O calendário para a realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação foi praticamente definido ontem (3), em reunião realizada entre representantes do Executivo, do Congresso Nacional e de entidades da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação. A etapa final da conferência ocorrerá nos dias 1, 2 e 3 de dezembro.

Já as etapas municipais da conferência seriam realizadas até 22 de junho, deixando o período entre 30 de junho e 15 de setembro para a realização das conferências estaduais. Nestas últimas, são eleitos os delegados e delegadas que participam da etapa nacional com direito a voto, além da definição das propostas que serão apreciadas em dezembro.

Apesar de estar acertada entre os participantes da reunião, a agenda definitiva da conferência só será confirmada com a publicação do Decreto Presidencial que a convoca. Após a reunião de ontem, os representantes da Casa Civil, André Barbosa, e do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, deram declarações confirmando a data da etapa nacional.

Para a publicação do decreto, estaria faltando a definição de um lema ou temática central para Conferência Nacional de Comunicação. As entidades que fazem parte da Comissão Pró-Conferência devem apresentar uma sugestão ainda esta semana, após plenária convocada para a sexta-feira (6).

Na plenária, a comissão deverá também definir sua proposta para a composição do Grupo de Trabalho que tradicionalmente é montado no início dos processos de conferências nacionais, para dirigir os trabalhos de preparação e organização. Em geral, tais GT's contam com representações proporcionais dos setores envolvidos com o tema central da conferência, no caso, a comunicação.

Esta composição ainda terá de ser discutida com o governo e será oficializada através da Portaria Ministerial que regulamenta o decreto de convocação. A portaria ficará a cargo do Ministério das Comunicações, mas a reunião de ontem definiu a data de 16 de fevereiro como prazo limite para sua edição. Com isso, espera-se que o decreto convocatório seja publicado na próxima semana.

Além de representantes de dez entidades nacionais que fazem parte da Comissão Pró-Conferência, também participaram da reunião a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), representando a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; Jeronimo Guedes, representando o mandato do deputado Walter Pinheiro (PT-BA); Márcio Araújo, representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Luiz Liñares, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Pelo governo, além de Barbosa e Bechara, estiveram presentes o secretário Nacional de Articulação Social da Presidência, Gerson Luiz de Almeida Silva; Diogo Santana, assessor da Casa Civil e Sylvio Kelsen Coelho, assessor da Secretaria de Comunicação Social.