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Bernardo cobra celeridade da Anatel na aprovação de regulamentos

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nessa terça-feira (17), que o Brasil está muito atrasado na inovação e que a regulamentação de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, que está sendo elaborada pela Anatel, pode mudar esse quadro. “Nós estamos lutando para trazer para o Brasil fabricantes de equipamentos, mas ainda estamos longe da situação ideal”, ressaltou.

Bernardo, que participou da abertura do Seminário sobre PD&I, promovido pela Anatel em parceria com o Ipea, considera fundamental que a agência dê celeridade à aprovação dos regulamentos necessários para assegurar serviços de telecomunicações de maior qualidade e de preço mais baixo, especialmente os ligados ao acesso à internet. O ministro diz que a regulação é essencial para aproveitar o interesse que o mundo está tendo no mercado brasileiro, que tem um potencial considerável. “Vamos fazer a nossa parte para ter autoridade de cobrar metas e obrigações das operadoras”, enfatizou.

Em entrevista, o ministro esclareceu que a elaboração de normas deve ser precedida de amplo estudo, mas considerou o prazo de seis meses como razoável para aprovação de um regulamento pela Anatel, espaço de tempo muito abaixo do que a agência tem precisado para aprovar qualquer documento. “Se melhorarmos o ambiente regulatório, as condições de trabalho no Brasil, nós vamos nos desenvolver muito rapidamente. Têm muita gente que quer ter acesso as novas tecnologias, mas que não conseguem porque são caros, não são suficientemente oferecidas e que a regulação pode resolver rapidamente esses problemas”, frisou.

Bernardo disse que, como muitos dos regulamentos considerados prioritários já foram longamente debatidos, poderão ser aprovados logo. Ele reconheceu, entretanto, que só isso não basta. “O aumento de investimento em infraestrutura é também crucial e o Estado tem um papel importante no estabelecimento de políticas públicas que incentivem investimentos”, disse. E reafirmou a intenção do governo em aplicar até R$ 1 bilhão de recursos do orçamento por ano nessa área, priorizando regiões onde as prestadoras privadas não demonstram interesse.

O ministro adiantou que na próxima semana tem reunião com a presidente Dilma Rousseff para apresentar as linhas gerais da necessidade de investimentos para este ano.

 

Qualidade custaria R$ 50 bilhões às teles

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Para resolver os problemas de qualidade, as operadoras de celular teriam de investir R$ 50 bilhões para dobrar o número de antenas, que hoje somam 50,3 mil.

A estimativa foi feita à Folha por um dos principais executivos da maior concessionária de telefonia do país, que não quis se identificar.

No Reino Unido, cuja área equivale a 3% da brasileira, há mais antenas (57 mil). Lá, existe uma a cada 4 km2. Nos EUA, há uma a cada 37 km2. No Brasil, essa média é de uma torre a cada 169 km2.

A qualidade do sinal não depende só do número de antenas. Também varia com a quantidade de clientes em torno delas e com a capacidade de escoamento do tráfego dos sinais entre as antenas e as centrais das operadoras -algo que depende da capacidade dos cabos que as mantêm conectadas.

Nos países desenvolvidos, o escoamento é mais rápido porque as ligações são feitas por fibras ópticas. No Brasil, as operadoras estão trocando cabos antigos por fibras.

As operadoras planejavam adiar esses investimentos porque fizeram aportes pesados desde 2008, quando adquiriram as primeiras licenças de 3G.

Esses investimentos ainda não foram amortizados e elas já terão de investir mais na migração para o 4G, que deverá entrar em funcionamento primeiramente nas cidades da Copa, em 2014.

Gargalo

O problema é que elas foram surpreendidas pelo crescimento da internet móvel no país -acima da média mundial-, que vem pressionando por novos investimentos.

Resultado: algumas operadoras já enfrentam problemas, principalmente no Nordeste, devido ao aumento do poder de consumo.

No início deste ano, a TIM chegou a ser proibida pela Justiça Federal de vender novas assinaturas ou habilitar linhas no Rio Grande do Norte até que comprovasse "a instalação e o perfeito funcionamento dos equipamentos" para prestar os serviços.

Vivo, Claro e Oi também subavaliaram a demanda naquela região, mas não chegaram a ter problemas na rede.

Mais um

Na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o volume de reclamações por qualidade de sinal, cobertura ou defeitos dobrou nos últimos anos e hoje já responde por quase 5% do total das reclamações registradas.

Com a venda das últimas licenças nacionais de 3G para a Nextel, no final de 2010, a Anatel espera que pelo menos 7.000 novas antenas sejam instaladas.

A empresa anunciou investimentos de R$ 5 bilhões, mais do que realizou até agora. Consultores ouvidos pela Folha afirmam que, com esse investimento, a operadora não conseguirá cumprir a meta da agência.

A Nextel não quis comentar seu plano de investimento. Hoje, a empresa tem cerca de 3.500 antenas no país.

Agência fiscalizadora pede ‘cautela’ com imagem de Kahn

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A autoridade fiscalizadora de emissoras de televisão na França chamou a atenção dos veículos de comunicação, nesta terça-feira  (17), para que tomassem cuidado com a veiculação de imagens do diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, preso,  informa o Wall Street Journal . As imagens de Strauss-Kahn, algemado nos EUA, causou polêmica  na mídia francesa, pois a lei de imagem no país não permite a veiculação de fotos de julgamentos dentro de tribunais ou de pessoas algemadas até que elas sejam condenadas.

O diretor-geral do FMI foi detido no aeroporto JFK, em Nova York, acusado de assediar sexualmente a camareira do hotel em que havia se hospedado.  As imagens dele, sendo preso e julgado, dominaram as primeiras páginas e noticiários franceses. O órgão regulador alertou que a princípio de inocência de uma pessoa que enfrenta processo criminal deve ser preservado. "O princípio de liberdade de expressão e direito à informação não devem ignorar que tais imagens podem prejudicar a dignidade de uma pessoa". O órgão não pode efetivamente impedir os veículos, mas pode emitir multas, que devem ser antes aprovas pela Justiça, de até 15 mil euros.

Dominique De Leusse, advogado de Kahn, afirma que estuda a possibilidade entrar com um processo contra a mídia francesa nos próximos dias. "Assistimos a Strauss-Kahn no horário nobre da televisão e nas capas de jornais, algemado, sendo forçado a entrar em um carro de polícia e isto é contrário ao espírito da lei", disse de Leusse.  Ele represente o acusado também em um processo contra o diário francês France Soir.

Desde 2000, a lei francesa reforçou a lei de proteção aos réus em julgamento, ao proibir a divulgação de imagens de pessoas algemados que não foram condenadas. Mesmo que as algemas não sejam mostradas, é proibido mostrar que as mãos estão atadas ou limitadas.

Ministro diz que país tem condições de dobrar acesso à internet em quatro anos

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O Brasil tem condições de dobrar o acesso à internet em quatro anos, na avaliação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Mas, segundo ele, para atender à demanda existente no país, é necessário triplicar o número de acessos. Para Paulo Bernardo, a universalização do serviço depende do aprimoramento da regulamentação do setor.

“Tem muita gente que quer ter acesso às tecnologias, mas não tem porque é caro ou não há oferta suficiente”, disse o ministro, após participar do seminário Estímulos à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Setor de Telecomunicações, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O ministro reforçou o interesse de empresas coreanas de oferecer sistema de acesso à internet no Brasil, mas disse que será preciso haver uma regulamentação para que isso ocorra. Ele esteve na Coreia na semana passada e discutiu o assunto com empresários.

Para o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a agência reguladora tem progredido “a passos largos para aperfeiçoar a regulação, em especial no que diz respeito à qualidade dos serviços, direitos do consumidor, competição e convergência”.

Na avaliação de Sadenberg, as diferenças do setor no Brasil em relação aos países “mais avançados” são apenas em parte uma questão regulatória. “É necessário que os players [empresas que atuam no setor] desse mercado tenham um papel mais ativo, eu arriscaria mesmo a dizer mais ousado, e que atuem de maneira a não somente importar modelos de negócios, mas também a inovar, em todos os aspectos de suas atividades”, disse.

Anatel aprova SCM para Sky, mas ainda há polêmica sobre preço da faixa de 2,5 GHz

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A Anatel aprovou na semana passada o pedido de licença de SCM para a operadora Sky, que pretende operar o serviço de banda larga na faixa de 2,5 GHz. Mas a polêmica em torno da liberação do SCM na faixa do MMDS está ainda longe de uma polêmica. Isso porque a Anatel precisa, ainda, dizer como será feita a liberação e a cobrança da faixa de 2,5 GHz para o SCM.

Ainda não existe uma tendência clara dentro da agência. Parte da área técnica quer que a operadora seja liberada a usar a faixa para SCM imediatamente e que depois, quando a Anatel definir o preço a ser cobrado pelo espectro de 2,5 GHz, os operadores tenham que pagar o proporcional.

A área jurídica da agência, em parecer específico sobre um questionamento feito pelo gabinete da conselheira Emília Ribeiro, teria tido que o aconselhável é ter já um preço definido, mas que a cobrança pode ser feita depois. E outra parte dos técnicos da agência entende que a Anatel precisa dizer antes como é que vai cobrar os operadores para só então liberar a faixa.

Vale lembrar que em 2009, quando a Anatel liberou a renovação de outorgas de MMDS sem dizer quanto cobraria por isso (e até hoje a questão está pendente, aguardando justamente a metodologia de cálculo da faixa de 2,5 GHz), operadoras como a Sky tomaram a medida de buscar na Justiça o direito de recolher em juízo apenas o PPDUR (Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência).

Acredita-se no mercado que no momento em que a Anatel estabeleça valores muito mais altos, as operadoras questionem a inviabilidade de pagar o que for estabelecido e usem o precedente da Sky como argumento.