A proposta de edital de licitação do Ministério das Comunicações que pretende aumentar de 12 mil para mais de 107 mil pontos de presença, com aumento da capacidade de conexão do Gesac, foi considerada como “surreal”, em audiência pública realizada nesta terça-feira (6). Segundo o gerente de vendas ao governo da Intelig, Eduardo Ferreira, com a escassez de recursos satelitais no Brasil, nem se juntasse todas as operadoras do setor, seria possível implantar 107 mil pontos em quatro anos.
Ferreira disse que para atender ao pedido do Minicom, seriam necessários de 13 a 14 satélites de banda KU, que não estariam disponíveis nem nos próximos quatro anos, levando-se em conta o planejamento de lançamento de novos satélites. Além disso, criticou o prazo máximo do contrato, de cinco anos, para implantação dos pontos de conexão num prazo máximo de quatro anos. “Não há como amortizar os investimentos”, salientou, recomendando ao ministério que separasse o social do técnico.
Ele propôs que o Minicom chame as operadoras separadamente, com a lista de endereços dos pontos de conexão, e pergunte a cada uma delas quantos dos pontos podem atender. “A partir daí, devem ser elaborados lotes distintos, com o número máximo de conexões já redimensionado, capazes de ser disputados por uma ou mais concorrentes”, disse.
R$ 300 milhões/ano
A ideia inicial do coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Especiais do ministério, Carlos Paiva, responsável pelo edital, era receber as sugestões ao edital até sexta-feira e publicar a licitação na semana seguinte. Diante da perplexidade dos representantes das operadoras ante o edital, ele resolveu estender a consulta até o dia 31 de julho e se mostrou aberto à realização de mais uma audiência.
As novas conexões, que teriam de ter capacidade de 2 Mbps, com obrigação de entrega de 20%, serviriam basicamente para atender 75 mil escolas rurais, além dos telecentros. A previsão de gastos com as novas conexões é de R$ 300 milhões ao ano, recursos muito além do que o orçamento do Minicom dedica à inclusão digital. Em 2009, por exemplo, foram destinados R$ 32 milhões ao programa.
Paiva disse que o edital não está direcionado para conexões apenas via satélite, mas reconhece a dificuldade em atender as escolas rurais com outra tecnologia. Ele disse que além de ampliar as conexões, o edital foi elaborado de forma a corrigir os problemas existentes nas conexões atuais do Gesac. “Hoje, os telecentros não tem capacidades de funcionar com a velocidade contratada”, disse.
Nas conexões atuais, a maior de 512 Kbps, a operadora vencedora da licitação anterior, a Embratel, tem a obrigação de entregar apenas 6,7%, no caso do uso de satélite, e 10%, no caso de ADSL. “Como um telecentro com 11 máquinas pode funcionar com 40 Kbps”, questiona Paiva. Ele disse que a operadora até entrega mais do que isso, em torno de 150 Kbps, que também são insuficientes para atender aos usuários. “Dessa forma, estamos jogando dinheiro público fora”, disse.
Cerca de 30 representantes de operadoras participaram da audiência pública, porém, a maioria não se manifestou, alegando estar sem palavras diante do propopsto. Foi o que fizeram os representantes da Oi, da Telefônica, da Embratel e da TIM. O diretor da ViaSat, Carlos Brutti, disse que teria como resolver as conexões com o lançamento de um único satélite, em banda KA, com 135 Gbps de capacidade. "Mas só o lançamento demoraria três anos", disse.