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Marco regulatório pode criar internet em regime público

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Há alguns anos organizações sociais que lutam pelo direito à comunicação vêm defendendo que a banda larga deve ser prestada em regime público, hoje restrito ao telefone fixo (STFC). Por sua vez, o governo federal nunca desenhou essa possibilidade no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) por discordar do mérito da questão. Apesar de ainda não ter mudado de ideia, em seminário realizado quinta-feira (22), em Brasília, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações (Minicom), Cezar Alvarez, sinalizou que o Executivo pode trazer novidades sobre o tema dentro do projeto de novo marco regulatório que está formulando.

O que o representante do Minicom já vem afirmando é que se fosse decretado pela presidenta Dilma Rousseff a mudança da natureza do serviço, não haveriam empresas interessadas na nova modalidade. Nessa condição os novos concessionários teriam que cumprir a obrigações de preço, metas de universalização e qualidade, entre outras contrapartidas, o que os deixaria em condições desiguais com os atuais grupos que oferecem internet em regime privado e não precisam seguir essas regras.

“O conceito de regime público da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) é defasado”, frisou Cezar Alvarez. Por isso, para a equipe do governo, é necessário uma mudança na LGT para alterar sua natureza. “Pode estar dentro do marco regulatório”, disse Alvarez, que também não deu a proposta como certa. Uma possibilidade que se aventa é que o governo proponha um sistema misto (privado e público) para empresas de tipos diferentes.

Ele poderia criar uma diferenciação, por exemplo, entre operadores de pequeno porte, que possuiriam mais dificuldade em cumprir determinadas metas. Essa foi a principal preocupação manifestada pelo presidente da Telebras, Caio Bonilha, no seminário. “O regime público pode desaparecer com os provedores menores”, argumentou. Hoje, existem cerca de 2.700 empresas que prestam o serviço de banda larga, sendo que as cinco maiores detêm cerca de 95% do mercado.

Atualmente, 63% das conexões de banda larga estão nos estados do Sudeste. Somadas com os do Sul, há uma concentração de 80% dos acessos nessas duas regiões do país. Uma das metas do PNBL é levar o acesso à internet a 40 milhões de domicílios até 2015. Dos 57 milhões de lares existentes no país, apenas 18 milhões estão conectados.

Acordos

Para a Campanha, criar concorrência no setor não vai garantir a universalização da internet. Por isso, defendem que tal objetivo só será alcançado por meio de imposições regulatórias do Estado, obrigando que elas atendam com qualidade e preços módicos aos locais com menos poder de consumo. O regime público, nesse sentido, seria o ideal para alcançar tal meta.

Como para o governo a prestação do serviço em regime privado não é o fator determinante para a baixa penetração da banda larga no país, suas políticas vêm tentando fazer com que as grandes concessionárias invistam em redes nos locais mais pobres. Uma das mais recentes foi a decisão de conceder benefícios fiscais para as teles, cujos projetos poderão ser isentos de PIS e Cofins. Na esperança que esses grupos levem infraestrutura para o interior, o governo vai deixar de arrecadar R$ 4 bilhões até 2014.

“Não temos visto um projeto estratégico para as telecomunicações no Brasil. Não vemos como as negociações no varejo irão universalizar o serviço”, criticou, em nome da campanha da sociedade civil, o integrante do Intervozes João Brant. As organizações da campanha, como Intervozes, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Telecom e Coletivo Digital – são 101 no total – criticaram bastante também o termo de compromisso assinado em junho deste ano com as teles dentro do PNBL para oferta de internet de 1 mega a R$ 35 devido as várias restrições que ele possui, como limite para downloads.

“Estão criando dois mundos: A Telebras com a banda larga para os pobres e a concessionárias com internet para os mais ricos”, criticou Marcello Miranda, do Instituto Telecom. Para as organizações sociais, além da criação de regras e imposições às teles, seria fundamental garantir aportes para uma atuação mais abrangente da Telebras. “Estamos gastando mais na Copa do Mundo do que com o PNBL”, comparou o professor e ativista Sérgio Amadeu. O próprio presidente da empresa, Caio Bonilha, admitiu que a Telebras hoje atua na faixa do país “onde ninguém quer”.

Qualidade

Mas também existem convergências entre o governo e as organizações da campanha Banda larga é um direito seu! Uma delas é em relação às metas de qualidade que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer estipular para os grandes prestadores de internet. As empresas ficariam obrigadas, por exemplo, a manter uma velocidade média mensal de no mínimo 60% da contratada no primeiro ano de validade. Depois esse índice seria de 70% e no terceiro ano, 80%.

As teles estão criticando a medida, mas o governo não demonstra que irá ceder. “Estamos dispostos a discutir quando, mas acontecerá. Teremos sim metas de qualidade”, garantiu Cezar Alvarez. As entidades da campanha apoiam a iniciativa. Os dois regulamentos com as metas de qualidade passaram por consulta pública e agora passarão por nova discussão no Conselho Diretor da agência para serem aprovadas com ou sem modificações.

 

Ministério das Comunicações e entidades públicas vão capacitar profissionais de rádios comunitárias

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Uma iniciativa do Ministério das Comunicações, em conjunto com entidades públicas de comunicação, entre elas a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e com a Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), permitirá que comunicadores de rádios públicas e comunitárias recebam capacitação profissional.

Os acordos de cooperação foram assinados hoje (26) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pela presidenta da EBC, jornalista Tereza Cruvinel, e pelo presidente da Arpub, Mario Sartorello, no Espaço Cultural da EBC, em Brasília. Esta foi a primeira vez que Bernardo visitou as novas instalações da empresa, que administra oito rádios públicas, a TV Brasil e a Agência Brasil.

O ministro destacou que a iniciativa permitirá que a experiência acumulada pelos profissionais dos veículos públicos “bem estruturados e com boas condições de funcionamento” ajudem as rádios comunitárias, “que têm carências que todos conhecemos”.

De acordo com o ministro, a presidenta Dilma Rousseff cobrou medidas para reforçar a atenção do governo federal às rádios comunitárias. Segundo ele, o ministério já lançou um plano de outorgas que deverá habilitar 500 novas rádios comunitárias até o fim do ano.

Ainda segundo o ministro, outro projeto prioritário do governo federal é fortalecer a EBC. “Ouvimos [da presidenta Dilma] uma orientação clara para fortalecermos a EBC, melhorando suas condições de funcionamento e aumentando sua abrangência territorial. Isso é um projeto prioritário do governo.”

Comunicação pública

A presidenta da EBC disse que a adesão à iniciativa simboliza o compromisso com a comunicação pública. Segundo Tereza Cruvinel, a comunicação pública envolve um vasto conjunto que “tem feito com que hoje comece a haver equilíbrio entre o que é estatal, o que é público e o que é privado, cumprindo o que prevê a Constituição Federal”, ou seja, a complementaridade entre os três sistemas de comunicação.

A capacitação dos comunicadores públicos e comunitários, acrescentou o presidente da Arpub, Mário Sartorello, é fundamental para que “possamos prosseguir com o processo de democratização da comunicação no país”.

A parceria prevê, conforme a minuta do acordo assinado com a Arpub, que o ministério ficará encarregado de desenvolver, elaborar e dar apoio técnico aos cursos de capacitação, acompanhando e avaliando os resultados. Além disso, organizará as inscrições dos interessados em participar dos eventos de capacitação, entre outras providências.

As rádios do sistema EBC promoverão oficinas de qualificação no Rio de Janeiro e em Brasília nas áreas de gestão, produção de conteúdo e tecnologia, informou o superintendente de Rádio da Empresa Brasil de Comunicação, Orlando Guilhon.

A Arpub ficará responsável por mobilizar as rádios públicas para aderir à iniciativa e formular os eventos de capacitação em conjunto com o ministério e com as emissoras públicas. As ações de qualificação profissional devem estar voltadas prioritariamente à diversidade cultural e à democracia.

As primeiras entidades a aderir à iniciativa foram, além da EBC, o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), as fundações Aperipê, de Sergipe; de Telecomunicações do Pará (Funtelpa); Cultural Piratini, do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

CNPC aprova diretrizes para aplicação dos recursos do FNC

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Após dois dias de trabalho, durante sua 15ª Reunião Ordinária, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) aprovou duas resoluções: a que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para o exercício de 2012, e a que estabelece diretrizes para a aprovação de projetos culturais contemplados pelo mecanismo de incentivo fiscal, também para o próximo exercício.

Ambas as resoluções foram propostas pela Comissão Temática do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Conselho, que se reuniu para debater as diretrizes para a aplicação de recursos do sistema de financiamento da cultura.

Os membros do CNPC também elegeram os integrantes dos Grupos de Trabalho de Cultura e Educação e o de Acompanhamento de Articulação de Projetos Incentivados.

Novos Colegiados – Dos 19 segmentos culturais que compõem o CNPC, 10 não estão organizados sob a forma de colegiados. A intenção é que sejam instalados os colegiados de todas as áreas o quanto antes. O secretário-geral do CNPC solicitou que os segmentos aprofundem os debates internos e apresentem propostas na próxima reunião do Conselho, marcada para o mês de novembro.

A renovação dos colegiados, que deve acontecer em abril de 2012, assim como a instalação de novos colegiados, será acompanhada pela Comissão Temática do Sistema Nacional de Cultura do CNPC. A comissão é formada por representantes da sociedade civil e do Poder Público.

Grupos de Trabalho

Os conselheiros também definiram os nomes dos representantes do Conselho nos recém criados GTs de Cultura e Educação e de Acompanhamento de Avaliação de Projetos Incentivados. Farão parte do primeiro grupo de trabalho os conselheiros Nilton Bobato, de Literatura, Livro e Leitura; Virginia Menezes, de Teatro; e Isaac Loureiro, de Cultura Popular. O segundo grupo será composto pelas conselheiras Heloisa Esser, da área de  Arquivo; Patrícia Canneti, de Artes Visuais, e Alice Viveiros, de Circo.

A criação do GT de Cultura e Educação foi proposta pelo CNPC, aprovada pelo Plenário do Conselho e acatada pelos ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad. O GT terá como objetivo acompanhar e fomentar a articulação entre os Planos Nacional de Cultura (MinC) e de Educação (MEC).

Moções

Ao final da reunião, os conselheiros aprovaram duas moções, a primeira em apoio à Festa da Lavadeira, importante manifestação realizada no Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, proposta pelo conselheiro Isaac Loureiro, do segmento Cultura Popular.

A segunda moção aprovada recomenda a inserção do Ofício de Vaqueiro – seus saberes e fazeres – no livro do Registro Especial dos Saberes e Modo de Fazer como bem nacional de natureza imaterial, proposta pelo conselheiro de Patrimônio Imaterial.

Entidades manifestam apoio à decisão do Conselho da EBC sobre programas religiosos

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O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação de comunicação recebeu nesta terça-feira uma nota assinada por dezenas de entidades manifestando apoio a decisão de retirar da grade de programação da TV Brasil e suas emissoras de rádio os cultos religiosos. O documento cobra um posicionamento do organismo sobre a liminar concedida pela Justiça Federal à Arquidiocese do Rio que pedia a reintegração das produções.

A nota reafirma o posicionamento do colegiado que no inicio do ano indicou a substituição de tais programas por um que abordasse o fenômeno da religiosidade no Brasil e garantisse a participação a todas as confissões religiosas existentes no país, pois para que todos tenham liberdade de culto, as emissoras de rádio e televisão não podem estar a serviço de culto nenhum. O Conselho defende também, em seu parecer, o caráter republicano laico da EBC.

Os argumentos apresentados pela Arquidiocese do Rio são de que tal decisão configura uma discriminação religiosa e defende que uma empresa pública de telecomunicações deve abrir suas portas a todas as religiões, especialmente àquelas que têm grande representatividade na sociedade.

A decisão do juiz federal vale por tempo indeterminado. Aos sábados, é transmitido um culto da Igreja Batista e, no domingo pela manhã, a Santa Missa e o programa ‘Palavras de Vida’, ambos da Igreja Católica.

Confira a íntegra e os signatários da nota que também será encaminhado aos senadores que participarão na próxima quinta-feira (29) de audiência pública que debaterá o tema.

Nota ao Conselho Curador da EBC sobre a veiculação de missas
e cultos nas emissoras da Empresa Brasil de Comunicação

 

Senhoras e senhores Conselheiros,

Foi com indignação que nós, organizações da sociedade civil, movimentos populares, cidadãos e cidadãs que defendem a importância da comunicação pública em nosso país recebemos a notícia de que a Justiça Federal, liminarmente, anulou a decisão deste Conselho e determinou a continuidade da exibição de missas e cultos na TV Brasil e nas emissoras de rádio da EBC.

No início do ano, celebramos o parecer da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador, que indicou a substituição de tais programas por um programa sobre o fenômeno da religiosidade no Brasil, de um ponto de vista plural, assegurada a participação a todas as confissões religiosas. Entendemos, assim, que a argumentação da Arquidiocese do Rio de Janeiro, que moveu a ação contra a EBC que levou à referida decisão da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, não se sustenta. Segundo a Arquidiocese, a interrupção na transmissão dos atuais programas religiosos seria um ato de "discriminação religiosa".

É exatamente o contrário. A continuidade da transmissão de missas e cultos de um número muito limitado de religiões, se comparado à diversidade religiosa do Brasil, é que representará um ato de discriminação religiosa em relação às demais crenças praticadas no país e um privilégio que não se justifica, sobretudo em emissoras públicas de comunicação. Ou seja, para que todos tenham liberdade de culto, as emissoras de rádio e televisão não podem estar a serviço de culto nenhum.

Entendemos a religiosidade como uma dimensão importante da sociedade brasileira e como uma manifestação da cultura do nosso povo. Mas a comunicação precisa respeitar o princípio da pluralidade. Portanto, programas que abordem a questão religiosa – sem fazer proselitismo religioso – devem seguir este princípio, de forma que nenhuma religião se sobreponha a outra, independentemente do quantitativo de seguidores que cada uma possui. Somente assim haverá, nos meios de comunicação de massa, um ambiente plural e democrático, que respeite a diversidade religiosa no Brasil e considere, inclusive, a parcela da população brasileira que não pratica crença alguma. Este é um Estado laico e este princípio constitucional também deve ser respeitado.

Importante frisar ainda que não cabe à Justiça Federal impor à EBC a veiculação permanente de programas em suas emissoras. Isso interfere na programação das mesmas e fere a liberdade de imprensa.

 

Desta forma, solicitamos a este Conselho Curador que se manifeste no sentido de instar a direção da Empresa Brasil de Comunicação a recorrer da decisão liminar proferida, além de envidar todos os esforços para garantir que, no julgamento de mérito da ação, a posição do Conselho Curador, de interrupção dos atuais cultos e missas e veiculação de um novo programa, de caráter informativo e cultural sobre as religiões, seja vitoriosa na Justiça.

Reforçamos, por fim, a importância da direção da EBC cumprir a resolução deste Conselho Curador e iniciar o quanto antes a produção e veiculação deste novo programa, em respeito à diversidade cultural do povo brasileiro e ao papel que cabe a uma empresa pública de comunicação.

Brasília, 27 de setembro de 2011.

Associação Cidadania e Saúde/SP
Associação de Mulheres Acotirene/SP
Associação de Mulheres Negras Nzinga Mbandi/SP
Associação Ilê Mulher/RS
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Coletivo Feminino Plural/RS
COMULHER – Comunicação Mulher
FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Grupo Cactos, Gênero e Cidadania/PE
Grupo Curumim/PE
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
MSP Brasil – Movimento Saúde dos Povos Círculo Brasil
Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas e sistemas – Universidade Federal do Espírito Santo
Observatório da Mulher
Plataforma Dhesca
Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Rede Mulher e Mídia
Anelino J. Resende
Joana D`Arc de Moraes Santana – cantora lírica
Paulo Roberto Ferreira
Prof. Dr. Edgard Rebouças – Professor de Legislação e Ética na Comunicação da Universidade Federal do Espírito Santo
Sulamita Esteliam – Jornalista, escritora e blogueira
Federico Vázquez – Produtor Digital – Tuxáua 2010 – Cultura Viva

 

 

No sertão da Bahia, Convivência com o Semiárido é divulgada também pelas ondas do rádio

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A presença do rádio na região do São Francisco data por volta dos anos de 1950, e até hoje “supera a televisão e todos os meios de comunicação”, conforme a opinião de Gilberto Cardoso, de 33 anos, que todos os domingos sai de sua propriedade, a 13 km da sede de Curaçá – BA, para apresentar o programa “A voz do homem do campo”, na Rádio Comunitária Curaçá FM.

O programa, produzido e apresentado ao vivo por Gilberto das 8h às 9h tem o objetivo de veicular informações de interesse dos produtores e produtoras rurais, dicas que auxiliam no manejo do rebanho, na produção agrícola, no cuidado com a caatinga, além de músicas e poesias que, segundo colaborador da rádio, falam da região, do modo de vida sertanejo e fazem as pessoas refletirem.

Gilberto, que mora com a esposa e dois dos quatro filhos no Sítio Mirante, área rural de Curaçá, faz questão de destacar sua atividade diária como produtor rural e vaqueiro, e diz que apesar do nome, o programa é voltado também para a mulher e para os meninos e meninas que vivem no campo e não deixam de ser protagonistas das atividades comuns à rotina da vida rural, tal como acontece em sua propriedade. “Eu sou a voz de Seu Manel em Caxaqui, de Toinho em Mundo Novo, de meu avô que já faleceu”, acredita o jovem produtor que recebe em média trinta ligações durante seu programa. Para ele, isso é reflexo de uma comunicação que fala do povo e para o povo, através de uma linguagem popular e da divulgação da proposta de Convivência com o Semiárido, algo que defende como necessário para manutenção das famílias no campo e para qualidade de vida das mesmas.

Sérgio Avilez, também locutor da Curaçá FM e ouvinte assíduo do programa, não cansa de elogiar o trabalho do colega e confirma que “A voz do homem do campo é um programa didático. Nasci na capital, mas aprendi muito sobre o campo com o programa do Gilberto”, relata. Não faltam elogios também na casa de Dona Maria Alice, de 80 anos, moradora da comunidade de Primavera, a poucos quilômetros do sítio de Gilberto. “Quando chega a hora do programa, a gente pode até tá tomando café e pára pra escutar”, conta entusiasmada D. Maria, que ao lado do irmão Antônio Freire, o “Guilé”, se diverte ouvindo seu radinho e sabendo as notícias do mundo como ela mesma diz. “Ele incentiva os produtores, ensina a desenvolver o trabalho no campo”, diz Seu Guilé.

 

Em casa, a prática da Convivência com o Semiárido

 

Depois de já ter morado em estados como São Paulo e Goiás e de ter um currículo cheio de experiências que vão desde auxiliar de escritório, pintor de paredes, agente de projetos ambientais, até trabalho voluntário com grupo de teatro e comunidade quilombola, Gilberto diz amar o pedaço de terra onde mora e afirma que uma de suas maiores felicidades é chegar em casa a noite e ouvir os filhos lendo uma cartilha. Ele que estudou até o ensino médio, faz o possível para garantir a formação dos herdeiros Gustavo, Glauco, Filipe e Gilberto Junior.

 

Procurado pelos vizinhos para auxiliar no controle de doenças dos animais, dicas para melhorias das propriedades e práticas de campo, Gilberto sempre compartilha o que aprende e diz já ter participado de 50 cursos voltados para caprinovinocultura. No trabalho em família, enquanto a esposa Rejane vai para a roça as crianças estão na escola e os pequenos também ajudam nas tarefas cotidianas do sítio. E é o cuidado com os caprinos, galinhas, suínos e o carinho com os animais domésticos que fazem Gilberto ter a certeza de que o Semiárido é viável e que o ambiente precisa ser preservado. Um de seus sonhos é ver uma produção sem adubos químicos na margem do rio, por isso, em seu programa incentiva a produção orgânica, a caprinovinocultura, a importância de políticas que garantam isso aos produtores. “Uso o rádio como uma forma de fomentar essa discussão entre as pessoas”, revela.

 

Tanto em sua propriedade quanto no programa de rádio, Gilberto diz colocar em prática o que aprendeu com a vida e com as experiências de trabalho que já teve. Entidades como o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA, Secretarias municipais que trabalham com a temática, EBDA, entre outras, também são consideradas como importantes parcerias e fontes de informação para “A voz do homem do campo”.

 

Por que uma outra Comunicação para Convivência com o Semiárido?

 

No Brasil, apesar da Constituição Federal assegurar a comunicação como direito, na prática, há um visível monopólio, onde os meios de comunicação encontram-se concentrados nas mãos de poucas famílias. As rádios comunitárias que atuam com responsabilidade e compromisso com a comunidade, a exemplo da Curaçá FM, são importantes instrumentos de mobilização social e da expressão da pluralidade de vozes que deveria estar presentes em todos os meios de comunicação.

 

O Irpaa, ao longo dos mais de 20 anos de atuação no Semiárido, tem apostado em uma comunicação que valorize as potencialidades da região, as formas diversas e viáveis de convivência com o clima. Essa necessidade decorre da urgência em desconstruir um imaginário de uma região seca, atrasada, onde há muita miséria e as pessoas contentam-se com medidas paliativas e/ou assistencialistas. Com o propósito de levar à população informações importantes para o desenvolvimento sustentável do Semiárido e também valorizar a ação dos movimentos sociais, a cultura regional, o Instituto produz o programa “Viva bem no Sertão”, veiculado em seis rádios comunitárias da Bahia e em uma do Piauí.

 

Iniciativas como a de Gilberto Cardoso – que há oito meses faz a alegria de muitos ouvintes da Curaçá FM – ajudam a difundir experiências importantes que asseguram a viabilidade da Convivência com o Semiárido e a possibilidade de uma comunicação democrática, voltada para os reais anseios da população.