Foi no Dia da Consciência Negra que a Paraíba fez a abertura da sua 1ª Conferência Estadual de Comunicação (Conecom-PB), que aconteceu em João Pessoa, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba. Para contemplar a discussão racial, que também está em debate nesta Conferência, o governador do Estado, José Maranhão, iniciou a mesa com a leitura do Diário Oficial daquele 20 de novembro, que instituiu o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. A conferência paraibana, que se encerrou no dia 21, agregou a responsabilidade ainda maior de incluir nas suas propostas à Conferência Nacional a bandeira da diversidade racial brasileira.

Participaram ainda da abertura da Conferência Estadual de Comunicação, secretários de governo, representantes da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), movimentos sociais da Paraíba e de outros estados, bem como gestores da TV UFPB e de empresas de comunicação que estão engajadas no processo conferência.

Ao todo, a etapa estadual paraibana teve aproximadamente 300 inscritos entre membros da sociedade civil empresarial e não empresarial, poder público, observadores e convidados. De acordo com a distribuição de vagas à delegação nacional, a Paraíba teve direito a 36 delegados, que divididos em observância à proporcionalidade de 40% para sociedade civil empresarial, 40% para sociedade civil não empresarial e 20% para o poder público, ficaram respectivamente contemplados com 16,16 e 4.

Estiveram representados na etapa estadual da Paraíba, além da capital João Pessoa, as cidades de Campina Grande (um dos maiores pólos do estado), Patos, Tavares, Sumé, Marí, Cabedelo e Santa Luzia, que contemplam as regiões do estado que estão divididas entre Alto Sertão, Baixo Sertão, Brejo, Borborema e Litoral. Entretanto, essa regionalização não conseguiu se fazer presente plenamente na delegação eleita para representar a Paraíba na Conferência Nacional de Comunicação, que acontece de 14 a 17 de dezembro, em Brasília.

Preparatórias

Em todo o Estado da Paraíba duas etapas preparatórias municipais foram realizadas, uma em João Pessoa e outra em Campina Grande, e outras três conferências livres setoriais: Conferência Livre de Cultura e Mídia, Conferência Livre de Mulheres e Conferência Livre de Movimentos populares e sociais da comunicação.

Todas estas etapas produziram cadernos de propostas próprios que foram encaminhados à plenária da etapa estadual e foram aprovados junto com as demais propostas feitas nos grupos de discussão da Conecom-PB. Os grupos de discussão previstos na programação do encontro foram realizados de acordo com os três eixos propostos pela etapa nacional: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania direitos e deveres e, como aconteceu em praticamente todas as demais etapas estaduais, os grupos de discussão tiveram um tempo pequeno para a quantidade de propostas que precisavam ser debatidas. Além de propostas, também foram aprovadas moções na plenária final.

Polarização

As principais questões que polarizaram a plenária final da Conecom-PB, principalmente entre representantes da sociedade civil empresarial e não empresarial, foram as propostas relativas à gestão dos fundos públicos como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo de Fiscalização das Telecomunicação (Fistel) e também com relação à política de banda larga a ser adotada pelo Governo Federal.

Quanto ao primeiro ponto, a sociedade civil empresarial defendeu que os conselhos de gestão dos fundos fossem paritários entre poder público, sociedade civil empresarial e não empresarial, enquanto a sociedade civil defendia maioria dos não empresários nos conselhos gestores. A argumentação vinha da questão central de que os empresários como eram diretamente tributados e partícipes da gestão, não poderiam estar com representação paritária aos usuários, que são, teoricamente, os principais beneficiários desses fundos. A defesa era que os usuários, para quem os serviços se destinam, deveriam estar em maioria para garantir a melhor alocação das verbas desses fundos.

A segunda polêmica, em torno da banda larga, teve tônica parecida. A proposta de uma banda larga com gestão de infra-estrutura estatal para garantir a universalidade foi posta em contradição com o interesse das empresas presentes em garantir participação privada na exploração dos serviços.

De acordo com as normas estabelecidas para Conferência Nacional não há eleição de propostas e os debates e votações servem tão somente para aferir e caracterizar as propostas de acordo com a maioria da plenária estabelecida. Todas elas, porém, com maior ou menor aprovação, seguem para a etapa nacional.

Eleições

As plenárias de eleição dos representantes dos três setores que compõem a delegação do estado foram feitas separadamente, como prevê o regimento nacional. Para eleição do poder público, uma votação nominal com os presentes escolheu os quatro representantes do segmento: dois do Governo da Paraíba, um da Prefeitura de Campina Grande e um representante da TV UFPB). Segundo Arimatéia França, que coordenou os trabalhos da Conecom-PB como representante do Governo do Estado, o poder público vai reivindicar mais uma vaga à Comissão Organizadora Nacional.

“Nós consideramos o número de representantes do poder público pequeno e existe a necessidade de contemplar o município de João Pessoa, por exemplo. Vamos solicitar mais uma vaga para o poder público”, comunicou Arimatéia França.

Os empresários, por sua vez, fizeram sua eleição rápida e com um acordo que alocou doze vagas para representantes das empresas de telecomunicações, uma para empresas de radiodifusão e três para pequenos provedores de internet.

Na avaliação de Frederico Siqueira Filho, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o processo foi bem tranquilo e com muita negociação. “Tínhamos a maioria, mas para haver representação de todos os setores negociamos algumas vagas”.

Um pouco mais demorado e tensionado foi o processo de eleição dos representantes da sociedade civil. Por este setor reunir uma grande quantidade de movimentos sociais de diferentes setores e também de diferentes regiões, o processo foi mais lento.

Outro problema que atrasou a plenária da sociedade civil foi a confusão que se estabeleceu durante os encaminhamentos das propostas de critérios para eleição dos delegados. A má condução da mesa gerou também posteriores problemas na compreensão de como deveria ser formada as chapas e provocou momentos de tensão na plenária.

Após ásperas discussões, uma chapa única foi formada e, apesar de não ter a pluralidade dos segmentos e das regiões do estado totalmente contemplada, foi aprovada a eleição dos dezesseis representantes da sociedade civil.

Na avaliação de Sandra Moura, representante da TV UFPB, a Conecom-PE foi muito positiva. “Termos conseguido realizar a Conferência nos municípios e também nacionalmente em todos os estados já foi uma vitória. Aqui foi uma conferência participativa. Estamos vivendo um momento muito especial que é o de poder discutir a comunicação que queremos no nosso país”. A representante da TV UFPB lembra ainda que o processo de conferência não se encerra com o a realização da etapa nacional e que “o pós-conferência deve ser encarado com um momento tão importante quanto o que estamos vivendo agora”, ressalta.