Após dois dias de trabalho, durante sua 15ª Reunião Ordinária, o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) aprovou duas resoluções: a que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para o exercício de 2012, e a que estabelece diretrizes para a aprovação de projetos culturais contemplados pelo mecanismo de incentivo fiscal, também para o próximo exercício.
Ambas as resoluções foram propostas pela Comissão Temática do Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Conselho, que se reuniu para debater as diretrizes para a aplicação de recursos do sistema de financiamento da cultura.
Os membros do CNPC também elegeram os integrantes dos Grupos de Trabalho de Cultura e Educação e o de Acompanhamento de Articulação de Projetos Incentivados.
Novos Colegiados – Dos 19 segmentos culturais que compõem o CNPC, 10 não estão organizados sob a forma de colegiados. A intenção é que sejam instalados os colegiados de todas as áreas o quanto antes. O secretário-geral do CNPC solicitou que os segmentos aprofundem os debates internos e apresentem propostas na próxima reunião do Conselho, marcada para o mês de novembro.
A renovação dos colegiados, que deve acontecer em abril de 2012, assim como a instalação de novos colegiados, será acompanhada pela Comissão Temática do Sistema Nacional de Cultura do CNPC. A comissão é formada por representantes da sociedade civil e do Poder Público.
Grupos de Trabalho
Os conselheiros também definiram os nomes dos representantes do Conselho nos recém criados GTs de Cultura e Educação e de Acompanhamento de Avaliação de Projetos Incentivados. Farão parte do primeiro grupo de trabalho os conselheiros Nilton Bobato, de Literatura, Livro e Leitura; Virginia Menezes, de Teatro; e Isaac Loureiro, de Cultura Popular. O segundo grupo será composto pelas conselheiras Heloisa Esser, da área de Arquivo; Patrícia Canneti, de Artes Visuais, e Alice Viveiros, de Circo.
A criação do GT de Cultura e Educação foi proposta pelo CNPC, aprovada pelo Plenário do Conselho e acatada pelos ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad. O GT terá como objetivo acompanhar e fomentar a articulação entre os Planos Nacional de Cultura (MinC) e de Educação (MEC).
Moções
Ao final da reunião, os conselheiros aprovaram duas moções, a primeira em apoio à Festa da Lavadeira, importante manifestação realizada no Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, proposta pelo conselheiro Isaac Loureiro, do segmento Cultura Popular.
A segunda moção aprovada recomenda a inserção do Ofício de Vaqueiro – seus saberes e fazeres – no livro do Registro Especial dos Saberes e Modo de Fazer como bem nacional de natureza imaterial, proposta pelo conselheiro de Patrimônio Imaterial.