O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recebeu nesta terça-feira, em Brasília, o secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Marques. O assunto da reunião foi a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelos Estados , o que deve baixar o preço da tarifa de assinatura da internet banda larga.

O secretário de Fazenda da Bahia é também coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entidade que reúne os secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e do Distrito Federal, além do ministro da Fazenda.

Segundo o ministro Paulo Bernardo, caso os Estados abram mão da cobrança do ICMS sobre o serviço, o preço da assinatura mensal poderá chegar a até R$ 29 após a implementação concreta das metas do Programa Nacional de Banda Larga. Nos Estados que não abrirem mão da cobrança do imposto, o preço da assinatura deverá ficar em cerca de R$ 35.

O representante do Confaz ressaltou que todos os Estados mostraram interesse em aderir à proposta do governo, mas, na visão dele, algumas observações apresentadas por parte dos Estados precisam ser levadas em consideração. “O governo deve garantir que as empresas vão reduzir efetivamente os preços para o consumidor final”, afirmou.

Negociações

Na próxima sexta-feira, dia 18, um grupo de trabalho do Confaz que está avaliando o tema e representantes das operadoras de telefonia deverão se reunir para dar prosseguimento às negociações.

Distrito Federal, São Paulo e Pará já fazem parte do acordo para desoneração proposto pelo Governo Federal. A meta é que todos os Estados façam adesão à parceria para baratear as tarifas de assinatura de banda larga.