O presidente da Telefônica no Brasil, Antônio Carlos Valente, acredita que o projeto de lei que libera o ingresso das teles no mercado de TV paga (o PL-29) será votado ainda este semestre pelo Congresso Nacional. O seu otimismo, argumenta, se deve ao fato de o acordo entre os setores envolvidos – radiodifusores, produtores de conteúdo nacional e operadoras de telecom- estar praticamente fechado. “O projeto está em discussão há dois anos e ele é bom para todos”, afirmou.

Para ele, o melhor é que o projeto de lei seja votado em bloco – conforme a proposta original do ex-deputado Jorge Bittar (PT-RJ), com cláusulas de proteção ao conteúdo audiovisual nacional, ao invés de ser fatiado. “O acordo se dá em torno de todos os temas”, defende.

Valente entende que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deveria esperar pela aprovação do novo projeto de lei antes de propor mudanças nas regras de licitação de licenças de TV a cabo. “O cenário ideal é ter o projeto aprovado, pois ele demandará, inclusive, mudanças nos atuais contratos de concessão”, completou.

IPTV

Enquanto o Congresso não muda as regras, a Telefônica e suas subsidiárias continuam a avançar no mercado de distribuição de conteúdo audiovisual pelos caminhos possíveis. Em junho, anunciou Valente, a TVA lança em São Paulo o IPTV. O novo serviço irá oferecer os canais de TV aberta e de vídeo on demand.

Ele defendeu ainda a manutenção de toda a faixa de 2,5 GHz para as operadoras de TV paga por MMDS (que inclui a TVA, cuja proposta de renovação das outorgas por mais 15 anos está em consulta pública pela Anatel). “Se no dia de hoje o MMDS e o WiMAX podem levar banda larga e vídeo para cidades brasileiras que não têm nenhum serviço, por que segurar essa oferta em função de um negócio que só irá se viabilizar dentro de 5 a 10 anos?”, indaga.