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Teles e desequilíbrios competitivos são ameaça, dizem pequenos operadores de cabo

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Os pequenos e médios operadores de TV por assinatura estão bastante preocupados com a possibilidade de que o mercado de TV paga venha a ser dominado pelas grandes operadoras de telecomunicações.

Essa era a constatação das conversas durante o Encrontro NeoTV 2011, realizado nesta segunda, 16, em São Paulo. O temos dos pequenos operadores é que as grandes empresas de telecomunicações entrem para competir com muito mais poder financeiro, mas também contratos muito mais vantajosos de uso de postes, contratos melhores de programação e, sobretudo, com o controle sobre os preços dos links de conexão à Internet. Hoje, segundo os operadores ouvidos por este noticiário, a venda de banda larga é o que viabiliza a maior parte das operações, mas em geral existem um ou dois provedores de links, e serão justamente estas as empresas a entrar no mercado caso o setor de TV a cabo seja aberto às teles, como pretende a Anatel e como prevê o PLC 116/2010, agora em tramitação no Senado. Para Alberto Umholf, operador de TV a cabo em São João da Boa Vista/SP e Caratinga/MG, a entrada das teles sem a proteção aos empresários locais simplesmente inviabiliza a competição e o surgimento de novas redes. Outros operadores chamavam a atenção para o fato de que até hoje nada foi feito em relação a políticas de estímulo ao desenvolvimento destes pequenos operadores. "Agora querem abrir tudo para as teles competirem, como se a gente nunca tivesse existido", diz um pequeno operador.

A preocupação também apareceu no discurso dos operadores médios, como o Grupo Bandeirantes ou a Blue Interactive (Viacabo). Para Walter Ceneviva Jr., vice-presidente do grupo Bandeirantes, a abertura de mercado que está sendo planejada pela Anatel é mais grave do que a aprovação do PLC 116/2010. "O planejamento que a Anatel propôs libera o mercado a paquidermes financiados por capital estrangeiro sem nenhuma salvaguarda de isonomia na competição", disse ele, propondo que os operadores buscassem o TCU e a Justiça para impedir que a Anatel leve adiante o processo de abertura.

PLC 116

Já Paulo Martins, diretor da Blue Interactive, questionou a efetividade das propostas colocadas no PLC 116/2010 para estimular o mercado de TV paga. "Ninguém é contra estimular o conteúdo nacional. isso todo mundo quer. A grande dificuldade é que ninguém pode dizer se o que está no projeto é o que o público realmente quer, e ninguém consegue dizer como será o retorno do investimento nas condições propostas pelo PLC 116".

Para a Band, o PLC 116/2010, nasceu de uma boa proposta em que havia equilíbrio. "Mas ele se tornou uma aberração e agora trata de tudo", disse. Entre as críticas apontadas pela Band estão o fm do must carry para canais digitais das emissoras abertas e a restrição a que radiodifusores sejam também operadores de TV paga. Além disso, a Band quer que haja uma imposição de 50% de canais nacionais nos line-ups das operadoras e, desta cota, assegurar que apenas 20% seja pertencente ao mesmo grupo.

Para o representante da Ancine ao Encontro NeoTV, Alex Patez, assessor da presidência da agência de cinema, a maior parte das cotas que seriam exigidas no primeiro ano de vigência da nova lei, se o projeto for aprovado, já está sendo atendida por quase todos os programadores, e os benefícios de se ampliar a competição e a oferta de conteúdos nacionais na TV paga brasileira compensam as dificuldades de adaptação. Questionado por que a Ancine defendia o mecanismos de cotas em lugar de apenas incentivar a produção nacional, Patez disse que a única forma de garantir a viabilidade de conteúdos nacionais encontrada pelos reguladores de todo o mundo é por meio de cotas.

Para a advogada da Sky, Roberta Westin, que participou do evento, a política de cotas colocadas é inconstitucional por ferir ao princípio da liberdade de expressão e iniciativa, além de ferir o direito do consumidor. "A Constituição não fala em estabelecer cotas de conteúdo e achamos que a cultura nacional e a produção independente estejam de alguma forma sem acesso às janelas de distribuição ou aos meios de comunicação para necessitarem desse tipo de intervenção", avaliou a advogada, citando pareceres contratados pela Sky dos juristas Carlos Ary Sundfeld e Ives Gandra Martins.

França espera US$ 3,5 bi com venda de licenças 4G

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A França espera obter pelo menos 2,5 bilhões de euros (3,53 bilhões de dólares) pelas frequências de telefonia móvel de quarta geração (4G) que planeja leiloar junto às operadoras de telecomunicações em breve, disse o ministro da Indústria Eric Besson ao jornal "Le Figaro".

A França finaliza os preparativos para o leilão do espectro de telefonia móvel 4G, que determinará o panorama do terceiro maior mercado europeu de telecomunicações por muitos anos.

O governo havia anunciado anteriormente que esperava receber pelo menos 2 bilhões de euros no leilão, mas Besson afirmou que o montante mais alto se equiparava ao de leilões semelhantes nos Estados Unidos, Suécia e Alemanha.

"A França não deve vender suas frequências a preço de liquidação", afirmou Besson, em entrevista publicada na segunda-feira, 16/05.

O ministro acrescentou que o leilão será dividido em diversos lotes para impedir que concorrentes com grandes recursos financeiros, como a France Telecom, comprem a maior parte das frequências e com isso conquistem grande vantagem diante de rivais menores como a Bouygues e a novata Iliad, que está ativando seus serviços.

As frequências 4G à venda são de dois tipos. Há quatro lotes em oferta na faixa dos 800 megahertz, a mais procurada por sua capacidade de conduzir volumes pesados de tráfego por grandes distâncias. Besson afirmou que o montante mínimo que o governo aceitaria por esses lotes seria de 1,8 bilhão de euros.

Há também a faixa dos 2,6 gigahertz, na qual há mais frequências disponíveis mas com qualidade inferior, e cujos lotes serão vendidos a preços mais baixos. Besson afirmou que o governo havia estabelecido preço mínimo de 700 milhões de euros por essas frequências.

Perguntado sobre o cronograma do leilão, Besson informou que o governo lançará o processo oficial em junho e aceitará lances até setembro. A decisão dos vencedores será anunciada em outubro para os lotes de 2,6 gigahertz e em novembro para a faixa dos 800 megahertz.

Sem recursos, Minicom aposta em parcerias para acelerar PNBL

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O governo aposta na parceria entre Telebrás e operadoras privadas para construção backbone e backhaul, como forma de assegurar o avanço do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) este ano. Segundo o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, as negociações com a TIM/Intelig e GVT estão avançando e as empresas já manifestaram interesse em investir em implantação de rede onde não há a presença das fibras da Eletrobras ou da Petrobras.

“Nós temos a recomendação expressa da presidente Dilma Rousseff de avançar nesse área”, disse Alvarez. Ele chegou a rebatizar o plano, que completou um ano nesta quinta-feira (12), de “PNBL Acelerado”.

Nesta semana Alvarez recebeu o presidente da Telecom Itália, Franco Bernabè, que reafirmou o interesse em firmar parceria com a Telebrás para investir em rede, já manifestada em encontro anterior entre o presidente da TIM Brasil, Luca Luciani, e o ministro Paulo Bernardo.

Segundo Alvarez, a direção da GVT também manifestou interesse em otimizar o uso das redes no país, seja por meio de compartilhamento ou por construção de infraestrutura de backbone e backhaul onde ainda é necessário, sempre em parceria com a estatal. “A Sercomtel e a CTBC serão parceiras da Telebrás, além da Oi, Telefônica e Embratel”, disse o secretário-executivo.

A busca por parceria para construção de redes é a forma que o governo encontrou para driblar as limitações orçamentárias deste ano. A Telebrás deve ter seu orçamento limitado a R$ 366 milhões em 2011, recursos insuficientes para atender as metas projetas de atender 1.163 cidades com a rede pública. Não há, sequer, condições técnicas para atender a mais de 800 municipios este ano.

Novas metas

Além das parcerias com operadoras privadas, as novas metas para a Telebrás devem incluir o atendimento as três capitais do Sul (Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis), antes previstas para 2012. “Nessas cidades, a atuação da Telebrás terá a ajuda dos governos estaduais”, antecipou Alvarez.

Outra meta prevista do PNBL é fortalecer o cinturão do Ceará e as conexões internacionais, que saem daquele estado. E ainda a antecipação do atendimento à região Norte, antes previsto para 2014.

 

Governo usará TV pública para induzir interatividade e tornará GINGA obrigatório no PPB

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Depois de meses em “banho-maria”, o tema TV Digital voltou à pauta do governo, que parece ter desistido de esperar pelas duas grandes indústrias envolvidas na transição do sistema – os fabricantes de aparelhos e as emissoras – e sinaliza que vai apostar na TV pública para induzir a aplicação, além de novas pesquisas, da interatividade.

O marco desse novo momento parece ter sido a reunião realizada na quinta-feira, 12/5, no Ministério das Comunicações, com representantes da Casa Civil, Ciência e Tecnologia e da academia.

A principal decisão é de que o middleware Ginga – a inovação brasileira no sistema japonês de TV Digital, voltada à interatividade – será obrigatoriamente incluído nos equipamentos oferecidos pelo mercado. A ideia é fazer isso tanto nos televisores quanto nos conversores externos, os set top boxes.

Nesse sentido, o governo vai aproveitar a regra de Processo Produtivo Básico da TV Digital – que obriga a inclusão de conversores nos aparelhos de 26 polegadas ou mais desde janeiro – para tornar o Ginga compulsório. Haverá as tradicionais rodadas de negociação com a indústria e até uma consulta pública, mas a decisão já foi tomada.

“Não vamos esperar a decisão sobre o novo modelo de negócios [da radiodifusão]. A TV pública deve lançar a interatividade”, afirmou o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, durante debate sobre TV Digital promovido nesta sexta-feira, 13/5, durante o 4º Consegi – Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico. Segundo Barbosa, o Ginga também pode se tornar obrigatório nos celulares.

Na prática o governo está retomando uma discussão que ficou parada nos últimos meses. A ideia de tornar o Ginga obrigatório nos equipamentos foi cogitada, mas esmoreceu com a resistência do setor produtivo – e os fabricantes, por sua vez, responsabilizam os radiodifusores pela falta de produtos interativos.

“As condições mudaram. Temos um novo governo e um novo ministro das Comunicações. Vamos investir no PPB para o Ginga e em serviços de governo eletrônico na TV Pública”, diz o secretário de Telecomunicações do Minicom, Nelson Fujimoto.

A principal diferença parece ser a aposta na TV pública – EBC, TV Cultura, etc – como indutora da interatividade, acreditando que isso fará com que os telespectadores naturalmente exijam um movimento das emissoras comerciais. Mas ainda há desafios que precisam ser superados, a começar pelo canal de retorno do sistema.

Comissão discute denúncias de irregularidades no Ecad

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática fará audiência pública na próxima quarta-feira (18) para discutir denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

O debate foi proposto por cinco deputados: Marcelo Aguiar (PSC-SP), Silas Câmara (PSC-AM), Pastor Eurico (PSB-PE), Sandro Alex (PPS-PR) e Júlio Campos (DEM-MT). Eles citam matéria do jornal O Globo de 25 de abril que revela que o Ecad repassou quase R$ 130 mil para um falsário por suposta autoria de trilhas sonoras.

Em nota, o Ecad diz que foi vítima de fraude e que os verdadeiros autores das trilhas não serão prejudicados. Além disso, diz que o fraudador está sendo processado criminalmente e que foi lançado um débito em seu nome no valor igual ao que ele recebeu.

Foram convidadas para a audiência a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e a superintendente do Ecad, Glória Braga, além do presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Roberto Corrêa de Mello.

Insatisfação

Os deputados afirmam que há uma insatisfação geral da classe artística em relação ao Ecad. Instituição privada sem fins lucrativos, o escritório reúne nove associações de músicos e tem o papel de cobrar os pagamentos referentes aos direitos autorais e distribuí-los para autores, herdeiros, editores, produtores e intérpretes.

A arrecadação é feita em rádios, emissoras de TV, casas de festas, blocos de carnaval, restaurantes, consultórios e outros estabelecimentos que tocam música publicamente. Segundo os parlamentares, a instituição enfrenta críticas constantes de artistas que não se julgam representados pela entidade, cuja distribuição alcançaria só os artistas "mais tocados”.

O deputado Sandro Alex afirmou que o órgão tem demonstrado uma “competência impressionante para arrecadação”, mas que há dúvidas sobre a distribuição dos recursos. De acordo com dados divulgados pelo Ecad, o escritório arrecadou R$ 439 milhões apenas em 2010.

O valor distribuído aos compositores, intérpretes, editores e produtores fonográficos totalizou R$ 346,5 milhões e beneficiou 87,5 mil titulares de música. Atualmente, o banco de dados do escritório conta 342 mil titulares de obras musicais.

Na audiência, os deputados querem esclarecer como têm sido feitos os cadastros, qual é o destino dos valores retidos nos últimos anos e como será feita a fiscalização e a punição dos casos apontados pela imprensa. Os autores do requerimento também questionam a cobrança de direitos autorais de rádios comunitárias e educativas, que não têm fins lucrativos.