Arquivo da categoria: Notícias

A mosca que pode pousar na sopa da internet

Notícias

SOPA é a sigla de Stop Online Piracy Act (Lei de Combate à Pirataria Online), lei antipirataria que tramita no Congresso dos Estados Unidos e que visa combater a pirataria online, ou seja, a cópia de dados, arquivos, músicas, imagens, etc., que tenham associados direitos de propriedade. O projeto amplia consideravelmente os meios legais das organizações que lutam pelos direitos de propriedade intelectual.

Se aprovado como está, o SOPA permitiria o bloqueio a sites que dão acesso ou incentivem o “roubo” de propriedade intelectual. O bloqueio funcionaria de maneira similar ao que ocorre em países como a China, o Irã e a Síria. Para que um site fosse bloqueado, bastaria que ele possuir enlace (link) para conteúdo ilegal, ainda que o link em questão tenha sido postado por um visitante no espaço para comentários.

Desta forma, a lei responsabiliza o site ou blog por todo e qualquer conteúdo veiculado, seja ele de autoria própria ou não. Em sites onde não há moderação, como é o caso das redes sociais, dos microblogs (twitter) e dos portais de vídeos, a situação poderá se tornar insustentável. Pelo texto da lei, por exemplo, se uma pessoa do Facebook postar em seu perfil um link que seja considerado ilegal, quem vai arcar com as consequências é a rede social. Ou seja, as empresas com sede nos EUA que disponibilizarem acessos a sites e domínios acusados de utilizarem ou distribuirem material ilegal serão considerados cúmplices de pirataria.

A lei exige que, em cinco dias, todas as referências a estes sites sejam apagadas. Exemplificando novamente, isto significa que, se um site for acusado de violar o copyright, o Google — empresa com sede nos EUA — será obrigado a deletar todas as referências a ele. Também a Wikipedia passaria a ignorar a existência dos sites acusados, mesmo que os enlaces (links) refiram-se a outros temas.

Um dos pontos mais polêmicos da lei é a possibilidade de colocar offline sites estrangeiros suspeitos de violarem os direitos de autor sem para que isso seja necessária uma ordem judicial.

Os blogs também seriam afetados, pois se, por exemplo, a WordPress for acusada de violar determinadas patentes de software, os blogs que usam a plataforma em todo o planeta (60 milhões de blogs) terão seus IPs bloqueados em território norte-americano e os mecanismos de busca deverão suprimir qualquer link que os indique.

As pessoas a favor do SOPA dizem que o projeto protege a propriedade intelectual, gerando receita e empregos, enquanto os oponentes dizem que é uma ameaça à liberdade de expressão e uma forma de censura.

O que é o SOPA

O Stop Online Piracy Act (Lei de Combate à Pirataria Online), ou SOPA, é um projeto de lei que foi apresentado em 26 de outubro de 2011 pelo presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados, o texano Lamar Smith, do Partido Republicano, e por um grupo inicial de 12 apoiadores bipartidários. O projeto, baseado na proposta PROTECT IP Act (PIPA), criada em maio do mesmo ano, permitiria uma notável expansão na capacidade da lei estadunidense no combate ao tráfico online de propriedade intelectual protegida por copyright, tão notável que poderia atingir pessoas não culpadas por atos de pirataria.

De acordo com a proposta original, o projeto permitiria a realização de ações legais pelo Departamento de Justiça estadunidense e por detentores de direitos autorais contra websites suspeitos de facilitar ou realizar violações de copyright . Tais ações poderiam proibir redes de propaganda online e facilitadores de pagamentos como o PayPal de fazer negócios com sites suspeitos, além de impedir sistemas de busca de fornecer links para tais sites ou exigir que provedores de acesso à Internet os bloqueiem. Os streamings de mídia (filmes ou músicas que são enviadas pelos sites aos computadores e que não ficam armazenadas no mesmo) sob proteção de copyright iriam ser considerados crimes, com pena máxima de cinco anos de prisão (por dez violações em seis meses). O projeto também dá imunidade a serviços da Internet que realizam voluntariamente ações contra websites dedicados à violação de direitos autorais, embora também penalize detentores de copyright que representem erroneamente um site como sendo dedicado a esta.

Aqueles que apoiam o projeto alegam que ele protege o mercado de propriedade intelectual e a indústria, os empregos e o lucro correspondentes, sendo também necessário para reforçar a aplicação das leis de copyright, especialmente a websites estrangeiros. Um exemplo comumente citado é a indenização de 500 milhões de dólares paga pelo Google por sua participação em um esquema de propaganda que estimularia consumidores estadunidenses a comprar medicamentos ilegais de farmácias canadenses.

A reação

Os opositores do projeto, por sua vez, alegam que ele violaria a Primeira Emenda Constitucional dos EUA, constituindo-se em censura, ameaçando diversas formas de livre expressão. Protestos têm sido promovidos sob diversas formas, incluindo petições, boicote de companhias que apoiam o projeto e avaliam blecautes de seus serviços que coincidiriam com as audiências do Congresso a respeito do SOPA.

Gigantes como Google, Facebook e Amazon ameaçam fazer um blecaute coordenado e “desligariam” seus sites em protesto em data não divulgada pelo NetCoalition – uma associação de empresas que inclui as três companhias e outras como Ebay, Foursquare, LinkedIn, Twitter, Mozilla, PayPal, Yahoo, Zynga e Wikimedia Foundation. “Se não fizermos nada, provavelmente irão aprovar a Protect IP Act (PIPA) no Senado ou a Stop Online Piracy Act (SOPA) na Câmara”, disseram em comunicado.

A WordPress, que fornece um sistema de gerenciamento e publicação de conteúdo para blogs, também deve aderir ao protesto. No dia 10 de janeiro, publicou um texto contra a aprovação de leis que defendam a derrubada de sites suspeitos de inflingir direitos autorais e leis regulatórias.

Os interessados na lei

Os principais apoiadores do SOPA são a Microsoft e a Apple, além de lobistas de associações como a MPAA (indústria cinematográfica), RIAA (indústria fonográfica), BSA (Business Software Aliance) que articulam deputados e senadores para apoiar a medidas. Por trás dessas propostas está a certeza de que não adianta atuar contra o usuário da Internet, pois esse não acredita que compartilhar música, textos e vídeos seja uma atividade criminosa. Por isso, querem atuar na própria infraestrutura de conexão e de provimento de acesso da rede.

A Casa Branca manifesta oposição ao projeto de regulação da internet

A Presidência dos Estados Unidos anunciou oficialmente na noite deste sábado (14) que não irá apoiar o SOPA.

No documento expedido pela Presidência, assinado por Victoria Espinel, Aneesh Chopra e Howard Schmidt, três especialistas em tecnologia, cibersegurança e propriedade intelectual do governo, a Casa Branca deixou bem claro que não vai apoiar leis que rompam com os padrões abertos da internet e que impeçam a liberdade de expressão.

“Embora acreditemos que a pirataria online pelos sites estrangeiros seja um problema sério, que requer uma resposta séria legislativa, não vamos apoiar qualquer legislação que reduza a liberdade de expressão, aumente o risco da segurança cibernética, ou enfraqueça a dinâmica e inovadora da internet global”, diz o comunicado.

O comunicado da Casa Branca também disse que a administração Obama acredita que “pirataria online seja um problema real que prejudica a economia americana” e que, em 2012, deverá ser aprovada uma legislação moderada, que “almeje unicamente restringir a fonte de infração dos direitos autorais”.

Com informações do Washington Post, Wikipedia, Revista Época, blog Trezentos, WordPress, Opera Mundi e da Casa Branca

Qualidade na Internet: Entidades organizam protesto contra a Oi

Notícias

Anatel espera um respaldo público das metas de qualidade da Internet – e, de fato, entidades civis já começaram a organizar a reação ao pedido da Oi para que os parâmetros para a oferta do acesso sejam anulados.

“Seria patético a Anatel recuar e mudar de posição três meses depois. A Oi demonstra não ter apreço pela qualidade e os direitos do consumidor e merece ser criticada”, diz João Brant, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação.

A entidade, assim como demais integrantes da campanha Banda Larga é Um Direito Seu! e órgãos de defesa do consumidor farão manifestações formais, técnicas, à Anatel, mas também planejam mobilização política e popular.

“Temos uma reunião na segunda-feira (16/1) mas já fizemos alguns acertos. Vamos apresentar contra-argumentos e o que discutimos é o tempo da mobilização, se agora ou quando chegar ao Conselho Diretor”, completa Brant.

Com 15 dias de prazo – e um sistema que obriga as manifestações serem protocoladas nos escritórios da Anatel – a Superintendência de Serviços Privados da agência espera apoio popular às metas aprovadas em outubro.

“A sociedade tem que responder e contra-argumentar em defesa da qualidade dos serviços. Mesmo que implique em investimentos, é uma melhoria no serviço prestado”, afirma o superintendente da SPV, Bruno Ramos.

Os investimentos – ou a imposição deles por metas, na visão apresentada – é um dos argumentos da Oi no pedido de anulação feito à Anatel contra 25 artigos dos regulamentos de qualidade da Comunicação Multimídia e da telefonia móvel.

A operadora sustenta que os direitos do consumidor não podem ser convertidos em metas, especialmente no regime privado, no qual as obrigações são ilegais. Para a Oi, há “vício de motivação” até mesmo em a Anatel tratar do tema.

Em essência, a Oi mantém os argumentos já apresentados nas audiências e consulta pública sobre os regulamentos. E, em nota, insistiu que “não é prática internacional” o estabelecimento de metas nas ofertas de banda larga.

“A Oi informa que propôs e formalizou na Anatel a adoção de um sistema de medição de qualidade da rede de banda larga, bem como a divulgação dessa medição, por entidade independente, como medida de transparência para melhorar a percepção dos consumidores”, diz a operadora.

O sistema elaborado pela Anatel prevê a medição da qualidade por entidade independente, mas ainda assim a Oi quer que sejam anulados todos os artigos dos regulamentos que tratam dos critérios dessa medição.

Como, caso acatado, o pedido tornaria os regulamentos inócuos, a SPV entendeu que a consulta aos interessados – como previsto nos pedidos de anulação – deveria ser estendida a todos os brasileiros.

“São tantos artigos que a anulação impacta os regulamentos como um todo, com efeito potencial a 200 milhões de usuários da Internet e da telefonia móvel”, completa o superintendente Bruno Ramos.

PPA destina R$ 13,8 bilhões para a banda larga

Notícias

O Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015 prevê R$ 13,8 bilhões para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), valor R 2,1 bilhões a mais do que o proposto pelo governo. O aumento dos recursos foi assegurado por emenda do relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), que reconhece a importância do programa para o desenvolvimento do país. Os recursos são destinados principalmente à implantação de infraestrutura de rede pela Telebras.

A meta estabelecida no plano para essa área é chegar a 42 milhões de domicílios com internet em alta velocidade até 2015. Além disso, prevê o acesso a web em todas as escolas rurais e a disponibilização de conexões de dados móveis, em alta e média capacidade, nas faixas de 1,9/ 2,1 GHz (3G), em pelo menos 75% dos municípios do país no período.

A expectativa prevista no PPA é de que pelo menos 2% dos habitantes tenham acesso à internet banda larga de alta velocidade, de 10 Mbps ou de 4G, E que 95% dos municípios, sendo 99% nas regiões Sul e Sudeste; 97% nas regiões Nordeste e Centro Oeste e 60% na região Norte, tenham acesso às redes 3G.

Satélite Estatal

O satélite estatal, que entra e sai da pauta do governo desde o primeiro mandato de Lula, parece que finalmente vai ser lançado. Não só a Telebrás e a Embraer firmaram parceira para tocar o projeto, como também, pela primeira vez, são alocados recursos importantes para este fim. O PPA prevê a destinação de R$ 776 milhões para o satélite de comunicação e de defesa.

O planejamento prevê também a oferta de banda larga fixa a 10 Mbps e móvel em redes 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações de 2013; da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, bem como atender aos requisitos de qualidade necessários à realização dos eventos.

O plano estabelece a promoção do uso de bens e serviços de comunicações, com ênfase nas aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos para potencializar o desenvolvimento econômico e social do país. Para este programa foram destinados R$ 270 milhões. Para implantação das cidades digitais, mais R$ 1,2 bilhão. E ainda outros R$ 50 milhões para implantação da rede de fibra ótica no trecho de Macapá a Oiapoque. Todos esses programas têm conclusões previstas para 2016.

Os gastos totais do PPA são de R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos, sendo 57% destinados à área social e 26%, a de infraestrutura. O PPA foi aprovado pelo Congresso em 20 de dezembro e aguarda a sanção da presidente.

Leilão para concessão deve voltar no 1º tri

Notícias

O governo deverá retomar ainda no primeiro trimestre deste ano os leilões de concessão para rádio e TV, suspensas desde o ano passado depois que foi revelado que pessoas sem condições de tocar o negócio recebiam outorgas. Na próxima semana, a presidente Dilma Rousseff deverá assinar decreto estabelecendo regras mais duras para a escolha dos proprietários das novas emissoras.

"Vamos tornar mais transparente e rigorosa as licitações para radiodifusão", disse ao Estado o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "No ano passado, recebemos denúncia que pessoas ganharam licitações sem ter a mínima capacidade financeira para isso." Desde então, os leilões de concessão estão suspensos.

Entre as mudanças, o governo vai exigir que o candidato a uma licença apresente um parecer de auditor independente atestando sua capacidade financeira.

A outorga terá de ser paga à vista. Hoje, a cobrança é feita em duas vezes. "Tem muitos casos em que a pessoa paga a primeira parcela e fica enrolando para pagar a segunda", explicou o ministro. Como a concessão depende também de autorização do Congresso Nacional, o governo se compromete a devolver o valor da outorga, corrigido pela taxa Selic, em caso de rejeição.

Os critérios de pontuação para a escolha do vencedor de cada leilão também vão mudar. Hoje, o que conta mais ponto é o prazo em que o candidato se dispõe a colocar a nova emissora em funcionamento. Quanto mais curto, melhor. "Mas, como já vamos exigir o pagamento à vista, achamos que esse ponto está resolvido", explicou Bernardo. Assim, o critério de maior peso passará a se referir ao conteúdo de programação. "Jornalismo, jornalismo local e programação cultural serão os itens de maior peso", adiantou.

O ministro das Comunicações passará a assinar as concessões de rádio, hoje uma atribuição do presidente da República. Este ficará responsável apenas por assinar as concessões de TV. Assim, as concessões de rádio ganharão velocidade e diminuirá a quantidade de trabalho de revisão jurídica a ser feito pela Casa Civil.

Esses detalhes foram discutidos por Bernardo em audiência com a presidente na última sexta-feira. Ficou apenas um ponto pendente: o da caução a ser exigida dos participantes do leilão.

Hoje, a caução é de 1% do valor da outorga, mas o Ministério das Comunicações quer elevá-la para 10%. No entanto, a área jurídica da Casa Civil avaliou que só seria possível um aumento para 5%. Dilma prefere 10%, mas a decisão depende de uma análise mais aprofundada. A expectativa é que esse ponto seja resolvido na segunda-feira.

Suposto caso de estupro no ‘Big Brother Brasil’ rende manchetes à imprensa

Notícias

Na noite do último sábado, 14, a primeira festa do ‘Big Brother Brasil 12’ foi noticiada pela imprensa pelo motivo considerado por alguns veículos de comunicação como "uma das maiores polêmicas de todas as edições". Um suposto caso de estupro dentro do confinamento do reality show fez com que sites repercutissem o caso. Desde a manhã de domingo, o tema rende matéria na home da Veja.com.

Durante a festa, o participante Daniel ficou com Monique e, em seguida, a levou para o quarto, onde ficaram embaixo do edredom. O clima entre o casal esquentou e em alguns minutos os internautas acusaram o rapaz de estupro. Pelo twitter, telespectadores do programa diziam que o modelo paulistano teria se aproveitado do fato da “companheira” estar bêbada e desacordada.

A “polêmica” ganhou espaço no jornal Folha de S.Paulo, que tratou do assunto em três notas na coluna ‘Outro Canal’, editada interinamente por Marco Aurélio. Nos portais, mensagens do twitter foram republicadas para ilustrar o que os usuários questionavam e adjetivos como "perplexo" e "indignado" foram usados.

Sem ter a possibilidade de contatar as principais fontes envolvidas no caso, jornalistas questionaram o diretor-geral do reality show, Boninho, que convocou a participante Monique para uma conversa. "Ela não confirmou que teve sexo e disse que tudo o que aconteceu foi consensual", afirmou Boninho ao blog do jornalista Daniel Castro, mantido pelo R7.

"Não dá para garantir que houve sexo, muito menos estupro. Eles estavam debaixo do edredom e de lado. Mas o mais importante é que ela [Monique] estava consciente de tudo. Ela me disse que na hora que o clima esquentou pediu para ele [Daniel] sair da cama", completou Boninho.

Durante a exibição do programa na noite passada, as imagens que circulavam na internet não foram mostradas e a “denúncia” feita pelos internautas foi ignorada pelo apresentador Pedro Bial, que não comentou o caso.

Na versão online dos jornais Estadão e O Globo, o assunto não foi tratado. No site da revista Veja, a jornalista Maria Carolina afirmou que, se o programa expulsasse Daniel, “o caso poderia parar já na Justiça, rendendo publicidade negativa ao programa que acabou de começar e inibindo outros brothers à ‘pegação’, elemento que, como se sabe, é um dos pilares da audiência reality”. Em outra matéria da Veja.com, especialistas foram convidados para comentar o assunto e falar das possíveis consequências caso as carícias não tenham tido o consentimento de Monique.