de telecom- estar praticamente fechado. “O projeto está em discussão há dois anos e ele é bom para todos”, afirmou.

Para ele, o melhor é que o projeto de lei seja votado em bloco – conforme a proposta original do ex-deputado Jorge Bittar (PT-RJ), com cláusulas de proteção ao conteúdo audiovisual nacional, ao invés de ser fatiado. “O acordo se dá em torno de todos os temas”, defende.

Valente entende que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deveria esperar pela aprovação do novo projeto de lei antes de propor mudanças nas regras de licitação de licenças de TV a cabo. “O cenário ideal é ter o projeto aprovado, pois ele demandará, inclusive, mudanças nos atuais contratos de concessão”, completou.

IPTV

Enquanto o Congresso não muda as regras, a Telefônica e suas subsidiárias continuam a avançar no mercado de distribuição de conteúdo audiovisual pelos caminhos possíveis. Em junho, anunciou Valente, a TVA lança em São Paulo o IPTV. O novo serviço irá oferecer os canais de TV aberta e de vídeo on demand.

Ele defendeu ainda a manutenção de toda a faixa de 2,5 GHz para as operadoras de TV paga por MMDS (que inclui a TVA, cuja proposta de renovação das outorgas por mais 15 anos está em consulta pública pela Anatel). “Se no dia de hoje o MMDS e o WiMAX podem levar banda larga e vídeo para cidades brasileiras que não têm nenhum serviço, por que segurar essa oferta em função de um negócio que só irá se viabilizar dentro de 5 a 10 anos?”, indaga.

Novelas brasileiras têm impacto sobre os comportamentos sociais

Famosas há muito por mostrar praias maravilhosas, personagens carismáticos e representações realistas da vida e das aspirações da classe média, as novelas brasileiras ajudaram a moldar as idéias das mulheres sobre divórcio e filhos de maneira crítica, segundo dois estudos recentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ambos os estudos analisam o papel da televisão e das novelas em influenciar mudanças significativas nas taxas de fertilidade e divórcio no Brasil nas três últimas décadas. As taxas de fertilidade no país caíram mais de 60% desde a década de 1970 e os divórcios aumentaram mais de cinco vezes desde a década de 1980. Durante o mesmo período, a presença de aparelhos de televisão teve uma elevação de mais de dez vezes, estando hoje em mais de 80% das residências.

As descobertas dos dois estudos, Novelas e Fertilidade: Evidências do Brasil, e Televisão e Divórcio: Evidências de Novelas Brasileiras, podem ter implicações importantes para os governos de países em desenvolvimento. As autoridades desses países com freqüência têm dificuldade para educar a população em questões sociais e de saúde pública fundamentais devido à alta taxa de analfabetismo e aos níveis limitados de circulação de jornais e de acesso à internet.

“A televisão desempenha um papel crucial na circulação de idéias, em particular em nações em desenvolvimento com uma forte tradição oral, como o Brasil,” disse o economista do BID Alberto Chong, um dos autores dos estudos. “Os artigos sugerem que alguns programas de televisão podem ser uma ferramenta para transmitir mensagens sociais muito importantes que ajudem, por exemplo, a lutar contra a disseminação da epidemia de Aids e promover a proteção dos direitos de minorias.”

Os dois estudos centram-se na expansão da Rede Globo, o maior grupo de mídia do Brasil e a quarta maior rede de televisão comercial do mundo. A Globo tem ampla cobertura nacional: suas transmissões foram expandidas para 98% dos municípios do país na década de 1990, atingindo 17,9 milhões de residências, em comparação com praticamente zero em meados da década de 1960.

A rápida expansão da Globo durante esses anos e a mudança acentuada de alguns indicadores sociais brasileiros oferecem um campo fértil para pesquisas. Os estudos realizam uma série de testes econométricos com resultados estatísticos consistentes. Utilizam dados demográficos amplos e informações detalhadas sobre a expansão da cobertura dos sinais de televisão e sobre o conteúdo das novelas no Brasil nas três últimas décadas.

Impacto da televisão

Os estudos mostram que a televisão teve um papel importante na influência das percepções das mulheres sobre casamento e família de 1970 a 1991, ao lado de outros fatores bem estudados como aumento dos níveis de instrução e do acesso a contracepção e algumas políticas governamentais.

O primeiro estudo encontrou que as taxas de fertilidade, ou o número de nascidos vivos por mulher em idade reprodutiva, foram significativamente mais baixas em áreas do Brasil alcançadas pelo sinal da rede Globo do que em áreas que não recebiam o sinal.

O impacto sobre o comportamento foi mais forte entre mulheres de famílias pobres e mulheres no meio ou no final de seus anos reprodutivos, sugerindo que a televisão influenciou a decisão de parar de ter filhos, e não de quando deveriam começar a ter filhos.

Em geral, a probabilidade de uma mulher ter um filho em áreas cobertas pelo sinal da Globo caiu 0,6 ponto percentual a mais do que em áreas sem cobertura. A magnitude do efeito é comparável à de um aumento de 2 anos no nível de escolaridade das mulheres. Não houve impacto nas taxas de fertilidade no ano anterior à entrada do sinal da Globo.

A exposição constante às famílias menores e menos oneradas que aparecem na televisão pode ter criado uma preferência por ter menos filhos, disse Chong.

A pesquisa de Chong sobre fertilidade e televisão também revelou um impacto relacionado sobre a taxa de divórcios. Embora os dados de apoio não fossem tão amplos, Chong encontrou que a porcentagem de mulheres separadas ou divorciadas também é maior em áreas que recebem o sinal da Globo, em particular em pequenas comunidades em que uma alta proporção da população tem acesso às transmissões da emissora. Essas áreas apresentaram um aumento de 0,1 a 0,2 ponto percentual na porcentagem de mulheres de 15 a 49 anos que são divorciadas ou separadas. O aumento é pequeno, mas estatisticamente significativo, de acordo com Chong.

O impacto é comparável a um aumento de 6 meses no nível de instrução de uma mulher, o que é um efeito muito significativo quando se leva em conta que a escolaridade média das mulheres no período era de 3,2 anos.

Influência das novelas

Sessenta a oitenta milhões de brasileiros assistem regularmente a novelas noturnas em português. A Globo domina a produção nacional de novelas, as quais geralmente mostram um modelo de família muito específic pequena, atraente, branca, saudável, urbana, de classe média ou alta e consumista.

O cenário, na maioria das vezes, são as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Em geral, as famílias mais felizes nas novelas são pequenas e ricas, enquanto as famílias mais infelizes são mais pobres e com mais filhos.

Os estudos analisaram o conteúdo de 115 novelas transmitidas pela Globo entre 1965 e 1999 nos dois horários de maior audiência: 19 e 20 horas. Sessenta e dois por cento das principais personagens femininas não tinham filhos e 21% tinham apenas um filho. Vinte e seis por cento das protagonistas femininas eram infiéis a seus parceiros.

Os enredos das novelas com freqüência incluem críticas a valores tradicionais. Por exemplo, o sucesso de 1988 da rede, a novela Vale Tudo, apresentava uma protagonista que era capaz de roubar, mentir e enganar a fim de alcançar o seu objetivo de ficar rica a qualquer custo. A Globo também trouxe para a tela estilos de vida modernos e emancipação feminina em novelas como Dancing Days, transmitida em 1978, em que a protagonista feminina era uma ex-presidiária lutando para reconstruir sua reputação e recuperar o amor de sua filha adolescente.

A redução das taxas de fertilidade foi maior em anos imediatamente seguintes à exibição de novelas que incluíam casos de ascensão social, e para mulheres com idades mais próximas da idade da protagonista feminina da novela.

As novelas também influenciaram a escolha dos nomes dos filhos. A probabilidade de que os 20 nomes mais populares em uma determinada área incluíssem um ou mais nomes de personagens de uma novela exibida naquele ano foi de 33% se a região recebesse o sinal da Globo. Em regiões sem acesso à Globo, a probabilidade foi de apenas 8,5%.

"Há ainda indicações sugestivas de que o conteúdo das novelas tenha influenciado também as taxas de divórcio", de acordo com Chong. "Quando a protagonista feminina de uma novela era divorciada ou não era casada, a taxa de divórcio aumentava, em média, 0,1 ponto percentual."

Globo versus SBT

A expansão do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), a segunda maior rede de televisão do Brasil, não afetou as taxas de fertilidade no país durante o mesmo período.

Os estudos atribuem esse resultado a diferenças de conteúdo. As novelas da Globo são escritas por autores brasileiros e produzidas no Brasil, enquanto a maioria das novelas do SBT é importada do México, ou usa enredos importados.

"Para afetarem o comportamento, os programas têm que ser percebidos como representações realistas da sociedade brasileira", disse Chong. "O público consegue se identificar facilmente com as situações apresentadas nas novelas da Globo."

As novelas da Globo também têm produção muito mais cara do que as produzidas no México ou em outros países latino-americanos. A Globo gasta em média cerca de US$ 125.000 por capítulo de novela, ou cerca de 15 vezes mais do que qualquer rede da América Latina.

Além disso, as novelas da Globo são filmadas em locais facilmente reconhecíveis e mostram um ambiente de classe média típica que a maioria dos espectadores pode identificar, qualquer que seja a sua situação socioeconômica.

Eliana Ferrara, economista da Bocconi University, foi co-autora do artigo sobre divórcio, junto com Chong. A economista do BID Suzanne Duryea foi co-autora do estudo sobre fertilidade, com Chong e Ferrara.

* Veja o estudo Novelas e Fertilidade: Evidência do Brasil (Somente em inglês)

* Veja o estudo Televisão e Divórcio: Evidência das Novelas Brasileiras (Somente em inglês)