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Na ONU, Conectas denuncia situação de jornalistas latino-americanos em risco

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Crimes cometidos por cartéis no México, por grupos criminosos no Brasil, por beligerantes na Colômbia e pela polícia do Chile estão entre as principais questões relacionadas à segurança dos jornalistas que se dedicam a cobrir temas ligados aos direitos humanos na América Latina. Uma visão desses problemas e sugestões para superá-los foi apresentada hoje (05/03) por uma equipe da Conectas na 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.

"Impedir o trabalho, ameaçar ou matar jornalistas sempre foi uma maneira brutalmente eficaz de romper toda a cadeia de respeito aos direitos humanos. É uma forma sórdida de abrir caminho para que crimes de corrupção, seqüestro, tortura, tráfico, grilagem e tantos outros que impactam negativamente sobre os direitos humanos continuem acontecendo escondidos", disse João Paulo Charleaux, coordenador de Comunicação da Conectas. "Dar visibilidade internacional a essa perseguição e cobrar ação dos Estados é uma forma de proteger os jornalistas contra uma prática inaceitável", completou.

Além de "acolher com satisfação" o documento apresentado pela relatora especial da ONU para defensores de direitos humanos, Margaret Sekaggya, Conectas apresentou novas informações sobre contextos subestimados, como as 3 mortes de jornalistas brasileiros nos três primeiros meses deste ano, que colocam o país na segunda posição de país mais perigoso para jornalistas atualmente segundo o International News Safety Institute (INSI). As mais de 30 agressões contra jornalistas registradas no Chile desde março de 2010 também foram expostas em Genebra. E Conectas sugeriu que crimes cometidos por policiais sejam julgados pela justiça comum e que a relatoria estreite laços com organizações latino-americanas que monitoram os ataques, como forma de melhorar o entendimento da ONU sobre estes contextos.

À tarde, em um evento paralelo no Palácio das Nações, sobre o mesmo tema, a organização mencionou a perseguição judicial ou política e a crescente polarização entre governos e algumas grandes empresas privadas de comunicação da América Latina. Nestes casos – e especificamente do ponto de vista da segurança dos profissionais de imprensa -, a organização teme que o uso de ataques verbais e campanhas difamatórias em escala nacional levem a um ambiente propício para a violência.     

O evento paralelo foi promovido por Conectas, Cairo Institute for Human Rights Studies, International Service for Human Rights, Observatory for the Protection of Human Rights Defenders, Forum Asia e Human Rights House Foundation, com apoio do Ministério de Relações Exteriores da Noruega.

Secretaria do Ministério da Fazenda quer que Ancine seja mais rigorosa nas regras de controle

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A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE), em suas contribuições à consulta pública da Ancine para as instruções normativas que regulam o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) trouxe pelo menos um elemento bastante polêmico para o debate, em linha com o que já haviam sugerido entidades de defesa da democratização das comunicações. Para a SEAE, a Ancine não adota um caminho adequado do ponto de vista concorrencial ao recuar nas regras de controle estabelecidas na proposta de alteração da Instrução Normativa 91 (IN 91, referente ao credenciamento das empresas). Para a secretaria, este recuo em relação aos níveis atuais considerados para interesse nos vínculos societários relevantes tem impactos nas relações verticais entre fornecedores ou potenciais fornecedores de serviços da cadeia da TV paga. O comentário da SEAE está disponível na homepage do site TELETIME.

A Ancine, na proposta de alteração da IN 91, reduziu os elementos de caracterização de controle que já existiam na regulamentação ao ponto de considerar controlador apenas o "titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e poder de eleger a maioria dos administradores". Segundo a agência, foi um movimento para alinhar o conceito ao da Lei das S/A. Até então, a IN 91 previa não só esse elemento de caracterização de controle como também direito de veto, voto em separado e impedimento à verificação de quórum qualificado. Essa definição será fundamental para que se caracterize uma programadora como a Globosat, por exemplo, como programadora independente.

Mais simples que a lei

Para a SEAE, a Ancine está simplificando a definição para além do que prevê, inclusive, a Lei das S/A. E, independente disso, diz a secretaria do Ministério da Fazenda, a atividade reguladora prevê a possibilidade de definições mais amplas. Para a SEAE, o conceito de controle para efeitos regulatórios pode até se utilizar de elementos do conceito de controle para efeitos societários, mas não lhe deve, necessariamente, obediência. Para a secretaria, enquanto no direito societário se quer identificar os centros decisórios, para fins de definição de reconhecimento do comando das empresas e, eventualmente, proteção de minoritários, na regulação o que se busca é moldar o mercado para um funcionamento mais eficiente, com minoração de riscos de abusos de poder econômico e práticas exclusionárias. Por isso, defende a SEAE, a Ancine deveria manter a IN 91 inalterada em relação à definição de controle.

Segundo a SEAE, ao simplificar a esse ponto a regra de controle, igualando-a simplesmente à titularidade de mais de 50% das ações, a Ancine coloca inclusive a definição de controle prevista no Artigo 5 da Lei 12.485/2011 em risco. Para a secretaria, a alteração planejada pela Ancine para o conceito de pessoa jurídica controlada, no fim das contas, transforma o termo controle do artigo 5 da Lei em algo sem utilidade. O artigo 5, recorde-se, é o que separa os mercados de conteúdo e de distribuição.

IN Geral

Em relação à Instrução Normativa do Serviço de Acesso Condicionado em si, a SEAE faz uma série de sugestões pontuais. Entre elas estão a recomendação para que as regras da IN tenham um prazo máximo de vigência de 12 anos, em conformidade com a Lei; que haja garantias de que em caso de dispensa de cumprimento parcial de cotas, seja assegurada a presença daqueles conteúdos produzidos por quem tem mais dificuldade de acesso e; a recomendação para que a Ancine liste os eventos considerados de interesse nacional.

OAB quer informações da Anatel sobre controle da qualide do serviço de telefonia móvel

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber quais exigências estão sendo feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de telefonia celular em relação à qualidade dos serviços prestados no país.

Hoje (7), o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou um ofício ao presidente da Anatel, João Rezende, pedindo esclarecimentos sobre a atuação da agência em relação ao “quadro caótico” dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel.

“A telefonia móvel alcançou o status de gênero de primeira necessidade, sendo esta a razão inconteste para que a prestação de serviços ocorra com um mínimo de qualidade, eficiência e segurança. Entretanto, estamos longe daquilo que poderíamos qualificar como minimamente razoável”, aponta o presidente da OAB, no documento.

A entidade pediu à Anatel informações sobre as exigências feitas às operadoras, as medidas promovidas pela agência para melhorar os serviços e as sanções que já foram aplicadas em razão do descumprimento nos contratos de prestação de serviços e abusos cometidos contra o direito do consumidor.

A OAB também solicitou detalhes do cenário da telefonia móvel no Brasil, principalmente quanto ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho das empresas e dos investimentos aplicados na área de infraestrutura para o setor.

A Anatel informou que já recebeu o ofício da OAB e que vai prestar os esclarecimentos solicitados pela entidade.

Copa 2014: Telebras terá redes metropolitanas para atender cidades-sede

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Em comunicado oficial ao mercado, a Telebras reporta que já efetuou todos os contratos necessários para a implantação do trecho de 21 mil quilômetros da rede nacional de telecomunicação (backbone) que deve ser concluído até o final de 2012. Isso incluiu a infraestrutura para os Pontos de Presença (POPs), os equipamentos DWDM (Dense Wavelengh Division Multiplexing) para iluminação das fibras ópticas, equipamentos da rede IP e de rádio e torres, entre outros. Com essa expansão da rede, a previsão é que cerca de 40% dos municípios brasileiros possam ser atendidos pelo PNBL até o final do ano.

A estatal também informa que também serão instaladas redes metropolitanas, baseadas em fibras ópticas, nas principais cidades atendidas pela rede de telecomunicação, em especial naquelas definidas como sedes da Copa do Mundo, como é o caso de Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife, entre outras. Para o projeto de construção de infraestrutura em redes de fibra óptica para a Copa do Mundo, a Telebras deverá contar com R$ 200 milhões.

Os dados constam do Relatório de Administração relativo ao exercício de 2011 publicado pela empresa no último dia 2 de março. O documento informa ainda que no ano passado foram concluídos 45 Pontos de Presença (POPs) no Anel Nordeste e 18 no Anel Sudeste e iniciadas as obras em quatro POPs do Anel Sul. Esses locais abrigam os equipamentos da Telebras que permitem a integração das fibras ópticas do backbone (núcleo central da rede). A previsão é concluir 250 estações até o final de 2012.

Para ampliar a capilaridade da rede, a Telebras firmou no ano passado 20 Acordos de Cooperação, destacando-se entre eles as parcerias firmadas com a Rede Nacional de Pesquisas (RNP), com a Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e com a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice). Outros cinco contratos de cessão de infraestrutura foram assinados com o Grupo Eletrobras e Petrobras para uso das fibras ópticas que compõe a rede nacional de telecomunicações.

A expansão da rede no ano passado viabilizou a realização de 25 contratos comerciais e uma oferta de 1,8 Gbps de banda contratada por prestadores de serviços de telecomunicação. Isso significa um crescimento de 210% entre o terceiro e o quarto trimestre do ano passado. Atualmente há mais de 700 provedores de Internet interessados em participar do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Foram desenvolvidas atividades comerciais junto a 221 clientes e as vendas não foram concretizadas em maior volume devido às dificuldades enfrentadas nas viabilidades técnicas de atendimento ainda decorrentes da expansão da rede. Ainda assim, a Telebras fechou o ano de 2011 com R$ 287,8 milhões em licitações, em 164 processos licitatórios. Deste valor, R$ 215,7 milhões foram contratados por meio de pregão eletrônico.

Governo tem obrigação de liderar regulação da mídia e confio que irá fazê-lo, diz Franklin Martins

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O ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, afirmou na noite desta segunda-feira (5) que o debate sobre o marco regulatório das comunicações está definitivamente aberto e que o governo Dilma tem a obrigação de liderá-lo.

“Esse debate [sobre a regulação da mídia] está colocado, o governo pode ser mais rápido ou mais lento, mas o debate já está aberto. Não pode mais ser interditado”, declarou Franklin Martins. “O governo tem a obrigação de liderar esse processo. E eu confio que irá fazê-lo.”

Ministro de Lula entre os anos de 2007 e 2010, o jornalista participou de um debate organizado pelo diretório do PT do Paraná, em um hotel no centro de Curitiba.

Martins afirmou vislumbrar três desfechos possíveis para os debates em torno do tema: 1) Um possível acerto entre as empresas de radiodifusão e as de telecomunicações; 2) A supremacia das empresas de telecomunicações, pelo seu maior tamanho no mercado; ou 3) Um debate aberto, com participação efetiva da sociedade.

“A mídia deseja o rachuncho, quer ver o debate restrito aos dois setores envolvidos, radiodifusão e telefonia, junto com alguns poucos técnicos do governo”, avalia o ex-ministro de Lula. “O que está em jogo é como será feito este debate, através de um acerto entre quatro paredes, ou se a sociedade vai participar.”

Questionado a respeito do teor de seu anteprojeto de marco regulatório -elaborado no final do governo Lula e repassado ao atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo -, Franklin Martins limitou-se a dizer que é natural que o atual governo ainda esteja examinando uma matéria da gestão anterior.

“O processo é tão delicado que não vou fazer nenhum tipo de constrangimento [ao governo Dilma]”, afirmou, em resposta a uma questão específica sobre se a sua proposta tratava ou não de restrições à propriedade cruzada dos meios, e se previa algum possível efeito retroativo.

“Sou pessoalmente contra a propriedade cruzada, contra o monopólio em todos os setores. Agora, contratos devem ser respeitados. O que se deve fazer é não permitir que sejam cometidos no futuro os mesmos erros cometidos no passado. Em pouco tempo, eles [os erros do passado] serão corrigidos.”

Argentina x Brasil

A Ley de Medios da Argentina, aprovada em outubro de 2009, poderia servir de parâmetro para uma futura lei brasileira? Não, ao menos na avaliação de Franklin Martins.

“Não quero copiar a Argentina. Adoro a Argentina, estive exilado lá. A Argentina é um potro fogoso. Tomam decisões e galopam. Estão sempre tirando as quatro patas do chão. Já o Brasil é um elefante, tiramos apenas uma pata do chão. Levamos mais tempo para montar maioria.”

O elefante brasileiro, porém, segundo Franklin Martins, evitaria possíveis retrocessos. “Elefante não dá meia volta. Quero uma coisa que venha pra ficar. Somos lentos. Ah, e o governo que não manda logo esse projeto? Calma, é um elefante, ele [o projeto] vai sair. Mas também vamos cutucar o elefante, que ele vai sair.”

Franklin Martins defendeu a “construção de maiorias”, ao invés da radicalização do discurso. “Temos que convencer pessoas, entrar nas dúvidas ao invés de demarcar posição, porque, do contrário, nós vamos para gueto”, disse. “Construindo maiorias a gente muda o país. Não aceitamos nada que fira a Constituição. Mas queremos regulamentar tudo [que está nela]. Estamos beirando um quarto de século e o que está ali [na Constituição de 1988] ainda não saiu do papel.”

Entre os pontos centrais de um marco regulatório citados pelo ex-ministro de Lula estão a garantia do direito de resposta; a desconcentração do mercado; a promoção da cultura nacional e regional; a implantação de cotas nacionais em todas as plataformas; a valorização da produção independente; a separação entre distribuição e produção; e a universalização da banda larga.

“Não queremos ficar com a atual oferta medíocre de conteúdo, é preciso colocar muito mais gente produzindo conteúdos.”

Quando se fala em regular a comunicação, há os que veem uma tentativa de ataque à liberdade da imprensa. “Isso é conversa pra boi dormir, um artifício pra tentar interditar a discussão”, rebate Franklin Martins. “Queremos ampliar a oferta. Quem tem 90% do mercado, não terá mais. Eles estão defendendo o velho mundinho. Nada a ver com liberdade de imprensa.”

Gigolôs do espectro e vale-tudo

Na ausência de um marco regulatório, o Brasil vive o faroeste caboclo na área da comunicação, voltou a classificar o ex-integrante do governo Lula. “É um vale-tudo, um cipoal de gambiarras, cada um faz o que quer, com seus laranjas, e não existe órgão pra regular.”

Sobre a venda de horários da televisão, Franklin Martins não poupou críticas. “Lógico que não pode. Várias redes têm 20% a 30% de seus horários vendidos. Não dá pra ser gigolô de espectro, não se pode sublocar o espectro.”

Para Martins, deveria haver uma agência pra controlar o cumprimento das regras concessões. “O jogo do bicho é melhor, porque vale o que está escrito. Aqui, vale o jogo do poder”, ironizou.

Franklin Martins atacou a campanha publicitária da Sky contra as cotas de programação nacional (“Alegam que as cotas aumentam custos, mas, se depender deles, só passam enlatados americanos. Todos os países sérios têm cotas, menos os EUA, que têm uma produção tão grande que não precisam”); defendeu a radiodifusão comunitária (“Ela é tratada como patinho feio, só tem obrigações, não tem direitos. Pedidos levam até oito anos para ser respondidos. Deve ser considerada comunicação pública, mantida pela comunidade. É preciso tirá-la do limbo em que está”); e criticou a comercialização de emissoras (“Concessões não podem ser transferidas por baixo do pano. O que eu estou vendendo? não estou vendendo o nome, os equipamentos, mas o espectro, por onde o sinal é transmitido”).

Radiodifusão x telecomunicações

Com a crescente convergência de mídias, a radiodifusão, setor que mais protesta contra a regulação, seria engolida pelo de telecomunicações, prevê Franklin Martins, que apresentou números do mercado em 2009. “E o monopólio seria ainda pior que o que temos hoje.”

Naquele ano, o setor de radiodifusão no Brasil faturou cerca de R$ 13 bilhões. Já as companhias telefônicas, R$ 180 bilhões –treze vezes mais.

“Sob o ponto de vista do governo Lula, e acredito que também no de Dilma, é preciso ter um olhar para o setor de radiodifusão. É preciso ter uma sensibilidade social para que a radiodifusão tenha um grau de proteção. Mas isso não quer dizer que só ela precisa de proteção.”

O ex-ministro observou que no mundo inteiro existe regulação dos meios eletrônicos. “Tem que regular, porque ninguém vai investir se não sabe as regras do jogo. Em todo lugar do mundo está se fazendo isso.”

‘Jornalismo independente dos fatos’

Franklin Martins avalia ainda que a imprensa brasileira vive uma séria crise de credibilidade. “O jornalismo no Brasil é o mais independente hoje em dia. Independente dos fatos. Publica o que ele quer.”

Para ele, a liberdade só garante que a imprensa é livre, não garante que ela seja boa. “O bom jornalismo é dependente dos fatos, desagrade quem desagradar. É a cobrança da sociedade que garante a qualidade”, acredita o ex-membro da gestão Lula.

“Não pode ser independente do governo e dependente da oposição, do poder econômico, do Daniel Dantas. A primeira lealdade tem que ser com os fatos.”

Por outro lado, ele também observa que a pressão do público, que através da internet pode denunciar de imediato eventuais informações falsas veiculadas pela mídia, estaria mudando o jornalismo para melhor. “Antes, na era do aquário, eles estavam no olimpo, publicavam o que queriam pra uma massa passiva. Hoje, a polêmica corre solta o tempo todo.”