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Republicanos declaram guerra à radiodifusão pública nos EUA

Da Agência Carta Maior

O bosque de álamos de Kebler Pass, estado do Colorado, nos Estados Unidos, é um dos maiores organismos vivos do mundo. Milhares de álamos compartilham o mesmo sistema de raízes interconectadas. No fim de semana passado, atravessei o caminho de Kebler Pass, que está a três mil metros de altura, numa moto de neve. Fiz o percurso entre as localidades de Paonia e Crested Butte. Realizei uma viagem relâmpago ao Colorado para ajudar as rádios comunitárias a arrecadarem fundos, razão pela qual assisti a nove eventos beneficentes em apenas dois dias. O diretor de programação da emissora de rádio comunitária KVNF de Paonia deixou-nos onde começa o caminho. Ali nos recolheu o diretor de programação da rádio comunitária KBUT de Crested Butte e, junto com um grupo de DJs da emissora, percorremos rapidamente em motos de neve os 50 quilômetros de caminho que há entre as duas localidades.

Agora que os republicanos têm a maioria na Câmara de Representantes, uma das primeiras medidas que tomaram foi reduzir a zero o atual financiamento da Corporação de Radiodifusão Pública (CPB, na sigla em inglês). Mesmo assim, o deputado Doug Lamborn, de Colorado Springs, apresentou um projeto de lei para tirar em definitivo o financiamento à CPB. Lamborn disse a NPR, emissora de rádio pública do país: "Vivemos numa realidade em que há 150 canais de cabo. Pode dizer-se que 99% dos norte-americanos têm televisão. Temos Internet nos nossos telefones celulares. Estamos numa época em que já não é necessário subsidiar a radiodifusão".

Mas a radiodifusão pública e comunitária estabeleceu-se precisamente sob os perigos dos meios comerciais. Quando falamos da guerra, precisamos de meios de comunicação que não estejam ligados aos fabricantes de armas. Quando falamos da reforma do sistema de saúde, precisamos de meios que não sejam patrocinados por empresas de seguros de saúde ou por grandes farmacêuticas.

Numa declaração realizada na semana passada no Senado, a Secretária de Estado Hillary Clinton criticou duramente os meios de comunicação comerciais. Disse: "A audiência da Al Jazeera está aumentando nos Estados Unidos porque transmite notícias reais. Pode ser que alguém não esteja de acordo com elas, mas este alguém sente que está recebendo notícias reais todo o dia no lugar de um milhão de comerciais e, vocês sabem, discussões entre charlatães e o tipo de coisas que fazemos nos nossos noticiários, algo que não é particularmente informativo para nós e muito menos para os estrangeiros".

Clinton pediu mais financiamento para os órgãos de propaganda do governo dos Estados Unidos no estrangeiro, como o Voice of America, a Rádio Martí e o canal de televisão Al-Hurra, produzido em árabe no estado de Virginia e transmitido para os países do Médio Oriente. Está previsto que esse braço do Departamento de Estado receba 769 milhões de dólares, quase o dobro de recursos que a Corporação de Radiodifusão Pública recebia. O sistema midiático das forças armadas dos Estados Unidos tem um orçamento anual que supera 150 milhões de dólares e distribui programação de entretenimento às bases no estrangeiro e conteúdo propagandístico durante 24 horas através da sua plataforma de televisão, o Canal do Pentágono.

Clinton acrescentou: “Assistimos a uma guerra da informação. Já sabem, durante a Guerra Fria, saímo-nos muito bem ao transmitir a mensagem dos Estados Unidos pelo mundo fora. Depois da queda do Muro de Berlim dissemos: ‘Está bem. Já é suficiente. Nós conseguimos. Terminamos nossa tarefa’. E lamentavelmente estamos a pagar um preço muito alto por isso. Os nossos meios privados não podem ocupar esse vazio”.

Se por um lado o diagnóstico de Clinton sobre as falhas dos meios comerciais norte-americanos é correto, por outro, a sua resposta é equivocada. Precisamos de mais notícias genuínas e menos propaganda. O professor Robert McChesney, especialista em estudos dos meios de comunicação de massa, concorda com a afirmação. Disse-me: "O que se tem de fazer é tomar boa parte desses 769 milhões de dólares, agregá-la ao que se está a gastar atualmente nos Estados Unidos e criar um sistema de radiodifusão público e comunitário que seja realmente dinâmico, forte e competitivo, que trate o governo dos Estados Unidos da mesma forma que trata qualquer outro governo, que tenha o mesmo padrão de jornalismo, e depois o transmita ao mundo, e faça isso completamente acessível ao mundo. Acho que isso mostraria o melhor dos Estados Unidos. E essa seria uma voz que teria uma grande atração para as pessoas de todo o planeta que estão sedentas de liberdade e democracia. Reforçaria também a posição dos Estados Unidos no mundo mais do que qualquer outra coisa".

Na zona rural do Colorado, nas regiões rurais de todo o país e nas reservas indígenas norte-americanas, as emissoras comunitárias de rádio dependem de 25 a 50% dos fundos da CPB para o seu funcionamento. No evento beneficente em Paonia, que foi um sucesso de público, a Diretora Geral da emissora KVNF, Sally Kane, explicou a crise: "A Lei de Comunicações de 1934 reserva só um pequeno espectro dos sinais de rádio para que sirvam ao interesse público e estejam livres de influência comercial. Este serviço público é essencial para a população rural dos Estados Unidos. Paradoxalmente, são as emissoras de rádio rurais as que sofrerão as consequências de modo desproporcional caso o financiamento acabe. Novamente, trata-se de cortar os serviços de quem mais precisa, enquanto se protege grupos que podem pagar um pelotão de lobistas para defenderem os seus interesses. Eu recuso-me a imaginar a minha região sem a minha rádio comunitária".

A resposta foi a mesma em todas as paradas do percurso: Idaho Springs, Carbondale, Panoia, Crested Butte, Monarch Pass, Salida (o limite ocidental do distrito do congressista Lamborn), Tellkuride, Rico e por último Durango. Nos salões dos municípios, auditórios e teatros lotados, a paixão dos habitantes locais pelas suas emissoras de rádio demonstra que, igual aos álamos das Montanhas Rochosas, estas pequenas emissoras de rádio são resistentes, fortes e estão profundamente enraizadas nas suas comunidades. O seu financiamento é um investimento que deve ser mantido.

(*) Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna.

(**) Texto en inglês traduzido para espanhol por Mercedes Camps, editado por Gabriela Díaz Cortez y Democracy Now! Traduzido de espanhol para português por Rafael Cavalcanti Barreto, revisto por Bruno Lima Rocha. Publicado pelo portal Estratégia & Análise.

56 milhões de brasileiros ainda não têm acesso ao serviço móvel

A América Latina vai ultrapassar a marca de 100% de penetração móvel ao final do primeiro trimestre de 2011, de acordo com a Informa Telecoms & Media. Entretanto ainda há 178 milhões de pessoas sem acesso aos serviços de telefonia móvel, o que representa 30% da população.

O Brasil, que é o maior e mais importante mercado de telefonia móvel da região, já ultrapassou a barreira de 100% de penetração e a marca de 200 milhões de assinantes ao final de 2010. Com 105% de penetração em Dezembro de 2010, o Brasil é agora o 6º maior mercado do mundo com 206 milhões de assinantes e o 7º maior em termos de receita.

“Passar 100% de penetração é um grande marco para a indústria móvel, mas é importante ressaltar que isso não significa que todos na América Latina possuem um celular”, afirma Daniele Tricarico, analista senior da Informa Telecoms & Media.

“As taxas de penetração chegam a 120% ou acima em algumas áreas urbanas, nas quais usuários possuem mais de uma linha, mas em áreas rurais, as taxas de penetração caem para 60% ou menos, principlamente devido a falta de cobertura. Enquanto a indústria celebra a quebra da barreira de 100% de penetração na região, as operadoras móveis ainda devem expandir a cobertura e inovar para deixar os serviços móveis mais acessíveis", completa a analista.

Na América Latina, cerca de 27% do total de 568 milhões de assinantes, incluindo banda larga móvel, são classificados como assinantes múltiplos, ou seja, possuem mais de um SIM card ou possuem um dispositivo móvel, além do telefone celular. Neste número de assinantes também está incluída a dupla contagem, que ocorre quando o cliente muda de operadora.

Isto contrasta com a América do Norte (Estados Unidos y Canadá), onde apesar da penetração estar abaixo de 93%, múltiplos SIM, dispositivos móveis e dupla contagem atingem apenas 14% do total da base de assinantes. Com uma menor renda disponível e alta penetração de pré-pago, que representa mais de 80% da base total de clientes da América Latina, os clientes tendem a trocar o SIM card para se beneficiarem dos melhores preços dependendo da operadora e período do dia.

"Ao mesmo tempo, um número crescente de clientes de alto valor estão aderindo a banda larga móvel aos seus serviços de voz, muitas vezes complementar a sua assinatura de banda larga fixa, mas cada vez mais como sua primeira opção de banda larga. Como resultado, mais consumidores tendem a ter assinaturas múltiplas", salienta Daniele Tricarico.

O rápido crescimento do mercado brasileiro de serviços móveis, que sozinho representa 36% do total de assinantes da América Latina, está impulsionando a penetração total da região. Entretanto, ao final de 2010, o Brasil possuía 56 milhões de pessoas sem qualquer tipo de serviço móvel.

“Nestes 56 milhões de pessoas estão incluídos a população jovem abaixo de 15 anos e idosa”, acrescenta Tricarico, “mas também conta com uma porção da população que, apesar da queda dos das tarifas devido ao aumento da competição, ainda não podem gastar com serviços móveis. O fato é que a taxa de penetração pode ser um indicador distorcido se não forem considerados outros fatores como o número de usuários únicos.”

A divisão entre área urbana e rural é outro aspecto importante pare se levar em consideração quando se analisa a penetração da América Latina. “Adicionalmente a tendência de mútiplos SIM, não se pode esquecer que todos os mercados da América Latina concentram os assinantes em áreas que são melhores atendidas pelas operadoras, que são as áreas urbanas mais desenvolvidas”, salienta a analista.

No Brasil, exemplifica, as áreas mais ricas como São Paulo e Rio de Janeiro, atigiram o patamar de 123% e 116% de penetração, mas as áreas rurais menos desenvolvidas possuem taxas de penetração inferior a 60%, como o estado do Maranhão, e áreas mais isoladas como o Amazonas, inferior a 23%.

"A boa notícia é que a conectividade nas áreas rurais está melhorando rapidamente. Com a saturação de mercado nas áreas urbanas, as operadoras reconhecem que a nova oportunidade de crescimento vem da expansão da cobertura móvel, incluindo a banda larga móvel, para as áreas rurais", observa analista da Informa.

Divergência no Congresso adia votação do PL que altera o FUST

O presidente da Câmara Marco Maia havia previsto a votação desse projeto em sessão extraordinária na tarde desta terça (15). O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que ainda não há acordo para votações no plenário.

No texto atual, a lei estabelece que o fust tem como finalidade destinar recursos para o custo da universalização dos serviços de telecomunicação.

O PL 1.481/07 é de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT/SP), mas passou por profundas mudanças na Câmara dos Deputados. O objetivo inicial do projeto era assegurar que as escolas públicas tivessem acesso à Internet, usando para isso os recursos do Fust. Na Câmara, o deputado-relator, Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), ampliou o escopo da proposta. O Projeto de Lei inclui o financiamento de quaisquer iniciativas voltadas a ampliar o acesso de serviços em regime público ou privado.

O pesquisador João Brant, do coletivo Intervozes, disse que o texto pode parecer positivo à primeira vista. Contudo, Brant afirma que o PL abre o Fust para qualquer uso, ao retirar o ponto que trata das finalidades a relação do seu uso com os planos gerais de metas de universalização.

Dessa forma, o Projeto de Lei possibilita que os recursos do fundo sejam usados para outras finalidades, mesmo que os serviços de telecomunicação, como a telefonia, não atendam a todas as pessoas.

Na opinião do pesquisador, texto promove uma imensa transferência de renda dos consumidores para as empresas de telecomunicações.

Desde que foi criado, em 1999, o fundo de universalização das telecomunicações foi usado uma única vez em um projeto de acessibilidade que necessitou de apenas 0,1% do total de recursos acumulados na época. Atualmente, o fundo possui mais de R$ 7 bilhões arrecadados e cresce cerca de R$ 700 milhões ao ano.

TV móvel prometeu muito e entregou pouco, diz consultoria

A despeito do fenomemal crescimento dos smartphones, ainda existe um número elevado de barreiras para tonar o mercado de televisão móvel viável e sustentável. Essa é a conclusão de um estudo divulgado nesta terça-feira, 15, pela Ovum.

Segundo o estudo assinado pelo analista Tim Renowden, a maior parte das tentativas de entregar serviço de TV via dispositivos móveis fracassou e essa tendência deve continuar em função de inúmeras barreiras. "Existe uma série de problemas que impedem que a TV móvel seja uma indústria de sucesso. Esses problemas vão de questões relativas a infraestrutura à falta de evidência do interesse dos consumidores", diz ele.

Entre os exemplos de serviços que fracassaram, a consultoria menciona a rede MediaFlo nos EUA, o DVB-H da Europa e inúmeros serviço baseados em 3G da Europa, América do Norte e Ásia-Pacífico. A TV móvel foi bem sucedida em países como Japão, Coréia do Sul e Brasil, onde está suportada por redes abertas.

Nestes países, os serviços são baseados na rede de televisão terrestre e são distribuídos gratuitamente para os consumidores. "Enquanto assistir a vídeos da web em dispositivos móveis decolou nos últimos anos, o serviço de TV prometeu muito mas entregou pouco", afirma Tim Renowden.

Para as emissoras de TV, a TV móvel abre um novo canal de distribuição de programas ao vivo, o que poderá gerar receitas novas com assinatura e propaganda. Entretanto, segundo o estudo da Ovum, enquanto a maioria das emissoras de TV estiverem relutantes em investir em conteúdo e infraestrutura, a demanda dos consumidores pelos handsets preparados para TV móvel continuará fraca. Da Redação.

 

MiniCom e Confaz discutem isenção de ICMS para banda larga

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu nesta terça-feira, em Brasília, o secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Marques. O assunto da reunião foi a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelos Estados , o que deve baixar o preço da tarifa de assinatura da internet banda larga.

O secretário de Fazenda da Bahia é também coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entidade que reúne os secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e do Distrito Federal, além do ministro da Fazenda.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, caso os Estados abram mão da cobrança do ICMS sobre o serviço, o preço da assinatura mensal poderá chegar a até R$ 29 após a implementação concreta das metas do Programa Nacional de Banda Larga. Nos Estados que não abrirem mão da cobrança do imposto, o preço da assinatura deverá ficar em cerca de R$ 35.

O representante do Confaz ressaltou que todos os Estados mostraram interesse em aderir à proposta do governo, mas, na visão dele, algumas observações apresentadas por parte dos Estados precisam ser levadas em consideração. “O governo deve garantir que as empresas vão reduzir efetivamente os preços para o consumidor final”, afirmou.

Negociações

Na próxima sexta-feira, dia 18, um grupo de trabalho do Confaz que está avaliando o tema e representantes das operadoras de telefonia deverão se reunir para dar prosseguimento às negociações.

Distrito Federal, São Paulo e Pará já fazem parte do acordo para desoneração proposto pelo Governo Federal. A meta é que todos os Estados façam adesão à parceria para baratear as tarifas de assinatura de banda larga.