Arquivo da categoria: Notícias

Sky lança campanha publicitária contra a Lei 12.485/11

A Sky lançou uma campanha contra a Lei 12.485/11, que estabelece novas regras para o setor de TV por assinatura. A campanha, voltada para o público final e assinante de TV paga, afirma que o controle remoto do assinante está nas mãos da Ancine, que quer "determinar o que você vai assistir na TV paga”.

O anúncio impresso destaca pontos da lei, em especial aqueles ligados às cotas de conteúdo e canais nacionais na programação, e faz interpretações sobre cada um deles.

Além do impresso, a operadora veicula para seus assinantes uma campanha em vídeo, com alguns de seus garotos-propaganda e atletas patrocinados, sobre os diversos pontos da lei. Um site também foi criado para divulgar a visão da operadora.

A campanha ainda informa telefones da Ancine e do Supremo Tribunal Federal para manifestação do público contra a lei e sua regulamentação.

Proposta e seus impactos

A Sky enumera em sua campanha impressa e em seu website diversos pontos da "proposta da Ancine" (embora muitos destes pontos estejam na própria lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência, e não na regulamentação proposta pela agência reguladora) e aponta os "impactos para quem tem TV paga". Entre os pontos destacados pela operadora estão a impossibilidade de cumprimento de cota de conteúdo nacional com conteúdos como programas de auditório; entrevistas; comentários; e transmissões ao vivo de esporte, jornalismo e programas de auditório.

Outro ponto atacado pela Sky na campanha é que a "lei estabelece que o conteúdo esportivo e os canais de esporte não são válidos para cumprir as cotas de conteúdo nacional e de canal nacional". Segundo a operadora, isso criará uma restrição à veiculação de esportes, prejudicando o esporte nacional.

Pela Lei 12.485, vale lembrar, um terço dos canais qualificados devem ser brasileiros. No line-up SD da Sky, se os canais esportivos e noticiosos fossem considerados qualificados, mais 12 canais entrariam na conta, dos quais sete são gerados no Brasil. Se apenas os esportivos fossem considerados qualificados, sete entrariam na conta, sendo apenas dois estrangeiros. Portanto, em ambos os casos a operadora sairia com um "crédito" nas cotas. O fato é que esta qualificação está na própria lei, e portanto não se trata de uma decisão "nas mãos da Ancine" e nem pode ser modificada na regulamentação.

O controle patrimonial das obras consideradas independentes, que deve ser das produtoras independentes, também está na campanha da Sky. Segundo a operadora, isto "desincentiva o desenvolvimento da indústria da produção nacional".

A operadora condena ainda a necessidade de qualificação dos conteúdos e dos canais por parte da Ancine e o poder de reclassificar um canal, ou de negar o registro de empresas que atuam no setor.

Em alguns pontos, a operadora induz o leitor ao erro. Por exemplo, segundo a Sky, a proposta da Ancine é que 10% do conteúdo de pay-per-view seja brasileiro e não seja repetido por mais de uma semana. "Impedir reprises restringe o seu acesso a obras brasileiras relevantes (Tropa de Elite, Tropa de Elite 2, Central do Brasil, entre outros)", diz a operadora. No entanto, o prazo de uma semana seria para o cumprimento de cota, o que não impediria a disponibilização do conteúdo "relevante" por mais tempo.

Sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos sinais das operadoras à Ancine, sem encriptação, para que a agência fiscalize o cumprimento das cotas, a Sky afirma que "incentiva a pirataria" e "estimula a ilegalidade". No entanto, a lei não obriga que estes sinais trafeguem nas redes das operadoras sem encriptação.

EBC quer servir a outros governos para gerar receita

O diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Nelson Breve, falou ao UOL e à Folha sobre planos para afastar da empresa a imagem de governista. Para ele, a fama tem razão de existir, pois há “um problema de identidade” na instituição: produzir, ao mesmo tempo, conteúdo encomendado pelo governo federal e material independente.

“Herdamos uma parte do que era uma emissora estatal, ou “chapa-branca”, como é apelidada. E herdamos uma parte que já fazia comunicação pública”, disse Nelson Breve. Em 2011, a estatal gastou R$ 424,9 milhões. Mas só produziu uma receita de R$ 57,1 milhões. Em São Paulo, a audiência média da TV Brasil é de 0,1 ponto.

Para tentar reduzir o rombo de R$ 367,8 milhões e livrar a EBC do estigma de ser muito pró-governo federal, Breve afirmou que a empresa deve produzir conteúdo demandado não só por Brasília, mas também por administrações estaduais –controladas por diferentes partidos. Se a EBC não crescer o suficiente para atender esses novos clientes, Nelson disse preferir que a empresa pare de prestar serviços para o governo e se dedique exclusivamente à comunicação pública.

O presidente da EBC falou sobre o assunto na sexta-feira (24.fev.2012) no “Poder e Política – Entrevista”, programa do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. Na entrevista, ele também disse que resolver os problemas de imagem da empresa está entre as prioridades da instituição para os próximos anos.

Breve falou ainda sobre polêmica motivada pela transmissão de cultos religiosos das Igrejas Católica e Batista pela TV Brasil, um dos meios de comunicação controlados pela EBC. Ele indicou que, para resolver a questão, a emissora deve abrir espaço para mais religiões.

“Eu posso atender igualmente [as religiões], mas na proporcionalidade demográfica brasileira. De acordo com a proporcionalidade das religiões. Posso dizer que [para] uma [religião] eu tenho um programa semanal, [para] a outra pode ser quinzenal. Pode ser um rodízio etc”, afirmou.

Acesse aqui a transcrição completa da entrevista.

Depois do PPB do Ginga, MiniCom quer incentivar criação de aplicativos

Após a definição da incorporação do Ginga nos televisores fabricados na Zona Franca de Manaus, o Ministério das Comunicações vai conversar com entidades representativas dos radiodifusores para que as emissoras desenvolvam aplicativos destinados à interatividade da TV digital. A informação foi dada nesta sexta-feira (24) pelo ministro Paulo Bernardo, após voltar de Campinas (SP), onde assistiu o teste da tecnologia LTE na faixa de 450 MHz, em equipamentos desenvolvidos pelo CPqD.

Segundo o ministro, o CPqD ofereceu um conjunrto de aplicativos desenvolvidos por seus técnicos destinado à interatividade na TV a partir do uso do Ginga, que será colocado à disposição das emissoras no site do MiniCom. Os aplicativos poderão ser copiados livremente. “Especialmente para as menores, que não têm a mesma capacidade financeira que os grandes grupos”, disse.

Bernardo acredita que agora que há uma definição sobre a produção dos televisores com o Ginga, as emissoras, que não investiram na interatividade, se interessarão pelo serviço. “Afinal, elas vão querer ocupar esse espaço”, acredita.

PPB

Pela portaria que alterou o Processo Produtivo Básico (PPB) dos televisores de LCD, publicada hoje, os fabricantes serão obrigados a incorporar o Ginga em 75% dos televisores produzidos no país em 2013 e em 90%, a partir de 2014. Segundo Bernardo, o adiamento da inclusão do middleware se deveu à resistência dos fabricantes em iniciar a incorporação a partir de julho deste ano, em 50%.

O ministro disse que não haverá prejuízos para as pretensões iniciais do governo, uma vez que que, em 2013, exatamente 75% dos televisores já saírão das fábricas com o middleware da interatividade, como definido antes pelo governo. Ele lembrou ainda que o PPB permite que a empresa que quiser já pode obter os benefícios com a inclusão do Ginga ainda este ano

Banda larga terá R$ 70 bi até Olimpíada

Expectativa do governo é que desoneração de impostos, de R$ 6 bi, aumente em 35% o investimento em redes

Medida atende a pedido de teles para expandir o plano nacional de internet rápida ao longo de cinco anos

O governo Dilma decidiu que será de R$ 6 bilhões, ao longo de cinco anos, a desoneração de impostos para estimular as empresas de telecomunicações a investir na expansão de suas redes de fibra óptica e de rádio.

A medida atende a pedido das teles para o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

Com o estímulo, o governo espera que as empresas ampliem seus investimentos em redes para banda larga em 35% até 2016, ano da Olimpíada no Rio. A projeção de investimento para o período passou para R$ 70 bilhões.

A medida provisória, que sairá em março, valerá para todos os projetos de construção de redes. Isso inclui equipamentos, como roteadores e servidores, a obra civil e o material de construção.

O pacote prevê o fim da cobrança de PIS/Cofins, de 9,65%, e a redução do IPI, de 15% para 3%, para oito modelos de rede, móveis e fixas.

A cada ano, deixará de ser arrecadado R$ 1,2 bilhão das empresas do setor. A medida veio após barganha das teles diante das metas definidas pelo governo no PNBL.

"Estamos dando um estímulo. Agora, as teles têm de cumprir as metas, como levar a banda larga a todo país", disse o ministro Paulo Bernardo (Comunicações).

Até o ano passado, a internet popular, a R$ 35, definida dentro do PNBL, chegou a 1,2 milhão de pessoas.

O ministro lembra que as teles vão ter de garantir não somente a expansão de suas redes para aumentar o número de assinantes de internet de banda larga, mas também melhorar a qualidade.

Para receberem o benefício, as teles terão de apresentar projetos, que deverão contemplar a redução das desigualdades regionais, a modernização das redes, a massificação do acesso e o incremento da indústria nacional.

Segundo o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, projetos restritos a grandes centros urbanos, bem servidos de banda larga, não serão aceitos.

"Com esses incentivos, as teles vão ter de melhorar a qualidade de seus serviços", afirmou, lembrando que, em 2013, elas vão ter de cumprir, no mínimo, 50% do que prometem de sinal de banda larga e 70% na média. Hoje, é comum entregar só 10% da velocidade contratada.

O governo prevê que uma das grandes demandas das empresas será por projetos de redes de acesso de fibra óptica, visando, além da banda larga, a TV a cabo.

As teles estão de olho nesse filão após a aprovação da nova lei que destravou o setor. O governo estima que o mercado de TV paga deve duplicar em cinco anos.

O outro grande foco das empresas será fortalecer suas redes para a tecnologia 4G, que promete velocidades de conexão dez vezes maiores. O leilão dessa faixa de frequência está marcado para o mês de abril.

Políticos prometem vale-tudo sobre MMA na TV

Súbito interesse da Rede Globo na audiência das lutas resgata a discussão do projeto de lei que proíbe transmissão desse tipo de evento esportivo na TV. Defensor do esporte, Magno Malta promete ir à luta contra o projeto

Por considerá-lo violento demais, José Mentor quer proibir a transmissão de lutas de MMA. Defensores do esporte, como Magno Malta, já se preparam para a briga

O brasileiro sempre teve fama de bom de briga. Não há um lutador que não tenha imaginado o combate entre Bruce Lee, referência maior das artes marciais em todos os tempos, e o brazuca Rickson Gracie, o lutador de jiu-jitsu que, com a credencial de 400 lutas e nenhum empate ou derrota, difundiu a versão brasileira da luta em todo o planeta e é hoje visto com um imbatível samurai dos tempos modernos. Mas, diante da impossibilidade do confronto – Bruce Lee morreu em 1973 –, a “pátria de luvas” se vê representada no “gladiador” Anderson Silva, o fenômeno dos meio-pesados que ninguém consegue levar à lona.

Mas tem brasileiro incomodado com a pancadaria. E que já tomou as providências para impedir que o esporte tome o lugar do futebol no pódio da preferência esportiva nacional. Trata-se do deputado José Mentor (PT-SP), autor do Projeto de Lei 5534/2009, que, como está definido em seu artigo 1º, veda às emissoras de televisão em todo o território nacional, abertas ou por assinatura, “a transmissão de lutas marciais não olímpicas”, ou seja, “combates físicos pessoais” não reconhecidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro.

Em seu artigo 2º, o projeto diz que as lutas marciais “não violentas”, inclusive as não olímpicas, podem ser transmitidas pela TV, “desde que essa condição [não violenta] seja previamente atestada pelo Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana”. O descumprimento da lei, arremata o projeto, implica multa de R$ 150 mil, valor que será aplicado em dobro em caso de reincidência. Caso a emissora incorra em desrespeito à legislação, sua concessão pública será cassada.

Leia a íntegra do Projeto de Lei 5534/2009

O alvo prioritário do projeto é o chamado MMA – “Mixed Martial Arts”, ou Artes Marciais Mistas, o antigo “vale-tudo” que, mesmo com regras novas com a intenção de torná-lo menos sangrento, é proibido em países como a França e estados importantes de potências mundiais, como Nova York. Mas, fenômeno de audiência onde quer que esteja liberado.

Gladiadores globais

Fenômeno em canais de TV pagos, a principal competição de MMA, o Ultimate Fighting Championship – UFC – movimenta, anualmente, R$ US$ 5 bilhões (cerca de R$ 9 bilhões), com transmissões para 145 países e, segundo estimativas, tem audiência de 350 milhões de pessoas em todo o mundo. De olho no potencial quinhão de telespectadores, as Organizações Globo, uma dos maiores grupos de comunicação do planeta, negociou os direitos de transmissão das lutas em canal aberto. E foi além: elegeu seu principal narrador, Galvão Bueno, como mestre de cerimônia. Um bordão já foi lançado pelo locutor global oficial de sete Copas do Mundo: para ele, os lutadores de MMA são os “gladiadores do terceiro milênio”.

“Eu me lembro das primeiras edições do UFC, em 1993. […] O Royce [Gracie, faixa-preta do esporte e tido como lenda do esporte] ganhou três dos quatro primeiros. Um ele não ganhou porque sentiu. […] É empolgante, uma coisa que arrepia”, lembra Galvão, acrescentando que fez uma “visita recente” ao Coliseu, em Roma, e conheceu as estranhas da arena em que os gladiadores de outrora enfrentavam até leões. “A sensação que você tem é mais ou menos a mesma.” (clique aqui e confira a explicação de Galvão para o uso do termo).

Para o autor do projeto de lei, o interesse da Rede Globo, na esteira do sucesso mundial de audiência alcançado pelas batalhas marciais, só piora a questão da influência das lutas em crianças e adolescentes. Além de a tramitação da matéria ficar sujeita a pressão – o famigerado lobby parlamentar – não só da Vênus Platinada, mas de diversas emissoras de TV que lucram com a transmissão dos eventos. “A coisa só se agrava. A situação fica ainda mais difícil quando a principal TV do país, com seu principal animador [Galvão Bueno], resolve promover esse tipo de barbárie”, criticou o deputado, em entrevista ao Congresso em Foco. Ele diz que o MMA é “prejudicial para qualquer ser humano”. “No Canadá, a instituição que representa os médicos está fazendo um trabalho para proibir.”

Dinheiro com o sangue alheio

José Mentor só concorda com Galvão Bueno em um ponto: o MMA parece mesmo com as batalhas de arena dos antigos gladiadores romanos. Mas, para Mentor, isso não é nada glorioso. O que acontecia no Coliseu de Roma era uma total barbárie. “A diferença é que lá o objetivo deliberado era matar. O imperador assistia, as arenas enchiam de gente, era uma coisa muito popular. Mas isso era na antiguidade, e a sociedade já evoluiu, né?”, avalia o parlamentar paulista, apontando outro elemento de diferenciação – a exploração comercial do esporte, prática universal na pós-modernidade. “Tem pouca gente ganhando muito dinheiro com o sangue alheio.”

José Mentor garante que não medirá esforços para ver seu projeto aprovado e o assunto posto em discussão junto a segmentos sociais. Ele disse ter articulado com colegas de Câmara, como o deputado Emiliano José (PT-BA), a realização de audiências públicas com setores diversos, com o intuito de ouvir médicos, psicólogos, professores de educação física, lutadores, entre outros, “para ver o que a sociedade prefere”.

A reportagem procurou a Rede Globo para saber qual a postura da emissora em relação ao projeto de Mentor. Mas, por meio da divisão de imprensa, a Globo diz que não comenta proposições legislativas.

O deputado José Mentor demonstra otimismo em relação à tramitação do projeto. A depender do apoio que diz ter recebido, em manifestações livres da sociedade, Mentor já considera a matéria aprovada – ao menos por quem conduz os parlamentares ao exercício do mandato, os eleitores.

“É muita adesão. Mas é muita! Depois da gravação de um programa sobre o tema [na TV Câmara], eu recebi uns 20 e-mails só naquele dia. Deles, só dois ou três eram contra [o projeto]. E isso só por conta daquele debate na TV Câmara. Eu pensei que estivesse sozinho nisso, mas tem muita gente contra [a luta] e muitas iniciativas nesse sentido”, afirmou Mentor, mencionando o fato de a audiência da emissora institucional ser de “traço” – símbolo que atesta o baixo número de telespectadores ligados em determinado canal, insuficiente para constar em estatísticas de medição de audiência. O deputado imagina que, em grandes emissoras, o apoio seria ainda maior, com base no recorte de retorno da TV Câmara.

Para o deputado, o fascínio exercido pelo esporte está mais relacionado à questão estética do que ao fator lúdico embutido em toda atividade desportiva. “O que atrai os jovens é o físico atlético dos lutadores. Hoje se cultua o físico, as moças gostam, os rapazes querem ficar igual, ‘sarados’, como dizem. Os psicólogos vão poder explicar esse fenômeno”, acrescenta.

José Mentor sabe que sua tarefa será difícil, e que seu projeto terá forte rejeição dos defensores da livre escolha e dos direitos de produção de conteúdo e consumo. Ele lembrou ainda que o presidente do UFC, Dana White, tem planos mais pretensiosos para conseguir a aceitação da luta junto à opinião pública mundo afora.

“Eles vão defender a luta. O dono do UFC vai querer transformá-la em uma luta olímpica. Aí, pra mim acabou o problema. O que é que vamos falar?”, destaca Mentor, lembrando que o objeto do projeto é proibir a exploração televisiva de esportes não olímpicos. Nesse sentido, observa o deputado, não haveria como contestar um esporte enquadrado nas normas de segurança estipuladas pelo Comitê Olímpico Internacional – caso do boxe, em que os atletas têm de usar, além das luvas, capacete, protetor de dente e região pélvica.

As críticas de Mentor ganham ressonância na internet. Neste vídeo abaixo, veiculado no Youtube sob o título “Vale tudo por dinheiro”, o autor da postagem faz duras críticas à “ganância” dos que lucram com o esporte, incluindo a própria Rede Globo, diante de um público “sedento de sangue”. Às imagens, com closes de faces deformadas de lutadores banhados em sangue, são arrematadas por um texto que fustiga os “lobistas” parlamentares, “bancada” arregimentada pelos donos do UFC por meio de “agrados”.

“São parlamentares muito bem recebidos por [Dana] White, em camarotes nas exibições no Brasil e nos Estados Unidos. Certamente recebem outros agrados, pois quem conhece o Congresso sabe que camarote vip é pouco para eles”, diz o usuário “Doniamaro”, dando nome aos bois – além de Magno Malta, a “bancada da luta” estaria representada pelos deputados Sérgio Guerra (PSDB-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Fábio Faria (PSD-RN) e Acelino Popó (PRB-BA) – este, o famoso ex-campeão mundial de boxe.