Bolívia, Equador e Venezuela formam o “eixo da esperança”, com seus erros e acertos, na mudança do sistema de comunicação, redimensionando o campo em bases mais pluralistas a fim de permitir a inclusão de vozes silenciadas na história.
A reportagem é de Edelberto Behs e publicada pela Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 05-04-2010.
“Percebi que uma outra mídia é possível, que é possível enfrentar os monopólios midiáticos”, disse o professor e pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF), Dênis de Moraes, em palestra, na segunda-feira, 29 de março, para alunos de Comunicação Social da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Dênis viajou por países da América Latina para pesquisar como governos da região estão operando mudanças no campo da comunicação.
Ele levantou, na pesquisa, câmbios na legislação para alterar o sistema de concessão de canais de rádio e de televisão, apoio à produção nacional, apoio aos meios comunitários alternativos de comunicação e criação de emissoras públicas ou estatais.
O processo de mudança é lento, árduo e difícil, definiu o pesquisador, mas ele vem carregado de esperança e coragem na promoção das mudanças. A título de exemplos do paradigma que não seja o midiático, Dênis arrolou iniciativas que estão sendo desenvolvidas nos países do “eixo da esperança”.
No Equador, uma nova legislação não permite a concentração de mídias nas mãos de uma empresa. O governo equatoriano está apoiando, também com recursos, a constituição de redes culturais itinerantes, envolvendo comunidades que desenvolvem um sistema de informação alternativa, fugindo do monopólio informativo da grande mídia.
Na Bolívia, o governo de Evo Morales financiou a criação de cadeia de 30 emissoras de rádio comunitárias voltadas aos povos originários, para a transmissão de sua cultura, valores e tradições. A programação das emissoras é decidida em assembléias comunitárias.
O governo do presidente Hugo Chávez é o que vem sofrendo ataques da “mídia burguesa”, não só do seu país, mas de toda a imprensa da América Latina, porque decidiu enfrentar o problema da concentração da mídia, afirmou Dênis.
Rádio e televisão, lembrou, são concessões do Estado, na Venezuela, no Brasil, em qualquer país do continente, e como tal são passíveis de renovação. O governo Chávez não renovou a concessão para a RCTV, que apoiou o golpe de Estado em 2002.
A Venezuela aprovou uma nova lei de cinematografia com o intuito de incentivar produções locais e combater o cartel de Holywood, que controla a produção e a distribuição de 85% dos filmes que são assistidos em salas de cinema da América Latina. Agora, o Estado quer saber o que é exibido e determinou patamares para a margem de lucro das empresas exibidoras.
O palestrante defendeu uma comunicação “desemercantilizada”, criticou a concentração da mídia nas mãos de “dinastias familiares”, que “vendem sonhos e informações”, e defendeu o fortalecimento da sociedade civil.
No Brasil, disse, os avanços no campo da comunicação são tímidos. Ele aplaudiu a realização da Conferência de Comunicação, em dezembro do ano passado, a coragem do governo Lula na implantação da TV Brasil, mas lamentou a vigência, ainda, de uma legislação de radio e teledifusão totalmente anacrônica, a omissão do Congresso Nacional nas aprovações quase que automáticas das concessões de rádio e televisão no país.
“Não se trata de não renovar as concessões, mas de avaliar como essas redes de rádio e de televisão se comportaram no período de vigência da concessão que receberam do Estado”, explicou o pesquisador da UFF. O que as empresas de comunicação menos querem é prestar contas de suas ações, agregou.
Também não se trata, enfatizou, de não contar com empresas comerciais de mídia, mas de ter um leque de alternativas, como a implantação de fortes redes de TVs públicas, estatais e comunitárias, que traduzam a pluralidade da sociedade brasileira.
“Não se trata de alijar o contraditório, mas de colocar os interesses sociais e comunitários acima dos interesses comerciais”, definiu. Denis. Ele frisou que, apesar de alguns parcos avanços no sistema de comunicação do país, o governo Lula foi o que, paradoxalmente, mais perseguiu rádios comunitárias e renovou, quase que automaticamente, as concessões de rádio e TV para empresas de comunicação nas capitais brasileiras.